- 18:43Término da Sessão
- 18:26Aprovado o Projeto de Lei de Conversão, com emendas, ficam prejudicadas a Medida Provisória e as demais emendas apresentadas. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
- 18:25A Presidência retira da pauta da presente sessão o item 2, PL 827/2020, transferindo-o para a próxima Sessão Deliberativa
- 18:252. PROJETO DE LEI Nº 827, DE 2020 : Item de Pauta Retirado
- 18:111. Projeto de Lei de Conversão nº 7, de 2021 : Início da Votação
- 18:07Votação da Emenda nº 618, destacada pelo Senador Paulo Rocha, Líder do PT
- 17:411. Projeto de Lei de Conversão nº 7, de 2021 : Início da Votação
- 17:40Votação da Emenda nº 610, destacada pelo Senador Izalci Lucas, Líder do PSDB.
- 17:211. Projeto de Lei de Conversão nº 7, de 2021 : Início da Votação
- 17:20Em votação o mérito do Projeto de Lei de Conversão, que tem preferência regimental, e das emendas de Plenário, nos termos do parecer e ajustes apresentados pelo relator, ressalvados os destaques.
- 17:06Em votação os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria.
- 17:061. Projeto de Lei de Conversão nº 7, de 2021 : Início da Votação
- 16:52O Senador Flavio Arns retira o RQS 1666/2021
- 16:46Foram apresentados os seguintes requerimentos: - RQS 1665/2021 e RQS 1666/2021, do Senador Alvaro Dias, Líder do PODEMOS, de destaque das Emendas nºs 599 e 578, respectivamente. O RQS 1665/2021 está prejudicado pelo acatamento, pelo relator, da emenda 599. O RQS 1666/2021 está deferido. - RQS 1672/2021, do Senador Izalci Lucas, Líder do PSDB, de destaque da Emenda nº 610 (deferido). - RQS 1676/2021, do Senador Paulo Rocha, Líder do PT, de destaque da Emenda nº 618 (deferido).
- 16:451. Projeto de Lei de Conversão nº 7, de 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 15:07O Senador Carlos Portinho retira o destaque (RQS 1667/2021)
- 14:20O Relator, Senador Marcos Rogério, acatou integralmente com ajustes de técnica legislativa, a Emenda nº 589, apresentada pelo Senador Marcelo Castro
- 12:391. Projeto de Lei de Conversão nº 7, de 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 12:24O Senador Marcos Rogério profere o PAR 136/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei de Conversão e às Emendas nºs 573 e 575, com ajustes redacionais, 581, 589, 596, 599, 603, 604, 609, 624, 626, 627 e 631, parcialmente favorável às Emendas nºs 574, 590, 592, 597, 598 e 615, na forma das Emendas nºs 650 a 666, que apresenta, e pela rejeição das demais emendas.
- 11:22Sessão Suspensa
- 11:22Suspensão da Ordem do Dia
- 11:22A Presidência suspende a sessão por 30 minutos.
- 11:17Item 1 - Projeto de Lei de Conversão nº 7, de 2021 (Continuação da apreciação)
- 11:16MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1030, DE 2021 : Término da Apreciação
- 11:16A Presidência submeterá a matéria diretamente à votação simbólica. - Em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito da Medida Provisória e das emendas, nos termos do parecer.
- 11:07O Senador Eduardo Gomes profere o PAR 135/2021-PLEN-SF, favorável à Medida Provisória, na forma proposta pelo Poder Executivo, e pela inadmissibilidade das emendas 1 a 4 apresentadas.
- 11:06Durante o prazo regimental inicial foram apresentadas 4 emendas.
- 11:05MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1030, DE 2021 : Início da Apreciação
- 10:56A Presidência transfere a apreciação das MPVs 1033 e 1034/2021 para a semana que vem. A Presidência anuncia que a MPV 1030/2021 será apreciada hoje
- 10:54A Presidência registra que no dia de hoje, às 8:50, foi recebido novo relatório do Senador Marcos Rogério. Diante disso, foi determinado à Mesa que recebesse os Destaques encaminhados até as 10 horas.
- 10:53O Parecer nº 134, de 2021, do Relator, Senador Marcos Rogério, proferido ontem, foi favorável ao Projeto de Lei de Conversão e às Emendas nºs 573, 581, 589, 596, 597, 598, 599, 603, 604, 609, 615, 619, 624, 626, 627 e 631, parcialmente favorável às Emendas nºs 574, 575 e 590, apresentando as Emendas nºs 634 a 649, e pela rejeição das demais emendas.
- 10:53Item 1 - Projeto de Lei de Conversão nº 7, de 2021 (Continuação da apreciação)
(Discussão, em turno único)
(Proveniente da Medida Provisória n° 1.031, de 2021)
Projeto de Lei de Conversão nº 7, de 2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras); altera as Leis nºs 5.899, de 1973, 9.991, de 2000, 10.438, de 2002, 10.848, de 2004, 13.182, de 2015, e 14.118, de 2021; e revoga dispositivos da Lei nº 3.890-A, de 1961.
Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Elmar Nascimento, favorável à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado.
Relator: Senador Marcos Rogério.
Pendente de parecer no Senado Federal.
(Prazo final: 22.06.2021)
Textos:
Lido o parecer e iniciada a discussão.
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do(a) Medida Provisória nº 1030, de 2021, de autoria do(a) Presidência da República, que Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 450.000.000,00, para o fim que especifica.
Textos:
(nº 827 de 2020, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 827, de 2020, do Deputado Federal André Janones, que estabelece medidas excepcionais em razão da emergência decorrente da Covid-19, para suspender o cumprimento de medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural, e a concessão de liminar em ação de despejo de que trata a Lei nº 8.245, de 1991, e para estimular a celebração de acordos nas relações locatícias.
Relator: Senador Jean Paul Prates.
Pendente de leitura de parecer.
Textos:
Senador Telmário Mota
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 1629, de 2021, de autoria do(a) Senador Telmário Mota, que Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater a atividade garimpeira no Brasil.
Textos:
Aprovado.
Senador Paulo Rocha (nº 73 de 2021, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, do Senador Paulo Rocha, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; e dá outras providências.
Relator: Senador Eduardo Gomes.
Pendente de parecer.
Textos:
Retirado de pauta.
Senador Nelsinho Trad
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 1645, de 2021, de autoria do(a) Senador Nelsinho Trad, que Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater o PL nº 4199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar).
Textos:
Aprovado.
Senador Wellington Fagundes
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 1619, de 2021, de autoria do(a) Senador Wellington Fagundes, que Realização, em data oportuna, de sessão de debates temáticos, a fim de debater os desafios na produção nacional de vacinas.
Textos:
Aprovado.
Senadora Leila Barros
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 1650, de 2021, de autoria do(a) Senadora Leila Barros, que Realização de Sessões de Debates Temáticos, em junho, a fim de debater sobre a situação da Educação no País e as saídas para o pós crise Covid-19.
Textos:
Aprovado.
Senador Marcelo Castro
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 1661, de 2021, de autoria do(a) Senador Marcelo Castro, que Solicita, nos termos do inciso IV e § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão da diretora-executiva do Instituto Sonho Grande, Senhora Ana Paula Pereira, para participar da Sessão de Debates Temáticos, em conjunto com os demais convidados constantes do Requerimento nº 1650/2021.
Textos:
Senador Izalci Lucas
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 271, de 2021, de autoria do(a) Senador Izalci Lucas, que Sessão Especial em comemoração ao Dia do Quadrilheiro Junino.
Textos:
Aprovado.
Senador Carlos Portinho
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 1308, de 2021, de autoria do(a) Senador Carlos Portinho, que Realização de sessão especial, em data oportuna, a fim de comemorar os 90 anos do Cristo Redentor.
Textos:
Aprovado.