06/10/2021 130ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Continuação da sessão iniciada em 05/10/2021
Sessão Reaberta:
16:41
Término da Sessão: 19:49
| Semipresencial
Ordem do Dia
- 19:49Término da Sessão
- 19:48A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Semipresencial para amanhã, quinta-feira, às 16 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 19:27REQUERIMENTO Nº 2148, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:27REQUERIMENTO Nº 2148, DE 2021 : Início da Apreciação
- 19:266. PROJETO DE LEI Nº 1869, DE 2021 : Apreciação adiada
- 19:265. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 486, DE 2017 : Item de Pauta Retirado
- 19:263. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 17, DE 2019 : Item de Pauta Retirado
- 19:244. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 169, DE 2018 : Término da Apreciação
- 19:22Foi oferecido o PAR nº226 /2021-CDIR/PLEN-SF com a redação final. -Em discussão a redação final. - Encerrada a discussão. - Em votação. - Aprovada. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 19:21Aprovado o projeto com as Emendas 2, 3, 4 e 5.
- 19:214. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 169, DE 2018 : Início da Votação
- 19:214. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 169, DE 2018 : Término da Discussão da Matéria
- 19:174. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 169, DE 2018 : Início da Discussão da Matéria
- 19:16- O Senador Fabiano Contarato profere o PAR nº 225/2021-PLEN-SF sobre as Emendas nºs 2 a 5, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 2 a 5 e contrário à Emenda nº 1.
- 19:07O Parecer nº 26, de 2021, da Comissão de Assuntos Sociais, do Relator: Senador Fabiano Contarato, foi favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1, do Relator. -Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 2 a 5. -A matéria constou da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa de 5 de outubro, quando teve a apreciação adiada e transferida para hoje.
- 19:074. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 169, DE 2018 : Início da Apreciação
- 18:551. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:52Cidadania orienta o VOTO SIM.
- 18:261. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 2021 : Início da Votação
- 18:25Senador Esperidião Amin retira o destaque do Progressistas (RQS nº 2131/2021) à Emenda nº 1.
- 18:16Foi apresentado o seguinte Requerimento: RQS nº 2131/2021, da Senadora Daniella Ribeiro, Líder do Progressistas, de destaque da Emenda nº 1.
- 18:161. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 18:161. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 18:08Senadora Rose de Freitas profere o PAR nº 224/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto e contrário à Emenda nº 1.
- 17:35Senador José Aníbal solicita, por meio do RQS nº 2147/2021, oitiva da CAE sobre o PLP nº 5/2021.
- 17:29A matéria constou da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa de 5 de outubro, quando teve a apreciação adiada e transferida para hoje.
- 17:28Perante a Mesa foi apresentada a Emenda nº 1 .
- 17:281. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 2021 : Início da Apreciação
- 17:21PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 93, DE 2017 : Término da Apreciação
- 17:18PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 93, DE 2017 : Término da Discussão da Matéria
- 16:59PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 93, DE 2017 : Início da Discussão da Matéria
- 16:597. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 93, DE 2017 : Início da Apreciação
- 16:58A Presidência, após consulta ao Plenário, anuncia a inversão da pauta para apreciação imediata do item 7.
- 16:54O Senador Plínio Valério solicita a aprovação do RQS nº 2118/2021, de autoria de S. Exa., que solicita a oitiva da CMA sobre o PL nº 3386/2021.
- 16:54PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 47, DE 2021 : Término da Apreciação
- 16:53Foi oferecido o PAR nº 223/2021-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Aprovada. A matéria vai à promulgação.
- 16:52PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 47, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 16:52PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 47, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 16:52Não foram oferecidas emendas perante a Mesa.
- 16:52PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 47, DE 2021 : Início da Apreciação
- 16:478. PROJETO DE LEI Nº 1561, DE 2020 : Item de Pauta Retirado
- 16:47A Presidência retira o item 6 da pauta desta sessão por requisição do Senador Weverton.
Ordem do Dia
Período do Expediente
- 19:26A Presidência retira de pauta o Item 3 (PEC 17/2019) e 4 (PLS 486/2017) O Item nº 5 será adiado e incluído na sessão de amanhã, como primeiro Item.
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 261, de 2018, do Senador José Serra, que dispõe sobre a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária; disciplina o trânsito e o transporte ferroviário; e dá outras providências.
Pareceres nºs:
- 129, de 2018, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relatora: Senadora Lúcia Vânia, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1 a 7, da Relatora; e
- 215, de 2021, de Plenário, Relator: Senador Jean Paul Prates, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 8, 10 a 12, 14, 15, 17 a 21, 23 a 26, 28 a 33, 35 a 40, 44, 45, 47, 48 e 50, na forma da Emenda nº 52 (Substitutivo), do Relator, pela prejudicialidade das Emendas nºs 1 a 7 e contrário às demais emendas.
Textos:
(Não revisado)
Resultado:
Resultado da matéria: Aprovado
Projeto de Lei nº 4.194, de 2019, do Senador Jorge Kajuru, que altera o Código de Processo Penal e o Código Penal, para dispor sobre Violência Doméstica e Familiar.
Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Pendente de parecer.
Textos: