05/10/2021 130ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Primeira Parte
Início da Sessão:
16:52
Sessão Suspensa: 21:47
| Semipresencial
Ordem do Dia
- 19:49Término da Sessão
- 19:48A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Semipresencial para amanhã, quinta-feira, às 16 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 19:27REQUERIMENTO Nº 2148, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:27REQUERIMENTO Nº 2148, DE 2021 : Início da Apreciação
- 19:266. PROJETO DE LEI Nº 1869, DE 2021 : Apreciação adiada
- 19:265. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 486, DE 2017 : Item de Pauta Retirado
- 19:263. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 17, DE 2019 : Item de Pauta Retirado
- 19:244. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 169, DE 2018 : Término da Apreciação
- 19:22Foi oferecido o PAR nº226 /2021-CDIR/PLEN-SF com a redação final. -Em discussão a redação final. - Encerrada a discussão. - Em votação. - Aprovada. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 19:21Aprovado o projeto com as Emendas 2, 3, 4 e 5.
- 19:214. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 169, DE 2018 : Início da Votação
- 19:214. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 169, DE 2018 : Término da Discussão da Matéria
- 19:174. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 169, DE 2018 : Início da Discussão da Matéria
- 19:16- O Senador Fabiano Contarato profere o PAR nº 225/2021-PLEN-SF sobre as Emendas nºs 2 a 5, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 2 a 5 e contrário à Emenda nº 1.
- 19:07O Parecer nº 26, de 2021, da Comissão de Assuntos Sociais, do Relator: Senador Fabiano Contarato, foi favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1, do Relator. -Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 2 a 5. -A matéria constou da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa de 5 de outubro, quando teve a apreciação adiada e transferida para hoje.
- 19:074. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 169, DE 2018 : Início da Apreciação
- 18:551. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:52Cidadania orienta o VOTO SIM.
- 18:261. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 2021 : Início da Votação
- 18:25Senador Esperidião Amin retira o destaque do Progressistas (RQS nº 2131/2021) à Emenda nº 1.
- 18:16Foi apresentado o seguinte Requerimento: RQS nº 2131/2021, da Senadora Daniella Ribeiro, Líder do Progressistas, de destaque da Emenda nº 1.
- 18:161. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 18:161. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 18:08Senadora Rose de Freitas profere o PAR nº 224/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto e contrário à Emenda nº 1.
- 17:35Senador José Aníbal solicita, por meio do RQS nº 2147/2021, oitiva da CAE sobre o PLP nº 5/2021.
- 17:29A matéria constou da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa de 5 de outubro, quando teve a apreciação adiada e transferida para hoje.
- 17:28Perante a Mesa foi apresentada a Emenda nº 1 .
- 17:281. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 2021 : Início da Apreciação
- 17:21PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 93, DE 2017 : Término da Apreciação
- 17:18PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 93, DE 2017 : Término da Discussão da Matéria
- 16:59PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 93, DE 2017 : Início da Discussão da Matéria
- 16:597. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 93, DE 2017 : Início da Apreciação
- 16:58A Presidência, após consulta ao Plenário, anuncia a inversão da pauta para apreciação imediata do item 7.
- 16:54O Senador Plínio Valério solicita a aprovação do RQS nº 2118/2021, de autoria de S. Exa., que solicita a oitiva da CMA sobre o PL nº 3386/2021.
- 16:54PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 47, DE 2021 : Término da Apreciação
- 16:53Foi oferecido o PAR nº 223/2021-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Aprovada. A matéria vai à promulgação.
- 16:52PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 47, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 16:52PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 47, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 16:52Não foram oferecidas emendas perante a Mesa.
- 16:52PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 47, DE 2021 : Início da Apreciação
- 16:478. PROJETO DE LEI Nº 1561, DE 2020 : Item de Pauta Retirado
- 16:47A Presidência retira o item 6 da pauta desta sessão por requisição do Senador Weverton.
- 21:47Sessão Suspensa
- 21:47Suspensão da Ordem do Dia
- 21:45A Presidência suspende a presente sessão (21h47) e convoca sua continuação para amanhã, às 16 horas, com a pauta de hoje juntamente com as matérias previstas para a sessão de amanhã.
- 20:17A Presidência sugere ao Plenário a transferência dos itens remanescentes da pauta para a próxima sessão deliberativa.
- 20:142. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 261, DE 2018 : Término da Apreciação
- 20:12- Foi oferecido o PAR nº 222/2021-CDIR/PLEN-SF com a redação final. - Discussão do Substitutivo, em turno suplementar. - Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. - A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 20:11- Aprovado o Substitutivo, ficam prejudicados o Projeto e as demais emendas.
- 20:09A Presidência acolhe a questão de ordem, ficando prejudicado o destaque do PDT (RQS 2132/2021).
- 20:082. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 261, DE 2018 : Início da Votação
- 20:072. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 261, DE 2018 : Término da Discussão da Matéria
- 20:07A Presidência comunica ao Plenário que remanesce o destaque do PDT (RQS 2132/2021).
- 18:45O Relator acata as sugestões feitas pelo Senador Fernando Bezerra Coelho.
- 18:42O Senador Fernando Bezerra Coelho retira os destaques referentes aos RQS 2136/2021 e 2140/2021.
- 18:36O Senador Fernando Bezerra Coelho retira o destaque referente ao RQS 2137/2021
- 18:26O Relator acata a sugestão feita pelo Senador Zequinha Marinho.
- 18:03Senador Rogério Carvalho solicita a inserção em pauta do PL nº 2356/2021 e da PEC nº 10/2017.
- 17:572. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 261, DE 2018 : Início da Discussão da Matéria
- 17:55O Parecer nº 129, de 2018, da Comissão de Assuntos Econômicos, da Relatora: Senadora Lúcia Vânia, foi favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1 a 7, da Relatora. Perante a Comissão de Serviços de Infraestrutura foram apresentadas as Emendas nºs 8 a 30, e perante a Mesa as Emendas nºs 31 a 51. A matéria constou da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa de 22 e 29 de setembro, quando foi retirada de pauta e transferida para hoje. Na oportunidade, foi proferido, pelo Relator de Plenário, Senador Jean Paul Prates, o Parecer nº 215/2021-CDIR/PLEN-SF, que é favorável ao Projeto e às Emendas nºs 8, 10 a 12, 14, 15, 17 a 21, 23 a 26, 28 a 33, 35 a 40, 44, 45, 47, 48 e 50, na forma da Emenda nº 52 (Substitutivo), do Relator, pela prejudicialidade das Emendas nºs 1 a 7 e contrário às demais emendas.
- 17:552. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 261, DE 2018 : Início da Apreciação
- 17:551. PROJETO DE LEI Nº 4.194, DE 2019 : Item de Pauta Retirado
- 17:54Fica retirado de pauta o item 1 da pauta
- 17:48Senador Roberto Rocha solicita que a CCJ coloque em pauta a PEC nº 110/2019.
- 17:26PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 46, DE 2021 : Término da Apreciação
- 17:25Foi oferecido o PAR nº 221/2021-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovada. A matéria vai à promulgação.
- 17:25PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 46, DE 2021 : Início da Votação
- 17:25PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 46, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 17:21PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 46, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 17:19Senador Omar Aziz profere o PAR nº 220/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Resolução.
- 17:18PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 46, DE 2021 : Início da Apreciação
- 17:13Senador Luiz do Carmo solicita a realização na CCJ da sabatina do Sr. André Mendonça para a vaga de Ministro do STF.
- 17:04Senador Vanderlan Cardoso solicita a inclusão em pauta do PLC nº 93/2017.
- 17:02O Senado Omar Aziz solicita a inclusão como item extrapauta do PRS nº 46/2021, que cria o Memorial em Homenagem às Vítimas da Covid-19 no Brasil.
- 16:56A Presidência concede a palavra, por 5 minutos, a um representante da Comissão Interna Temporária de acompanhamento do Coronavírus.
- 16:54Comemoração do aniversário de 33 anos da promulgação da Constituição Brasileira, realizada no dia 5 de outubro de 1988.
Ordem do Dia
Período do Expediente
- 19:26A Presidência retira de pauta o Item 3 (PEC 17/2019) e 4 (PLS 486/2017) O Item nº 5 será adiado e incluído na sessão de amanhã, como primeiro Item.
- 16:52Início da Ordem do Dia
- 16:52Término do Período do Expediente
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 261, de 2018, do Senador José Serra, que dispõe sobre a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária; disciplina o trânsito e o transporte ferroviário; e dá outras providências.
Pareceres nºs:
- 129, de 2018, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relatora: Senadora Lúcia Vânia, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1 a 7, da Relatora; e
- 215, de 2021, de Plenário, Relator: Senador Jean Paul Prates, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 8, 10 a 12, 14, 15, 17 a 21, 23 a 26, 28 a 33, 35 a 40, 44, 45, 47, 48 e 50, na forma da Emenda nº 52 (Substitutivo), do Relator, pela prejudicialidade das Emendas nºs 1 a 7 e contrário às demais emendas.
Textos:
(Não revisado)
Resultado:
Resultado da matéria: Aprovado
Projeto de Lei nº 4.194, de 2019, do Senador Jorge Kajuru, que altera o Código de Processo Penal e o Código Penal, para dispor sobre Violência Doméstica e Familiar.
Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Pendente de parecer.
Textos: