Visão de Futuro 2025
Em 2015, o Prodasen propôs, no âmbito do Programa de Modernização dos Sistemas Legislativos - PMSLP, um projeto intitulado Visão de Futuro. A ideia era elaborar um exercício de previsão destinado a nortear decisões posteriores: o que se esperar do Senado no futuro quanto à questão da informação legislativa?
O objetivo da reflexão era orientar ações do PMSLP e posteriores a ele, visto que o programa pretendia realizar uma ampla atualização tecnológica do suporte à informação legislativa.
Uma vez que as comissões permanentes da Casa têm o papel de discutir anualmente uma política pública afeita ao seu tema, a Comissão Senado do Futuro adotou o tema como a política pública a ser discutida em 2016 (Requerimento da Comissão Senado do Futuro n° 7, de 2016). Em consequência, a comissão realizou, em parceria com a SGM e o Prodasen, o ciclo de audiências públicas “A TI e o Processo Legislativo do Futuro”. Dessa maneira, o debate, que se iniciara com a área técnica, tornou-se mais abrangente e representativo: contou com a participação de senadores e, graças ao e-Cidadania, da própria população.
Cada audiência pública foi seguida por uma reunião técnica que aprofundou o debate. O relatório produzido pela equipe técnica fez parte integrante do relatório produzido pelos Senadores e aprovado pela Comissão.
Um dos itens do relatório foi o documento “Visão de Futuro para 2025”. Nele, o Senado explicitou seus anseios para dali a dez anos, quanto ao tema do processo legislativo. O documento pretende ser uma espécie de norte para que os órgãos definam estratégias de curto, médio e longo prazo quanto ao tratamento da informação legislativa.
Segue, abaixo, a transcrição integral do documento:
Visão de Futuro para 2025
"O Senado Federal, câmara alta do parlamento brasileiro, é reconhecido nacional e internacionalmente como instituição transparente e cidadã, referência em inovação associada ao Processo Legislativo.
Suas ações e resultados reforçam a cidadania pela oferta proativa à sociedade e a seus representantes eleitos de informação qualificada e personalizada; e pela ampliação das possibilidades de participação popular no processo decisório político.
Há investimento sustentado em ciência de dados, da informação e do conhecimento, assim como em tecnologia da informação e da comunicação.
O processo de avaliação de políticas públicas é fortemente apoiado em tecnologia da informação e em indicadores objetivos, cobrindo produção legislativa, prospecção dos impactos futuros e análise da efetividade dos resultados.
Os processos institucionais de gestão e assessoramento do Processo Legislativo são continuamente aperfeiçoados a partir de indicadores objetivos.
O consumo de papel é minimizado no Processo Legislativo devido à adoção de tecnologias e processos digitais.
Há permanente diálogo e intercâmbio de experiências do Senado com outros parlamentos, outras instituições públicas, entidades representantes da sociedade e com instituições acadêmicas — nacionais e internacionais".
Referências
Requerimento da Comissão Senado do Futuro n° 7, de 2016
Relatório da Comissão Senado do Futuro
