Anunciada a votação do Requerimento nº 285, de 2014, é lido e aprovado o Requerimento nº 527, de 2014, de autoria do Senador Eduardo Suplicy, solicitando a sua retirada.
A seguir, é lido e aprovado o Requerimento nº 528, de 2014, de autoria da Senadora Kátia Abreu, solicitando que o presente projeto seja apreciado em conjunto pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Serviços de Infraestrutura; e de Assuntos Econômicos.

Leitura do Requerimento nº 285, de 2014, que requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do PLS nº 401, de 2013, com o PLS nº 559, de 2013, por versarem sobre o mesmo tema.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.

Encerrou-se na última sexta-feira o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Ao Projeto foram apresentadas as Emendas nºs 9 a 56-Plen, conforme segue:
- Emenda nº 9-PLEN, de autoria do Senador Romero Jucá;
- Emenda nº 10-PLEN, de autoria do Senador Romero Jucá;
- Emenda nº 11-PLEN, de autoria do Senador Romero Jucá;
- Emenda nº 12-PLEN, de autoria do Senador Romero Jucá;
- Emenda nº 13-PLEN, de autoria do Senador Romero Jucá;
- Emenda nº 14-PLEN, de autoria do Senador Romero Jucá;
- Emenda nº 15-PLEN, de autoria do Senador Romero Jucá;
- Emenda nº 16-PLEN, de autoria do Senador Ricardo Ferraço;
- Emenda nº 17-PLEN, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg;
- Emenda nº 18-PLEN, de autoria do Senador Armando Monteiro;
- Emenda nº 19-PLEN, de autoria do Senador Armando Monteiro;
- Emenda nº 20-PLEN, de autoria do Senador Armando Monteiro;
- Emenda nº 21-PLEN, de autoria do Senador Armando Monteiro;
- Emenda nº 22-PLEN, de autoria do Senador Armando Monteiro;
- Emenda nº 23-PLEN, de autoria do Senador Armando Monteiro;
- Emenda nº 24-PLEN, de autoria do Senador Francisco Dornelles;
- Emenda nº 25-PLEN, de autoria do Senador Francisco Dornelles;
- Emenda nº 26-PLEN, de autoria do Senador Francisco Dornelles;
- Emenda nº 27-PLEN, de autoria do Senador Francisco Dornelles;
- Emenda nº 28-PLEN, de autoria do Senador Francisco Dornelles;
- Emenda nº 29-PLEN, de autoria do Senador Francisco Dornelles;
- Emenda nº 30-PLEN, de autoria do Senador Francisco Dornelles;
- Emenda nº 31-PLEN, de autoria do Senador Francisco Dornelles;
- Emenda nº 32-PLEN, de autoria do Senador Francisco Dornelles;
- Emenda nº 33-PLEN, de autoria do Senador Francisco Dornelles;
- Emenda nº 34-PLEN, de autoria do Senador Francisco Dornelles;
- Emenda nº 35-PLEN, de autoria do Senador Francisco Dornelles;
- Emenda nº 36-PLEN, de autoria do Senador Francisco Dornelles;
- Emenda nº 37-PLEN, de autoria do Senador Francisco Dornelles;
- Emenda nº 38-PLEN, de autoria do Senador Francisco Dornelles;
- Emenda nº 39-PLEN, de autoria do Senador Francisco Dornelles;
- Emenda nº 40-PLEN, de autoria do Senador Francisco Dornelles;
- Emenda nº 41-PLEN, de autoria do Senador Francisco Dornelles;
- Emenda nº 42-PLEN, de autoria do Senador Francisco Dornelles;
- Emenda nº 43-PLEN, de autoria do Senador Francisco Dornelles;
- Emenda nº 44-PLEN, de autoria do Senador Lindbergh Farias;
- Emenda nº 45-PLEN, de autoria do Senador Lindbergh Farias;
- Emenda nº 46-PLEN, de autoria do Senador Lindbergh Farias;
- Emenda nº 47-PLEN, de autoria do Senador Lindbergh Farias;
- Emenda nº 48-PLEN, de autoria do Senador Lindbergh Farias;
- Emenda nº 49-PLEN, de autoria do Senador Lindbergh Farias;
- Emenda nº 50-PLEN, de autoria do Senador Lindbergh Farias;
- Emenda nº 51-PLEN, de autoria do Senador Lindbergh Farias;
- Emenda nº 52-PLEN, de autoria do Senador Wilder Morais;
- Emenda nº 53-PLEN, de autoria do Senador Wilder Morais;
- Emenda nº 54-PLEN, de autoria do Senador Wilder Morais;
- Emenda nº 55-PLEN, de autoria do Senador Wilder Morais; e
- Emenda nº 56-PLEN, de autoria do Senador Wilder Morais.
A matéria vai ao exame das Comissões de Serviços de Infraestrutura; de Assuntos Econômicos; e de Constituição, Justiça e Cidadania.

Encerrou-se na última sexta-feira o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Ao Projeto foram apresentadas as Emendas nºs 9 a 56-Plen, conforme segue:
- Emenda nº 9-PLEN, de autoria do Senador Romero Jucá;
- Emenda nº 10-PLEN, de autoria do Senador Romero Jucá;
- Emenda nº 11-PLEN, de autoria do Senador Romero Jucá;
- Emenda nº 12-PLEN, de autoria do Senador Romero Jucá;
- Emenda nº 13-PLEN, de autoria do Senador Romero Jucá;
- Emenda nº 14-PLEN, de autoria do Senador Romero Jucá;
- Emenda nº 15-PLEN, de autoria do Senador Romero Jucá;
- Emenda nº 16-PLEN, de autoria do Senador Ricardo Ferraço;
- Emenda nº 17-PLEN, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg;
- Emenda nº 18-PLEN, de autoria do Senador Armando Monteiro;
- Emenda nº 19-PLEN, de autoria do Senador Armando Monteiro;
- Emenda nº 20-PLEN, de autoria do Senador Armando Monteiro;
- Emenda nº 21-PLEN, de autoria do Senador Armando Monteiro;
- Emenda nº 22-PLEN, de autoria do Senador Armando Monteiro;
- Emenda nº 23-PLEN, de autoria do Senador Armando Monteiro;
- Emenda nº 24-PLEN, de autoria do Senador Francisco Dornelles;
- Emenda nº 25-PLEN, de autoria do Senador Francisco Dornelles;
- Emenda nº 26-PLEN, de autoria do Senador Francisco Dornelles;
- Emenda nº 27-PLEN, de autoria do Senador Francisco Dornelles;
- Emenda nº 28-PLEN, de autoria do Senador Francisco Dornelles;
- Emenda nº 29-PLEN, de autoria do Senador Francisco Dornelles;
- Emenda nº 30-PLEN, de autoria do Senador Francisco Dornelles;
- Emenda nº 31-PLEN, de autoria do Senador Francisco Dornelles;
- Emenda nº 32-PLEN, de autoria do Senador Francisco Dornelles;
- Emenda nº 33-PLEN, de autoria do Senador Francisco Dornelles;
- Emenda nº 34-PLEN, de autoria do Senador Francisco Dornelles;
- Emenda nº 35-PLEN, de autoria do Senador Francisco Dornelles;
- Emenda nº 36-PLEN, de autoria do Senador Francisco Dornelles;
- Emenda nº 37-PLEN, de autoria do Senador Francisco Dornelles;
- Emenda nº 38-PLEN, de autoria do Senador Francisco Dornelles;
- Emenda nº 39-PLEN, de autoria do Senador Francisco Dornelles;
- Emenda nº 40-PLEN, de autoria do Senador Francisco Dornelles;
- Emenda nº 41-PLEN, de autoria do Senador Francisco Dornelles;
- Emenda nº 42-PLEN, de autoria do Senador Francisco Dornelles;
- Emenda nº 43-PLEN, de autoria do Senador Francisco Dornelles;
- Emenda nº 44-PLEN, de autoria do Senador Lindbergh Farias;
- Emenda nº 45-PLEN, de autoria do Senador Lindbergh Farias;
- Emenda nº 46-PLEN, de autoria do Senador Lindbergh Farias;
- Emenda nº 47-PLEN, de autoria do Senador Lindbergh Farias;
- Emenda nº 48-PLEN, de autoria do Senador Lindbergh Farias;
- Emenda nº 49-PLEN, de autoria do Senador Lindbergh Farias;
- Emenda nº 50-PLEN, de autoria do Senador Lindbergh Farias;
- Emenda nº 51-PLEN, de autoria do Senador Lindbergh Farias;
- Emenda nº 52-PLEN, de autoria do Senador Wilder Morais;
- Emenda nº 53-PLEN, de autoria do Senador Wilder Morais;
- Emenda nº 54-PLEN, de autoria do Senador Wilder Morais;
- Emenda nº 55-PLEN, de autoria do Senador Wilder Morais; e
- Emenda nº 56-PLEN, de autoria do Senador Wilder Morais.
A matéria vai ao exame das Comissões de Serviços de Infraestrutura; de Assuntos Econômicos; e de Constituição, Justiça e Cidadania.

Leitura. (Apresentado como conclusão do Relatório Final nº 4, de 2013, da Comissão Temporária de Modernização da Lei de Licitações e Contratos - Lei nº 8.666/1993)
A Presidência comunica ao Plenário que as sugestões apresentadas pelo Senador Eduardo Suplicy perante a Comissão Temporária serão acatadas como emendas ao presente projeto, sob os nºs 1 a 8-PLEN.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, f, RISF)
À SGLSF.

Leitura. (Apresentado como conclusão do Relatório Final nº 4, de 2013, da Comissão Temporária de Modernização da Lei de Licitações e Contratos - Lei nº 8.666/1993)
A Presidência comunica ao Plenário que as sugestões apresentadas pelo Senador Eduardo Suplicy perante a Comissão Temporária serão acatadas como emendas ao presente projeto, sob os nºs 1 a 8-PLEN.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, f, RISF)
À SGLSF.