Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 10, de 2014
- Autoria
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Natureza
- Avaliação de Políticas Públicas
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, consoante a Resolução nº 44, de 2013, que altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer procedimento de avaliação de políticas públicas no âmbito do Senado Federal, que a política pública a ser avaliada por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), no exercício de 2014, seja o planejamento, a execução e o controle do crédito rural no País.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/12/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRA 10/2014
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 22/05/2014
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, consoante a Resolução nº 44, de 2013, que altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer procedimento de avaliação de políticas públicas no âmbito do Senado Federal, que a política pública a ser avaliada por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), no exercício de 2014, seja o planejamento, a execução e o controle do crédito rural no País.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 14ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, o Senador Ruben Figueiró procede à leitura da Proposta de Plano de Trabalho para avaliação da Política Pública de Crédito Rural no Brasil, desenvolvida no âmbito do Poder Executi... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
- Data:
- 10/12/2014
- Descrição/Ementa
- Relatório Senador Ruben Figueiró.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 28ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, após a leitura do relatório pelo Sr. Relator, Senador Ruben Figueiró, os Senadores Waldemir Moka e Ruben Figueiró usam da palavra para discutir a matéria. Colocado em votação, a ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 27/03/2014
- Descrição/Ementa
- Políticas Públicas (Resolução SF nº 44/2013)
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 7ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de iniciativa do Senador Benedito de Lira, subscrito pelos Senadores Acir Gurgacz, Ruben Figueiró, Ana Amélia, Kátia Abreu, Gleisi Hoffmann, Cícer... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 29/05/2014
- Descrição/Ementa
- Audiência Pública
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 15ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, o Senhor Presidente, Senador Benedito de Lira, procede à leitura dos Requerimentos apresentados pelo Sr. Relator, Senador Ruben Figueiró, aprovados pela Comissão de Agricultura e... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 29/05/2014
- Descrição/Ementa
- Informações (MDA)
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 15ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, o Senhor Presidente, Senador Benedito de Lira, procede à leitura dos Requerimentos apresentados pelo Sr. Relator, Senador Ruben Figueiró, aprovados pela Comissão de Agricultura e... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 29/05/2014
- Descrição/Ementa
- Informações (MAPA)
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 15ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, o Senhor Presidente, Senador Benedito de Lira, procede à leitura dos Requerimentos apresentados pelo Sr. Relator, Senador Ruben Figueiró, aprovados pela Comissão de Agricultura e... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 29/05/2014
- Descrição/Ementa
- Informações (BACEN)
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 15ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, o Senhor Presidente, Senador Benedito de Lira, procede à leitura dos Requerimentos apresentados pelo Sr. Relator, Senador Ruben Figueiró, aprovados pela Comissão de Agricultura e... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 17/06/2014
- Descrição/Ementa
- Notas Taquigráficas - Audiência Pública (Políticas Públicas de Crédito Rural no Brasil)
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Juntadas as Notas Taquigráficas referenta à Audiência Pública aprovada pelo Requerimento (RRA) nº 26, de 2014, de autoria do Senador Ruben Figueiró, com a finalidade de analisar a Política Pública de Planejamento, Execução e Controle do ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 17/07/2014
- Descrição/Ementa
- Audiência Pública (Políticas Públicas de Crédito Rural no Brasil)
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 19ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento (RRA) nº 30, de autoria do Sr. Relator, Senador Ruben Figueiró, que solicita a realização de Audiência Pública com a finalidade de analisar a Imp... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 30/10/2014
- Descrição/Ementa
- Audiência Pública (Política Pública de Crédito Rural no Brasil)
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 20ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento (RRA) nº 32, de 2014, de autoria do Sr. Relator, Senador Ruben Figueiró, que solicita a realização de Audiência Pública com a finalidade de anali... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 06/11/2014
- Descrição/Ementa
- Notas Taquigráficas - Audiência Pública (Políticas Públicas de Crédito Rural no Brasil)
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Juntadas as Notas Taquigráficas da 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em 04/11/2014, referentes à Audiência Pública aprovada pelo Requerimento (RRA) nº 30, de 2014, de autoria do Senador Ruben Figuei... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 323 | Encaminhado à publicação o Ofício n° 221/2014, do Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, que encaminha o Relatório n° 6/2014, com recomendações que serão encaminhadas aos órgão competentes. |
| 19/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 3-220 Suplemento (nº B) | Encaminhado à publicação o Ofício n° 221/2014, do Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, que encaminha o Relatório n° 6/2014, com recomendações que serão encaminhadas aos órgão competentes. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
- Senador Ruben Figueiró (encerrado em 10/12/2014 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SENADO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, CREDITO RURAL, FINANCIAMENTO RURAL.
- 13/12/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 07/06/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado à unidade SACRA no dia 02/06/2016.
- 07/06/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 04/03/2015
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhada ao Arquivo.
- 18/12/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício n° 221/2014, do Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, que encaminha o Relatório n° 6/2014, com recomendações que serão encaminhadas aos órgão competentes.
- Publicado no DSF Páginas 3-220 Suplemento (nº B)
- Publicado no DSF Páginas 323
- 17/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura do Relatório Final
- 17/12/2014
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 221/2014-SACRA, do Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Senador Benedito de Lira, que encaminha o Relatório da Comissão sobre o Requerimento (RRA) nº 10, de 2014, ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, nos termos da Resolução nº 44, de 2013. (fl. 424).
À Secretaria-Geral da Mesa, para prosseguimento da tramitação.
- 10/12/2014
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 28ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, após a leitura do relatório pelo Sr. Relator, Senador Ruben Figueiró, os Senadores Waldemir Moka e Ruben Figueiró usam da palavra para discutir a matéria. Colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório do Senador Ruben Figueiró sobre a Avaliação das Políticas Públicas de Planejamento, Execução e Controle do Crédito Rural no Brasil, conforme o disposto no art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, consoante a Resolução do Senado Federal nº 44, de 2013. (fls. 207/422)
Juntada a folha de assinatura do Parecer da CRA sobre o RRA nº 10/2014. (fl. 423)
A matéria será encaminhada à Secretaria Geral da Mesa. - Relatório Legislativo
- 10/12/2014
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, do Senador Ruben Figueiró, o Relatório sobre a Avaliação das Políticas Públicas de Planejamento, Execução e Controle do Crédito Rural no Brasil, conforme o disposto no art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, consoante a Resolução do Senado Federal nº 44, de 2013. (fls. 207/304)
Matéria incluída na Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária agendada para o dia 10/12/2014.
- 08/12/2014
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Juntado o Ofício 15222/2014-SF, da Primeira Secretaria do Senado, que encaminha o Aviso nº 128/2014-BCB, subscrito pelo Sr. Alexandre Antonio Tombini, Presidente do Banco Central do Brasil, em resposta ao Requerimento de Informações nº 640, de 2014 (Requerimento nº 29, de 2014, na CRA) que solicita informações referentes ao planejamento, à execução e ao controle do crédito rural no País. (fls. 161/206)
Encaminhado ao gabinete do Relator, Senador Ruben Figueiró.
- 03/12/2014
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Encaminhada ao Gabinete do Senador Ruben Figueiró, Relator da Matéria, para proferir seu relatório.
- 27/11/2014
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Juntado o Ofício 1451/2014-SF, da Primeira Secretaria do Senado, que encaminha o Ofício nº 732/2014-GM/MAPA, subscrito pelo Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller, em resposta ao Requerimento de Informações nº 642, de 2014 (Requerimento nº 28, de 2014, na CRA) que solicita informações referentes ao planejamento, à execução e ao controle do crédito rural no País. (fls. 151/160)
- 06/11/2014
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Juntadas as Notas Taquigráficas da 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em 04/11/2014, referentes à Audiência Pública aprovada pelo Requerimento (RRA) nº 30, de 2014, de autoria do Senador Ruben Figueiró, com a finalidade de analisar a Política Pública de Planejamento, Execução e Controle do Crédito Rural no Brasil, objeto do Requerimento (RRA) nº 10, de 2014. (fls. 116/150)
- Anexo
- 04/11/2014
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Na 21ª Reunião Extraordinária, no dia 04/11/2014, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 10, de 2014, considerando o disposto na Resolução do Senado Federal n° 44, de 2013, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA realiza Audiência Pública, aprovada pelo Requerimento (RRA) nº 30, de 2014, de autoria do Senador Ruben Figueiró, com a finalidade de analisar a Importância do Sistema Financeiro Nacional para o Crédito Agrícola no Brasil, Desafios e Perspectivas, com a participação dos seguintes convidados: Sr. Marcelo Porteiro Cardoso – Superintendente da Área Agropecuária e de Inclusão Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (representante de: Luciano Coutinho); Sr. José Rubens Dutra Mota - Gerente do Ambiente de Políticas de Desenvolvimento do Banco do Nordeste do Brasil - BNB (representante de: Nelson Antônio Souza); Sr. Oduval Lobato Neto - Gerente Executivo do Banco da Amazônia S.A. - BASA (representante de: Valmir Pedro Rossi); Sr. Amoque Benigno de Araújo - Secretário de Controle Externo da Fazenda Nacional do Tribunal de Contas da União - TCU (representante de: Augusto Nardes).
- 30/10/2014
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Na 20ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento (RRA) nº 32, de 2014, de autoria do Sr. Relator, Senador Ruben Figueiró, que solicita a realização de Audiência Pública com a finalidade de analisar as políticas públicas de Planejamento, Execução e Controle do Crédito Rural no Brasil, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 10, de 2014, que trata da avaliação da Política Pública de Crédito Rural no Brasil, de acordo com o disposto na Resolução do Senado Federal n° 44, de 2013. (fls. 113/114)
Juntado o Trecho das Notas Taquigráficas referente à deliberação do Requerimento. (fl. 115) - Requerimento.
- 01/08/2014
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 17/07/2014
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Na 19ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento (RRA) nº 30, de autoria do Sr. Relator, Senador Ruben Figueiró, que solicita a realização de Audiência Pública com a finalidade de analisar a Importância do Sistema Financeiro Nacional para o Crédito Agrícola no Brasil, Desafios e Perspectivas, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 10, de 2014, que trata da avaliação da Política Pública de Crédito Rural no Brasil, de acordo com o disposto na Resolução do Senado Federal n° 44, de 2013.
Juntado o Trecho das Notas Taquigráficas referente à deliberação do Requerimento. (fls. 107/112) - Requerimento.
- 17/06/2014
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Juntadas as Notas Taquigráficas referenta à Audiência Pública aprovada pelo Requerimento (RRA) nº 26, de 2014, de autoria do Senador Ruben Figueiró, com a finalidade de analisar a Política Pública de Planejamento, Execução e Controle do Crédito Rural no Brasil, proposta pelo Requerimento (RRA) nº 10, de 2014, realizada na 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em 10/06/2014. (fls. 33/106)
- Anexo
- 10/06/2014
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 18ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA do dia 10/06/2014, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 23, de 2014, de autoria do Senador Acir Gurgacz, e ao Requerimento (RRA) nº 26, de 2014, de autoria do Senador Ruben Figueiró, a Comissão realiza Audiência Pública com a finalidade de analisar a Política Pública de Recursos Hídricos para o Semiárido Nordestino e a Política Pública de Planejamento, Execução e Controle do Crédito Rural no Brasil, propostas pelo Requerimento (RRA) nº 12, de 2014, e Requerimento (RRA) nº 10, de 2014, respectivamente, de acordo com o disposto na Resolução do Senado Federal n° 44, de 2013, com a participação dos seguintes convidados: Sr. José Silvério da Silva – Chefe da Divisão de Agricultura Irrigada do Departamento de Sistemas de Produção e Sustentabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA (representante de: Neri Geller); Sr. João Guadagnin - Diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA (representante de: Miguel Rossetto); Sr. Carlos Henrique Rosa - Coordenador-Geral de Prospecção e Análise dos Fundos do Ministério da Integração Nacional - MI (representante de: Francisco José Coelho Teixeira); Sr. Cantídio Freitas Mundim Neto - Secretário Substituto de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA (representante de: Eduardo Lopes); Sr. Deoclécio Pereira de Souza - Chefe do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações de Crédito Rural e do Proagro do Banco Central do Brasil - BACEN (representante de: Alexandre Tombini); Sr. Hyperides Pereira de Macedo - Consultor em Recursos Hídricos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA (representante de: Kátia Abreu); Sr. Alexandre Luís Giehl - Coordenador-Geral de Assistência Técnica, Capacitação, Associativismo e Cooperativismo da Pesca e Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA; Sr. Wilson Vaz de Araújo - Diretor do Departamento de Economia Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Sr. Alexandre Câmara Bernardes - Presidente da Comissão de Crédito Rural da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás - FAEG.
- 29/05/2014
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Na 15ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, o Senhor Presidente, Senador Benedito de Lira, procede à leitura dos Requerimentos apresentados pelo Sr. Relator, Senador Ruben Figueiró, aprovados pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA. Os Requerimentos aprovados são os seguintes: Requerimento (RRA) nº 26/2014, que solicita a realização de Audiência Pública; Requerimentos de Informações (RRA) nº 27, 28 e 29/2014 aos Ministros da Agricultura (MAPA) e do Desenvolvimento Agrário (MDA) e ao Presidente do Banco Central (BACEN), respectivamente, que serão apresentados no Plenário do Senado Federal e despachados à Mesa para decisão, conforme disposto no art. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal. (fls. 16/32)
Juntado o Trecho das Notas Taquigráficas referente à deliberação dos Requerimentos. - Requerimento.
- Requerimento.
- Requerimento.
- Requerimento.
- 22/05/2014
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Na 14ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, o Senador Ruben Figueiró procede à leitura da Proposta de Plano de Trabalho para avaliação da Política Pública de Crédito Rural no Brasil, desenvolvida no âmbito do Poder Executivo. Não tendo havido senador inscrito para discutir, a Comissão aprova a Proposta de Plano de Trabalho apresentada pelo Sr. Relator, Senador Ruben Figueiró. (fls. 7/15)
Juntado o Trecho das Notas Taquigráficas referente à aprovação da Proposta de Plano de Trabalho. - RRA 10/2014
- 20/05/2014
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Recebido nesta data, do Senador Ruben Figueiró, a Proposta de Plano de Trabalho para avaliação da Política Pública de Crédito Rural no Brasil, desenvolvida no âmbito do Poder Executivo. (fls. 7/12)
- 28/04/2014
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Juntada a Resolução nº 44, de 2013, que altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer procedimento de avaliação de políticas públicas no âmbito do Senado Federal, bem como o texto do Art. 104-B do Regimento Interno do Senado, que trata das Competências da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. (fls. 3 a 6)
Encaminhado ao gabinete do Senador Ruben Figueiró
- 23/04/2014
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado o Senador Ruben Figueiró para relatar.
Encaminhado ao gabinete do Senador Ruben Figueiró.
- 04/04/2014
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CRA nesta data.
Matéria aguardando designação de relator.
- 04/04/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CRA.
- 04/04/2014
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Encaminhado ao Protocolo Legislativo.
- 27/03/2014
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Na 7ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de iniciativa do Senador Benedito de Lira, subscrito pelos Senadores Acir Gurgacz, Ruben Figueiró, Ana Amélia, Kátia Abreu, Gleisi Hoffmann, Cícero Lucena, Delcídio do Amaral, Flexa Ribeiro e Eduardo Suplicy (RRA 10/2014), que elege o planejamento, a execução e o controle do crédito rural no país, como política pública a ser avaliada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, no exercício de 2014.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 20/01/2023 22:59