Apelido: AGENDA BRASIL 2015

Autoria: Deputado Sandro Mabel

Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Dispõe sobre os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes.


Explicação da Ementa:
Regulamenta os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Paulo Paim
Último local:
16/03/2016 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Último estado:
16/03/2016 - AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO

Assunto: Social - Trabalho e emprego.

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
28/04/2015 Texto inicial
( PDF )
28/04/2015 Avulso da matéria
( PDF )
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e de Assuntos Sociais.
15/05/2015 Anexos
( PDF )
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do Oficio nº 521/2015, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento de autoria da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, solicitando a audiência da referida Comissão (fls. nº 51). À SSCLSF.
28/04/2015 Manifestação externa
( PDF )
PROTOCOLO LEGISLATIVO
Este processo contém 42 (quarenta e duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.
15/05/2015 Manifestação externa
( PDF )
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Recebido neste órgão, às 11h. Aguardando leitura de requerimento de audiência da CCT, de iniciativa desta comissão.
09/06/2015 Manifestação externa
( PDF )
Secretaria Geral da Mesa
Juntado originais de manifestações do Congresso Nacional dos Sindicatos Patronais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo 2015 (fls 66-68), OF/CG/0020/2015 da Câmara Municipal de Arco-Íris - SP (fls. 69-71), Ofício D.L. nº 1296/15 da Câmara Municipal de Piracicaba (fls. 72-76), OF-CIRC-16/2015 da Câmara Municipal de Caxias do Sul - RS (fls. 77-81), Of. Leg. nº 0134/15 da Câmara Municipal de Pelotas - RS (fls. 82-85), Ofício n.º 049/2015 MRO da Câmara Municipal de Pirajuí - SP (fls. 86-90), Ofício n.° 0350/2015-emtt da Câmara Municipal de Taubaté - SP (fls. 91-95) e Ofício M. 18/15 da Câmara Municipal de Campinas - SP (fls. 96-100). À SSCLSF.
15/07/2015 Manifestação externa
( PDF )
Secretaria Geral da Mesa
Conforme OF.SF Nº 916/2015, foram juntados os seguintes documentos: Ofício GP/DL/0184/2015, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; Ofício F 808/2015 da FENATEMA;Documento s/nº do CONADE; Ofício Circular nº 18/2015 – DP, da Câmara Municipal de Vinhedo – SP; Ofício nº 141/2015 – CMC, da Câmara Municipal de Cordeirópolis – SP; Documento s/nº do SINDIMETRO; Ofício nº 220/2015, da Câmara Municipal de Concórdia – SC; Ofícío N° 060/15/GP/DL/ACS, da Câmara Municipal de Santa Maria – RS; Ofício N. 375/2015, da Câmara Municipal de Poços de Caldas – MG; Documento s/nº da ABICALÇADOS; Documento s/nº,da Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo; Ofício n.0654/2015/DE/dfclr., da Câmara Municipal de Juiz de Fora – MG; Ofício nº 163/2015/CM-LL, da Câmara Municipal de Sant’Ana do Livramento – RS; Ofício nº 460/2015, da Câmara Municipal de Itatiba – SP; Documento s/nº do Sr. Lúcio de Sá Barbosa; Of. Pres. RR/051/15, da Câmara Municipal de Jandira – SP; Ofício 153/2015 da CONATIG; Ofício 0653 da Câmara Municipal de São Carlos – SP; Ofício nº 001/APRESEFE; Ofício nº 217/2015 da Câmara Municipal de Santiado – RS; OF. 800/2015, da SINDISERVIÇOS; Ofício – Circular nº 02/UPPE-Sindicato/2015 da UPPES; OF, Nº 0838/2015, da Câmara Municipal de Presidente Prudente – SP; Ofício OD. Nº 291/2015, da Câmara Municipal de Carazinho – RS; Documento s/nº, da SINDEHTUR; Of. N 120/2015, da Câmara Municipal de São Lourenço dos Sul – RS; OF. nº 098, da Câmara Municipal de Camaquã – RS; Documento s/nº, da SINDEHOTÉIS; Ofício Circular Nº 09/2015, da Câmara Municipal de Bicas – MG; Documento s/nº, da COOXUPÉ; Ofício Nº 583/2015, da Câmara Municipal de Matão – SP; Documento s/nº do SECHOSVEL; Ofício nº 196/2015-GP, da Câmara Municipal de Cachoeira do Sul – RS; Ofício C.M.H., nº 186-04/2015 da Câmara Municipal de Hortolândia - SP; e Ofício nº 047/2015, da FETRAADETE. (Fls. 101 - 270).
25/08/2015 Manifestação externa
( PDF )
Secretaria Geral da Mesa
Juntado, original do OF.SF Nº 1079/2015, assinado pelo Senador Telmário Mota, Presidente da Sessão do dia 11 de agosto e manifestações do Ofício nº 0646/2015, da Câmara Municipal do Rio Grande - RS; Ofício C.M.H., nº 207-04/2015, da Câmara Municipal de Hortolândia - SP; Documento s/nº - carta aberta, do Grupo de pesquisa UNB/CNPQ; Ofício Circular GPE nº 110/2015, da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes – SP; Ofício nº 740/2015 – SEPRO/DG, da Câmara Municipal de Guarulhos – SP; Ofício nº 433/2015, da Câmara Municipal de Itajaí - SC; Ofício nº 546/2015, da Câmara Municipal da Estância Turística de Batatais -SP; Of. Circ. nº 022/2015 - GPC, da Câmara Municipal de Palmeira das Missões – RS; Ofício nº 595/2015, da Câmara Municipal de Osasco – SP; Of. ALP – 1ª Sec. 182/2015, da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí - PI; Ofício nº 76/4/215 - CMS, da Câmara Municipal de Jacareí - SP; Documento nº 20150571, da FECOMERCIO/SP; Ofício nº 029/2015, do Sindicato da Indústria de Calçados de Três Coroas – SICTC; Ofício Circular nº65/2015, da Câmara Municipal de Fraiburgo – SC; Documento s/nº, do Sindicato das Indústrias do Calçado e Vestuário de Birigui - SINBI; Of. CM/136/15, da Câmara Municipal de Casa Branca – SP; Ofício Circular nº 097/SE/CNS/GM/MS, do Conselho Nacional de Saúde – CNS/MS; Ofício nº 0459/2015-PRES, da Câmara Municipal de Porto Alegre – RS; Ofício nº 0138/2015, da Câmara Municipal de Gravataí - RS; Documento s/nº ABPITV, APRO, SIAESP e SICAB-RJ; Ofício ABIA-P-037/15, da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação - ABIA; Of. GP nº 076/2015, da Câmara Municipal de Herval - RS; Of. nº 46/2015 – CMV, da Câmara Municipal de Nonoai – RS; Of. nº 265/2015, da Câmara Municipal de Passo Fundo – RS; Ofício n º 370/2015/GAB/LEG, da Câmara Municipal de Bento Gonçalves - RS; Documento s/nº, do Sindicato dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade de Foz do Iguaçu; Documento s/nº , do Senhor João Paulo Pires de Vasconcellos; OF. SECEXE nº 162/2015, da Câmara Municipal de Caeté - MG; Documento s/nº, da Associação Brasileira de Empresas de Componentes para o Couro, Calçados e Artefatos - ASSINTECAL; Ofício nº 159/2015, da Câmara Municipal de Martinópolis -SP e Documento s/n º, da Câmara Municipal de Zortéa – SP. (fls. 273/434). À SSCLSF.
14/09/2015 Manifestação externa
( PDF )
Secretaria Geral da Mesa
Juntado original do OF. SF Nº 1247/2015, com assinatura do Senador Dário Elias Berger, Presidente da Sessão; Ofício n. 5490, da Câmara Municipal de Marília – SP; OFÍCIO Nº 1376/2015.DIEXP, da Câmara Municipal de Fortaleza – CE; Ofício nº 0651/2015 - PRES, da Câmara Municipal de Porto Alegre – RS; Of. GP/DP n.º 437/15, da Câmara Municipal de Valinhos – SP; Ofício nº 005/2015 – CONSUN, do Conselho Universitário da UNILA; Ofício nº PR-1350/2015, do Instituto dos Advogados Brasileiros; Carta Aberta, da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 14ª Região – AMATRA e Ofício nº 328/2015/GP, da Câmara Municipal de Botucatu – SP. (fls. 435-498).
27/10/2015 Anexos
( PDF )
Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Juntadas: - 05 emendas do Senador Paulo Bauer. (fls. 503/508) Matéria com a Relatoria. Relator: Senador Paulo Paim.
05 Emendas Sen Paulo Bauer (27/10/2015)
12/11/2015 Manifestação externa
( PDF )
Secretaria Geral da Mesa
Juntado original de manifestação do Ofício nº 2566/2015/AL da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e Ofício EX nº0782/2015 da Câmara Municipal de Araraquara. (fls. 518-523).
23/02/2016 Manifestação externa
( PDF )
Assessoria Técnica
Juntado originais de manifestação ao PLC nº 30/2015, do OF. N° 072/2015-61 SINCOMERCIÁRIOS/SIRP do Sindicato do Empregados no Comércio de São José - SINCOMERCIÁRIOS, OF/SEMDES/COMASCI/N°079/2015 do Conselho Municipal de Assistência Social de Cachoeiro de Itapemirim - COMASCI, Ofício n 794/2015-DAP/SE, da Câmara Municipal de Curitiba, OE n° 025/SMS/CMS/2015, do Conselho Municipal de Saúde-CMS e Of. SGP n.° 5120/2015, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. (Folhas 524 a 546).
26/02/2016 Manifestação externa
( PDF )
Assessoria Técnica
Juntado original de manifestação no PLC nº 30/2015, Ofício n° 027/2015 - CMDPcD do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, folhas (547/548).
10/03/2016 Manifestação externa
( PDF )
Assessoria Técnica
Juntado original de manifestação no PLC 30/2015, documento s/n° do Sindicato das Indústrias de Instalações Elétricas, Gás, Hidráulicas, e Sanitárias no Estado de Minas Gerais - INDIMIG, folhas (549/551).
11/03/2016 Manifestação externa
( PDF )
Assessoria Técnica
Juntado original de manifestação do Ofício n° 0955/2015/CMSL da Câmara Municipal de São Luís. Folhas (552/554).
16/03/2016 Manifestação externa
( PDF )
Assessoria Técnica
Juntado original de manifestação do Of. SGP n.° 315/2016, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. (Fls 555/557).

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
25/09/2015 Publicado no DSF Páginas 90
Aprovado o Requerimento nº 1096, de 2015.
À matéria vai ao exame da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional.
Ficam prejudicados os Requerimentos nºs 522, 523,879 e 880, de 2015.
24/09/2015 Publicado no DSF Páginas 160
Ecaminhado à publicação o Requerimento nº 1096, de 2015, de autoria do Senador Paulo Paim, que solicita que o Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2015 (que tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 87, de 2010; e 447, de 2011), seja examinado exclusivamente pela Comissão Especial criada pelo Requerimento nº 935, de 2015, destinada a propor soluções que promovam o desenvolvimento Nacional (Agenda Brasil).
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
18/09/2015 Publicado no DSF Páginas 111-113
Aprovados os Requerimentos nº 873 e 881, de 2015, de tramitação conjunta.
Os Projetos de Lei do Senado nº 87, de 2010; e 447, de 2011, perdem o caráter terminativo e passam a tramitar em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2015, e vão à CCJ, CAE, CDH e CAS.
As matérias retornam à Secretaria-Geral da Mesa onde aguardarão a inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nº 522, 523, 879 e 880, de 2015, de audiência de outras comissões.
06/08/2015 Publicado no DSF Páginas 63
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 881, de 2015, de autoria do Senador Paulo Bauer, que solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 87, de 2010, com o Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2015, por versarem sobre o mesmo assunto.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
05/08/2015 Publicado no DSF Páginas 23
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 873, de 2015, de autoria do Senador Romero Jucá, que solicita, nos termos regimentais, o apensamento do Projeto de Lei do Senado nº 447, de 2011, do Projeto de Lei do Senado nº 87, de 2010 e do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2015, por tratarem de matéria correlata.
O Requerimento lido será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
19/05/2015 Publicado no DSF Páginas 36-39
Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs:
- 522, de 2015, de iniciativa da CCT, solicitando a oitiva da comissão sobre o presente projeto;
- 523, de 2015, de autoria do Senador Paulo Paim, solicitando a oitiva da CE sobre o presente projeto.
Os requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
29/04/2015 Publicado no DSF Páginas 592-631
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e de Assuntos Sociais.
Data de Leitura:
28/04/2015
Número(s) na Câmara:
CD PL. 4330/2004 (origem)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, TRABALHO, EMPREGO, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, REGULAMENTAÇÃO, TERCEIRIZAÇÃO, CONTRATO DE TRABALHO, RELAÇÃO DE EMPREGO, DIREITOS E GARANTIAS TRABALHISTAS, CONTRATAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, FISCALIZAÇÃO, ENCARGO TRABALHISTA, GARANTIA, RESPONSABILIDADE SOLIDARIA, RETENÇÃO NA FONTE, TRIBUTOS.
Observações:
AGENDA BRASIL 2015 - PRESIDÊNCIA: SENADOR RENAN CALHEIROS.
Despacho:
Nº 3 (Aprovação do Requerimento nº 1.096, de 2015)
(SF) CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Nº 2 (Aprovação dos Requerimentos nº 873 e 881, de 2015, de tramitação conjunta)
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
(SF) CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
(SF) CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CEDN - (Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional)
Relatores:
Paulo Paim
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 24/09/2015 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Em 17/09/2015 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Em 17/09/2015 - Votação, em turno único (Aprovado.)
16/03/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Paulo Paim, que solicita a tramitação conjunta do PLS nº 300, de 2015; com o PLC nº 30, de 2015 (que já tramita com os PLS nºs 87/2010 e 447/2011), que se dará quando todas as matérias estiverem sobre a Mesa, de acordo com o art. 266 do RISF.
16/03/2016
ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado original de manifestação do Of. SGP n.° 315/2016, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. (Fls 555/557).
Manifestação externa ( PDF )
Recebido em:
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 16/03/2016 às 11h40
16/03/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à Assessoria Técnica e Regimental da SGM para juntada de documentos.
Recebido em:
ATRSGM - Assessoria Técnica em 16/03/2016 às 9h58
11/03/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Paulo Paim, que solicita a tramitação conjunta do PLS nº 300, de 2015; com o PLC nº 30, de 2015 (que já tramita com os PLS nºs 87/2010 e 447/2011), que se dará quando todas as matérias estiverem sobre a Mesa, de acordo com o art. 266 do RISF.
11/03/2016
ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado original de manifestação do Ofício n° 0955/2015/CMSL da Câmara Municipal de São Luís. Folhas (552/554).
Manifestação externa ( PDF )
Recebido em:
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 11/03/2016 às 11h32
11/03/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à Assessoria Técnica e Regimental da SGM para juntada de documentos.
Recebido em:
ATRSGM - Assessoria Técnica em 11/03/2016 às 11h05
10/03/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Paulo Paim, que solicita a tramitação conjunta do PLS nº 300, de 2015; com o PLC nº 30, de 2015 (que já tramita com os PLS nºs 87/2010 e 447/2011), que se dará quando todas as matérias estiverem sobre a Mesa, de acordo com o art. 266 do RISF.
10/03/2016
ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado original de manifestação no PLC 30/2015, documento s/n° do Sindicato das Indústrias de Instalações Elétricas, Gás, Hidráulicas, e Sanitárias no Estado de Minas Gerais - INDIMIG, folhas (549/551).
Manifestação externa ( PDF )
Recebido em:
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 10/03/2016 às 11h09
10/03/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à Assessoria Técnica e Regimental da SGM para juntada de documentos.
Recebido em:
ATRSGM - Assessoria Técnica em 10/03/2016 às 10h32
26/02/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Paulo Paim, que solicita a tramitação conjunta do PLS nº 300, de 2015; com o PLC nº 30, de 2015 (que já tramita com os PLS nºs 87/2010 e 447/2011), que se dará quando todas as matérias estiverem sobre a Mesa, de acordo com o art. 266 do RISF.
26/02/2016
ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado original de manifestação no PLC nº 30/2015, Ofício n° 027/2015 - CMDPcD do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, folhas (547/548).
Manifestação externa ( PDF )
Recebido em:
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 26/02/2016 às 11h40
26/02/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à Assessoria Técnica e Regimental da SGM para juntada de documentos.
Recebido em:
ATRSGM - Assessoria Técnica em 26/02/2016 às 11h30
23/02/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Paulo Paim, que solicita a tramitação conjunta do PLS nº 300, de 2015; com o PLC nº 30, de 2015 (que já tramita com os PLS nºs 87/2010 e 447/2011), que se dará quando todas as matérias estiverem sobre a Mesa, de acordo com o art. 266 do RISF.
23/02/2016
ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado originais de manifestação ao PLC nº 30/2015, do OF. N° 072/2015-61 SINCOMERCIÁRIOS/SIRP do Sindicato do Empregados no Comércio de São José - SINCOMERCIÁRIOS, OF/SEMDES/COMASCI/N°079/2015 do Conselho Municipal de Assistência Social de Cachoeiro de Itapemirim - COMASCI, Ofício n 794/2015-DAP/SE, da Câmara Municipal de Curitiba, OE n° 025/SMS/CMS/2015, do Conselho Municipal de Saúde-CMS e Of. SGP n.° 5120/2015, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. (Folhas 524 a 546).
Manifestação externa ( PDF )
Recebido em:
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 23/02/2016 às 10h24
22/02/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
À Assessoria Técnica e Regimental da SGM, para juntada de documentos.
Recebido em:
ATRSGM - Assessoria Técnica em 23/02/2016 às 9h22
12/11/2015
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à SLSF.
Recebido em:
em 22/02/2016 às 15h27
12/11/2015
SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Paulo Paim, que solicita a tramitação conjunta do PLS nº 300, de 2015; com o PLC nº 30, de 2015 (que já tramita com os PLS nºs 87/2010 e 447/2011), que se dará quando todas as matérias estiverem sobre a Mesa, de acordo com o art. 266 do RISF.
Recebido em:
SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 16/11/2015 às 15h16
12/11/2015
SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntado original de manifestação do Ofício nº 2566/2015/AL da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e Ofício EX nº0782/2015 da Câmara Municipal de Araraquara. (fls. 518-523).
Manifestação externa ( PDF )
28/10/2015
SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Paulo Paim, que solicita a tramitação conjunta do PLS nº 300, de 2015; com o PLC nº 30, de 2015 (que já tramita com os PLS nºs 87/2010 e 447/2011), que se dará quando todas as matérias estiverem sobre a Mesa, de acordo com o art. 266 do RISF.
28/10/2015
CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Ação:
À SGM conforme despacho na folha 511.
Recebido em:
SGM - Secretaria Geral da Mesa em 28/10/2015 às 15h23
28/10/2015
CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Ação:
Juntados:
i) Ofício SF/1414/2015 que comunica à Presidência desta Comissão que foi protocolado junto à SGM requerimento do Senador Marcelo Crivella solicitando a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado de nºs 300 e 554, de 2015, com o Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2015 (fls. 509 e 510).
ii) Ofício SF/1552/2015 que comunica à Presidência desta Comissão que foi protocolado junto à SGM requerimento do Senador Paulo Paim solicitando a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado de nº 300, de 2015, com o Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2015 (fls 511 e 512).
27/10/2015
CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Juntadas:
- 05 emendas do Senador Paulo Bauer. (fls. 503/508)
Matéria com a Relatoria.
Relator: Senador Paulo Paim.
Anexos (05 Emendas Sen Paulo Bauer (27/10/2015)) ( PDF )
30/09/2015
CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria com a Relatoria.
Relator: Senador Paulo Paim.
30/09/2015
CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria com a Relatoria.
24/09/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 1096, de 2015.
À matéria vai ao exame da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional.
Ficam prejudicados os Requerimentos nºs 522, 523,879 e 880, de 2015.
Publicado no DSF Páginas 90
Recebido em:
CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional em 24/09/2015 às 18h36
24/09/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 24/09/2015 às 17h50
24/09/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.096, de 2015, do Senador Paulo Paim, solicitando apreciação da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional.
23/09/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Ecaminhado à publicação o Requerimento nº 1096, de 2015, de autoria do Senador Paulo Paim, que solicita que o Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2015 (que tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 87, de 2010; e 447, de 2011), seja examinado exclusivamente pela Comissão Especial criada pelo Requerimento nº 935, de 2015, destinada a propor soluções que promovam o desenvolvimento Nacional (Agenda Brasil).
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 160
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 23/09/2015 às 20h52
23/09/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 23/09/2015 às 20h25
17/09/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nº 522, 523, 879 e 880, de 2015, de audiência de outras comissões.
17/09/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aprovados os Requerimentos nº 873 e 881, de 2015, de tramitação conjunta.
Os Projetos de Lei do Senado nº 87, de 2010; e 447, de 2011, perdem o caráter terminativo e passam a tramitar em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2015, e vão à CCJ, CAE, CDH e CAS.
As matérias retornam à Secretaria-Geral da Mesa onde aguardarão a inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nº 522, 523, 879 e 880, de 2015, de audiência de outras comissões.
Publicado no DSF Páginas 111-113
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 17/09/2015 às 18h08
17/09/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 17/09/2015 às 17h25
14/09/2015
SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntado original do OF. SF Nº 1247/2015, com assinatura do Senador Dário Elias Berger, Presidente da Sessão; Ofício n. 5490, da Câmara Municipal de Marília – SP; OFÍCIO Nº 1376/2015.DIEXP, da Câmara Municipal de Fortaleza – CE; Ofício nº 0651/2015 - PRES, da Câmara Municipal de Porto Alegre – RS; Of. GP/DP n.º 437/15, da Câmara Municipal de Valinhos – SP; Ofício nº 005/2015 – CONSUN, do Conselho Universitário da UNILA; Ofício nº PR-1350/2015, do Instituto dos Advogados Brasileiros; Carta Aberta, da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 14ª Região – AMATRA e Ofício nº 328/2015/GP, da Câmara Municipal de Botucatu – SP. (fls. 435-498).
Manifestação externa ( PDF )
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 17/09/2015 às 17h06
14/09/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado à Secretaria Geral da Mesa.
Recebido em:
SGM - Secretaria Geral da Mesa em 14/09/2015 às 11h26
25/08/2015
SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntado, original do OF.SF Nº 1079/2015, assinado pelo Senador Telmário Mota, Presidente da Sessão do dia 11 de agosto e manifestações do Ofício nº 0646/2015, da Câmara Municipal do Rio Grande - RS; Ofício C.M.H., nº 207-04/2015, da Câmara Municipal de Hortolândia - SP; Documento s/nº - carta aberta, do Grupo de pesquisa UNB/CNPQ; Ofício Circular GPE nº 110/2015, da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes – SP; Ofício nº 740/2015 – SEPRO/DG, da Câmara Municipal de Guarulhos – SP; Ofício nº 433/2015, da Câmara Municipal de Itajaí - SC; Ofício nº 546/2015, da Câmara Municipal da Estância Turística de Batatais -SP; Of. Circ. nº 022/2015 - GPC, da Câmara Municipal de Palmeira das Missões – RS; Ofício nº 595/2015, da Câmara Municipal de Osasco – SP; Of. ALP – 1ª Sec. 182/2015, da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí - PI; Ofício nº 76/4/215 - CMS, da Câmara Municipal de Jacareí - SP; Documento nº 20150571, da FECOMERCIO/SP; Ofício nº 029/2015, do Sindicato da Indústria de Calçados de Três Coroas – SICTC; Ofício Circular nº65/2015, da Câmara Municipal de Fraiburgo – SC; Documento s/nº, do Sindicato das Indústrias do Calçado e Vestuário de Birigui - SINBI; Of. CM/136/15, da Câmara Municipal de Casa Branca – SP; Ofício Circular nº 097/SE/CNS/GM/MS, do Conselho Nacional de Saúde – CNS/MS; Ofício nº 0459/2015-PRES, da Câmara Municipal de Porto Alegre – RS; Ofício nº 0138/2015, da Câmara Municipal de Gravataí - RS; Documento s/nº ABPITV, APRO, SIAESP e SICAB-RJ; Ofício ABIA-P-037/15, da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação - ABIA; Of. GP nº 076/2015, da Câmara Municipal de Herval - RS; Of. nº 46/2015 – CMV, da Câmara Municipal de Nonoai – RS; Of. nº 265/2015, da Câmara Municipal de Passo Fundo – RS; Ofício n º 370/2015/GAB/LEG, da Câmara Municipal de Bento Gonçalves - RS; Documento s/nº, do Sindicato dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade de Foz do Iguaçu; Documento s/nº , do Senhor João Paulo Pires de Vasconcellos; OF. SECEXE nº 162/2015, da Câmara Municipal de Caeté - MG; Documento s/nº, da Associação Brasileira de Empresas de Componentes para o Couro, Calçados e Artefatos - ASSINTECAL; Ofício nº 159/2015, da Câmara Municipal de Martinópolis -SP e
Documento s/n º, da Câmara Municipal de Zortéa – SP. (fls. 273/434).
À SSCLSF.
Manifestação externa ( PDF )
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 14/09/2015 às 10h24
25/08/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado à Secretaria Geral da Mesa.
Recebido em:
SGM - Secretaria Geral da Mesa em 25/08/2015 às 12h20
05/08/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 522 e 523, de 2015, de iniciativa da CCT e do Senador Paulo Paim, respectivamente, que solicitam audiência da CCT e CE sobre o PLC 30/2015; dos Requerimentos nºs 879 e 880, do Senador Paulo Paim, que solicitam audiência da CDH e CAE sobre o PLS 87/2010; do Requerimento nº 873, de 2015, do Senador Romero Jucá, solicitando a tramitação conjunta dos PLS nºs 87, de 2010; e 447, de 2011; e do PLC nº 30, de 2015; e do Requerimento nº 881, de 2015, do Senador Paulo Bauer, solicitando a tramitação conjunta do PLS nºs 87, de 2010; e do PLC nº 30, de 2015.
05/08/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 881, de 2015, de autoria do Senador Paulo Bauer, que solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 87, de 2010, com o Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2015, por versarem sobre o mesmo assunto.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 63
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 05/08/2015 às 16h52
05/08/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 05/08/2015 às 16h47
04/08/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguarando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 873, de 2015, do Senador Romero Jucá, que solicita a tramitação conjunta dos PLS nºs 87, de 2010; e 447, de 2011; e do PLC nº 30, de 2015.
04/08/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 873, de 2015, de autoria do Senador Romero Jucá, que solicita, nos termos regimentais, o apensamento do Projeto de Lei do Senado nº 447, de 2011, do Projeto de Lei do Senado nº 87, de 2010 e do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2015, por tratarem de matéria correlata.
O Requerimento lido será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 23
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 04/08/2015 às 16h36
03/08/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 04/08/2015 às 15h40
15/07/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 522 e 523, de 2015, da CCT e do Senador Paulo Paim, respectivamente, solicitando audiência da CCT e CE.
15/07/2015
SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Conforme OF.SF Nº 916/2015, foram juntados os seguintes documentos: Ofício GP/DL/0184/2015, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; Ofício F 808/2015 da FENATEMA;Documento s/nº do CONADE; Ofício Circular nº 18/2015 – DP, da Câmara Municipal de Vinhedo – SP; Ofício nº 141/2015 – CMC, da Câmara Municipal de Cordeirópolis – SP; Documento s/nº do SINDIMETRO; Ofício nº 220/2015, da Câmara Municipal de Concórdia – SC; Ofícío N° 060/15/GP/DL/ACS, da Câmara Municipal de Santa Maria – RS; Ofício N. 375/2015, da Câmara Municipal de Poços de Caldas – MG; Documento s/nº da ABICALÇADOS; Documento s/nº,da Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo; Ofício n.0654/2015/DE/dfclr., da Câmara Municipal de Juiz de Fora – MG; Ofício nº 163/2015/CM-LL, da Câmara Municipal de Sant’Ana do Livramento – RS; Ofício nº 460/2015, da Câmara Municipal de Itatiba – SP; Documento s/nº do Sr. Lúcio de Sá Barbosa; Of. Pres. RR/051/15, da Câmara Municipal de Jandira – SP; Ofício 153/2015 da CONATIG; Ofício 0653 da Câmara Municipal de São Carlos – SP; Ofício nº 001/APRESEFE; Ofício nº 217/2015 da Câmara Municipal de Santiado – RS; OF. 800/2015, da SINDISERVIÇOS; Ofício – Circular nº 02/UPPE-Sindicato/2015 da UPPES; OF, Nº 0838/2015, da Câmara Municipal de Presidente Prudente – SP; Ofício OD. Nº 291/2015, da Câmara Municipal de Carazinho – RS; Documento s/nº, da SINDEHTUR; Of. N 120/2015, da Câmara Municipal de São Lourenço dos Sul – RS; OF. nº 098, da Câmara Municipal de Camaquã – RS; Documento s/nº, da SINDEHOTÉIS; Ofício Circular Nº 09/2015, da Câmara Municipal de Bicas – MG; Documento s/nº, da COOXUPÉ; Ofício Nº 583/2015, da Câmara Municipal de Matão – SP; Documento s/nº do SECHOSVEL; Ofício nº 196/2015-GP, da Câmara Municipal de Cachoeira do Sul – RS; Ofício C.M.H., nº 186-04/2015 da Câmara Municipal de Hortolândia - SP; e Ofício nº 047/2015, da FETRAADETE. (Fls. 101 - 270).
Manifestação externa ( PDF )
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 15/07/2015 às 14h51
15/07/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado à SGM.
Recebido em:
SGM - Secretaria Geral da Mesa em 15/07/2015 às 14h27
09/06/2015
SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntado originais de manifestações do Congresso Nacional dos Sindicatos Patronais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo 2015 (fls 66-68), OF/CG/0020/2015 da Câmara Municipal de Arco-Íris - SP (fls. 69-71), Ofício D.L. nº 1296/15 da Câmara Municipal de Piracicaba (fls. 72-76), OF-CIRC-16/2015 da Câmara Municipal de Caxias do Sul - RS (fls. 77-81), Of. Leg. nº 0134/15 da Câmara Municipal de Pelotas - RS (fls. 82-85), Ofício n.º 049/2015 MRO da Câmara Municipal de Pirajuí - SP (fls. 86-90), Ofício n.° 0350/2015-emtt da Câmara Municipal de Taubaté - SP (fls. 91-95) e Ofício M. 18/15 da Câmara Municipal de Campinas - SP (fls. 96-100).
À SSCLSF.
Manifestação externa ( PDF )
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 15/07/2015 às 13h05
09/06/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado à Secretaria Geral da Mesa.
Recebido em:
SGM - Secretaria Geral da Mesa em 09/06/2015 às 14h32
21/05/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntado Relatório de Manifestação encaminhado pela Ouvidoria do Senado Federal (fls. 56-65).
À SSCLSF.
18/05/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 522 e 523, de 2015, de autoria da CCT e do Senador Paulo Paim, solicitando audiência da CCT e da CE, respectivamente.
18/05/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs:
- 522, de 2015, de iniciativa da CCT, solicitando a oitiva da comissão sobre o presente projeto;
- 523, de 2015, de autoria do Senador Paulo Paim, solicitando a oitiva da CE sobre o presente projeto.
Os requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 36-39
15/05/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Recebido neste órgão, às 11h.
Aguardando leitura de requerimento de audiência da CCT, de iniciativa desta comissão.
Manifestação externa ( PDF )
15/05/2015
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do Oficio nº 521/2015, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento de autoria da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, solicitando a audiência da referida Comissão (fls. nº 51).
À SSCLSF.
Anexos ( PDF )
29/04/2015
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido, às 9 horas e 15 minutos, nesta Comissão.
Matéria aguardando distribuição.
28/04/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 592-631
Avulso da matéria ( PDF )
28/04/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
Juntada, às fls. 43 a 50, legislação citada.
28/04/2015
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 42 (quarenta e duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Manifestação externa ( PDF )