Apelido: AGENDA BRASIL 2015

Autoria: Deputado Federal Sandro Mabel

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Assunto: Social - Trabalho e emprego.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Dispõe sobre os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes.


Explicação da Ementa:
Regulamenta os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes.


Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Ricardo Ferraço
Último local:
13/07/2017 - Comissão de Assuntos Econômicos (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos)
Último estado:
13/07/2017 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 22/08/2017 às 00:37

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
28/04/2015 Projeto de Lei (Texto oficial remetido ao Senado Federal) PLC 30/2015
Dispõe sobre os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes.
28/04/2015 Avulso inicial da matéria SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e de Assuntos Sociais.
28/04/2015 Documento Não categorizado PROTOCOLO LEGISLATIVO
Este processo contém 42 (quarenta e duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.
15/05/2015 Anexo Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do Oficio nº 521/2015, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento de autoria da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, solicitando a audiência da referida Comissão (fls. nº 51). À SSCLSF.
09/06/2015 Documento Não categorizado Secretaria Geral da Mesa
Juntado originais de manifestações do Congresso Nacional dos Sindicatos Patronais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo 2015 (fls 66-68), OF/CG/0020/2015 da Câmara Municipal de Arco-Íris - SP (fls. 69-71), Ofício D.L. nº 1296/15 da Câmara Municipal de Piracicaba (fls. 72-76), OF-CIRC-16/2015 da Câmara Municipal de Caxias do Sul - RS (fls. 77-81), Of. Leg. nº 0134/15 da Câmara Municipal de Pelotas - RS (fls. 82-85), Ofício n.º 049/2015 MRO da Câmara Municipal de Pirajuí - SP (fls. 86-90), Ofício n.° 0350/2015-emtt da Câmara Municipal de Taubaté - SP (fls. 91-95) e Ofício M. 18/15 da Câmara Municipal de Campinas - SP (fls. 96-100). À SSCLSF.
15/07/2015 Documento Não categorizado Secretaria Geral da Mesa
Conforme OF.SF Nº 916/2015, foram juntados os seguintes documentos: Ofício GP/DL/0184/2015, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; Ofício F 808/2015 da FENATEMA;Documento s/nº do CONADE; Ofício Circular nº 18/2015 – DP, da Câmara Municipal de Vinhedo – SP; Ofício nº 141/2015 – CMC, da Câmara Municipal de Cordeirópolis – SP; Documento s/nº do SINDIMETRO; Ofício nº 220/2015, da Câmara Municipal de Concórdia – SC; Ofícío N° 060/15/GP/DL/ACS, da Câmara Municipal de Santa Maria – RS; Ofício N. 375/2015, da Câmara Municipal de Poços de Caldas – MG; Documento s/nº da ABICALÇADOS; Documento s/nº,da Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo; Ofício n.0654/2015/DE/dfclr., da Câmara Municipal de Juiz de Fora – MG; Ofício nº 163/2015/CM-LL, da Câmara Municipal de Sant’Ana do Livramento – RS; Ofício nº 460/2015, da Câmara Municipal de Itatiba – SP; Documento s/nº do Sr. Lúcio de Sá Barbosa; Of. Pres. RR/051/15, da Câmara Municipal de Jandira – SP; Ofício 153/2015 da CONATIG; Ofício 0653 da Câmara Municipal de São Carlos – SP; Ofício nº 001/APRESEFE; Ofício nº 217/2015 da Câmara Municipal de Santiado – RS; OF. 800/2015, da SINDISERVIÇOS; Ofício – Circular nº 02/UPPE-Sindicato/2015 da UPPES; OF, Nº 0838/2015, da Câmara Municipal de Presidente Prudente – SP; Ofício OD. Nº 291/2015, da Câmara Municipal de Carazinho – RS; Documento s/nº, da SINDEHTUR; Of. N 120/2015, da Câmara Municipal de São Lourenço dos Sul – RS; OF. nº 098, da Câmara Municipal de Camaquã – RS; Documento s/nº, da SINDEHOTÉIS; Ofício Circular Nº 09/2015, da Câmara Municipal de Bicas – MG; Documento s/nº, da COOXUPÉ; Ofício Nº 583/2015, da Câmara Municipal de Matão – SP; Documento s/nº do SECHOSVEL; Ofício nº 196/2015-GP, da Câmara Municipal de Cachoeira do Sul – RS; Ofício C.M.H., nº 186-04/2015 da Câmara Municipal de Hortolândia - SP; e Ofício nº 047/2015, da FETRAADETE. (Fls. 101 - 270).
25/08/2015 Documento Não categorizado Secretaria Geral da Mesa
Juntado, original do OF.SF Nº 1079/2015, assinado pelo Senador Telmário Mota, Presidente da Sessão do dia 11 de agosto e manifestações do Ofício nº 0646/2015, da Câmara Municipal do Rio Grande - RS; Ofício C.M.H., nº 207-04/2015, da Câmara Municipal de Hortolândia - SP; Documento s/nº - carta aberta, do Grupo de pesquisa UNB/CNPQ; Ofício Circular GPE nº 110/2015, da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes – SP; Ofício nº 740/2015 – SEPRO/DG, da Câmara Municipal de Guarulhos – SP; Ofício nº 433/2015, da Câmara Municipal de Itajaí - SC; Ofício nº 546/2015, da Câmara Municipal da Estância Turística de Batatais -SP; Of. Circ. nº 022/2015 - GPC, da Câmara Municipal de Palmeira das Missões – RS; Ofício nº 595/2015, da Câmara Municipal de Osasco – SP; Of. ALP – 1ª Sec. 182/2015, da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí - PI; Ofício nº 76/4/215 - CMS, da Câmara Municipal de Jacareí - SP; Documento nº 20150571, da FECOMERCIO/SP; Ofício nº 029/2015, do Sindicato da Indústria de Calçados de Três Coroas – SICTC; Ofício Circular nº65/2015, da Câmara Municipal de Fraiburgo – SC; Documento s/nº, do Sindicato das Indústrias do Calçado e Vestuário de Birigui - SINBI; Of. CM/136/15, da Câmara Municipal de Casa Branca – SP; Ofício Circular nº 097/SE/CNS/GM/MS, do Conselho Nacional de Saúde – CNS/MS; Ofício nº 0459/2015-PRES, da Câmara Municipal de Porto Alegre – RS; Ofício nº 0138/2015, da Câmara Municipal de Gravataí - RS; Documento s/nº ABPITV, APRO, SIAESP e SICAB-RJ; Ofício ABIA-P-037/15, da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação - ABIA; Of. GP nº 076/2015, da Câmara Municipal de Herval - RS; Of. nº 46/2015 – CMV, da Câmara Municipal de Nonoai – RS; Of. nº 265/2015, da Câmara Municipal de Passo Fundo – RS; Ofício n º 370/2015/GAB/LEG, da Câmara Municipal de Bento Gonçalves - RS; Documento s/nº, do Sindicato dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade de Foz do Iguaçu; Documento s/nº , do Senhor João Paulo Pires de Vasconcellos; OF. SECEXE nº 162/2015, da Câmara Municipal de Caeté - MG; Documento s/nº, da Associação Brasileira de Empresas de Componentes para o Couro, Calçados e Artefatos - ASSINTECAL; Ofício nº 159/2015, da Câmara Municipal de Martinópolis -SP e Documento s/n º, da Câmara Municipal de Zortéa – SP. (fls. 273/434). À SSCLSF.
14/09/2015 Documento Não categorizado Secretaria Geral da Mesa
Juntado original do OF. SF Nº 1247/2015, com assinatura do Senador Dário Elias Berger, Presidente da Sessão; Ofício n. 5490, da Câmara Municipal de Marília – SP; OFÍCIO Nº 1376/2015.DIEXP, da Câmara Municipal de Fortaleza – CE; Ofício nº 0651/2015 - PRES, da Câmara Municipal de Porto Alegre – RS; Of. GP/DP n.º 437/15, da Câmara Municipal de Valinhos – SP; Ofício nº 005/2015 – CONSUN, do Conselho Universitário da UNILA; Ofício nº PR-1350/2015, do Instituto dos Advogados Brasileiros; Carta Aberta, da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 14ª Região – AMATRA e Ofício nº 328/2015/GP, da Câmara Municipal de Botucatu – SP. (fls. 435-498).
27/10/2015 Anexo Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Juntadas: - 05 emendas do Senador Paulo Bauer. (fls. 503/508) Matéria com a Relatoria. Relator: Senador Paulo Paim.
05 Emendas Sen Paulo Bauer (27/10/2015)
12/11/2015 Documento Não categorizado Secretaria Geral da Mesa
Juntado original de manifestação do Ofício nº 2566/2015/AL da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e Ofício EX nº0782/2015 da Câmara Municipal de Araraquara. (fls. 518-523).
23/02/2016 Documento Não categorizado Assessoria Técnica
Juntado originais de manifestação ao PLC nº 30/2015, do OF. N° 072/2015-61 SINCOMERCIÁRIOS/SIRP do Sindicato do Empregados no Comércio de São José - SINCOMERCIÁRIOS, OF/SEMDES/COMASCI/N°079/2015 do Conselho Municipal de Assistência Social de Cachoeiro de Itapemirim - COMASCI, Ofício n 794/2015-DAP/SE, da Câmara Municipal de Curitiba, OE n° 025/SMS/CMS/2015, do Conselho Municipal de Saúde-CMS e Of. SGP n.° 5120/2015, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. (Folhas 524 a 546).
26/02/2016 Documento Não categorizado Assessoria Técnica
Juntado original de manifestação no PLC nº 30/2015, Ofício n° 027/2015 - CMDPcD do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, folhas (547/548).
10/03/2016 Documento Não categorizado Assessoria Técnica
Juntado original de manifestação no PLC 30/2015, documento s/n° do Sindicato das Indústrias de Instalações Elétricas, Gás, Hidráulicas, e Sanitárias no Estado de Minas Gerais - INDIMIG, folhas (549/551).
11/03/2016 Documento Não categorizado Assessoria Técnica
Juntado original de manifestação do Ofício n° 0955/2015/CMSL da Câmara Municipal de São Luís. Folhas (552/554).
16/03/2016 Documento Não categorizado Assessoria Técnica
Juntado original de manifestação do Of. SGP n.° 315/2016, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. (Fls 555/557).
22/09/2016 Documento Não categorizado Assessoria Técnica
Juntado original de manifestação do Ofício nº 109/16 CDDM, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. (fls. 558/561).
24/10/2016 Documento Não categorizado Assessoria Técnica
Juntado original de manifestação do Ofício n. 240/2016-PRES, do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados da União e cópia da carta resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Melo. (fls.153/159).
05/12/2016 Documento Não categorizado Assessoria Técnica
Juntado ao PLC Nº 30, de 2015, original de manifestação do Oficio RBPED_0097/2016, da Câmara dos Deputados, e cópia da carta resposta encaminhada pelo Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira Secretaria. (fls.562/563). Juntado ao PLC Nº 30, de 2015, original de manifestação do Of. PR/DL 578/2016, da Câmara Municipal de Jundiaí – SP, e cópia da carta resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 564/568).
05/12/2016 Documento Não categorizado Assessoria Técnica
Juntado ao PLC Nº 30, de 2015, original de manifestação do Oficio RBPED_0097/2016, da Câmara dos Deputados, e cópia da carta resposta encaminhada pelo Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira Secretaria. (fls.562/563). Juntado ao PLC Nº 30, de 2015, original de manifestação do Of. PR/DL 578/2016, da Câmara Municipal de Jundiaí – SP, e cópia da carta resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 564/568).
19/12/2016 Documento Não categorizado Assessoria Técnica
Juntado ao PLC nº 30, de 2015, volume II, original de manifestação do Documento s/nº, da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT, e cópia da carta resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 569/570).
17/03/2017 Quadro Comparativo Plenário do Senado Federal
Dispõe sobre os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes.
24/03/2017 Quadro Comparativo Plenário do Senado Federal
Dispõe sobre os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes.
28/03/2017 Relatório Legislativo Plenário do Senado Federal
28/03/2017 Requerimento RQS 185/2017 Plenário do Senado Federal
Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do PLS nº 339, de 2016 com o PLC nº 30, de 2015 (que já tramita em conjunto com os PLS nº 87, de 2010 e 447, de 2011).
03/04/2017 Moção Comissão de Assuntos Econômicos
Anexado ao processado, conforme despacho da Presidência, ofício 194/2017, de 22 de fevereiro de 2017, da Câmara Municipal de São José do Rio Preto-SP, contendo manifestação acerca da matéria. (Tramitam em conjunto os Projetos de Lei da Câmara nºs 30/2015, 195/2015 e os Projetos de Lei do Senado nºs 87/2010, 447/2011 e 339/2016)

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
29/03/2017 Publicado no DSF Páginas 386
Encaminhado à publicação o RQS nº 185, de 2017, de autoria do Senador Paulo Paim, solicitando a tramitação conjunta dos PLS nº 339, de 2016 com o PLC nº 30, de 2015 (que já tramita em conjunto com os PLS nº 87, de 2010 e 447, de 2011).
Aprovados os RQS nº 141, 142 e 185, de 2017, todos de tramitação conjunta.
As seguintes matérias passam a tramitar em conjunto: PLCs nº 30 e 195, de 2015 e PLSs nº 87, de 2010; 447, de 2011 e 339, de 2016.
As matérias vão à CAE e CCJ.
29/03/2017 Publicado no DSF Páginas 394
Encaminhado à publicação o RQS nº 185, de 2017, de autoria do Senador Paulo Paim, solicitando a tramitação conjunta dos PLS nº 339, de 2016 com o PLC nº 30, de 2015 (que já tramita em conjunto com os PLS nº 87, de 2010 e 447, de 2011).
Aprovados os RQS nº 141, 142 e 185, de 2017, todos de tramitação conjunta.
As seguintes matérias passam a tramitar em conjunto: PLCs nº 30 e 195, de 2015 e PLSs nº 87, de 2010; 447, de 2011 e 339, de 2016.
As matérias vão à CAE e CCJ.
29/03/2017 Publicado no DSF Páginas 72
Encaminhado à publicação o RQS nº 185, de 2017, de autoria do Senador Paulo Paim, solicitando a tramitação conjunta dos PLS nº 339, de 2016 com o PLC nº 30, de 2015 (que já tramita em conjunto com os PLS nº 87, de 2010 e 447, de 2011).
Aprovados os RQS nº 141, 142 e 185, de 2017, todos de tramitação conjunta.
As seguintes matérias passam a tramitar em conjunto: PLCs nº 30 e 195, de 2015 e PLSs nº 87, de 2010; 447, de 2011 e 339, de 2016.
As matérias vão à CAE e CCJ.
16/03/2017 Publicado no DSF Páginas 265
Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos:
- Requerimento nº 141, de 2017, de autoria do Senador Paulo Paim, solicitando a tramitação em conjunto do PLC 195/2015 com o PLC 30/2015, que já tramita em conjunto com os PLS 87/2010 e PLS 447/2011; e
- Requerimento nº 142, de 2017, de autoria do Senador Lindbergh Farias, solicitando a tramitação em conjunto do PLC 195/2015 com o PLC 30/2015.
Os Requerimentos nºs 141 e 142, de 2017, serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
25/09/2015 Publicado no DSF Páginas 90
Aprovado o Requerimento nº 1096, de 2015.
À matéria vai ao exame da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional.
Ficam prejudicados os Requerimentos nºs 522, 523,879 e 880, de 2015.
24/09/2015 Publicado no DSF Páginas 160
Ecaminhado à publicação o Requerimento nº 1096, de 2015, de autoria do Senador Paulo Paim, que solicita que o Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2015 (que tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 87, de 2010; e 447, de 2011), seja examinado exclusivamente pela Comissão Especial criada pelo Requerimento nº 935, de 2015, destinada a propor soluções que promovam o desenvolvimento Nacional (Agenda Brasil).
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
18/09/2015 Publicado no DSF Páginas 111-113
Aprovados os Requerimentos nº 873 e 881, de 2015, de tramitação conjunta.
Os Projetos de Lei do Senado nº 87, de 2010; e 447, de 2011, perdem o caráter terminativo e passam a tramitar em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2015, e vão à CCJ, CAE, CDH e CAS.
As matérias retornam à Secretaria-Geral da Mesa onde aguardarão a inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nº 522, 523, 879 e 880, de 2015, de audiência de outras comissões.
06/08/2015 Publicado no DSF Páginas 63
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 881, de 2015, de autoria do Senador Paulo Bauer, que solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 87, de 2010, com o Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2015, por versarem sobre o mesmo assunto.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
05/08/2015 Publicado no DSF Páginas 23
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 873, de 2015, de autoria do Senador Romero Jucá, que solicita, nos termos regimentais, o apensamento do Projeto de Lei do Senado nº 447, de 2011, do Projeto de Lei do Senado nº 87, de 2010 e do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2015, por tratarem de matéria correlata.
O Requerimento lido será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
19/05/2015 Publicado no DSF Páginas 36-39
Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs:
- 522, de 2015, de iniciativa da CCT, solicitando a oitiva da comissão sobre o presente projeto;
- 523, de 2015, de autoria do Senador Paulo Paim, solicitando a oitiva da CE sobre o presente projeto.
Os requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
29/04/2015 Publicado no DSF Páginas 592-631
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e de Assuntos Sociais.
Data de Leitura:
28/04/2015
Número(s) na Câmara:
CD PL 4330/2004 (origem)
CD PL. 4330/2004 (origem)
Origem externa:
Câmara dos Deputados PL 43302004
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, TRABALHO, EMPREGO, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, REGULAMENTAÇÃO, TERCEIRIZAÇÃO, CONTRATO DE TRABALHO, RELAÇÃO DE EMPREGO, DIREITOS E GARANTIAS TRABALHISTAS, CONTRATAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, FISCALIZAÇÃO, ENCARGO TRABALHISTA, GARANTIA, RESPONSABILIDADE SOLIDARIA, RETENÇÃO NA FONTE, TRIBUTOS.
Observações:
AGENDA BRASIL 2015 - PRESIDÊNCIA: SENADOR RENAN CALHEIROS.
Despacho:
Nº 4 (Aprovação de RQS de tramitação conjunta)
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Nº 3 (Aprovação do Requerimento nº 1.096, de 2015)
(SF) CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Nº 2 (Aprovação dos Requerimentos nº 873 e 881, de 2015, de tramitação conjunta)
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
(SF) CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
(SF) CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos)
Relatores:
Ricardo Ferraço
CEDN - (Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional)
Relatores:
Paulo Paim (encerrado em 30/03/2017 - Audiência de outra Comissão)
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 14/12/2016 - - (Não houve deliberação.)
Em 13/12/2016 - - (Não houve deliberação.)
Em 13/12/2016 - - (Não houve deliberação.)
Em 08/12/2016 - - (Não houve deliberação.)
Em 08/12/2016 - - (Não houve deliberação.)
Em 08/12/2016 - - (Não houve deliberação.)
Em 06/12/2016 - -
Em 24/09/2015 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Em 17/09/2015 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Em 17/09/2015 - Votação, em turno único (Aprovado.)
13/07/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O presidente da Comissão, senador Tasso Jereissati, designa o senador Ricardo Ferraço relator da matéria.
Tramitam em conjunto o PLC 30/2015, PLC 195/2015, PLS 87/2010, PLS 447/2011 e PLS 339/2016.
23/05/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Anexado ao processado, conforme despacho da Presidência, ofício 338/2017-SG, da Câmara Municipal de Esteio -RS, contendo manifestação acerca da matéria.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei da Câmara nºs 30/2015, 195/2015 e os Projetos de Lei do Senado nºs 87/2010, 447/2011 e 339/2016)
10/05/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Anexado ao processado, conforme despacho da Presidência, ofício 3/2017, da Fonasefe, e documento de 21 de março de 2017 assinado pela Associação Latino Americana de Advoagdos Laboralistas, contendo manifestação acerca da matéria.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei da Câmara nºs 30/2015, 195/2015 e os Projetos de Lei do Senado nºs 87/2010, 447/2011 e 339/2016)
03/04/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Anexado ao processado, conforme despacho da Presidência, ofício 194/2017, de 22 de fevereiro de 2017, da Câmara Municipal de São José do Rio Preto-SP, contendo manifestação acerca da matéria.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei da Câmara nºs 30/2015, 195/2015 e os Projetos de Lei do Senado nºs 87/2010, 447/2011 e 339/2016)
Moção ( PDF )
30/03/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei da Câmara nºs 30/2015, 195/2015 e os Projetos de Lei do Senado nºs 87/2010, 447/2011 e 339/2016)
28/03/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o RQS nº 185, de 2017, de autoria do Senador Paulo Paim, solicitando a tramitação conjunta dos PLS nº 339, de 2016 com o PLC nº 30, de 2015 (que já tramita em conjunto com os PLS nº 87, de 2010 e 447, de 2011).
Aprovados os RQS nº 141, 142 e 185, de 2017, todos de tramitação conjunta.
As seguintes matérias passam a tramitar em conjunto: PLCs nº 30 e 195, de 2015 e PLSs nº 87, de 2010; 447, de 2011 e 339, de 2016.
As matérias vão à CAE e CCJ.
Publicado no DSF Páginas 386
Publicado no DSF Páginas 394
Publicado no DSF Páginas 72
Recebido em:
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos em 29/03/2017 às 18h40
28/03/2017
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 29/03/2017 às 17h09
16/03/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 141 e 142, de 2017, dos Senadores Paulo Paim e Lindbergh Farias, respectivamente, que solicitam a tramitação em conjunto dos PLC nºs 30 (que já tramita em conjunto com os PLS nºs 87/10 e 447/11) e 195, de 2015.
15/03/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos:
- Requerimento nº 141, de 2017, de autoria do Senador Paulo Paim, solicitando a tramitação em conjunto do PLC 195/2015 com o PLC 30/2015, que já tramita em conjunto com os PLS 87/2010 e PLS 447/2011; e
- Requerimento nº 142, de 2017, de autoria do Senador Lindbergh Farias, solicitando a tramitação em conjunto do PLC 195/2015 com o PLC 30/2015.
Os Requerimentos nºs 141 e 142, de 2017, serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 265
15/03/2017
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Lindbergh Farias, de tramitação conjunta do PLC nº 195, de 2015, com o PLC nº 30, de 2015 (que já tramita com os PLS nºs 87/2010 e 447/2011).
Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Paulo Paim, de tramitação conjunta do PLC nº 195, de 2015, com o PLC nº 30, de 2015 (que já tramita com os PLS nºs 87/2010 e 447/2011).
Recebido em:
SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 16/03/2017 às 10h55
07/02/2017
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Paulo Paim, que solicita a tramitação conjunta do PLS nº 300, de 2015; com o PLC nº 30, de 2015 (que já tramita com os PLS nºs 87/2010 e 447/2011), que se dará quando todas as matérias estiverem sobre a Mesa, de acordo com o art. 266 do RISF.
07/02/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas no dia 13/12/2016, as Emendas de 1 a 3, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira.
19/12/2016
ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado ao PLC nº 30, de 2015, volume II, original de manifestação do Documento s/nº, da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT, e cópia da carta resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 569/570).
Documento Não categorizado ( PDF )
Recebido em:
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 19/12/2016 às 16h34
19/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à assessoria a pedido.
Recebido em:
em 19/12/2016 às 15h11
05/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 06.12.2016.
Não houve sessão no dia 06/12/2016, matéria transferida para a sessão deliberativa de 07/12/2016.
Não houve sessão no dia 07/12/2016, matéria transferida para a sessão deliberativa de 08/12/2016.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa de 8.12.2016, transferida para a sessão deliberativa de 13.12.2016.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa de 13.12.2016, transferida para a sessão deliberativa de 14.12.2016.
05/12/2016
ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado ao PLC Nº 30, de 2015, original de manifestação do Oficio RBPED_0097/2016, da Câmara dos Deputados, e cópia da carta resposta encaminhada pelo Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira Secretaria. (fls.562/563).
Juntado ao PLC Nº 30, de 2015, original de manifestação do Of. PR/DL 578/2016, da Câmara Municipal de Jundiaí – SP, e cópia da carta resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 564/568).
Documento Não categorizado ( PDF )
Documento Não categorizado ( PDF )
Recebido em:
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 05/12/2016 às 18h47
05/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à ATRSGM.
Recebido em:
em 05/12/2016 às 11h13
02/12/2016
ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado ao PLS Nº 87, de 2010, original de manifestação do Of. PR/DL 578/2016, da Câmara Municipal de Jundiaí – SP, e cópia da carta resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 59/63)
Recebido em:
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 05/12/2016 às 11h09
02/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à ATRSGM.
Recebido em:
em 02/12/2016 às 11h34
29/11/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Paulo Paim, que solicita a tramitação conjunta do PLS nº 300, de 2015; com o PLC nº 30, de 2015 (que já tramita com os PLS nºs 87/2010 e 447/2011), que se dará quando todas as matérias estiverem sobre a Mesa, de acordo com o art. 266 do RISF.
29/11/2016
ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Devolvido à SLSF.
Recebido em:
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 02/12/2016 às 10h40
25/11/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à Assessoria Técnica, para juntada de documentos.
Recebido em:
em 25/11/2016 às 15h48
24/10/2016
ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado original de manifestação do Ofício n. 240/2016-PRES, do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados da União e cópia da carta resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Melo. (fls.153/159).
Documento Não categorizado ( PDF )
Recebido em:
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 24/10/2016 às 10h19
21/10/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à Assessoria Técnica, para juntada de documentos.
Recebido em:
ATRSGM - Assessoria Técnica em 24/10/2016 às 9h11
23/09/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Paulo Paim, que solicita a tramitação conjunta do PLS nº 300, de 2015; com o PLC nº 30, de 2015 (que já tramita com os PLS nºs 87/2010 e 447/2011), que se dará quando todas as matérias estiverem sobre a Mesa, de acordo com o art. 266 do RISF.
22/09/2016
ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado original de manifestação do Ofício nº 109/16 CDDM, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. (fls. 558/561).
Documento Não categorizado ( PDF )
Recebido em:
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 23/09/2016 às 16h25
22/09/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à Assessoria Técnica, para juntada de documentos.
Recebido em:
ATRSGM - Assessoria Técnica em 22/09/2016 às 18h25
16/03/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Paulo Paim, que solicita a tramitação conjunta do PLS nº 300, de 2015; com o PLC nº 30, de 2015 (que já tramita com os PLS nºs 87/2010 e 447/2011), que se dará quando todas as matérias estiverem sobre a Mesa, de acordo com o art. 266 do RISF.
16/03/2016
ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado original de manifestação do Of. SGP n.° 315/2016, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. (Fls 555/557).
Documento Não categorizado ( PDF )
Recebido em:
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 16/03/2016 às 11h40
16/03/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à Assessoria Técnica e Regimental da SGM para juntada de documentos.
Recebido em:
ATRSGM - Assessoria Técnica em 16/03/2016 às 9h58
11/03/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Paulo Paim, que solicita a tramitação conjunta do PLS nº 300, de 2015; com o PLC nº 30, de 2015 (que já tramita com os PLS nºs 87/2010 e 447/2011), que se dará quando todas as matérias estiverem sobre a Mesa, de acordo com o art. 266 do RISF.
11/03/2016
ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado original de manifestação do Ofício n° 0955/2015/CMSL da Câmara Municipal de São Luís. Folhas (552/554).
Documento Não categorizado ( PDF )
Recebido em:
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 11/03/2016 às 11h32
11/03/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à Assessoria Técnica e Regimental da SGM para juntada de documentos.
Recebido em:
ATRSGM - Assessoria Técnica em 11/03/2016 às 11h05
10/03/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Paulo Paim, que solicita a tramitação conjunta do PLS nº 300, de 2015; com o PLC nº 30, de 2015 (que já tramita com os PLS nºs 87/2010 e 447/2011), que se dará quando todas as matérias estiverem sobre a Mesa, de acordo com o art. 266 do RISF.
10/03/2016
ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado original de manifestação no PLC 30/2015, documento s/n° do Sindicato das Indústrias de Instalações Elétricas, Gás, Hidráulicas, e Sanitárias no Estado de Minas Gerais - INDIMIG, folhas (549/551).
Documento Não categorizado ( PDF )
Recebido em:
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 10/03/2016 às 11h09
10/03/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à Assessoria Técnica e Regimental da SGM para juntada de documentos.
Recebido em:
ATRSGM - Assessoria Técnica em 10/03/2016 às 10h32
26/02/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Paulo Paim, que solicita a tramitação conjunta do PLS nº 300, de 2015; com o PLC nº 30, de 2015 (que já tramita com os PLS nºs 87/2010 e 447/2011), que se dará quando todas as matérias estiverem sobre a Mesa, de acordo com o art. 266 do RISF.
26/02/2016
ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado original de manifestação no PLC nº 30/2015, Ofício n° 027/2015 - CMDPcD do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, folhas (547/548).
Documento Não categorizado ( PDF )
Recebido em:
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 26/02/2016 às 11h40
26/02/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à Assessoria Técnica e Regimental da SGM para juntada de documentos.
Recebido em:
ATRSGM - Assessoria Técnica em 26/02/2016 às 11h30
23/02/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Paulo Paim, que solicita a tramitação conjunta do PLS nº 300, de 2015; com o PLC nº 30, de 2015 (que já tramita com os PLS nºs 87/2010 e 447/2011), que se dará quando todas as matérias estiverem sobre a Mesa, de acordo com o art. 266 do RISF.
23/02/2016
ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado originais de manifestação ao PLC nº 30/2015, do OF. N° 072/2015-61 SINCOMERCIÁRIOS/SIRP do Sindicato do Empregados no Comércio de São José - SINCOMERCIÁRIOS, OF/SEMDES/COMASCI/N°079/2015 do Conselho Municipal de Assistência Social de Cachoeiro de Itapemirim - COMASCI, Ofício n 794/2015-DAP/SE, da Câmara Municipal de Curitiba, OE n° 025/SMS/CMS/2015, do Conselho Municipal de Saúde-CMS e Of. SGP n.° 5120/2015, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. (Folhas 524 a 546).
Documento Não categorizado ( PDF )
Recebido em:
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 23/02/2016 às 10h24
22/02/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
À Assessoria Técnica e Regimental da SGM, para juntada de documentos.
Recebido em:
ATRSGM - Assessoria Técnica em 23/02/2016 às 9h22
12/11/2015
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à SLSF.
Recebido em:
em 22/02/2016 às 15h27
12/11/2015
SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Paulo Paim, que solicita a tramitação conjunta do PLS nº 300, de 2015; com o PLC nº 30, de 2015 (que já tramita com os PLS nºs 87/2010 e 447/2011), que se dará quando todas as matérias estiverem sobre a Mesa, de acordo com o art. 266 do RISF.
Recebido em:
SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 16/11/2015 às 15h16
12/11/2015
SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntado original de manifestação do Ofício nº 2566/2015/AL da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e Ofício EX nº0782/2015 da Câmara Municipal de Araraquara. (fls. 518-523).
Documento Não categorizado ( PDF )
28/10/2015
SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Paulo Paim, que solicita a tramitação conjunta do PLS nº 300, de 2015; com o PLC nº 30, de 2015 (que já tramita com os PLS nºs 87/2010 e 447/2011), que se dará quando todas as matérias estiverem sobre a Mesa, de acordo com o art. 266 do RISF.
28/10/2015
CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Ação:
À SGM conforme despacho na folha 511.
Recebido em:
SGM - Secretaria Geral da Mesa em 28/10/2015 às 15h23
28/10/2015
CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Ação:
Juntados:
i) Ofício SF/1414/2015 que comunica à Presidência desta Comissão que foi protocolado junto à SGM requerimento do Senador Marcelo Crivella solicitando a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado de nºs 300 e 554, de 2015, com o Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2015 (fls. 509 e 510).
ii) Ofício SF/1552/2015 que comunica à Presidência desta Comissão que foi protocolado junto à SGM requerimento do Senador Paulo Paim solicitando a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado de nº 300, de 2015, com o Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2015 (fls 511 e 512).
27/10/2015
CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Juntadas:
- 05 emendas do Senador Paulo Bauer. (fls. 503/508)
Matéria com a Relatoria.
Relator: Senador Paulo Paim.
Anexo (05 Emendas Sen Paulo Bauer (27/10/2015)) ( PDF )
30/09/2015
CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria com a Relatoria.
Relator: Senador Paulo Paim.
30/09/2015
CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria com a Relatoria.
24/09/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 1096, de 2015.
À matéria vai ao exame da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional.
Ficam prejudicados os Requerimentos nºs 522, 523,879 e 880, de 2015.
Publicado no DSF Páginas 90
Recebido em:
CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional em 24/09/2015 às 18h36
24/09/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 24/09/2015 às 17h50
24/09/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.096, de 2015, do Senador Paulo Paim, solicitando apreciação da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional.
23/09/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Ecaminhado à publicação o Requerimento nº 1096, de 2015, de autoria do Senador Paulo Paim, que solicita que o Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2015 (que tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 87, de 2010; e 447, de 2011), seja examinado exclusivamente pela Comissão Especial criada pelo Requerimento nº 935, de 2015, destinada a propor soluções que promovam o desenvolvimento Nacional (Agenda Brasil).
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 160
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 23/09/2015 às 20h52
23/09/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 23/09/2015 às 20h25
17/09/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nº 522, 523, 879 e 880, de 2015, de audiência de outras comissões.
17/09/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aprovados os Requerimentos nº 873 e 881, de 2015, de tramitação conjunta.
Os Projetos de Lei do Senado nº 87, de 2010; e 447, de 2011, perdem o caráter terminativo e passam a tramitar em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2015, e vão à CCJ, CAE, CDH e CAS.
As matérias retornam à Secretaria-Geral da Mesa onde aguardarão a inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nº 522, 523, 879 e 880, de 2015, de audiência de outras comissões.
Publicado no DSF Páginas 111-113
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 17/09/2015 às 18h08
17/09/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 17/09/2015 às 17h25
14/09/2015
SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntado original do OF. SF Nº 1247/2015, com assinatura do Senador Dário Elias Berger, Presidente da Sessão; Ofício n. 5490, da Câmara Municipal de Marília – SP; OFÍCIO Nº 1376/2015.DIEXP, da Câmara Municipal de Fortaleza – CE; Ofício nº 0651/2015 - PRES, da Câmara Municipal de Porto Alegre – RS; Of. GP/DP n.º 437/15, da Câmara Municipal de Valinhos – SP; Ofício nº 005/2015 – CONSUN, do Conselho Universitário da UNILA; Ofício nº PR-1350/2015, do Instituto dos Advogados Brasileiros; Carta Aberta, da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 14ª Região – AMATRA e Ofício nº 328/2015/GP, da Câmara Municipal de Botucatu – SP. (fls. 435-498).
Documento Não categorizado ( PDF )
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 17/09/2015 às 17h06
14/09/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado à Secretaria Geral da Mesa.
Recebido em:
SGM - Secretaria Geral da Mesa em 14/09/2015 às 11h26
25/08/2015
SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntado, original do OF.SF Nº 1079/2015, assinado pelo Senador Telmário Mota, Presidente da Sessão do dia 11 de agosto e manifestações do Ofício nº 0646/2015, da Câmara Municipal do Rio Grande - RS; Ofício C.M.H., nº 207-04/2015, da Câmara Municipal de Hortolândia - SP; Documento s/nº - carta aberta, do Grupo de pesquisa UNB/CNPQ; Ofício Circular GPE nº 110/2015, da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes – SP; Ofício nº 740/2015 – SEPRO/DG, da Câmara Municipal de Guarulhos – SP; Ofício nº 433/2015, da Câmara Municipal de Itajaí - SC; Ofício nº 546/2015, da Câmara Municipal da Estância Turística de Batatais -SP; Of. Circ. nº 022/2015 - GPC, da Câmara Municipal de Palmeira das Missões – RS; Ofício nº 595/2015, da Câmara Municipal de Osasco – SP; Of. ALP – 1ª Sec. 182/2015, da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí - PI; Ofício nº 76/4/215 - CMS, da Câmara Municipal de Jacareí - SP; Documento nº 20150571, da FECOMERCIO/SP; Ofício nº 029/2015, do Sindicato da Indústria de Calçados de Três Coroas – SICTC; Ofício Circular nº65/2015, da Câmara Municipal de Fraiburgo – SC; Documento s/nº, do Sindicato das Indústrias do Calçado e Vestuário de Birigui - SINBI; Of. CM/136/15, da Câmara Municipal de Casa Branca – SP; Ofício Circular nº 097/SE/CNS/GM/MS, do Conselho Nacional de Saúde – CNS/MS; Ofício nº 0459/2015-PRES, da Câmara Municipal de Porto Alegre – RS; Ofício nº 0138/2015, da Câmara Municipal de Gravataí - RS; Documento s/nº ABPITV, APRO, SIAESP e SICAB-RJ; Ofício ABIA-P-037/15, da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação - ABIA; Of. GP nº 076/2015, da Câmara Municipal de Herval - RS; Of. nº 46/2015 – CMV, da Câmara Municipal de Nonoai – RS; Of. nº 265/2015, da Câmara Municipal de Passo Fundo – RS; Ofício n º 370/2015/GAB/LEG, da Câmara Municipal de Bento Gonçalves - RS; Documento s/nº, do Sindicato dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade de Foz do Iguaçu; Documento s/nº , do Senhor João Paulo Pires de Vasconcellos; OF. SECEXE nº 162/2015, da Câmara Municipal de Caeté - MG; Documento s/nº, da Associação Brasileira de Empresas de Componentes para o Couro, Calçados e Artefatos - ASSINTECAL; Ofício nº 159/2015, da Câmara Municipal de Martinópolis -SP e
Documento s/n º, da Câmara Municipal de Zortéa – SP. (fls. 273/434).
À SSCLSF.
Documento Não categorizado ( PDF )
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 14/09/2015 às 10h24
25/08/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado à Secretaria Geral da Mesa.
Recebido em:
SGM - Secretaria Geral da Mesa em 25/08/2015 às 12h20
05/08/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 522 e 523, de 2015, de iniciativa da CCT e do Senador Paulo Paim, respectivamente, que solicitam audiência da CCT e CE sobre o PLC 30/2015; dos Requerimentos nºs 879 e 880, do Senador Paulo Paim, que solicitam audiência da CDH e CAE sobre o PLS 87/2010; do Requerimento nº 873, de 2015, do Senador Romero Jucá, solicitando a tramitação conjunta dos PLS nºs 87, de 2010; e 447, de 2011; e do PLC nº 30, de 2015; e do Requerimento nº 881, de 2015, do Senador Paulo Bauer, solicitando a tramitação conjunta do PLS nºs 87, de 2010; e do PLC nº 30, de 2015.
05/08/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 881, de 2015, de autoria do Senador Paulo Bauer, que solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 87, de 2010, com o Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2015, por versarem sobre o mesmo assunto.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 63
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 05/08/2015 às 16h52
05/08/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 05/08/2015 às 16h47
04/08/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguarando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 873, de 2015, do Senador Romero Jucá, que solicita a tramitação conjunta dos PLS nºs 87, de 2010; e 447, de 2011; e do PLC nº 30, de 2015.
04/08/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 873, de 2015, de autoria do Senador Romero Jucá, que solicita, nos termos regimentais, o apensamento do Projeto de Lei do Senado nº 447, de 2011, do Projeto de Lei do Senado nº 87, de 2010 e do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2015, por tratarem de matéria correlata.
O Requerimento lido será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 23
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 04/08/2015 às 16h36
03/08/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 04/08/2015 às 15h40
15/07/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 522 e 523, de 2015, da CCT e do Senador Paulo Paim, respectivamente, solicitando audiência da CCT e CE.
15/07/2015
SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Conforme OF.SF Nº 916/2015, foram juntados os seguintes documentos: Ofício GP/DL/0184/2015, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; Ofício F 808/2015 da FENATEMA;Documento s/nº do CONADE; Ofício Circular nº 18/2015 – DP, da Câmara Municipal de Vinhedo – SP; Ofício nº 141/2015 – CMC, da Câmara Municipal de Cordeirópolis – SP; Documento s/nº do SINDIMETRO; Ofício nº 220/2015, da Câmara Municipal de Concórdia – SC; Ofícío N° 060/15/GP/DL/ACS, da Câmara Municipal de Santa Maria – RS; Ofício N. 375/2015, da Câmara Municipal de Poços de Caldas – MG; Documento s/nº da ABICALÇADOS; Documento s/nº,da Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo; Ofício n.0654/2015/DE/dfclr., da Câmara Municipal de Juiz de Fora – MG; Ofício nº 163/2015/CM-LL, da Câmara Municipal de Sant’Ana do Livramento – RS; Ofício nº 460/2015, da Câmara Municipal de Itatiba – SP; Documento s/nº do Sr. Lúcio de Sá Barbosa; Of. Pres. RR/051/15, da Câmara Municipal de Jandira – SP; Ofício 153/2015 da CONATIG; Ofício 0653 da Câmara Municipal de São Carlos – SP; Ofício nº 001/APRESEFE; Ofício nº 217/2015 da Câmara Municipal de Santiado – RS; OF. 800/2015, da SINDISERVIÇOS; Ofício – Circular nº 02/UPPE-Sindicato/2015 da UPPES; OF, Nº 0838/2015, da Câmara Municipal de Presidente Prudente – SP; Ofício OD. Nº 291/2015, da Câmara Municipal de Carazinho – RS; Documento s/nº, da SINDEHTUR; Of. N 120/2015, da Câmara Municipal de São Lourenço dos Sul – RS; OF. nº 098, da Câmara Municipal de Camaquã – RS; Documento s/nº, da SINDEHOTÉIS; Ofício Circular Nº 09/2015, da Câmara Municipal de Bicas – MG; Documento s/nº, da COOXUPÉ; Ofício Nº 583/2015, da Câmara Municipal de Matão – SP; Documento s/nº do SECHOSVEL; Ofício nº 196/2015-GP, da Câmara Municipal de Cachoeira do Sul – RS; Ofício C.M.H., nº 186-04/2015 da Câmara Municipal de Hortolândia - SP; e Ofício nº 047/2015, da FETRAADETE. (Fls. 101 - 270).
Documento Não categorizado ( PDF )
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 15/07/2015 às 14h51
15/07/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado à SGM.
Recebido em:
SGM - Secretaria Geral da Mesa em 15/07/2015 às 14h27
09/06/2015
SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntado originais de manifestações do Congresso Nacional dos Sindicatos Patronais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo 2015 (fls 66-68), OF/CG/0020/2015 da Câmara Municipal de Arco-Íris - SP (fls. 69-71), Ofício D.L. nº 1296/15 da Câmara Municipal de Piracicaba (fls. 72-76), OF-CIRC-16/2015 da Câmara Municipal de Caxias do Sul - RS (fls. 77-81), Of. Leg. nº 0134/15 da Câmara Municipal de Pelotas - RS (fls. 82-85), Ofício n.º 049/2015 MRO da Câmara Municipal de Pirajuí - SP (fls. 86-90), Ofício n.° 0350/2015-emtt da Câmara Municipal de Taubaté - SP (fls. 91-95) e Ofício M. 18/15 da Câmara Municipal de Campinas - SP (fls. 96-100).
À SSCLSF.
Documento Não categorizado ( PDF )
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 15/07/2015 às 13h05
09/06/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado à Secretaria Geral da Mesa.
Recebido em:
SGM - Secretaria Geral da Mesa em 09/06/2015 às 14h32
21/05/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntado Relatório de Manifestação encaminhado pela Ouvidoria do Senado Federal (fls. 56-65).
À SSCLSF.
18/05/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 522 e 523, de 2015, de autoria da CCT e do Senador Paulo Paim, solicitando audiência da CCT e da CE, respectivamente.
18/05/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs:
- 522, de 2015, de iniciativa da CCT, solicitando a oitiva da comissão sobre o presente projeto;
- 523, de 2015, de autoria do Senador Paulo Paim, solicitando a oitiva da CE sobre o presente projeto.
Os requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 36-39
15/05/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Recebido neste órgão, às 11h.
Aguardando leitura de requerimento de audiência da CCT, de iniciativa desta comissão.
15/05/2015
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do Oficio nº 521/2015, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento de autoria da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, solicitando a audiência da referida Comissão (fls. nº 51).
À SSCLSF.
Anexo ( PDF )
29/04/2015
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido, às 9 horas e 15 minutos, nesta Comissão.
Matéria aguardando distribuição.
28/04/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 592-631
Avulso inicial da matéria ( PDF )
28/04/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
Juntada, às fls. 43 a 50, legislação citada.
28/04/2015
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 42 (quarenta e duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Documento Não categorizado ( PDF )