Requerimento n° 246, de 2023

Autoria
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Romário (PL/RJ), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Natureza
Desarquivamento de matéria

Ementa:
Desarquivamento do SCD nº 6/2016, PLC nº 30/2015 e PLC nº 12/2016.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último local:
29/03/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
14/08/2024 - PREJUDICADA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-11-23 às 09:06
Identificação:
RQS 246/2023
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Romário (PL/RJ), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:
29/03/2023
Descrição/Ementa
Desarquivamento do SCD nº 6/2016, PLC nº 30/2015 e PLC nº 12/2016.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 246/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
29/03/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 246/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
02/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23907.88282-27, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
02/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23907.88282-27, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:
02/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23907.88282-27, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
02/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23907.88282-27, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
03/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23907.88282-27, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
03/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23907.88282-27, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
03/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23907.88282-27, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
06/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23907.88282-27, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
06/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23907.88282-27, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
06/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23907.88282-27, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
07/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23907.88282-27, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
07/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23907.88282-27, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
07/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23907.88282-27, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
07/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23907.88282-27, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
08/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23907.88282-27, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
08/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23907.88282-27, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:
08/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23907.88282-27, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
10/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23907.88282-27, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
14/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23907.88282-27, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
14/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23907.88282-27, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
Data:
16/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23907.88282-27, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
16/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23907.88282-27, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA)
Data:
17/03/2023
Descrição/Ementa
Pedido de desarquivamento
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
29/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23907.88282-27, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
29/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23907.88282-27, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:
29/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23907.88282-27, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Legislativa do Distrito Federal
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Ofício nº s/n/2023-GAB DEP. CHICO VIGILANTE - Solicita apoio ao Requerimento, de autoria do Senador Paulo Paim, que requer o desarquivamento do Substitutivo da Câmara nº 6/2016, Projeto de Lei do Senado nº 13/2010, PLC 30/2015 e PLC 12/2016.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Ofício
Autor:
Deputado Federal Capitão Alden (PL/BA)
Data:
31/10/2023
Descrição/Ementa
Of. 073 - GAB 273//2023 - Solicita a análise e posterior inclusão dos Requerimentos de desarquivamento(RQS 68 e 246/2023), referente ao Substitutivo da Câmara dos Deputados SCD nº 06/2016.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Data Documento oficial Ação legislativa
30/03/2023 Publicado no DSF Páginas 325-326 - DSF nº 44
Autuado o Requerimento nº 246/2023. O requerimento vai à publicação.
Tramitação encerrada
29/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 246/2023. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 325-326 - DSF nº 44
RQS 246/2023
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 14/08/2024 15:56