Data	Documento oficial	Ação legislativa
20/05/2016	Publicado no DSF Páginas 200-201	Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 520, de 2016-CDIR) À promulgação.
20/05/2016	Publicado no DSF Páginas 25-26	Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 520, de 2016-CDIR) À promulgação.
09/04/2016	Publicado no DSF Páginas 304	Encerrou-se em 7 de abril o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
30/03/2016	Publicado no DSF Páginas 227-234	Anunciado ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª Reunião, realizada em 23.3.2016, aprovou parecer favorável ao presente projeto. Encaminhados à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 293, de 2016-CDR, relator ad hoc Senador Ronaldo Caiado, favorável; e - Parecer nº 294, de 2016-CDIR, relator Senador Vicentinho Alves, favorável. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.
30/03/2016	Publicado no DSF Páginas 179	Anunciado ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª Reunião, realizada em 23.3.2016, aprovou parecer favorável ao presente projeto. Encaminhados à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 293, de 2016-CDR, relator ad hoc Senador Ronaldo Caiado, favorável; e - Parecer nº 294, de 2016-CDIR, relator Senador Vicentinho Alves, favorável. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.
06/08/2015	Publicado no DSF Páginas 134-136	Encaminhado à publicação. Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; e Diretora.

Informações complementares

Tramitação encerrada

Data de Leitura:

05/08/2015

Despacho:

05/08/2015 (Despacho inicial)

Providência legislativa:

Análise - Tramitação sucessiva

SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo

SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL

Relatoria:

CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):

Senador Tasso Jereissati (encerrado em 29/09/2015 - Redistribuição)
Senador Fernando Bezerra Coelho (encerrado em 02/12/2015 - Substituído por "ad hoc")
Senador Ricardo Ferraço (Relator Ad hoc) (encerrado em 16/12/2015 - Substituído por "ad hoc")
Senador Ronaldo Caiado (Relator Ad hoc) (encerrado em 17/12/2015 - Deliberação da matéria)

MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):

Senador Vicentinho Alves (encerrado em 23/03/2016 - Deliberação da matéria)

Prazos:

01/04/2016 - 07/04/2016: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado

Indexação:

CRIAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, DEFESA, PROMOÇÃO, ROTA, DESTINO, TURISMO, CEARA (CE), PIAUI (PI), MARANHÃO (MA).

Inclusões em Ordem do Dia:

Em 19/05/2016 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)

Tramitação

PLENÁRIO

COMISSÕES OUTROS

03/06/2016: SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:: Recebido e arquivado.

01/06/2016: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: Anexado Memorando SGM nº 79, de 01/06/2016, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, que comunica a promulgação da Resolução nº 28, de 2016 e encaminha autógrafo da Resolução em apreço (fls. 19 e 20).
À COARQ.; Autógrafo - PRS 35/2015

31/05/2016: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: Publicada no DSF (Diário do Senado Federal) n.º 72, de 25/05/16, pág. 0012.

25/05/2016: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:: (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 00028 DE 2016.
DOU - 25/05/16 - Seção 1 - pág. 00001.
Promulgada em 24/05/2016.

23/05/2016: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: Anexado o texto revisado ( fl. 15).

19/05/2016: PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:: APROVADA
Ação:: Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 520, de 2016-CDIR)
À promulgação.; Publicado no DSF Páginas 200-201; Publicado no DSF Páginas 25-26; Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução

18/05/2016: SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:: INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:: Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 19.05.2016.
Discussão, em turno único.

08/04/2016: SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:: PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:: Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.

08/04/2016: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Encerrou-se em 7 de abril o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.; Publicado no DSF Páginas 304

07/04/2016: SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:: Encaminhado ao Plenário para comunicação de término de prazo.

31/03/2016: SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:: Prazo para recebimento de emendas: de 01/04/2016 a 07/04/2016

29/03/2016: PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:: Anunciado ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª Reunião, realizada em 23.3.2016, aprovou parecer favorável ao presente projeto.
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres:
- Parecer nº 293, de 2016-CDR, relator ad hoc Senador Ronaldo Caiado, favorável; e
- Parecer nº 294, de 2016-CDIR, relator Senador Vicentinho Alves, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.; Publicado no DSF Páginas 179; Publicado no DSF Páginas 227-234

23/03/2016: MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Ação:: Em sua 1ª Reunião, realizada em 23.3.2016, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou Parecer, nos termos do Relatório apresentado pelo Relator, Senador Vicentinho Alves.
Aguardando leitura dos Pareceres da CDR e da Comissão Diretora.
Ao Plenário.

23/03/2016: MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:: AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:: Devolvido pelo Relator, Senador Vicentinho Alves, com relatório pelo deferimento (fls. 8 a 10).; Relatório Legislativo

22/03/2016: MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Distribuído ao Senador Vicentinho Alves, para relatar.

17/12/2015: MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Aguardando distribuição.

16/12/2015: CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:: APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:: Durante a 44ª Reunião realizada nesta data, a Presidência designa o Senador Ronaldo Caiado relator ad hoc em substituição ao Senador Fernando Bezerra Coelho. O relatório é aprovado e passa a constituir o Parecer da CDR pela aprovação da matéria.
Anexada a lista de presença à fl. 7.
À Comissão Diretora, para prosseguimento da tramitação.; Anexo; Parecer

11/12/2015: CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 16/12/2015.

02/12/2015: CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:: PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:: Durante a 42ª Reunião, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Ricardo Ferraço, em substituição ao Senador Fernando Bezerra Coelho. Após leitura do relatório, foi concedida vista ao Senador Donizeti Nogueira, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.

27/11/2015: CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 02/12/2015.

25/11/2015: CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: A matéria constou na pauta da 41ª Reunião, realizada nesta data, e teve a apreciação adiada.

19/11/2015: CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da pauta da 41ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para 25/11/2015.

05/11/2015: CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido pelo Relator, Senador Fernando Bezerra Coelho, com relatório concluindo pela aprovação do Projeto. (fls. 04-06).; Relatório Legislativo

29/09/2015: CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:: Em 29.09.2015, a relatoria da Matéria é devolvida pelo Senador Tasso Jereissati, por figurar no projeto como apoiador do autor, sendo redistribuido ao Senador Fernando Bezerra Coelho.
Ao Gab. do Relator.

18/08/2015: CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Em 18/08/2015, o Senador Donizeti Nogueira foi designado Relator da matéria.
Ao gabinete do Relator.
************* Retificado em 19/08/2015*************
Onde se lê "Senador Donizete Nogueira", leia-se "Senador Tasso Jereissati".

06/08/2015: CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Matéria aguardando designação de Relatoria.

05/08/2015: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; e Diretora.; Publicado no DSF Páginas 134-136; Avulso inicial da matéria

05/08/2015: SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:: Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.

Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:04

Atividade Legislativa

Projeto de Resolução do Senado n° 35, de 2015

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