Autoria: Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Edison Lobão (PMDB/MA), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Eunício Oliveira (PMDB/CE), Senador João Alberto Souza (PMDB/MA), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros

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Natureza: Grupos e frentes parlamentares


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Institui a Frente Parlamentar da Rota das Emoções.



Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 28 de 24/05/2016
Último local:
03/06/2016 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
25/05/2016 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Consulta pública encerrada
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SIM NÃO
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Resultado apurado em 24/09/2017 às 12:53

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
05/08/2015
PRS 35/2015
Institui a Frente Parlamentar da Rota das Emoções.
05/08/2015
Avulso inicial da matéria
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; e Diretora.
05/11/2015
Relatório Legislativo
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Devolvido pelo Relator, Senador Fernando Bezerra Coelho, com relatório concluindo pela aprovação do Projeto. (fls. 04-06).
16/12/2015
Anexo
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Durante a 44ª Reunião realizada nesta data, a Presidência designa o Senador Ronaldo Caiado relator ad hoc em substituição ao Senador Fernando Bezerra Coelho. O relatório é aprovado e passa a constituir o Parecer da CDR pela aprovação da matéria. Anexada a lista de presença à fl. 7. À Comissão Diretora, para prosseguimento da tramitação.
Lista de presença
16/12/2015
Parecer
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Durante a 44ª Reunião realizada nesta data, a Presidência designa o Senador Ronaldo Caiado relator ad hoc em substituição ao Senador Fernando Bezerra Coelho. O relatório é aprovado e passa a constituir o Parecer da CDR pela aprovação da matéria. Anexada a lista de presença à fl. 7. À Comissão Diretora, para prosseguimento da tramitação.
23/03/2016
Relatório Legislativo
MESA DO SENADO FEDERAL
Devolvido pelo Relator, Senador Vicentinho Alves, com relatório pelo deferimento (fls. 8 a 10).
30/03/2016
Avulso de parecer
Pareceres nºs 293 e 294, de 2016
19/05/2016
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
Plenário do Senado Federal
Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 520, de 2016-CDIR) À promulgação.
Parecer nº 520, de 2016-CDIR
01/06/2016
Autógrafo - PRS 35/2015
Secretaria de Expediente
Anexado Memorando SGM nº 79, de 01/06/2016, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, que comunica a promulgação da Resolução nº 28, de 2016 e encaminha autógrafo da Resolução em apreço (fls. 19 e 20). À COARQ.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
20/05/2016 Publicado no DSF Páginas 200-201
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 520, de 2016-CDIR)
À promulgação.
20/05/2016 Publicado no DSF Páginas 25-26
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 520, de 2016-CDIR)
À promulgação.
09/04/2016 Publicado no DSF Páginas 304
Encerrou-se em 7 de abril o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
30/03/2016 Publicado no DSF Páginas 227-234
Anunciado ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª Reunião, realizada em 23.3.2016, aprovou parecer favorável ao presente projeto.
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres:
- Parecer nº 293, de 2016-CDR, relator ad hoc Senador Ronaldo Caiado, favorável; e
- Parecer nº 294, de 2016-CDIR, relator Senador Vicentinho Alves, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.
30/03/2016 Publicado no DSF Páginas 179
Anunciado ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª Reunião, realizada em 23.3.2016, aprovou parecer favorável ao presente projeto.
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres:
- Parecer nº 293, de 2016-CDR, relator ad hoc Senador Ronaldo Caiado, favorável; e
- Parecer nº 294, de 2016-CDIR, relator Senador Vicentinho Alves, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.
06/08/2015 Publicado no DSF Páginas 134-136
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; e Diretora.
Data de Leitura:
05/08/2015
Norma jurídica gerada:
RSF-000028 de 2016
Indexação:
CRIAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, DEFESA, PROMOÇÃO, ROTA, DESTINO, TURISMO, CEARA (CE), PIAUI (PI), MARANHÃO (MA).
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
(SF) MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
  • Senador Ronaldo Caiado (Relator Ad hoc) (encerrado em 17/12/2015 - Parecer aprovado pela comissão)
  • Senador Ricardo Ferraço (Relator Ad hoc) (encerrado em 16/12/2015 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Fernando Bezerra Coelho (encerrado em 02/12/2015 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Tasso Jereissati (encerrado em 29/09/2015 - Redistribuição)
MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
  • Senador Vicentinho Alves (encerrado em 23/03/2016 - Parecer aprovado pela comissão)
Prazos:
01/04/2016 - 07/04/2016: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 19/05/2016 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
03/06/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
01/06/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado Memorando SGM nº 79, de 01/06/2016, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, que comunica a promulgação da Resolução nº 28, de 2016 e encaminha autógrafo da Resolução em apreço (fls. 19 e 20).
À COARQ.
Autógrafo - PRS 35/2015
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 03/06/2016 às 16h48
31/05/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DSF (Diário do Senado Federal) n.º 72, de 25/05/16, pág. 0012.
25/05/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 00028 DE 2016.
DOU - 25/05/16 - Seção 1 - pág. 00001.
Promulgada em 24/05/2016.
23/05/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado ( fl. 15).
19/05/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 520, de 2016-CDIR)
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 25-26
Publicado no DSF Páginas 200-201
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 23/05/2016 às 11h24
18/05/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 19.05.2016.
Discussão, em turno único.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 19/05/2016 às 16h13
08/04/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
08/04/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se em 7 de abril o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 304
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 08/04/2016 às 11h54
07/04/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de término de prazo.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 08/04/2016 às 11h03
31/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Prazo para recebimento de emendas: de 01/04/2016 a 07/04/2016
29/03/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Anunciado ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª Reunião, realizada em 23.3.2016, aprovou parecer favorável ao presente projeto.
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres:
- Parecer nº 293, de 2016-CDR, relator ad hoc Senador Ronaldo Caiado, favorável; e
- Parecer nº 294, de 2016-CDIR, relator Senador Vicentinho Alves, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.
Publicado no DSF Páginas 179
Publicado no DSF Páginas 227-234
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 30/03/2016 às 16h07
23/03/2016
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Ação:
Em sua 1ª Reunião, realizada em 23.3.2016, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou Parecer, nos termos do Relatório apresentado pelo Relator, Senador Vicentinho Alves.
Aguardando leitura dos Pareceres da CDR e da Comissão Diretora.
Ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 30/03/2016 às 15h33
23/03/2016
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Vicentinho Alves, com relatório pelo deferimento (fls. 8 a 10).
Relatório Legislativo
22/03/2016
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Vicentinho Alves, para relatar.
17/12/2015
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
16/12/2015
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Durante a 44ª Reunião realizada nesta data, a Presidência designa o Senador Ronaldo Caiado relator ad hoc em substituição ao Senador Fernando Bezerra Coelho. O relatório é aprovado e passa a constituir o Parecer da CDR pela aprovação da matéria.
Anexada a lista de presença à fl. 7.
À Comissão Diretora, para prosseguimento da tramitação.
Anexo
Parecer
Recebido em:
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL em 04/02/2016 às 15h37
11/12/2015
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 16/12/2015.
02/12/2015
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Durante a 42ª Reunião, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Ricardo Ferraço, em substituição ao Senador Fernando Bezerra Coelho. Após leitura do relatório, foi concedida vista ao Senador Donizeti Nogueira, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
27/11/2015
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 02/12/2015.
25/11/2015
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A matéria constou na pauta da 41ª Reunião, realizada nesta data, e teve a apreciação adiada.
19/11/2015
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da pauta da 41ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para 25/11/2015.
05/11/2015
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Fernando Bezerra Coelho, com relatório concluindo pela aprovação do Projeto. (fls. 04-06).
Relatório Legislativo
29/09/2015
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em 29.09.2015, a relatoria da Matéria é devolvida pelo Senador Tasso Jereissati, por figurar no projeto como apoiador do autor, sendo redistribuido ao Senador Fernando Bezerra Coelho.
Ao Gab. do Relator.
18/08/2015
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em 18/08/2015, o Senador Donizeti Nogueira foi designado Relator da matéria.
Ao gabinete do Relator.
************* Retificado em 19/08/2015*************
Onde se lê "Senador Donizete Nogueira", leia-se "Senador Tasso Jereissati".
06/08/2015
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
05/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; e Diretora.
Publicado no DSF Páginas 134-136
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo em 06/08/2015 às 10h09
05/08/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 05/08/2015 às 19h46