19:42 - Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 334, de 2016, de autoria do Senador Romero Jucá, que solicita urgência para a Representação nº 1, de 2015, tendo usado da palavra os Senadores: Randolfe Rodrigues, José Maranhão, Romero Jucá, Eunício Oliveira, José Maranhão, Ricardo Ferraço e Reguffe.
20:24 – Leitura dos seguintes Pareceres:
- nº 476, de 2016, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Relator Senador Telmário Mota, pela procedência da Representação e, em consequência, pela decretação da perda do mandato do Senador Delcídio do Amaral Gomez, nos termos do Projeto de Resolução n°29, de 2016;
- nº 477, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator Senador Ricardo Ferraço, pela inexistência de vícios no processamento da Representação n° 1, de 2015, sob os aspectos de constitucionalidade, legalidade e juridicidade.

19:42 - Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 334, de 2016, de autoria do Senador Romero Jucá, que solicita urgência para a Representação nº 1, de 2015, tendo usado da palavra os Senadores: Randolfe Rodrigues, José Maranhão, Romero Jucá, Eunício Oliveira, José Maranhão, Ricardo Ferraço e Reguffe.
20:24 – Leitura dos seguintes Pareceres:
- nº 476, de 2016, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Relator Senador Telmário Mota, pela procedência da Representação e, em consequência, pela decretação da perda do mandato do Senador Delcídio do Amaral Gomez, nos termos do Projeto de Resolução n°29, de 2016;
- nº 477, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator Senador Ricardo Ferraço, pela inexistência de vícios no processamento da Representação n° 1, de 2015, sob os aspectos de constitucionalidade, legalidade e juridicidade.

19:42 - Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 334, de 2016, de autoria do Senador Romero Jucá, que solicita urgência para a Representação nº 1, de 2015, tendo usado da palavra os Senadores: Randolfe Rodrigues, José Maranhão, Romero Jucá, Eunício Oliveira, José Maranhão, Ricardo Ferraço e Reguffe.
20:24 – Leitura dos seguintes Pareceres:
- nº 476, de 2016, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Relator Senador Telmário Mota, pela procedência da Representação e, em consequência, pela decretação da perda do mandato do Senador Delcídio do Amaral Gomez, nos termos do Projeto de Resolução n°29, de 2016;
- nº 477, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator Senador Ricardo Ferraço, pela inexistência de vícios no processamento da Representação n° 1, de 2015, sob os aspectos de constitucionalidade, legalidade e juridicidade.

19:42 - Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 334, de 2016, de autoria do Senador Romero Jucá, que solicita urgência para a Representação nº 1, de 2015, tendo usado da palavra os Senadores: Randolfe Rodrigues, José Maranhão, Romero Jucá, Eunício Oliveira, José Maranhão, Ricardo Ferraço e Reguffe.
20:24 – Leitura dos seguintes Pareceres:
- nº 476, de 2016, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Relator Senador Telmário Mota, pela procedência da Representação e, em consequência, pela decretação da perda do mandato do Senador Delcídio do Amaral Gomez, nos termos do Projeto de Resolução n°29, de 2016;
- nº 477, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator Senador Ricardo Ferraço, pela inexistência de vícios no processamento da Representação n° 1, de 2015, sob os aspectos de constitucionalidade, legalidade e juridicidade.

19:42 - Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 334, de 2016, de autoria do Senador Romero Jucá, que solicita urgência para a Representação nº 1, de 2015, tendo usado da palavra os Senadores: Randolfe Rodrigues, José Maranhão, Romero Jucá, Eunício Oliveira, José Maranhão, Ricardo Ferraço e Reguffe.
20:24 – Leitura dos seguintes Pareceres:
- nº 476, de 2016, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Relator Senador Telmário Mota, pela procedência da Representação e, em consequência, pela decretação da perda do mandato do Senador Delcídio do Amaral Gomez, nos termos do Projeto de Resolução n°29, de 2016;
- nº 477, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator Senador Ricardo Ferraço, pela inexistência de vícios no processamento da Representação n° 1, de 2015, sob os aspectos de constitucionalidade, legalidade e juridicidade.

Juntei, nesta data, às fls. 947a 959, Ata Circunstanciada da 9ª Reunião de 2016 do CEDP.

Juntei, nesta data, às fls. 780 a 782, Requerimento CEDP nº 12, de 2016, de autoria do Relator, Senador Telmário Mota, solicitando juntada de matéria jornalística aos autos da Representação nº 1, de 2015

Juntei, nesta data, às fls. 763 a 779, Ata Circunstanciada da 8ª Reunião do CEDP.

Juntei, nesta data, às fls. 669 a 692, Ata da 7ª Reunião de 2016 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, aprovada na 8ª reunião, realizada em 19.04.2016.

Juntei, nesta data, às fls. 605 a 626, Ata Circunstanciada da 6ª reunião de 2016 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, aprovada na 7ª reunião do Colegiado.

Juntei, nesta data, às fls. 505 a 544, Ata Circunstanciada da 5ª reunião de 2016 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, aprovada em 29 de março de 2016, que inclui os originais dos seguintes Requerimentos aprovados:
Requerimento nº 2, de 2016, de autoria do Senador João Capiberibe, solicitando inteiro teor da proposta de colaboração premiada feita pela defesa do Senador Delcídio do Amaral.
Requerimento nº 3, de 2016, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando a adoção de providências para encaminhamento de documentos que oferecem suporte ao trabalho do CEDP, inclusive o acordo de delação.
Requerimento nº 4, de 2016, de autoria do Senador Telmário Mota, solicitando a juntada de reportagens que dizem respeito às diligências e à instrução probatória do processo disciplinar.
Requerimento nº 5, de 2016, de autoria do Senador Telmário Mota, solicitando a convocação de Bernardo Cerveró, Edson Ribeiro e Diogo Ferreira, a fim de serem ouvidos como testemunhas no processo disciplinar.
Requerimento nº 6, de 2016, de autoria do Senador Telmário Mota, solicitando a convocação do Senador Delcídio do Amaral para prestar depoimento pessoal no dia 7 de abril de 2016. Não sendo possível, requer, alternativamente, o depoimento por meio de videoconferência ou no local em que o Representado se encontre.

Juntei, nesta data, às fls. 446 a 460, Ata Circunstanciada da 4ª reunião de 2016 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, aprovada na 5ª reunião de 2016 do referido Conselho, realizada em 23 de março de 2016.

Juntei, nesta data, às fls. 317 a 340 do Volume II, cópias dos Ofs. CEDP nºs 053 a 076/2016, do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, aos membros do Conselho e ao Senador Delcídio do Amaral, comunicando a realização da 3ª reunião do CEDP, no dia 09 de março de 2016, às 14h30, no Plenário nº 2 da Ala Senador Nilo Coelho do Senado Federal.

Juntei, nesta data, às fls. 260 a 286, Ofícios CEDP nºs 026 a 052/2016, que comunicam aos membros do CEDP, ao representado e a seus advogados a realização da 2ª reunião de 2016 do CEDP, destinada à designação de novo relator da Representação nº 1, de 2015.

Juntei, nesta data, às fls. 235 a 259, Ofícios CEDP nºs 001 a 025/2016, que comunica aos membros do CEDP, ao representado e aos advogados do representado a realização da 1ª reunião de 2016 do CEDP, destinada à apreciação do pedido de impugnação à relatoria da Representação nº 1, de 2015.

O Senador Ataídes Oliveira foi designado relator da Representação, mediante sorteio realizado nesta data, na 2ª Reunião Ordinária de 2015 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal.