Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (SF) n° 2, de 2015
- Autoria
- REDE SUSTENTABILIDADE - REDE, PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS e outros
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
Requer a instauração de procedimento disciplinar para a verificação de quebra de Decoro Parlamentar, em face do Senador Delcídio do Amaral.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/12/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PCE 2/2015
- Autor:
- REDE SUSTENTABILIDADE - REDE e outros.
- Data:
- 01/12/2015
- Descrição/Ementa
- Requer a instauração de procedimento disciplinar para a verificação de quebra de Decoro Parlamentar, em face do Senador Delcídio do Amaral.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- PETIÇÃO, SENADO, COMISSÃO PARLAMENTAR, CONSELHO, ETICA, DECORO PARLAMENTAR, INSTAURAÇÃO, PROCEDIMENTO, SENADOR.
- Matérias relacionadas:
- 15/12/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Esta matéria passa a tramitar como Representação - REP 00001 2015.
- 15/12/2015
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Encaminhado ao Protocolo Legislativo.
- 04/12/2015
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 157 a 162, Parecer nº 1112/2012 - NASSET/ADVOSF, da Advocacia do Senado Federal, em atendimento à solicitação de análise jurídica e parecer acerca de representação apresentada ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, pelos partidos políticos REDE SUSTENTABILIDADE e PARTIDO POPULAR SOCIALISTA.
- 03/12/2015
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Certifico que, às fls.156, foi juntada cópia do Of. CEDP nº 009/2015, datado de 02/12/2015, do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, ao Advogado-Geral do Senado, Alberto Cascais, encaminhando a representação apresentada pelos Partidos Rede Sustentabilidade e Partido Popular Socialista, para análise jurídica e parecer.
- 03/12/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 156 (cento e cinquenta e seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:59