Representação n° 1, de 2015

Autoria
REDE SUSTENTABILIDADE - REDE, PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS
Natureza
Conteúdo de representação - não categorizado

Ementa:
Requer a instauração de procedimento disciplinar para a verificação de quebra de Decoro Parlamentar, em face do Senador Delcídio do Amaral.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Resolução do Senado
Último estado:
09/05/2016 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

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Identificação:
REP 1/2015
Autor:
REDE SUSTENTABILIDADE - REDE, PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS
Data:
15/12/2015
Descrição/Ementa
Requer a instauração de procedimento disciplinar para a verificação de quebra de Decoro Parlamentar, em face do Senador Delcídio do Amaral.
Local:
PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação Legislativa:
Autuado como REP 1 2015, proveniente da PCE 2 2015 (Parecer nº 1112, de 2015 - ADVOSF). Processado contém 162 (cento e sessenta e duas) folhas numeradas e rubricadas. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
09/03/2016
Descrição/Ementa
Relatório Preliminar
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Data:
04/05/2016
Descrição/Ementa
Relatório
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido às 9h30min o Relatório do Senador Ricardo Ferraço, com voto que conclui pela inexistência de vícios no processamento da Representação nº 1, de 2015, sob os aspectos de constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Incluída na... | Veja a tramitação
Identificação:
Documento Não categorizado
Data:
15/12/2015
Descrição/Ementa
Parecer da Advocacia do Senado Federal.
Local:
PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação Legislativa:
Autuado como REP 1 2015, proveniente da PCE 2 2015 (Parecer nº 1112, de 2015 - ADVOSF). Processado contém 162 (cento e sessenta e duas) folhas numeradas e rubricadas. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
16/12/2015
Descrição/Ementa
(*) Republicado em 31/03/2016. Ofícios CEDP nºs 10 a 31/2015
Local:
Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação Legislativa:
Juntei, nesta data, às fls. 163 a 184, os Ofícios CEDP nºs 10 a 31/2015, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, convida os membros para reunião do Colegiado, destinada à desig... | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
22/12/2015
Descrição/Ementa
Ofícios SAOP nºs 7, 8 e 9, de 2015 - notificação do Senador Delcídio do Amaral
Local:
Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação Legislativa:
Juntei, nesta data, às fls. 190 a 193, Ofícios SAOP nºs 7, 8 e 9/2015, que encaminham ao Senador João Alberto Souza, ao Senador Ataídes Oliveira e ao Gabinete do Senador Delcídio do Amaral certidão sobre a notificação do representado e c... | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
22/12/2015
Descrição/Ementa
Ofícios SAOP nºs 7, 8 e 9, de 2015 - notificação do Senador Delcídio do Amaral
Local:
Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação Legislativa:
Juntei, nesta data, às fls. 190 a 193, Ofícios SAOP nºs 7, 8 e 9/2015, que encaminham ao Senador João Alberto Souza, ao Senador Ataídes Oliveira e ao Gabinete do Senador Delcídio do Amaral certidão sobre a notificação do representado e c... | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
22/12/2015
Descrição/Ementa
Ofícios SAOP nºs 7, 8 e 9, de 2015 - notificação do Senador Delcídio do Amaral
Local:
Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação Legislativa:
Juntei, nesta data, às fls. 190 a 193, Ofícios SAOP nºs 7, 8 e 9/2015, que encaminham ao Senador João Alberto Souza, ao Senador Ataídes Oliveira e ao Gabinete do Senador Delcídio do Amaral certidão sobre a notificação do representado e c... | Veja a tramitação
Identificação:
Documento Não categorizado
Data:
23/02/2016
Descrição/Ementa
Petição de impugnação à relatoria.
Local:
Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação Legislativa:
Juntei, nesta data, às fls. 195 a 209, petição de impugnação à relatoria. Juntei, também, às fls. 210 a 233, defesa prévia do Senador Delcídio do Amaral. | Veja a tramitação
Identificação:
Documento Não categorizado
Data:
23/02/2016
Descrição/Ementa
Defesa prévia.
Local:
Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação Legislativa:
Juntei, nesta data, às fls. 195 a 209, petição de impugnação à relatoria. Juntei, também, às fls. 210 a 233, defesa prévia do Senador Delcídio do Amaral. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
23/02/2016
Descrição/Ementa
Expediente do gabinete do Senador Ataídes Oliveira
Local:
Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação Legislativa:
Juntei, nesta data, às fls. 194, expediente do gabinete do Senador Ataídes Oliveira, restituindo os autos da matéria à Secretaria, para a juntada da defesa prévia do representado. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
23/02/2016
Descrição/Ementa
Despacho do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Local:
Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação Legislativa:
Juntei, nesta data, às fls. 234, despacho do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, encaminhando a Defesa Prévia ao Relator da matéria, Senador Ataídes Oliveira. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
02/03/2016
Descrição/Ementa
Ata Circunstanciada da 2ª Reunião de 2015 e Ata Circunstanciada da 1ª Reunião de 2016
Local:
Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação Legislativa:
Juntei, nesta data, às fls. 287 a 312, Ata Circunstanciada da 2ª Reunião de 2015 e Ata Circunstanciada da 1ª Reunião de 2016 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, aprovadas na 2ª Reunião de 2016, realizada em 02/03/2016. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
02/03/2016
Descrição/Ementa
Despacho do Presidente do Conselho de Ética
Local:
Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação Legislativa:
Juntei, nesta data, à fl. 313, Despacho do Presidente do Conselho de Ética, Senador João Alberto Souza, encaminhando os autos da Representação nº 1, de 2015 ao relator, Senador Telmário Mota. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
04/03/2016
Descrição/Ementa
Petição do Advogado Gilson Langaro Dipp
Local:
Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação Legislativa:
Juntei, nesta data, às fls. 314, petição do Advogado Gilson Langaro Dipp, renunciando ao mandato e respectivos poderes outorgados pelo Senador Delcídio do Amaral na presente Representação, em carácter irrevogável. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
04/03/2016
Descrição/Ementa
Comunicação da renúncia do mandato do advogado Luís Henrique Machado
Local:
Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação Legislativa:
Juntei, nesta data, às fls. 315 e 316, comunicação da renúncia do mandato do advogado Luís Henrique Machado ao Senador Delcídio do Amaral e ao Presidente do CEDP. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
09/03/2016
Descrição/Ementa
Substabelecimento de Procuração do Dr. Raul Amaral Júnior
Local:
Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação Legislativa:
Juntei, nesta data, à fl. 341 do Volume II, Substabelecimento de Procuração do Dr. Raul Amaral Júnior aos advogados Antonio Augusto Figueiredo Basto e Adriano Sérgio Nunes Bretas para atuação na Representação nº 1, de 2015. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
09/03/2016
Descrição/Ementa
Relatório preliminar do relator, Senador Telmário Mota
Local:
Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação Legislativa:
Juntei, nesta data, às fls. 344 a 355, relatório preliminar do relator, Senador Telmário Mota, referente à Representação nº 1, de 2015. | Veja a tramitação
Identificação:
Documento Não categorizado
Data:
09/03/2016
Descrição/Ementa
Petição da defesa do Representado
Local:
Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação Legislativa:
Juntei, nesta data, às fls. 356 a 360, petição da defesa do Representado requerendo suspensão da leitura do parecer preliminar constante da pauta da 3ª reunião de 2016 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal, seguida ... | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
09/03/2016
Descrição/Ementa
Ata da 2ª reunião de 2016 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Local:
Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação Legislativa:
Juntei, nesta data, às fls. 361 a 366, Ata da 2ª reunião de 2016 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, aprovada na 3ª Reunião de 2016, realizada em 09/03/2016. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
15/03/2016
Descrição/Ementa
Emails enviados pela Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento aos advogados
Local:
Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação Legislativa:
Juntei, nesta data, às fls. 394 a 395 do Volume II, cópias dos emails enviados pela Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento aos advogados do Senador Delcídio do Amaral, Adriano Sérgio Nunes Bretas e Antônio Augusto Figueiredo Bastos, ... | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
17/03/2016
Descrição/Ementa
Ata da 3ª reunião de 2016 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Local:
Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação Legislativa:
Juntei, nesta data, às fls. 396 a 417, Ata da 3ª reunião de 2016 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada em 09 de março de 2016, quarta-feira, às 14h30, no Plenário 02 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada à apresentação do ... | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento.
Data:
23/03/2016
Descrição/Ementa
Requerimento CEDP 1, de 2016
Local:
Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação Legislativa:
Juntei, nesta data, às fls. 446 a 460, Ata Circunstanciada da 4ª reunião de 2016 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, aprovada na 5ª reunião de 2016 do referido Conselho, realizada em 23 de março de 2016. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
23/03/2016
Descrição/Ementa
Ata da 4ª reunião de 2016 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Local:
Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação Legislativa:
Juntei, nesta data, às fls. 446 a 460, Ata Circunstanciada da 4ª reunião de 2016 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, aprovada na 5ª reunião de 2016 do referido Conselho, realizada em 23 de março de 2016. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
30/03/2016
Descrição/Ementa
Ofícios CEDP nºs 140 a 166/2016
Local:
Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação Legislativa:
Juntei, nesta data, às fls. 471 a 498, Ofícios CEDP nºs 140 a 166/2016, comunicando aos membros do Conselho, ao Representado e aos advogados do Representado a realização da 6ª reunião de 2016 do Colegiado. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
30/03/2016
Descrição/Ementa
Cópia das mensagens eletrônicas enviadas pela Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Local:
Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação Legislativa:
Juntei, nesta data, às fls. 499 a 504, cópias das mensagens eletrônicas enviadas pela Secretaria do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar na tentativa de comunicar às testemunhas arroladas pelo relator sobre a realização da 6ª reunião d... | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
30/03/2016
Descrição/Ementa
Ata da 5ª reunião de 2016 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Local:
Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação Legislativa:
Juntei, nesta data, às fls. 505 a 544, Ata Circunstanciada da 5ª reunião de 2016 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, aprovada em 29 de março de 2016, que inclui os originais dos seguintes Requerimentos aprovados: Requerimento n... | Veja a tramitação
Identificação:
Documento Não categorizado
Data:
04/04/2016
Descrição/Ementa
Documento apresentado pelo Sr.Diogo Ferreira Rodrigues
Local:
Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação Legislativa:
Juntei, nesta data, à fl. 576, expediente do Senhor Diogo Ferreira Rodrigues ao Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, informando da impossibilidade de atender ao chamado do Conselho, em razão d... | Veja a tramitação
Identificação:
Documento Não categorizado
Data:
04/04/2016
Descrição/Ementa
Documento apresentado pelo Sr. Edson de Sigueira Ribeiro Filho
Local:
Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação Legislativa:
Juntei, nesta data, à fl. 577, documento do Senhor Edson de Siqueira Ribeiro Filho ao Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto, informando a impossibilidade de atender à convovação do Conselho, em razão ... | Veja a tramitação
Identificação:
Documento Não categorizado
Data:
04/04/2016
Descrição/Ementa
Petição da defesa do Representado.
Local:
Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação Legislativa:
Juntei, nesta data, às fls. 578 a 594, petição do Sen. Delcidio do Amaral Gomez, assinada por seus advogados de defesa, Senhores Antônio Augusto Figueiredo Basto - OAB/PR nº 16.950, Adriano Sérgio Nunes Bretas - OAB/PR nº 38.524 e Matteu... | Veja a tramitação
Identificação:
Documento Não categorizado
Data:
07/04/2016
Descrição/Ementa
E-mail da Secretaria do CEDP, solicitando informações à Defesa do Representado
Local:
Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação Legislativa:
Juntei, nesta data, à fl. 595, cópia de mensagem eletrônica da Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento, em que se solicitou à defesa informar ao Conselho qual modalidade de depoimento seria o escolhido pelo Representado. | Veja a tramitação
Identificação:
Documento Não categorizado
Data:
07/04/2016
Descrição/Ementa
Ofício SF nº 377, de 2015 - enviado ao STF, solicitando cópia de documentos
Local:
Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação Legislativa:
Juntei, nesta data, às fls. 596 a 597, cópia do Ofício nº 377 (SF), que solicita ao Supremo Tribunal Federal cópia integral de documentos e cópia magnética de mídia referentes ao Inquérito nº 4170. | Veja a tramitação
Identificação:
Documento Não categorizado
Data:
07/04/2016
Descrição/Ementa
Petição da Defesa datada de 06.04.2016
Local:
Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação Legislativa:
Juntei, nesta data, às fls. 598 a 604, petição da defesa do Representado, em que requer abertura de prazo para juntada de documentos médicos; intimação das partes sobre o retorno dos ofícios expedidos ao STF; abertura de prazo para que a... | Veja a tramitação
Identificação:
Documento Não categorizado
Data:
07/04/2016
Descrição/Ementa
Ata da 6ª Reunião do CEDP
Local:
Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação Legislativa:
Juntei, nesta data, às fls. 605 a 626, Ata Circunstanciada da 6ª reunião de 2016 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, aprovada na 7ª reunião do Colegiado. | Veja a tramitação
Identificação:
Documento Não categorizado
Data:
07/04/2016
Descrição/Ementa
Requerimento CEDP 07 de 2016
Local:
Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação Legislativa:
Juntei, nesta data, às fls. 628 a 630, Requerimento CEDP nº 7, de 2016, solicitando a juntada aos autos da Representação nº 1, de 2015, de cópia da entrevista concedida pelo Representado ao jornal "The New York Times" no dia 4 de abril d... | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
07/04/2016
Descrição/Ementa
Substabelecimento advogado defesa
Local:
Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação Legislativa:
Juntei, nesta data, à fl. 627, instrumento particular de subestabelecimento de procuração, firmado pelo advogado do Representado, Sr. Raul Amaral. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
13/04/2016
Descrição/Ementa
Ofícios CEDP nºs 200 a 226 - convocação 8ª Reunião de 2016
Local:
Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação Legislativa:
Juntei, nesta data, às fls. 632 a 659, Ofícios CEDP nºs 200 a 226, de 2016, do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, aos membros do Conselho de Ética e advogados de defesa do Representado, Sena... | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
18/04/2016
Descrição/Ementa
Petição da Defesa datada de 18.04.2016
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Juntei, nesta data, às fls. 660 a 668, petição da defesa do Representado, requerendo a suspensão da reunião do CEDP do dia 19.04.2016 e a designação de nova data para a oitiva do Senador Delcídio do Amaral. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
19/04/2016
Descrição/Ementa
Ata Circunstanciada da 7ª Reunião de 2016 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Juntei, nesta data, às fls. 669 a 692, Ata da 7ª Reunião de 2016 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, aprovada na 8ª reunião, realizada em 19.04.2016. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
20/04/2016
Descrição/Ementa
Ofícios CEDP nºs 227 a 253 de 2016 - Convocação 9ª Reunião
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Juntei, nesta data, às fls. 698 a 725, Ofícios CEDP 227 a 253, por meio dos quais o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, comunica aos membros do Colegiado, ao Representado e aos advogados do R... | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
20/04/2016
Descrição/Ementa
Ofício CEDP nº 254, de 2016 - Encaminhado ao STF, desistência da documentação solicitada.
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Juntei, nesta data, à fl. 726, Ofício CEDP 254/2016, em que o Presidente do Conselho de Ética, Senador João Alberto Souza, comunica ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, a desistência de obter cópia integral de docume... | Veja a tramitação
Identificação:
Documento Não categorizado
Data:
25/04/2016
Descrição/Ementa
Petição apresentada pela Defesa do Representado, em 20.04.2016
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Juntei, nesta data, às fls. 727 a 733, petição da defesa do Representado requerendo a suspensão dos efeitos da decisão tomada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em reunião realizada em 19.04.2016; a suspensão da oitiva do Repres... | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
25/04/2016
Descrição/Ementa
Ofícios CEDP nº 225 a 277 - encaminhando petição da Defesa aos membros do Conselho
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Juntei, nesta data, às fls. 734 a 756, Ofícios CEDP nºs 255 a 277, em que o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, comunica aos membros do Conselho o recebimento de nova petição da defesa do Rep... | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
25/04/2016
Descrição/Ementa
Despacho do Presidente do CEDP, indeferindo petição apresentada pela Defesa em 20.04.2016
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Juntei, nesta data, às fls. 757 a 758, Despacho do Presidente do Conselho de Ética, Senador João Alberto Souza, em resposta à petição da Defesa do Representado, apresentada em 20.04.2016. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
25/04/2016
Descrição/Ementa
E-mails encaminhando aos membros e Advogados da Defesa o Despacho do Presidente do CEDP
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Juntei, às fls. 759 a 762, emails de ordem do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, encaminhando aos membros do Conselho e aos advogados do Representado despacho em que indefere os pedidos da d... | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
26/04/2016
Descrição/Ementa
Ata Circunstanciada da 8ª Reunião do CEDP
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Juntei, nesta data, às fls. 763 a 779, Ata Circunstanciada da 8ª Reunião do CEDP. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
26/04/2016
Descrição/Ementa
Requerimento CEDP nº 12 de 2016
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Juntei, nesta data, às fls. 780 a 782, Requerimento CEDP nº 12, de 2016, de autoria do Relator, Senador Telmário Mota, solicitando juntada de matéria jornalística aos autos da Representação nº 1, de 2015 | Veja a tramitação
Identificação:
Documento Não categorizado
Data:
28/04/2016
Descrição/Ementa
Petição da Defesa apresentada em 28.04.2016
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Juntei, nesta data, às fls. 811 a 814, petição da defesa do Representado, datada de 28.04.2016. | Veja a tramitação
Identificação:
Documento Não categorizado
Data:
29/04/2016
Descrição/Ementa
Petição da Defesa apresentada em 28.04.2016
Identificação:
Anexo
Data:
29/04/2016
Descrição/Ementa
Ofícios CEDP nº 307 a 329, de 2016
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Juntei, nesta data, às fls. 815 a 837, Ofícios CEDP nº 307 a 329, de 2016, em que o Presidente do Conselho de Ética encaminha aos membros, para conhecimento, a petição da defesa recebida em 28.04.2016. | Veja a tramitação
Identificação:
Documento Não categorizado
Data:
02/05/2016
Descrição/Ementa
Alegações Finais apresentada pela Defesa do Representado
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Juntei, nesta data, às fls. 838 a 916, as Alegações Finais apresentada pelos advogados de defesa do Representado, Senador Delcídio do Amaral. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
03/05/2016
Descrição/Ementa
Relatório Final - Parte Descritiva
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Juntei, nesta data, às fls. 917 a 924, o Relatório Final - Parte Descritiva, de autoria do Relator, Senador Telmário Mota. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
03/05/2016
Descrição/Ementa
Relatória Final - Análise Voto do Relator
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Juntei, nesta data, às fls. 925 a 946, o Relatório Final - Análise e Voto do Relator, no âmbito da Representação nº 1, de 2015. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
03/05/2016
Descrição/Ementa
Ata Circunstanciada da 9ª Reuniao do CEDP
Identificação:
Anexo
Data:
03/05/2016
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 10ª Reunião do CEDP
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Juntei, às fls 960 a 962, Lista de Presença da 10ª Reunião de 2016 do CEDP, realizada em 03.05.2016, e Lista de Votação do Relatório Final do Relator da Representação nº 1, de 2015. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
03/05/2016
Descrição/Ementa
Lista de Votação do Parecer do Relator
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Juntei, às fls 960 a 962, Lista de Presença da 10ª Reunião de 2016 do CEDP, realizada em 03.05.2016, e Lista de Votação do Relatório Final do Relator da Representação nº 1, de 2015. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
03/05/2016
Descrição/Ementa
Ata Circunstanciada da 9ª Reunião do CEDP
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Juntei, nesta data, às fls. 947a 959, Ata Circunstanciada da 9ª Reunião de 2016 do CEDP. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
03/05/2016
Descrição/Ementa
E-mails da Secretaria do Conselho encaminhando aos membros as Alegações Finais e Relatório Final - parte descritiva
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Juntei, nesta data, às fls. 963 e 964, e-mail da SAOP, encaminhando aos membros do Conselho as Alegações finais e Relatório Final - parte descritiva. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
03/05/2016
Descrição/Ementa
PARECER CEDP APROVADO NA 10ª REUNIÃO, REALIZADA EM 03.05.2016
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Juntei, nesta data, à fl. 965, Ofício CEDP nº 330, de 2016, do Presidente do Conselho, Senador João Alberto, encaminhando à Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) o Parecer do CEDP no âmbito da Representação nº 1, de 2015. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
10/05/2016 Publicado no DSF Páginas 614
19:42 - Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 334, de 2016, de autoria do Senador Romero Jucá, que solicita urgência para a Representação nº 1, de 2015, tendo usado da palavra os Senadores: Randolfe Rodrigues, José Maranhão, Romero Jucá, Eunício Oliveira, José Maranhão, Ricardo Ferraço e Reguffe.
20:24 – Leitura dos seguintes Pareceres:
- nº 476, de 2016, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Relator Senador Telmário Mota, pela procedência da Representação e, em consequência, pela decretação da perda do mandato do Senador Delcídio do Amaral Gomez, nos termos do Projeto de Resolução n°29, de 2016;
- nº 477, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator Senador Ricardo Ferraço, pela inexistência de vícios no processamento da Representação n° 1, de 2015, sob os aspectos de constitucionalidade, legalidade e juridicidade.
10/05/2016 Publicado no DSF Páginas 609-611
19:42 - Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 334, de 2016, de autoria do Senador Romero Jucá, que solicita urgência para a Representação nº 1, de 2015, tendo usado da palavra os Senadores: Randolfe Rodrigues, José Maranhão, Romero Jucá, Eunício Oliveira, José Maranhão, Ricardo Ferraço e Reguffe.
20:24 – Leitura dos seguintes Pareceres:
- nº 476, de 2016, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Relator Senador Telmário Mota, pela procedência da Representação e, em consequência, pela decretação da perda do mandato do Senador Delcídio do Amaral Gomez, nos termos do Projeto de Resolução n°29, de 2016;
- nº 477, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator Senador Ricardo Ferraço, pela inexistência de vícios no processamento da Representação n° 1, de 2015, sob os aspectos de constitucionalidade, legalidade e juridicidade.
10/05/2016 Publicado no DSF Páginas 589
19:42 - Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 334, de 2016, de autoria do Senador Romero Jucá, que solicita urgência para a Representação nº 1, de 2015, tendo usado da palavra os Senadores: Randolfe Rodrigues, José Maranhão, Romero Jucá, Eunício Oliveira, José Maranhão, Ricardo Ferraço e Reguffe.
20:24 – Leitura dos seguintes Pareceres:
- nº 476, de 2016, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Relator Senador Telmário Mota, pela procedência da Representação e, em consequência, pela decretação da perda do mandato do Senador Delcídio do Amaral Gomez, nos termos do Projeto de Resolução n°29, de 2016;
- nº 477, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator Senador Ricardo Ferraço, pela inexistência de vícios no processamento da Representação n° 1, de 2015, sob os aspectos de constitucionalidade, legalidade e juridicidade.
10/05/2016 Publicado no DSF Páginas 60-61
19:42 - Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 334, de 2016, de autoria do Senador Romero Jucá, que solicita urgência para a Representação nº 1, de 2015, tendo usado da palavra os Senadores: Randolfe Rodrigues, José Maranhão, Romero Jucá, Eunício Oliveira, José Maranhão, Ricardo Ferraço e Reguffe.
20:24 – Leitura dos seguintes Pareceres:
- nº 476, de 2016, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Relator Senador Telmário Mota, pela procedência da Representação e, em consequência, pela decretação da perda do mandato do Senador Delcídio do Amaral Gomez, nos termos do Projeto de Resolução n°29, de 2016;
- nº 477, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator Senador Ricardo Ferraço, pela inexistência de vícios no processamento da Representação n° 1, de 2015, sob os aspectos de constitucionalidade, legalidade e juridicidade.
10/05/2016 Publicado no DSF Páginas 4-79 PUB Pareceres nºs 476 e 477/2016 Suplemento (nº B)
19:42 - Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 334, de 2016, de autoria do Senador Romero Jucá, que solicita urgência para a Representação nº 1, de 2015, tendo usado da palavra os Senadores: Randolfe Rodrigues, José Maranhão, Romero Jucá, Eunício Oliveira, José Maranhão, Ricardo Ferraço e Reguffe.
20:24 – Leitura dos seguintes Pareceres:
- nº 476, de 2016, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Relator Senador Telmário Mota, pela procedência da Representação e, em consequência, pela decretação da perda do mandato do Senador Delcídio do Amaral Gomez, nos termos do Projeto de Resolução n°29, de 2016;
- nº 477, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator Senador Ricardo Ferraço, pela inexistência de vícios no processamento da Representação n° 1, de 2015, sob os aspectos de constitucionalidade, legalidade e juridicidade.
04/05/2016 Publicado no DSF Páginas 208-229 PUB Ata da 9ª Reunião
Juntei, nesta data, às fls. 947a 959, Ata Circunstanciada da 9ª Reunião de 2016 do CEDP.
27/04/2016 Publicado no DSF Páginas 215-217
Juntei, nesta data, às fls. 780 a 782, Requerimento CEDP nº 12, de 2016, de autoria do Relator, Senador Telmário Mota, solicitando juntada de matéria jornalística aos autos da Representação nº 1, de 2015
27/04/2016 Publicado no DSF Páginas 188-217 PUB Ata da 8ª Reunião
Juntei, nesta data, às fls. 763 a 779, Ata Circunstanciada da 8ª Reunião do CEDP.
20/04/2016 Publicado no DSF Páginas 184-210 PUB Ata da 7ª Reunião
Juntei, nesta data, às fls. 669 a 692, Ata da 7ª Reunião de 2016 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, aprovada na 8ª reunião, realizada em 19.04.2016.
08/04/2016 Publicado no DSF Páginas 188-221 PUB Ata da 6ª Reunião
Juntei, nesta data, às fls. 605 a 626, Ata Circunstanciada da 6ª reunião de 2016 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, aprovada na 7ª reunião do Colegiado.
30/03/2016 Publicado no DSF Páginas 454-493 PUB Ata da 5º Reunião
Juntei, nesta data, às fls. 505 a 544, Ata Circunstanciada da 5ª reunião de 2016 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, aprovada em 29 de março de 2016, que inclui os originais dos seguintes Requerimentos aprovados:
Requerimento nº 2, de 2016, de autoria do Senador João Capiberibe, solicitando inteiro teor da proposta de colaboração premiada feita pela defesa do Senador Delcídio do Amaral.
Requerimento nº 3, de 2016, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando a adoção de providências para encaminhamento de documentos que oferecem suporte ao trabalho do CEDP, inclusive o acordo de delação.
Requerimento nº 4, de 2016, de autoria do Senador Telmário Mota, solicitando a juntada de reportagens que dizem respeito às diligências e à instrução probatória do processo disciplinar.
Requerimento nº 5, de 2016, de autoria do Senador Telmário Mota, solicitando a convocação de Bernardo Cerveró, Edson Ribeiro e Diogo Ferreira, a fim de serem ouvidos como testemunhas no processo disciplinar.
Requerimento nº 6, de 2016, de autoria do Senador Telmário Mota, solicitando a convocação do Senador Delcídio do Amaral para prestar depoimento pessoal no dia 7 de abril de 2016. Não sendo possível, requer, alternativamente, o depoimento por meio de videoconferência ou no local em que o Representado se encontre.
24/03/2016 Publicado no DSF Páginas 434-455 PUB Ata da 4º Reunião
Juntei, nesta data, às fls. 446 a 460, Ata Circunstanciada da 4ª reunião de 2016 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, aprovada na 5ª reunião de 2016 do referido Conselho, realizada em 23 de março de 2016.
17/03/2016 Publicado no DSF Páginas 311-328 PUB Ata da 3ª Reunião
Juntei, nesta data, às fls. 317 a 340 do Volume II, cópias dos Ofs. CEDP nºs 053 a 076/2016, do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, aos membros do Conselho e ao Senador Delcídio do Amaral, comunicando a realização da 3ª reunião do CEDP, no dia 09 de março de 2016, às 14h30, no Plenário nº 2 da Ala Senador Nilo Coelho do Senado Federal.
10/03/2016 Publicado no DSF Páginas 566-570 PUB Ata da 2ª Reunião
Juntei, nesta data, às fls. 260 a 286, Ofícios CEDP nºs 026 a 052/2016, que comunicam aos membros do CEDP, ao representado e a seus advogados a realização da 2ª reunião de 2016 do CEDP, destinada à designação de novo relator da Representação nº 1, de 2015.
03/03/2016 Publicado no DSF Páginas 390-400 PUB Ata da 1ª Reunião de 2016
Juntei, nesta data, às fls. 235 a 259, Ofícios CEDP nºs 001 a 025/2016, que comunica aos membros do CEDP, ao representado e aos advogados do representado a realização da 1ª reunião de 2016 do CEDP, destinada à apreciação do pedido de impugnação à relatoria da Representação nº 1, de 2015.
03/03/2016 Publicado no DSF Páginas 369-389 PUB Ata da 2ª Reunião de 2015
O Senador Ataídes Oliveira foi designado relator da Representação, mediante sorteio realizado nesta data, na 2ª Reunião Ordinária de 2015 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Ricardo Ferraço (encerrado em 09/05/2016 - Deliberação da matéria)
CEDP - (Conselho de Ética e Decoro Parlamentar):
  • Senador Ataídes Oliveira (encerrado em 24/02/2016 - Redistribuição)
  • Senador Telmário Mota (encerrado em 03/05/2016 - Deliberação da matéria)
12/05/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à Secretaria de Expediente.
09/05/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Ação:
19:42 - Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 334, de 2016, de autoria do Senador Romero Jucá, que solicita urgência para a Representação nº 1, de 2015, tendo usado da palavra os Senadores: Randolfe Rodrigues, José Maranhão, Romero Jucá, Eunício Oliveira, José Maranhão, Ricardo Ferraço e Reguffe.
20:24 – Leitura dos seguintes Pareceres:
- nº 476, de 2016, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Relator Senador Telmário Mota, pela procedência da Representação e, em consequência, pela decretação da perda do mandato do Senador Delcídio do Amaral Gomez, nos termos do Projeto de Resolução n°29, de 2016;
- nº 477, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator Senador Ricardo Ferraço, pela inexistência de vícios no processamento da Representação n° 1, de 2015, sob os aspectos de constitucionalidade, legalidade e juridicidade.
Publicado no DSF Páginas 614
Publicado no DSF Páginas 609-611
Publicado no DSF Páginas 4-79 PUB Pareceres nºs 476 e 477/2016 Suplemento (nº B)
Publicado no DSF Páginas 589
Publicado no DSF Páginas 60-61
Avulso de parecer
Avulso de parecer
09/05/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Pareceres da Comissão de Ética de Decoro Parlamentar; e da CCJ.
09/05/2016
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SLSF, para prosseguimento de sua tramitação.
09/05/2016
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 15ª Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Ricardo Ferraço, que passa a constituir o Parecer da CCJ que conclui pela inexistência de vícios no processamento da Representação nº 1, de 2015, sob os aspectos da constitucionalidade, legalidade e juridicidade.
Parecer
Anexo
09/05/2016
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Na 14ª Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada. A Comissão aprovou o RQJ nº 18, de 2016, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira.
05/05/2016
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Na 13ª Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
04/05/2016
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Na 11ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é lido o Relatório pelo Senador Ricardo Ferraço, que conclui pela inexistência de vícios no processamento da Representação nº 1, de 2015, sob os aspectos de constitucionalidade, legalidade e juridicidade.
04/05/2016
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido às 9h30min o Relatório do Senador Ricardo Ferraço, com voto que conclui pela inexistência de vícios no processamento da Representação nº 1, de 2015, sob os aspectos de constitucionalidade, legalidade e juridicidade.
Incluída na Pauta da Comissão.
Relatório Legislativo
03/05/2016
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
03/05/2016
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, designa Relator da matéria o Senador Ricardo Ferraço.
03/05/2016
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão às 19h43min.
Matéria aguardando designação de Relator.
03/05/2016
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação:
Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, nos termos do art. 17-O, § 2º, da Resolução nº 20, de 1993.
************* Retificado em 04/05/2016*************
Encaminhados os 03 (três) Volumes à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, nos termos do art. 17-O, § 2º, da Resolução nº 20, de 1993.
03/05/2016
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 965, Ofício CEDP nº 330, de 2016, do Presidente do Conselho, Senador João Alberto, encaminhando à Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) o Parecer do CEDP no âmbito da Representação nº 1, de 2015.
Anexo
Anexo
03/05/2016
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 963 e 964, e-mail da SAOP, encaminhando aos membros do Conselho as Alegações finais e Relatório Final - parte descritiva.
Anexo
03/05/2016
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação:
Juntei, às fls 960 a 962, Lista de Presença da 10ª Reunião de 2016 do CEDP, realizada em 03.05.2016, e Lista de Votação do Relatório Final do Relator da Representação nº 1, de 2015.
Anexo
Anexo
03/05/2016
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 947a 959, Ata Circunstanciada da 9ª Reunião de 2016 do CEDP.
Publicado no DSF Páginas 208-229 PUB Ata da 9ª Reunião
Anexo
03/05/2016
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 925 a 946, o Relatório Final - Análise e Voto do Relator, no âmbito da Representação nº 1, de 2015.
Anexo
03/05/2016
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 917 a 924, o Relatório Final - Parte Descritiva, de autoria do Relator, Senador Telmário Mota.
Anexo
02/05/2016
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 838 a 916, as Alegações Finais apresentada pelos advogados de defesa do Representado, Senador Delcídio do Amaral.
Documento Não categorizado
29/04/2016
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 815 a 837, Ofícios CEDP nº 307 a 329, de 2016, em que o Presidente do Conselho de Ética encaminha aos membros, para conhecimento, a petição da defesa recebida em 28.04.2016.
Anexo
28/04/2016
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 811 a 814, petição da defesa do Representado, datada de 28.04.2016.
Documento Não categorizado
28/04/2016
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 785 a 810, Ofício CEDP nºs 280 a 304, de 2016, do Presidente do Conselho de Ética, Senador João Alberto Souza aos membros do Conselho, ao Representado e aos seus advogados de defesa, comunicando a realização da 10ª Reunião do Conselho.
Anexo
26/04/2016
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 783 a 784. Ofícios CEDP nº 279 e 278, de 2016, do Presidente do Conselho de Ética ao Representado, Senador Delcídio do Amaral, e aos seus advogados, comunicando encerramento da instrução probatória da Representação nº 1, de 2015, e o intimando para apresentar alegações finais no prazo de três dias úteis.
Anexo
Anexo
26/04/2016
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 780 a 782, Requerimento CEDP nº 12, de 2016, de autoria do Relator, Senador Telmário Mota, solicitando juntada de matéria jornalística aos autos da Representação nº 1, de 2015
Publicado no DSF Páginas 215-217
Anexo
26/04/2016
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 763 a 779, Ata Circunstanciada da 8ª Reunião do CEDP.
Publicado no DSF Páginas 188-217 PUB Ata da 8ª Reunião
Anexo
25/04/2016
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação:
Juntei, às fls. 759 a 762, emails de ordem do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, encaminhando aos membros do Conselho e aos advogados do Representado despacho em que indefere os pedidos da defesa para suspensão da oitiva do Representado.
Anexo
25/04/2016
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 757 a 758, Despacho do Presidente do Conselho de Ética, Senador João Alberto Souza, em resposta à petição da Defesa do Representado, apresentada em 20.04.2016.
Anexo
25/04/2016
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 734 a 756, Ofícios CEDP nºs 255 a 277, em que o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, comunica aos membros do Conselho o recebimento de nova petição da defesa do Representado.
Anexo
25/04/2016
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 727 a 733, petição da defesa do Representado requerendo a suspensão dos efeitos da decisão tomada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em reunião realizada em 19.04.2016; a suspensão da oitiva do Representado, aprazada para a reunião do dia 26 de abril de 2016; e a análise da petição na reunião marcada para 26 de abril de 2016.
Documento Não categorizado
20/04/2016
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 726, Ofício CEDP 254/2016, em que o Presidente do Conselho de Ética, Senador João Alberto Souza, comunica ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, a desistência de obter cópia integral de documentos e cópia magnética de mídia, referentes ao Inquérito nº 4170.
Anexo
20/04/2016
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 698 a 725, Ofícios CEDP 227 a 253, por meio dos quais o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, comunica aos membros do Colegiado, ao Representado e aos advogados do Representado a realização da 9ª reunião de 2016 do Conselho, no dia 26 de abril, às 14h30, no Plenário nº 2 da Ala Senador Nilo Coelho do Senado Federal.
Anexo
19/04/2016
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação:
Juntei, à fl. 697, Requerimento CEDP nº 11, de 2016, apresentado de forma oral pelo advogado do Representado, Senhor Raul Amaral, solicitando a convocação do Senador Delcídio do Amaral para a 9ª Reunião de 2016 do Conselho, a ser realizada no dia 26 de abril de 2016, às 14h30.
Requerimento.
19/04/2016
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 696, Requerimento nº 10, de 2016, apresentado e retirado pelo autor, Senador Telmário Mota, durante a 8ª reunião de 2016 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O requerimento solicitava a convocação do Representado para o dia 26 de abril de 2016, dando opções de depoimento presencial, por videoconferência, no local de escolha do Representado ou por escrito.
Requerimento.
19/04/2016
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 693 a 695, Requerimento CEDP nº 9, de 2016, de autoria do Senador Telmário Mota, que solicita a dispensa da juntada dos documentos requeridos pela defesa do Representado, aceita pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal na 6ª reunião de 2016 do Colegiado, realizada em 29 de março do corrente ano, conforme Itens 1 e 2 do Resultado da referida reunião (anexo).
Requerimento.
19/04/2016
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 669 a 692, Ata da 7ª Reunião de 2016 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, aprovada na 8ª reunião, realizada em 19.04.2016.
Publicado no DSF Páginas 184-210 PUB Ata da 7ª Reunião
Anexo
18/04/2016
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 660 a 668, petição da defesa do Representado, requerendo a suspensão da reunião do CEDP do dia 19.04.2016 e a designação de nova data para a oitiva do Senador Delcídio do Amaral.
Anexo
13/04/2016
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 632 a 659, Ofícios CEDP nºs 200 a 226, de 2016, do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, aos membros do Conselho de Ética e advogados de defesa do Representado, Senador Delcídio do Amaral, comunicando a realização da 8ª reunião de 2016 do Colegiado, a realizar-se dia 19.04.2016, às 10h.
Anexo
07/04/2016
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 631, Requerimento CEDP nº 8, de 2016, convocando o Senador Delcídio do Amaral para prestar depoimento pessoal no dia 19 de abril de 2016, às 10h; e concedendo o prazo de cinco dias, contados da notificação, para a defesa manifestar-se sobre os documentos enviados pelo STF.
Requerimento.
07/04/2016
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 628 a 630, Requerimento CEDP nº 7, de 2016, solicitando a juntada aos autos da Representação nº 1, de 2015, de cópia da entrevista concedida pelo Representado ao jornal "The New York Times" no dia 4 de abril de 2016, seguido de cópia da referida reportagem.
Documento Não categorizado
07/04/2016
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 627, instrumento particular de subestabelecimento de procuração, firmado pelo advogado do Representado, Sr. Raul Amaral.
Anexo
07/04/2016
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 605 a 626, Ata Circunstanciada da 6ª reunião de 2016 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, aprovada na 7ª reunião do Colegiado.
Publicado no DSF Páginas 188-221 PUB Ata da 6ª Reunião
Documento Não categorizado
07/04/2016
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 598 a 604, petição da defesa do Representado, em que requer abertura de prazo para juntada de documentos médicos; intimação das partes sobre o retorno dos ofícios expedidos ao STF; abertura de prazo para que as partes se manifestem a respeito dos documentos trasladados; abertura de prazo para a defesa indicar provas a serem produzidas a partir dos documentos acostados; e redesignação do interrogatório do Representado.
Documento Não categorizado
07/04/2016
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 596 a 597, cópia do Ofício nº 377 (SF), que solicita ao Supremo Tribunal Federal cópia integral de documentos e cópia magnética de mídia referentes ao Inquérito nº 4170.
Documento Não categorizado
07/04/2016
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 595, cópia de mensagem eletrônica da Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento, em que se solicitou à defesa informar ao Conselho qual modalidade de depoimento seria o escolhido pelo Representado.
Documento Não categorizado
04/04/2016
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 578 a 594, petição do Sen. Delcidio do Amaral Gomez, assinada por seus advogados de defesa, Senhores Antônio Augusto Figueiredo Basto - OAB/PR nº 16.950, Adriano Sérgio Nunes Bretas - OAB/PR nº 38.524 e Matteus Beresa de Paula Macedo - OAB/PR nº 11.711-E, requerendo: a) suspensão da tramitação da Representação nº 01/2015; b) adiamento da oitiva de testemunhas; c) que seja aberto prazo à defesa para apresentação de rol de testemunhas; d) seja oficiado ao STF a fim de que seja transladada cópia com autenticação magnética da mídia original de gravação; e) seja oficiado ao STF a fim de que seja trasladada cópia integral dos autos de inquérito 4170; f) seja deferida prova pericial sobre a mídia de gravação; g) seja aberto prazo à defesa para a apresentação de quesitos sobre a perícia; e h) seja aberto prazo à defesa para a indicação de assistente técnico sobre a perícia a ser realizada.
Documento Não categorizado
04/04/2016
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 577, documento do Senhor Edson de Siqueira Ribeiro Filho ao Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto, informando a impossibilidade de atender à convovação do Conselho, em razão de está cumprindo medida cautelar de recolhimento domiciliar, por determinação judicial do Supremo Tribunal Federal.
Documento Não categorizado
04/04/2016
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 576, expediente do Senhor Diogo Ferreira Rodrigues ao Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, informando da impossibilidade de atender ao chamado do Conselho, em razão de está cumprindo medida cautelar restritiva de direito por determinação judicial do Supremo Tribunal Federal, em carta de ordem expedida em 19/02/2016.
Documento Não categorizado
31/03/2016
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 570 a 575, Ofícios CEDP 191 a 194/2016, do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto, ao Representado e aos seus advogados, sobre convocação para depoimento pessoal do Representado na 7ª reunião de 2016 do Conselho, a realizar-se no dia 07 de abril, às 10h, na sala nº 2 da Ala Senador Nilo Coelho do Senado Federal.
Anexo
31/03/2016
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 547 a 569, Ofícios CEDP nºs 168 a 190/2016, do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto, aos Senadores membros do Conselho, convidando-os para a 7ª reunião de 2016 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, a realizar-se no dia 7 de abril, às 10h, no Plenário nº 02 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada à oitiva do Representado, Senador Delcídio do Amaral.
Anexo
31/03/2016
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 545 a 546, Ofício CEDP nº 167/2016, de 29.03./2016, do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, solicitando ao Supremo Tribunal Federal cópia integral de documentos e cópia magnética de mídia referentes ao Inquérito nº 4170.
Anexo
30/03/2016
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 505 a 544, Ata Circunstanciada da 5ª reunião de 2016 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, aprovada em 29 de março de 2016, que inclui os originais dos seguintes Requerimentos aprovados:
Requerimento nº 2, de 2016, de autoria do Senador João Capiberibe, solicitando inteiro teor da proposta de colaboração premiada feita pela defesa do Senador Delcídio do Amaral.
Requerimento nº 3, de 2016, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando a adoção de providências para encaminhamento de documentos que oferecem suporte ao trabalho do CEDP, inclusive o acordo de delação.
Requerimento nº 4, de 2016, de autoria do Senador Telmário Mota, solicitando a juntada de reportagens que dizem respeito às diligências e à instrução probatória do processo disciplinar.
Requerimento nº 5, de 2016, de autoria do Senador Telmário Mota, solicitando a convocação de Bernardo Cerveró, Edson Ribeiro e Diogo Ferreira, a fim de serem ouvidos como testemunhas no processo disciplinar.
Requerimento nº 6, de 2016, de autoria do Senador Telmário Mota, solicitando a convocação do Senador Delcídio do Amaral para prestar depoimento pessoal no dia 7 de abril de 2016. Não sendo possível, requer, alternativamente, o depoimento por meio de videoconferência ou no local em que o Representado se encontre.
Publicado no DSF Páginas 454-493 PUB Ata da 5º Reunião
Requerimento.
Requerimento.
Requerimento.
Requerimento.
Requerimento.
Anexo
30/03/2016
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 499 a 504, cópias das mensagens eletrônicas enviadas pela Secretaria do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar na tentativa de comunicar às testemunhas arroladas pelo relator sobre a realização da 6ª reunião de 2016 do Colegiado.
Anexo
30/03/2016
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 471 a 498, Ofícios CEDP nºs 140 a 166/2016, comunicando aos membros do Conselho, ao Representado e aos advogados do Representado a realização da 6ª reunião de 2016 do Colegiado.
Anexo
30/03/2016
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 461 a 470, Ofícios CEDP nºs 133 a 139/2016, por meio dos quais o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal, João Alberto Souza, convoca as testemunhas arroladas pelo relator para serem ouvidas na 6ª reunião de 2016 do Conselho e o Representado para ser ouvido na 7ª reunião de 2016 do Colegiado.
Anexo
23/03/2016
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 446 a 460, Ata Circunstanciada da 4ª reunião de 2016 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, aprovada na 5ª reunião de 2016 do referido Conselho, realizada em 23 de março de 2016.
Publicado no DSF Páginas 434-455 PUB Ata da 4º Reunião
Requerimento.
Anexo
22/03/2016
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 441 a 445, Ofícios CEDP 105 a 108, do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto, ao representado e aos seus advogados, sobre convocação para prestar depoimento pessoal na 5ª reunião de 2016 do Conselho.
Anexo
22/03/2016
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 418 a 440, Ofícios CEDP 109 a 131/2016, do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, aos membros do Conselho, comunicando a realização da 5ª reunião do CEDP, no dia 23 de março de 2016, às 10h, no Plenário nº 2 da Ala Senador Nilo Coelho do Senado Federal.
Anexo
17/03/2016
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 396 a 417, Ata da 3ª reunião de 2016 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada em 09 de março de 2016, quarta-feira, às 14h30, no Plenário 02 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada à apresentação do Relatório Preliminar da Representação nº1, de 2015, em face do Senador Delcídio do Amaral.
Anexo
15/03/2016
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 394 a 395 do Volume II, cópias dos emails enviados pela Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento aos advogados do Senador Delcídio do Amaral, Adriano Sérgio Nunes Bretas e Antônio Augusto Figueiredo Bastos, anexando cópias dos Ofícios CEDP 103 e 104 de 2016, do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, comunicando a realização da 4ª reunião do CEDP, no dia 16 de março de 2016, às 14h30, no Plenário nº 2 da Ala Senador Nilo Coelho do Senado Federal, destinada à análise inicial do mérito da Representação nº 1, de 2015, e à apreciação de requerimentos.
Anexo
15/03/2016
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 391 a 393 do Volume II, cópias dos Ofs. CEDP nºs 102 a 104/2016, do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, aos Senhores Raul Amaral Junior, Adriano Sérgio Nunes Bretas e Antônio Augusto Figueiredo Basto, Advogados do Senador Delcidio do Amaral, comunicando a realização da 4ª reunião do CEDP, no dia 16 de março de 2016, às 14h30, no Plenário nº 2 da Ala Senador Nilo Coelho do Senado Federal, destinada à análise inicial do mérito da Representação nº 1, de 2015, e à apreciação de requerimentos.
Anexo
15/03/2016
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 367 a 390 do Volume II, cópias dos Ofs. CEDP nºs 078 a 101/2016, do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, aos membros do Conselho e ao Senador Delcídio do Amaral, comunicando a realização da 4ª reunião do CEDP, no dia 16 de março de 2016, às 14h30, no Plenário nº 2 da Ala Senador Nilo Coelho do Senado Federal, destinada à análise inicial do mérito da Representação nº 1, de 2015, e à apreciação de requerimentos.
Anexo
09/03/2016
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 361 a 366, Ata da 2ª reunião de 2016 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, aprovada na 3ª Reunião de 2016, realizada em 09/03/2016.
Anexo
09/03/2016
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 356 a 360, petição da defesa do Representado requerendo suspensão da leitura do parecer preliminar constante da pauta da 3ª reunião de 2016 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal, seguida pelo despacho do Presidente do CEDP, Senador João Alberto Souza, indeferindo o pedido por intempestividade.
Documento Não categorizado
09/03/2016
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Certifiquei, nesta data, nas fls. 287 e 302 do Vol. II, que as Atas da 2ª reunião de 2015 e da 1ª Reunião de 2016 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, foram publicadas no DSF nº 019, de 03/03/2016, págs. 369 a 400.
09/03/2016
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NO CONSELHO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 344 a 355, relatório preliminar do relator, Senador Telmário Mota, referente à Representação nº 1, de 2015.
Anexo
09/03/2016
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 342/343 do Volume II, cópia do OF. CEDP nº 077/2016, do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, ao Dr. Raul Amaral Junior, advogado do Senador Delcídio do Amaral, comunicando a realização da 3ª reunião do CEDP em 09 de março de 2016, às 14h30, no Plenário nº 2 da Ala Senador Nilo Coelho, bem como cópia da mensagem eletrônica contendo o email para o qual o referido ofício foi enviado, para comunicação também aos advogados substabelecidos.
Anexo
09/03/2016
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 341 do Volume II, Substabelecimento de Procuração do Dr. Raul Amaral Júnior aos advogados Antonio Augusto Figueiredo Basto e Adriano Sérgio Nunes Bretas para atuação na Representação nº 1, de 2015.
Anexo
09/03/2016
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 317 a 340 do Volume II, cópias dos Ofs. CEDP nºs 053 a 076/2016, do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, aos membros do Conselho e ao Senador Delcídio do Amaral, comunicando a realização da 3ª reunião do CEDP, no dia 09 de março de 2016, às 14h30, no Plenário nº 2 da Ala Senador Nilo Coelho do Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 311-328 PUB Ata da 3ª Reunião
Anexo
04/03/2016
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 315 e 316, comunicação da renúncia do mandato do advogado Luís Henrique Machado ao Senador Delcídio do Amaral e ao Presidente do CEDP.
Anexo
04/03/2016
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 314, petição do Advogado Gilson Langaro Dipp, renunciando ao mandato e respectivos poderes outorgados pelo Senador Delcídio do Amaral na presente Representação, em carácter irrevogável.
Anexo
02/03/2016
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuída ao relator na data de hoje.
02/03/2016
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 313, Despacho do Presidente do Conselho de Ética, Senador João Alberto Souza, encaminhando os autos da Representação nº 1, de 2015 ao relator, Senador Telmário Mota.
Anexo
02/03/2016
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 287 a 312, Ata Circunstanciada da 2ª Reunião de 2015 e Ata Circunstanciada da 1ª Reunião de 2016 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, aprovadas na 2ª Reunião de 2016, realizada em 02/03/2016.
Anexo
02/03/2016
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 260 a 286, Ofícios CEDP nºs 026 a 052/2016, que comunicam aos membros do CEDP, ao representado e a seus advogados a realização da 2ª reunião de 2016 do CEDP, destinada à designação de novo relator da Representação nº 1, de 2015.
Publicado no DSF Páginas 566-570 PUB Ata da 2ª Reunião
Anexo
23/02/2016
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 235 a 259, Ofícios CEDP nºs 001 a 025/2016, que comunica aos membros do CEDP, ao representado e aos advogados do representado a realização da 1ª reunião de 2016 do CEDP, destinada à apreciação do pedido de impugnação à relatoria da Representação nº 1, de 2015.
Publicado no DSF Páginas 390-400 PUB Ata da 1ª Reunião de 2016
Anexo
23/02/2016
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 234, despacho do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, encaminhando a Defesa Prévia ao Relator da matéria, Senador Ataídes Oliveira.
Anexo
23/02/2016
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 195 a 209, petição de impugnação à relatoria.
Juntei, também, às fls. 210 a 233, defesa prévia do Senador Delcídio do Amaral.
Documento Não categorizado
Documento Não categorizado
23/02/2016
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 194, expediente do gabinete do Senador Ataídes Oliveira, restituindo os autos da matéria à Secretaria, para a juntada da defesa prévia do representado.
Anexo
22/12/2015
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 190 a 193, Ofícios SAOP nºs 7, 8 e 9/2015, que encaminham ao Senador João Alberto Souza, ao Senador Ataídes Oliveira e ao Gabinete do Senador Delcídio do Amaral certidão sobre a notificação do representado e cópia do Ofício CEDP 32/2015 com o recebimento da notificação por parte do Senador Delcídio do Amaral.
Anexo
Anexo
Anexo
22/12/2015
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 189, Ofício CEDP 32/2015, por meio do qual o Senador Delcídio do Amaral é notificado para apresentar defesa prévia no âmbito da Representação nº 1, de 2015, nos termos do art. 15, inciso II, da Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993, atualizada pela Resolução do Senado Federal nº 25, de 2008. O ofício tem assinatura de recebimento do Senador Delcídio do Amaral, datada de 22/12/2015, às 14h20.
Anexo
21/12/2015
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 185 a 188, Ofícios SAOP nºs 5 e 6/2015, que encaminham certidão sobre a primeira tentativa de notificação do Senador Delcídio do Amaral ao Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, e ao Relator da Representação nº 1/2015, Senador Ataídes Oliveira, respectivamente.
Anexo
17/12/2015
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Distribuída ao relator na data de hoje.
17/12/2015
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
O Senador Ataídes Oliveira foi designado relator da Representação, mediante sorteio realizado nesta data, na 2ª Reunião Ordinária de 2015 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 369-389 PUB Ata da 2ª Reunião de 2015
16/12/2015
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 163 a 184, os Ofícios CEDP nºs 10 a 31/2015, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, convida os membros para reunião do Colegiado, destinada à designação de relator para a Representação nº 1, de 2015.
Anexo
15/12/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Autuado como REP 1 2015, proveniente da PCE 2 2015 (Parecer nº 1112, de 2015 - ADVOSF). Processado contém 162 (cento e sessenta e duas) folhas numeradas e rubricadas.
REP 1/2015
Documento Não categorizado
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:57