Projeto de Lei do Senado n° 165, de 2017
- Autoria
- Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
- Assunto
- Política Social > Saúde
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o exame nacional de proficiência em Medicina.
Explicação da Ementa:
Altera a Lei dos Conselhos de Medicina, para disciplinar o exame de proficiência em medicina. O exame terá caráter nacional, constituindo requisito para a inscrição em Conselho Regional de Medicina.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
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Consulta pública encerrada - Identificação:
- PLS 165/2017
- Autor:
- Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
- Data:
- 30/05/2017
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o exame nacional de proficiência em Medicina.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/05/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CAS, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. (Este processo contém três folhas numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 06/09/2017
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Otto Alencar, com voto pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 165, de 2017. (fls. 04 a 07) Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 09/05/2018
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido às 13h40 o Relatório do Senador Ronaldo Caiado, com voto favorável ao Projeto, com duas emendas que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 159/2018
- Autor:
- Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
- Data:
- 27/03/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 255, III, "C", 12 combinado com o art. 279, II do regimento Interno do Senado Federal, que o PLS 165, de 2017, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/03/2018
- Descrição/Ementa
- RQS 159/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o RQS 159/2018, de autoria do Senador Pedro Chaves, solicitando audiência da CE. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RCE 37/2018
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 12/06/2018
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o PLS nº 165, de 2017, que “Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o exame nacional de proficiência em Medicina".
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 26ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova os Requerimentos nº 37, 39 e 40, de 2018-CE, de autoria dos Senadores Ronaldo Caiado, Ana Amélia, Humberto Costa, Fátima Bezerra e Las... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RCE 39/2018
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 12/06/2018
- Descrição/Ementa
- Requeiro, com base no inciso I do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento da Comissão de Educação nº 37 de 2018, a inclusão do seguinte convidado na audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o PLS nº 165 de 2017, que “Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o exame nacional de proficiência em Medicina”: José Janguiê Bezerra Diniz, presidente do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 26ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova os Requerimentos nº 37, 39 e 40, de 2018-CE, de autoria dos Senadores Ronaldo Caiado, Ana Amélia, Humberto Costa, Fátima Bezerra e Las... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RCE 40/2018
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 12/06/2018
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 37/2018-CE, o qual requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater o PLS nº 165, de 2017, que “Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o exame nacional de proficiência em Medicina", a inclusão de convidados.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 12/06/2018
- Descrição/Ementa
- Texto final RCE 40/2018
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 26ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova os Requerimentos nº 37, 39 e 40, de 2018-CE, de autoria dos Senadores Ronaldo Caiado, Ana Amélia, Humberto Costa, Fátima Bezerra e Las... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 27/03/2018
- Descrição/Ementa
- Solicita a remessa do processado da referida matéria à Secretaria-Geral da Mesa.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Voto em Separado
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 05/06/2018
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Juntado o Voto em Separado da Senadora Fátima Bezerra, contrário ao Projeto. Matéria incluída na Pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Voto em Separado
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 05/06/2018
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Juntado Voto em Separado do Senador Humberto Costa, contrário ao Projeto. Matéria incluída na Pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 12/06/2018
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 26ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova os Requerimentos nº 37, 39 e 40, de 2018-CE, de autoria dos Senadores Ronaldo Caiado, Ana Amélia, Humberto Costa, Fátima Bezerra e Las... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 88 - DSF nº 47 | Aprovado o Requerimento nº 159, de 2018. A matéria vai ao exame da CE, seguindo, posteriormente à CAS, em decisão terminativa. |
| 29/03/2018 | Publicado no DSF Páginas 138-139 - DSF nº 35 | Encaminhado à publicação o RQS 159/2018, de autoria do Senador Pedro Chaves, solicitando audiência da CE. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. |
| 31/05/2017 | Publicado no DSF Páginas 231-235 | Leitura da matéria na sessão do SF nº75, em 30/05/2017. |
| 31/05/2017 | Publicado no DSF Páginas 231-235 | Encaminhado à publicação. À CAS, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. (Este processo contém três folhas numeradas) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/05/2017
- Despachos:
- 30/05/2017 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- 17/04/2018 (Aprovação do RQS 159/2018, de audiência de comissão)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Otto Alencar (encerrado em 21/12/2018 - Fim de Legislatura)
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Ronaldo Caiado (encerrado em 21/12/2018 - Fim de Legislatura)
- Prazos:
- 01/06/2017 - 07/06/2017: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, CONSELHO DE MEDICINA, CRIAÇÃO, EXAME, PAIS, COMPETENCIA, MEDICINA.
- 21/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do caput do art. 332 do Regimento Interno.
- 14/12/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 21/11/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Ronaldo Caiado, sem alteração no Relatório.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com voto favorável ao Projeto com duas emendas que apresenta.
- 20/11/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Matéria encaminhada ao Relator para reexame, em virtude da realização de Audiência Pública de instrução do Projeto.
- 20/11/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Na 44ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada a instruir o PLS nº 165, de 2017, que “Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o exame nacional de proficiência em Medicina", com a presença dos seguintes convidados: Lúcio Flávio Gonzaga Silva, Coordenador da Comissão de Ensino Médico do Conselho Federal de Medicina - CFM; Daniel Cavalcante da Silva, Consultor Jurídico do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular; Juracy Barbosa, Presidente da Associação Nacional dos Médicos Residentes - ANMR; Hermila Tavares Vila Guedes, Diretora Executiva da Associação Brasileira de Educação Médica - ABEM; José Luiz Dantas Mestrinho, Vice-Presidente Centro da Associação Médica Brasileira - AMB;Gustavo di Lorenzo Villas Boas, Coordenador Geral da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina - DENEM.
- 12/06/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 10:04.
- 12/06/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 09:41.
- 12/06/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Em reunião realizada em 12/06/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
- 12/06/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 26ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova os Requerimentos nº 37, 39 e 40, de 2018-CE, de autoria dos Senadores Ronaldo Caiado, Ana Amélia, Humberto Costa, Fátima Bezerra e Lasier Martins, para a realização de audiência pública para instruir a matéria.
Matéria aguardando realização de Audiência Pública em data oportuna. - RCE 37/2018
- RCE 39/2018
- Requerimento
- Listagem ou relatório descritivo
- 08/06/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 10:40.
- 08/06/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 12/06/2018.
- 05/06/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 05/06/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
- 05/06/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Juntado Voto em Separado do Senador Humberto Costa, contrário ao Projeto.
Matéria incluída na Pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. - Voto em Separado
- 05/06/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Juntado o Voto em Separado da Senadora Fátima Bezerra, contrário ao Projeto.
Matéria incluída na Pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. - Voto em Separado
- 30/05/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 05/06/2018.
- 29/05/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Na 22ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Relatório é lido. Na ocasião, a Presidência concede vista coletiva aos Senadores nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Ronaldo Caiado e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.
- 24/05/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/05/2018.
- 22/05/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 22/05/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
- 18/05/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 22/05/2018.
- 09/05/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido às 13h40 o Relatório do Senador Ronaldo Caiado, com voto favorável ao Projeto, com duas emendas que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 25/04/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Ronaldo Caiado, para emitir relatório.
- 17/04/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 17/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 159, de 2018.
A matéria vai ao exame da CE, seguindo, posteriormente à CAS, em decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 88 - DSF nº 47
- 10/04/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 11.04.2018 o Requerimento nº 159, de 2018, do Senador Pedro Chaves, solicitando audiência da CE.
Votação, em turno único.
Requerimento não apreciado na sessão de 11.04.2018, transferido para a sessão deliberativa de 12.04.2018.
Requerimento não apreciado em 12.04.2018, em virtude de não realização de sessão deliberativa, transferido para a sessão deliberativa de 17.04.2018.
- 28/03/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 159, de 2018, do Senador Pedro Chaves, solicitando audiência da CE.
- 28/03/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o RQS 159/2018, de autoria do Senador Pedro Chaves, solicitando audiência da CE.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 138-139 - DSF nº 35
- Avulso de requerimento
- 28/03/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Pedro Chaves, que solicita audiência da CE.
- 27/03/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 27/03/2018 15:42
- 27/03/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do Oficio nº 295/ 2018, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de Requerimento de autoria do Senador Pedro Chaves, solicitando audiência da Comissão de Educação Cultura e Esporte. (fls. 8 e 9)
À SLSF.
- 06/09/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Otto Alencar, com voto pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 165, de 2017. (fls. 04 a 07)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 21/06/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa o Senador Otto Alencar Relator da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
- 08/06/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 01/06/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 01/06/2017.
Último dia: 07/06/2017.
- 31/05/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas (art. 122, II – RISF).
- 30/05/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CAS, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
(Este processo contém três folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 231-235
- Avulso inicial da matéria
- 30/05/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº75, em 30/05/2017.
- Publicado no DSF Páginas 231-235
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 10:29
