Projeto de Lei do Senado n° 383, de 2017
- Autoria
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Assunto
- Política Social > Desporto e Lazer
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica.
Explicação da Ementa:
Define como esporte as atividades que, fazendo uso de artefatos eletrônicos, caracteriza a competição de dois ou mais participantes, no sistema de ascenso e descenso misto de competição, com utilização do round-robin tournament systems, o knockout systems, ou outra tecnologia similar e com a mesma finalidade.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 22/12/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 22/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
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Consulta pública encerrada 6.589 43.621
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Resultado apurado em 2024-11-21 às 07:25
- Identificação:
- PLS 383/2017
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 09/10/2017
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/10/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úte... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 16/04/2018
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Davi Alcolumbre, com relatório favorável ao Projeto, na forma do substitutivo oferecido. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 12/2018 - CCT
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 24/04/2018
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar, designa relator ad hoc o Senador Flexa Ribeiro, em substituição ao Senador Davi Alcolumbre. A Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
- Data:
- 07/06/2018
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido às 9h50 o Relatório do Senador José Medeiros, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda nº1-CCT (Substitutivo). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
- Data:
- 04/12/2018
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido, às 12h, Relatório reformulado pelo Senador José Medeiros, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CCT (Substitutivo), com uma emenda que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
- Data:
- 05/12/2018
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido, às 15h30, Relatório reformulado pelo Senador José Medeiros, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CCT (Substitutivo), com uma subemenda que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 24/04/2019
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Eduardo Gomes, com voto pela aprovação do Projeto, pela rejeição da Emenda nº 1-CCT (Substitutivo), nos termos do substitutivo que apresenta (fls. 24 a 29). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 03/05/2019
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido novo Relatório do Senador Eduardo Gomes, com voto pela aprovação do Projeto, na forma de Emenda nº 1-CCT (Substitutivo), com a subemenda que apresenta (fls. 30 a 33). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 02/07/2019
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 02/07/2019, o Relator, Senador Eduardo Gomes, apresentou novo relatório. Aprovado em seguida o Projeto nos termos da Emenda nº 1- CCT/CE (Substitutivo), com as Subemendas nºs 1 e 2/CE a essa Emenda. À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 45/2019 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 02/07/2019
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 02/07/2019, o Relator, Senador Eduardo Gomes, apresentou novo relatório. Aprovado em seguida o Projeto nos termos da Emenda nº 1- CCT/CE (Substitutivo), com as Subemendas nºs 1 e 2/CE a essa Emenda. À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 2 - PLS 383/2017
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 03/06/2019
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Identificação:
- EMENDA 3 PLEN - PLS 383/2017
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 14/08/2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encerrou-se em 13 de agosto o prazo para apresentação de emendas. Encaminhada à publicação a Emenda nº 3-PLEN. Às CCT e CE, para exame da emenda. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 12/2019 - CE
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 12/03/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 383/2017, que Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania; 2. Representante da Confederação Brasileira de Esportes Eletrônicos; 3. Representante da Confederação Brasileira de Desportos Eletrônicos; 4. Representante da Confederação Brasileira de eSports; 5. Representante da Associação Brasileira de Clubes de eSports; 6. Representante, no Brasil, da Ubisoft, distribuidora do jogo “Rainbow Six”; 7. Representante, no Brasil, da Riot Games, desenvolvedora e distribuidora do jogo “League of Legends”; 8. Representante, no Brasil, da EA Sports, desenvolvedora do jogo "Fifa"; 9. Representante, no Brasil, da Valve Corporation, desenvolvedora dos jogos "DotA 2" e "Counter-Strike: Global Offensive (CS:GO)"; 10. Wladimyr Camargos, advogado, professor e Conselheiro da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo - SBDD; 11. Pedro Trengrouse, advogado especializado em Direito Desportivo, Professor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas; 12. Danielle Maiolini Mendes, professora, especialista em Direito Desportivo e Conselheira da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo - SBDD; 13. Marcel Belfiore, advogado especialista em Direito Desportivo.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Identificação:
- REQ 88/2019 - CE
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 27/08/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base, com o objetivo de aprofundar a discussão sobre o Projeto de Lei do Senado n° 383, de 2017, que dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do PSL Major Olimpio (PSL/SP), Líder do PDT Weverton (PDT/MA), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do DEM Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 11/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requerimento de urgência
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 1125/2019
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 12/12/2019
- Descrição/Ementa
- Oitiva da CAE sobre o PLS 383/2017.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1125, de 2019, de autoria da Senadora Leila Barros, solicitando audiência da CAE. O requerimento será incluído em Ordem do Dia. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 24/04/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 02/07/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 27ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 02/07/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 27ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 09/07/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 29ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Senador
- Data:
- 09/07/2019
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Reunida a CE na 29ª Reunião Ordinária, ocorrida em 09/07/2019, o substitutivo oferecido ao PLS nº 383/2017 foi definitivamente adotado sem votação, de acordo com o artigo 284 do Regimento Interno do Senado Federal. À SLSF, para as pro... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Senador
- Data:
- 17/07/2019
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado texto final revisado (fls. 50 e 51). | Veja a tramitação
- Identificação:
- R.S 13/2019
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 17/07/2019
- Descrição/Ementa
- Requer apreciação do PLS 383/2017 pelo plenário.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/06/2022 | Publicado no DSF Páginas 146 - DSF nº 84 | A Presidência, nos termos do art. 48, inciso X, do Regimento Interno, e em atendimento ao Requerimento nº 1.125, de 2019, determina o despacho matéria, em audiência, à CAE, e posteriormente à CCT e à CE, para análise das emendas apresentadas perante a Mesa. |
| 13/12/2019 | Publicado no DSF Páginas 231-232 - DSF nº 194 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1125, de 2019, de autoria da Senadora Leila Barros, solicitando audiência da CAE. O requerimento será incluído em Ordem do Dia. |
| 15/08/2019 | Publicado no DSF Páginas 326-328 - DSF nº 116 | Encerrou-se em 13 de agosto o prazo para apresentação de emendas. Encaminhada à publicação a Emenda nº 3-PLEN. Às CCT e CE, para exame da emenda. |
| 06/08/2019 | Publicado no DSF Páginas 314-317 - DSF nº 109 | Encerrou-se em 17 de julho o prazo para interposição de recurso. Encaminhado à publicação o Recurso nº 13, de 2019, interposto no prazo regimental. Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa. |
| 10/07/2019 | Publicado no DSF Páginas 125-126 - DSF nº 102 | Encaminhado à publicação o Memorando nº 25/2019-CE, comunicando a aprovação de Substitutivo, em turno suplementar. Concluída a instrução da matéria. |
| 05/07/2019 | Publicado no DSF Páginas 50-51 - DSF nº 99 | Encaminhado à publicação, o Ofício nº 23, de 2019, da CE, comunicando a aprovação de Substitutivo. Concluída a deliberação da matéria em turno único, fica aberto o prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a CE, para oferecimento de emendas ao Substitutivo à matéria, nos termos do art. 282 do RISF. |
| 03/07/2019 | Publicado no DSF Páginas 593-604 - DSF nº 98 | Em reunião realizada em 02/07/2019, o Relator, Senador Eduardo Gomes, apresentou novo relatório. Aprovado em seguida o Projeto nos termos da Emenda nº 1- CCT/CE (Substitutivo), com as Subemendas nºs 1 e 2/CE a essa Emenda. À SLSF. |
| 25/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 288-295 - DSF nº 52 | Em reunião realizada nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar, designa relator ad hoc o Senador Flexa Ribeiro, em substituição ao Senador Davi Alcolumbre. A Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CCT, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº. 01 – CCT (Substitutivo). |
| 11/10/2017 | Publicado no DSF Páginas 335-340 | Leitura da matéria na sessão do SF nº153, em 10/10/2017. |
| 11/10/2017 | Publicado no DSF Páginas 335-340 | Encaminhado à publicação. Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CCT / CE - PLS 383/2017 | Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP) | 24/04/2018 | Único | Aprovada - SF-CE - 02/07/2019, Aprovada - SF-CCT - 24/04/2018 |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 2 - PLS 383/2017 | Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE) | 03/06/2019 | Único | Rejeitada - SF-CE - 02/07/2019 |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 3 PLEN - PLS 383/2017 | Senador Marcos Rogério (DEM/RO) | 12/08/2019 | Único |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/10/2017
- Despachos:
- 10/10/2017 (Despacho inicial.)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- 14/08/2019
- Motivação:
- Apresentação de emendas perante a Mesa
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução somente das emendas
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução somente das emendas
- 01/06/2022
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Omar Aziz (encerrado em 22/12/2022)
- CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
- Senador Paulo Rocha (encerrado em 10/11/2017 - Redistribuição)
- Senador Davi Alcolumbre (encerrado em 24/04/2018 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Eduardo Gomes (encerrado em 12/12/2019 - Audiência de outra Comissão)
- Senador Flexa Ribeiro (Relator Ad hoc) (encerrado em 25/04/2018 - Deliberação da matéria)
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Telmário Mota (encerrado em 09/05/2018 - Redistribuição)
- Senador José Medeiros (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
- Senador Eduardo Gomes (encerrado em 02/07/2019 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 13/10/2017 - 19/10/2017: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 04/07/2019 - 11/07/2019: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 11/07/2019 - 17/07/2019: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 07/08/2019 - 13/08/2019: Apresentação de Emendas a projeto apreciado por Comissão em caráter terminativo, quando há recurso (Art. 235, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, ATLETAS, ESPORTE, APARELHO ELETRONICO.
- Matérias relacionadas:
- 22/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
- 22/12/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 01/06/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Omar Aziz, para emitir relatório.
- 01/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A Presidência, nos termos do art. 48, inciso X, do Regimento Interno, e em atendimento ao Requerimento nº 1.125, de 2019, determina o despacho matéria, em audiência, à CAE, e posteriormente à CCT e à CE, para análise das emendas apresentadas perante a Mesa.
- Publicado no DSF Páginas 146 - DSF nº 84
- 12/12/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia, do Requerimento nº 1.125, de 2019, da Senadora Leila Barros, que solicita audiência da CAE.
- 12/12/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1125, de 2019, de autoria da Senadora Leila Barros, solicitando audiência da CAE.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia. - Publicado no DSF Páginas 231-232 - DSF nº 194
- RQS 1125/2019
- 12/12/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura do requerimento de audiência da CAE, da Senadora Leila Barros.
- 12/12/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Juntado o Ofício SF 901/2019, solicitando a remessa do PLS 383/2017 à Secretaria-Geral da Mesa para dar seguimento ao requerimento, de autoria da Senadora Leila Barros, que solicita o exame da Comissão de Assuntos Econômicos.
À Secretaria-Geral da Mesa.
- 27/09/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
- 14/08/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando designação de relator.
- 14/08/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrou-se em 13 de agosto o prazo para apresentação de emendas.
Encaminhada à publicação a Emenda nº 3-PLEN.
Às CCT e CE, para exame da emenda. - Publicado no DSF Páginas 326-328 - DSF nº 116
- EMENDA 3 PLEN - PLS 383/2017
- 14/08/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 12/08/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nºs 3-Plen, do Senador Marcos Rogério.
- 05/08/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Encerrou-se em 17 de julho o prazo para interposição de recurso.
Encaminhado à publicação o Recurso nº 13, de 2019, interposto no prazo regimental.
Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa. - Publicado no DSF Páginas 314-317 - DSF nº 109
- 05/08/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto apreciado por Comissão em caráter terminativo, quando há recurso (Art. 235, II, "c", do RISF). De 07/08/2019 a 13/08/2019. Perante a Mesa.
- 22/07/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
- 17/07/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Recurso nº 13/2019-PLEN, da Senadora Leila Barros e outros Senadores.
- 17/07/2019
- SF-CORELE - Coordenação de Redação Legislativa
- Ação:
- Juntado texto final revisado (fls. 50 e 51).
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 11/07/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à CORELE.
- 09/07/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Memorando nº 25/2019-CE, comunicando a aprovação de Substitutivo, em turno suplementar.
Concluída a instrução da matéria. - Publicado no DSF Páginas 125-126 - DSF nº 102
- 09/07/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 11/07/2019 a 17/07/2019. Perante a Mesa.
- 09/07/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para recurso.
- 09/07/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Reunida a CE na 29ª Reunião Ordinária, ocorrida em 09/07/2019, o substitutivo oferecido ao PLS nº 383/2017 foi definitivamente adotado sem votação, de acordo com o artigo 284 do Regimento Interno do Senado Federal.
À SLSF, para as providências do art. 91, §2º, do RISF. - Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
- 04/07/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Retorna à CE
- 04/07/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Substitutivo à matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 09/07/2019.
- 04/07/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação, o Ofício nº 23, de 2019, da CE, comunicando a aprovação de Substitutivo.
Concluída a deliberação da matéria em turno único, fica aberto o prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a CE, para oferecimento de emendas ao Substitutivo à matéria, nos termos do art. 282 do RISF. - Publicado no DSF Páginas 50-51 - DSF nº 99
- 04/07/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF). A partir de 04/07/2019. Perante a SF-CE.
- 03/07/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de aprovação de substitutivo à matéria na comissão e abertura de prazo para turno suplementar.
- 02/07/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
- Ação:
- Em reunião realizada em 02/07/2019, o Relator, Senador Eduardo Gomes, apresentou novo relatório.
Aprovado em seguida o Projeto nos termos da Emenda nº 1- CCT/CE (Substitutivo), com as Subemendas nºs 1 e 2/CE a essa Emenda.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 593-604 - DSF nº 98
- Relatório Legislativo
- P.S 45/2019 - CE
- 02/07/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Gomes por deliberação da matéria.
- 27/06/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 02/07/2019.
- 04/06/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 04/06/2019, a matéria foi retirada de pauta a pedido do relator.
- 03/06/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 2, de autoria do Senador Eduardo Girão.
- 30/05/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 04/06/2019.
- 28/05/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 28/05/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 23/05/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 28/05/2019.
- 21/05/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada em 21/05/2019, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 16/05/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 21/05/2019.
- 03/05/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido novo Relatório do Senador Eduardo Gomes, com voto pela aprovação do Projeto, na forma de Emenda nº 1-CCT (Substitutivo), com a subemenda que apresenta (fls. 30 a 33).
- Relatório Legislativo
- 24/04/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Eduardo Gomes, com voto pela aprovação do Projeto, pela rejeição da Emenda nº 1-CCT (Substitutivo), nos termos do substitutivo que apresenta (fls. 24 a 29).
- Relatório Legislativo
- 12/03/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 18:18.
- 20/02/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
- 11/02/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 20/12/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 11/12/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 11/12/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
- 06/12/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 11/12/2018.
- 05/12/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido, às 15h30, Relatório reformulado pelo Senador José Medeiros, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CCT (Substitutivo), com uma subemenda que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 04/12/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido, às 12h, Relatório reformulado pelo Senador José Medeiros, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CCT (Substitutivo), com uma emenda que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 04/12/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 48ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Relatório é lido, e são adiadas a discussão e a votação.
- 29/11/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 04/12/2018.
- 31/10/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador José Medeiros, sem alteração no Relatório.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda nº1-CCT (Substitutivo).
- 04/07/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Encaminhada ao Gabinete do Relator, Senador José Medeiros, para reexame do Relatório.
- 03/07/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 03/07/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
- 29/06/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 03/07/2018.
- 26/06/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 26/06/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
- 20/06/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 26/06/2018.
- 07/06/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido às 9h50 o Relatório do Senador José Medeiros, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda nº1-CCT (Substitutivo).
- Relatório Legislativo
- 09/05/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador José Medeiros, para emitir relatório.
Ação realizada no dia 27/04/2018.
- 27/04/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador José Medeiros, para emitir relatório.
- 27/04/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Telmário Mota.
Matéria aguardando distribuição.
- 27/04/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Telmário Mota, para emitir relatório.
- 25/04/2018
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 25/04/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para prosseguimento da tramitação.
- 24/04/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar, designa relator ad hoc o Senador Flexa Ribeiro, em substituição ao Senador Davi Alcolumbre.
A Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CCT, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº. 01 – CCT (Substitutivo). - Publicado no DSF Páginas 288-295 - DSF nº 52
- P.S 12/2018 - CCT
- 20/04/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 24/04/2018.
- 16/04/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Davi Alcolumbre, com relatório favorável ao Projeto, na forma do substitutivo oferecido.
- Relatório Legislativo
- 22/02/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído para o Senador Davi Alcolumbre para relatar.
- 10/11/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Paulo Rocha para redistribuição.
- 20/10/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Paulo Rocha, para relatar.
- 20/10/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
- 13/10/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas:
Primeiro dia: 13.10.2017;
Último dia: 19.10.2017.
- 10/10/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 10/10/2017.
Aguardando recebimento de emendas.
- 10/10/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. - Publicado no DSF Páginas 335-340
- Avulso inicial da matéria
- 10/10/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº153, em 10/10/2017.
- Publicado no DSF Páginas 335-340
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:29
