Projeto de Lei da Câmara n° 158, de 2017
- Iniciativa
- Deputada Federal Bruna Furlan (PSDB/SP)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4643/2012
- Assunto
- Política Social > Educação
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Permite a criação de fundo patrimonial nas instituições federais de ensino superior.
Explicação da Ementa:
Autoriza instituições públicas de ensino superior, institutos federais de educação, instituições comunitárias de ensino superior e instituições científicas, tecnológicas e de inovação a constituir fundos patrimoniais vinculados com recursos oriundos de doações de pessoas físicas e jurídicas a fim de criar uma poupança de longo prazo que se torne fonte regular e estável de recursos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 03/10/2023 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 22/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PLC 158/2017
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/11/2017
- Descrição/Ementa
- Permite a criação de fundo patrimonial nas instituições federais de ensino superior.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/11/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 33 (trinta e três) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 06/03/2018
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador José Agripino, com voto favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 09/12/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer ao PLC 158/2017
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Rodrigo Cunha, com voto pela aprovação do projeto, nos termos do substitutivo que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RCE 13/2018
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 15/03/2018
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão dos nomes abaixo relacionados entre os convidados para participar da Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 158, de 2017, que permite a criação de fundo patrimonial nas instituições federais de ensino superior, conforme o RCE nº 10/2018, de autoria do Senador Lindbergh Farias.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- RCE 10/2018
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 20/03/2018
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, para instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 158, de 2017, que permite a criação de fundo patrimonial nas instituições federais de ensino superior.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Na 6ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova os Requerimentos nº 10, de 2018-CE, de autoria do Senador Lindbergh Farias (subscrito pela Senadora Fátima Bezerra) e 15, de 2018-CE, de... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 20/03/2018
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão dos nomes abaixo relacionados entre os convidados para participar da Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 158, de 2017, que permite a criação de fundo patrimonial nas instituições federais de ensino superior, conforme o RCE nº 10/2018, de autoria do Senador Lindbergh Farias.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Na 6ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova os Requerimentos nº 10, de 2018-CE, de autoria do Senador Lindbergh Farias (subscrito pela Senadora Fátima Bezerra) e 15, de 2018-CE, de... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RCE 19/2018
- Autor:
- Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
- Data:
- 17/04/2018
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento aos Requerimentos nºs 10 e 13/2018-CE, aprovados por esta Comissão no dia 20 de março de 2018, a inclusão do convidado a seguir relacionado para a instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 158, de 2017, que permite a criação de fundo patrimonial nas instituições federais de ensino superior: PAULA FABIANI – Diretora Presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social - IDIS
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Na 11ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento nº 19, de 2018-CE, de iniciativa do Senador Pedro Chaves, para, em aditamento aos RCE nº 10 e 13, de 2018, incluir, no ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 2/2022 - CE
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 17/02/2022
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública para instrução do Projeto de Lei da Câmara n° 158, de 2017, que permite a criação de fundo patrimonial nas instituições federais de ensino superior.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 07:59. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 5/2022 - CE
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 25/02/2022
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão das seguintes convidadas na Audiência proposta pelo REQ 2/2022, para instruir o PLC 158/2017: Doutora Paula Fabiani, CEO do IDIS - Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social e Doutora Priscila Pasqualin, Sócia do PLKC Advogados
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:06. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 14/2022 - CE
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 25/02/2022
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição da assinatura do Senador Izalci Lucas ao Requerimento nº 05/ CE registrado no SEDOL nº SF/22435.22405-69, de autoria do Senador Rodrigo Cunha, que requer a inclusão das seguintes convidadas na Audiência proposta pelo REQ 2/2022, para instruir o PLC 158/2017: Doutora Paula Fabiani, CEO do IDIS - Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social e Doutora Priscila Pasqualin, Sócia do PLKC Advogados.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:06. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 37/2022 - CE
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
- Data:
- 02/05/2022
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão de convidada na Audiência proposta pelo REQ 2/2022, para instruir o PLC 158/2017.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado o Requerimento REQ n. 37/2022-CE, de aditamento ao REQ 2/2022-CE, para instrução desta Matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 38/2022 - CE
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 10/05/2022
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 2/2022, com o objetivo de instruir o PLC 158/2017, que “permite a criação de fundo patrimonial nas instituições federais de ensino superior” seja incluído o seguinte convidado: - representante ABRUC - Associação Brasileira das Universidades Comunitárias.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:28. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 41/2022 - CE
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 13/05/2022
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 2/2022 - CE, seja incluída como convidada a Reitora Lia Maria Herzer Quintana, Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:30. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 44/2022 - CE
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 20/05/2022
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao REQ 2/2022-CE, que na Audiência Pública destinada a instruir o PLC 158/2017, que "Permite a criação de fundo patrimonial nas instituições federais de ensino superior", sejam incluídos os seguintes convidados: - José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque, Presidente da Associação dos Reitores das Universidades Federais do Brasil - AFEBRAS e Reitor da Universidade Federal do Ceará; e Edson da Costa Bortoni, Reitor da Universidade Federal de Itajubá, em Minas Gerais.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 14:09. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 20/03/2018
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Na 6ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova os Requerimentos nº 10, de 2018-CE, de autoria do Senador Lindbergh Farias (subscrito pela Senadora Fátima Bezerra) e 15, de 2018-CE, de... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 17/04/2018
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Na 11ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento nº 19, de 2018-CE, de iniciativa do Senador Pedro Chaves, para, em aditamento aos RCE nº 10 e 13, de 2018, incluir, no ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/11/2017 | Publicado no DSF Páginas 135-149 | Encaminhado à publicação. Às Comissões Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/11/2017
- Despacho:
- 29/11/2017 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador José Agripino (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
- Senador Rodrigo Cunha (encerrado em 07/06/2022 - Alteração na composição da comissão)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, FUNDOS, FOMENTO, PESQUISA, INSTITUIÇÃO DE PESQUISA, ENSINO SUPERIOR, DEDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA.
- Matérias relacionadas:
- 03/10/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
- 22/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
- 22/12/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 07/06/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Rodrigo Cunha, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 20/05/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 14:09.
- REQ 44/2022 - CE
- 13/05/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:30.
- REQ 41/2022 - CE
- 12/05/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Reunida a Comissão, em 12/05/2022, são aprovados os Requerimentos REQ n° 37, de 2022-CE e REQ nº 38, de 2022 - CE, de inclusão de convidados na audiência pública.
- 10/05/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:28.
- REQ 38/2022 - CE
- 02/05/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Apresentado o Requerimento REQ n. 37/2022-CE, de aditamento ao REQ 2/2022-CE, para instrução desta Matéria.
- REQ 37/2022 - CE
- 24/03/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão, em 17/02/2022, é aprovado o Requerimento REQ nº 2, de 2022-CE, de realização de audiência pública para instruir a matéria, com aditamento, do Senador Paulo Paim, para inclusão da Deputada Bruna Furlan, na lista de convidados.
Reunida a Comissão, em 24/03/2022, é aprovado o Requerimento REQ n° 5, de 2022-CE, de inclusão de convidados na audiência pública.
- 25/02/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:06.
- REQ 5/2022 - CE
- REQ 14/2022 - CE
- 17/02/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 07:59.
- REQ 2/2022 - CE
- 15/02/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/02/2022.
- 09/12/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Rodrigo Cunha, com voto pela aprovação do projeto, nos termos do substitutivo que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 13/03/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Rodrigo Cunha, para emitir relatório.
- 01/02/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Relatoria encerrada por fim de mandato.
- 21/12/2018
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Os requerimentos de Audiência Pública para instrução da matéria são encerrados em virtude do término da legislatura.
Matéria com a Relatoria.
- 20/12/2018
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 17/04/2018
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Na 11ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento nº 19, de 2018-CE, de iniciativa do Senador Pedro Chaves, para, em aditamento aos RCE nº 10 e 13, de 2018, incluir, no rol de convidados para audiência pública a instruir o PLC nº 158, de 2017, a Sra. Paula Fabiani, Diretora Presidente do Instituto para o Desenvolvimento Social - Idis.
Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna. - RCE 19/2018
- Listagem ou relatório descritivo
- 28/03/2018
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:18.
- 20/03/2018
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 6ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova os Requerimentos nº 10, de 2018-CE, de autoria do Senador Lindbergh Farias (subscrito pela Senadora Fátima Bezerra) e 15, de 2018-CE, de iniciativa da Senadora Ana Amélia, para realizar Audiência Pública de instrução da matéria.
Matéria aguardando realização de Audiência pública em data oportuna.
************* Retificado em 21/03/2018*************
Na 6ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova os Requerimentos nº 10, de 2018-CE, de autoria do Senador Lindbergh Farias (subscrito pela Senadora Fátima Bezerra) e 13, de 2018-CE, de iniciativa da Senadora Ana Amélia, para realizar Audiência Pública de instrução da matéria.
Matéria aguardando realização de Audiência pública em data oportuna. - RCE 10/2018
- Listagem ou relatório descritivo
- Requerimento
- 15/03/2018
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 11:36.
- 13/03/2018
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 10:49.
- 13/03/2018
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Na 5ª Reunião, Extraordinária, realizada desta, a matéria é retirada de Pauta e encaminhada ao Gabinete do Relator, Senador José Agripino, para reexame do Relatório.
- 09/03/2018
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 13/03/2018.
- 06/03/2018
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador José Agripino, com voto favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 06/12/2017
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador José Agripino, para emitir relatório.
- 30/11/2017
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 29/11/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às Comissões Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 135-149
- 29/11/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 33 (trinta e três) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
- 29/11/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 29/11/2017 09:45
Última atualização de dados legislativos: 03/10/2023 15:16
