Projeto de Lei do Senado n° 37, de 2018
- Autoria
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
Explicação da Ementa:
Regulamenta a provisão de conteúdo audiovisual por demanda.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 21/02/2018 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PLS 37/2018
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 07/02/2018
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/02/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 42/2018
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 21/02/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 256, I, retirada do Projeto de Lei do Senado nº. 37, de 2018, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 42, de 2018, de autoria do Senador Humberto Costa, que solicita, nos termos do art. 256, I, a retirada da presente matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/02/2018
- Descrição/Ementa
- Requerimento nº 42, de 2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 42, de 2018, de autoria do Senador Humberto Costa, que solicita, nos termos do art. 256, I, a retirada da presente matéria. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/02/2018 | Publicado no DSF Páginas 174-175 - DSF nº 10 | Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 42, de 2018, de autoria do Senador Humberto Costa, que solicita, nos termos do art. 256, I, a retirada da presente matéria. |
| 08/02/2018 | Publicado no DSF Páginas 143-153 - DSF nº 3 | Leitura da matéria na sessão do SF nº3, em 07/02/2018. |
| 08/02/2018 | Publicado no DSF Páginas 143-153 - DSF nº 3 | Encaminhado à publicação. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania ; de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/02/2018
- Despacho:
- 07/02/2018 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Prazos:
- 09/02/2018 - 20/02/2018: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROVISÃO, SERVIÇO, CONTEUDO, AUDIOVISUAL, DEMANDA.
- Matérias relacionadas:
- 01/03/2018
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 21/02/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 42, de 2018, de autoria do Senador Humberto Costa, que solicita, nos termos do art. 256, I, a retirada da presente matéria.
- Publicado no DSF Páginas 174-175 - DSF nº 10
- RQS 42/2018
- Avulso de requerimento
- 21/02/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 21/02/2018
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender requerimento formulado pelo autor do Projeto, Senador Humberto Costa, para retirada definitiva da matéria.
- 21/02/2018
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 09/02/2018
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 09/02/2018.
Último dia: 20/02/2018.
- 08/02/2018
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
- 07/02/2018
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 09/02/2018 a 20/02/2018. Perante a CCJ.
- 07/02/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania ; de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. - Publicado no DSF Páginas 143-153 - DSF nº 3
- 07/02/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 09/02/2018 a 20/02/2018. Perante à (ao) CCJ.
- 07/02/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº3, em 07/02/2018.
- Publicado no DSF Páginas 143-153 - DSF nº 3
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 12:05