Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 7, de 2018
- Autoria
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Natureza
- Avaliação de Políticas Públicas
Ementa:
Requer, com base nos arts 90, IX, 96-B e 104-B, XVIII, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja avaliada a Política Pública do Programa Garantia Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) neste ano de 2018.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/12/2018 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRA 7/2018
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 13/03/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, com base nos arts 90, IX, 96-B e 104-B, XVIII, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja avaliada a Política Pública do Programa Garantia Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) neste ano de 2018.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 26/11/2018
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Recebido, da Senadora Ana Amélia, o Relatório sobre a Avaliação da Política Pública do Programa Garantia-Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos, desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, conforme o disposto no artigo 96-B do Regi... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 19/2018 - CRA
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 27/11/2018
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 24ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Ana Amélia sobre a Avaliação da Política Pública do Programa Garantia-Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos, desenvolvida no âmb... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 13/03/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, com base nos arts 90, IX, 96-B e 104-B, XVIII, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja avaliada a Política Pública do Programa Garantia Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) neste ano de 2018.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 5ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento 7/2018, de iniciativa do Senador Ivo Cassol, cumprindo o disposto no art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RRA 16/2018
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 24/04/2018
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal, destinada a avaliar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 11ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Plano de Trabalho para avaliação da Política Pública do Programa Garantia Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), desenvolvida no âmbito do Poder... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RRA 17/2018
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 24/04/2018
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal, destinada a avaliar o Programa Garantia Safra (GS).
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 11ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Plano de Trabalho para avaliação da Política Pública do Programa Garantia Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), desenvolvida no âmbito do Poder... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RRA 18/2018
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 24/04/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), e considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para avaliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento Social (MDS).
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 11ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Plano de Trabalho para avaliação da Política Pública do Programa Garantia Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), desenvolvida no âmbito do Poder... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RRA 19/2018
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 24/04/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), e considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para avaliação do Programa Garantia Safra, ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que sejam prestadas informações pelo Sr. Secretário Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD).
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 11ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Plano de Trabalho para avaliação da Política Pública do Programa Garantia Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), desenvolvida no âmbito do Poder... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RRA 20/2018
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 24/04/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), e considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para avaliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 11ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Plano de Trabalho para avaliação da Política Pública do Programa Garantia Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), desenvolvida no âmbito do Poder... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 25/04/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, com base nos arts 90, IX, 96-B e 104-B, XVIII, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja avaliada a Política Pública do Programa Garantia Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) neste ano de 2018.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 08/05/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, em aditamento ao RRA nº 16, de 2018, a inclusão de representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG na Audiência Pública que avaliará o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, conforme Plano de Trabalho aprovado em 24 de abril de 2018.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 12ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento Aditivo nº 27/2018, de autoria da Senadora Regina Sousa, para incluir representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultore... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RRA 35/2018
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 27/11/2018
- Descrição/Ementa
- Requer a criação de grupo de trabalho, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para estudar possíveis aprimoramentos na legislação relacionada ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao Garantia-Safra (GS).
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 24ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Ana Amélia sobre a Avaliação da Política Pública do Programa Garantia-Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos, desenvolvida no âmb... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RRA 36/2018
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 27/11/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o teor do relatório sobre a avaliação da Política Pública do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Garantia-Safra (GS), aprovado em 2018, especificamente no que concerne ao Garantia-Safra.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 24ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Ana Amélia sobre a Avaliação da Política Pública do Programa Garantia-Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos, desenvolvida no âmb... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RRA 38/2018
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 04/12/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o teor do relatório sobre a avaliação da Política Pública do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Garantia-Safra (GS), aprovado em 2018, especificamente no que concerne ao Programa de Aquisição de Alimentos.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 25ª Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 38/2018, de iniciativa da Senadora Ana Amélia, que requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o teor do relatório sobre a a... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Plano de Trabalho
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 23/04/2018
- Descrição/Ementa
- Proposta de Plano de Trabalho para Avaliação da Política Pública do Programa Garantia Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no exercício de 2018.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Recebida, da Senadora Ana Amélia, a Proposta de Plano de Trabalho para a Avaliação da Política Pública do Programa Garantia Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) a ser realizada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrári... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Nota Taquigráfica
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 05/06/2018
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 16ª Reunião Extraordinária, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 16, de 2018, de autoria da Senadora Ana Amélia, aditado pelo Requerimento (RRA) nº 27, de 2018, de autoria da Senadora Regina Sousa, a Comissão de Agricultura e Refor... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Nota Taquigráfica
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 03/07/2018
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 20ª Reunião Extraordinária, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 17, de 2018, de autoria da Senadora Ana Amélia, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, como parte do processo da Avaliação da Política Pública do Programa Garan... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 27/11/2018
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 235-312 - DSF nº 155 | Na 24ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Ana Amélia sobre a Avaliação da Política Pública do Programa Garantia-Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos, desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, em cumprimento ao disposto no artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, bem como aprova o Requerimento nº 35/2018, que requer a criação de grupo de trabalho para estudar possíveis aprimoramentos na legislação relacionada ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao Garantia-Safra (GS), e aprova o Requerimento nº 36/2018, que requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o teor do presente relatório sobre a avaliação da Política Pública do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Garantia-Safra (GS). A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação. |
| 14/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 106 - DSF nº 155 | Concluída a instrução da matéria. Ao Arquivo. (Este processado contém 176 (cento e setenta e seis) folhas numeradas). |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
- Senadora Ana Amélia (encerrado em 12/12/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, AVALIAÇÃO, POLITICA PUBLICA, PROGRAMA, GARANTIA, SAFRA, AQUISIÇÃO, ALIMENTOS.
| Matéria |
|---|
| RRA 16/2018 |
- 13/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 176 (cento e setenta e seis) folhas numeradas). - Publicado no DSF Páginas 106 - DSF nº 155
- 13/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário, para leitura do Relatório da CRA.
- 13/12/2018
- SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Matéria encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
- 12/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário, para leitura do Relatório da CRA.
************* Retificado em 12/12/2018*************
Encaminhado à CRA.
- 12/12/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Matéria encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
- 12/12/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Ana Amélia por deliberação da matéria.
- 12/12/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Juntado Ofício nº 134/2018-SACRA, comunicando a aprovação do Relatório da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre a Avaliação da Política Pública do Programa Garantia-Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no exercício de 2018, conforme o disposto no art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal.
A Matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
- 12/12/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Juntada cópia do Ofício nº 572/2018/C.Civil/PR, subscrito pelo Sr. Eliseu Padilha, Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando informações, em mídia eletrônica (CD-ROM), em resposta ao Requerimento de Informações (RQS) nº 249/2018 (RRA nº 19/2018 na CRA). (fls 167/168)
Expediente lido na 24ª Reunião Extraordinária da CRA, realizada em 27/11/2018, para conhecimento do senadores membros da Comissão.
Juntada cópia do Ofício nº 832/2018/GM/MDS, subscrito pela Sra. Tatiana Barbosa de Alvarenga, Ministra de Estado Substituta do Desenvolvimento Social, encaminhando informações, em meio físico e eletrônico (CD-ROM), em resposta ao Requerimento de Informações (RQS) nº 246/2018 (RRA nº 18/2018 na CRA). (fls 169/172)
Expediente lido na 25ª Reunião Extraordinária da CRA, realizada em 04/12/2018, para conhecimento do senadores membros da Comissão.
- 04/12/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Na 25ª Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 38/2018, de iniciativa da Senadora Ana Amélia, que requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o teor do relatório sobre a avaliação da Política Pública do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Garantia-Safra (GS), especificamente no que concerne ao Programa de Aquisição de Alimentos.
- RRA 38/2018
- 27/11/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 24ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Ana Amélia sobre a Avaliação da Política Pública do Programa Garantia-Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos, desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, em cumprimento ao disposto no artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, bem como aprova o Requerimento nº 35/2018, que requer a criação de grupo de trabalho para estudar possíveis aprimoramentos na legislação relacionada ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao Garantia-Safra (GS), e aprova o Requerimento nº 36/2018, que requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o teor do presente relatório sobre a avaliação da Política Pública do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Garantia-Safra (GS).
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação. - Publicado no DSF Páginas 235-312 - DSF nº 155
- RRA 36/2018
- RRA 35/2018
- P.S 19/2018 - CRA
- 26/11/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Recebido, da Senadora Ana Amélia, o Relatório sobre a Avaliação da Política Pública do Programa Garantia-Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos, desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, conforme o disposto no artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal.
- Relatório Legislativo
- 03/07/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Na 20ª Reunião Extraordinária, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 17, de 2018, de autoria da Senadora Ana Amélia, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, como parte do processo da Avaliação da Política Pública do Programa Garantia Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, determinada pelo Requerimento (RRA) nº 7, de 2018, conforme o disposto no art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, realiza Audiência Pública com a finalidade de avaliar o Programa Garantia-Safra (GS), com a participação do Sr. Roberto Henrique do Prado - Coordenador-Geral Substituto do Garantia-Safra da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD); Sr. Hugo Chudyson Araujo Freire - Diretor da Secex-Ambiental do Tribunal de Contas da União (TCU); Sr. Arnaldo José de Brito - Assessor de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG); Sr. Osni Rocha - Técnico da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
- Nota Taquigráfica
- 05/06/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 16ª Reunião Extraordinária, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 16, de 2018, de autoria da Senadora Ana Amélia, aditado pelo Requerimento (RRA) nº 27, de 2018, de autoria da Senadora Regina Sousa, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, como parte do processo da Avaliação da Política Pública do Programa Garantia Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, determinada pelo Requerimento (RRA) nº 7, de 2018, conforme o disposto no art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, realiza Audiência Pública com a finalidade de avaliar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com a participação do Sr. José Paulo de Almeida - Diretor do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS); Sr. Rodrigo Puccini Venturin - Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da Subsecretaria de Agricultura Familiar da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD); Sra. Kelma Christina Melo dos Santos Cruz - Superintendente de Suporte à Agricultura Familiar da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB); Sr. Hugo Chudyson Araujo Freire - Diretor da Secex-Ambiental do Tribunal de Contas da União (TCU); Sr. Antoninho Rovaris - Secretário de Política Agricola da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG); Sr. Paulo Renê Bernhard - Presidente da Rede de Bancos de Alimentos do Rio Grande do Sul.
- Nota Taquigráfica
- 08/05/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Na 12ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento Aditivo nº 27/2018, de autoria da Senadora Regina Sousa, para incluir representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) na Audiência Pública que avaliará o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), aprovada pelo Requerimento nº 16/2018, conforme Plano de Trabalho apresentado pela Relatora, Senadora Ana Amélia.
- Requerimento
- 24/04/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:18.
- 24/04/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:08.
- 24/04/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:04.
- 24/04/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 13:45.
- 24/04/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 13:40.
- 24/04/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Na 11ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Plano de Trabalho para avaliação da Política Pública do Programa Garantia Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, apresentado pela Relatora, Senadora Ana Amélia, bem como aprova os Requerimentos de audiência pública nº 16/2018 e 17/2018 e os Requerimentos de Informações nº 18, 19 e 20/2018 ao Ministro do Desenvolvimento Social (MDS); Secretário Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD) e Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), respectivamente, propostos no Plano de Trabalho.
- RRA 20/2018
- RRA 18/2018
- RRA 19/2018
- RRA 17/2018
- RRA 16/2018
- 23/04/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Recebida, da Senadora Ana Amélia, a Proposta de Plano de Trabalho para a Avaliação da Política Pública do Programa Garantia Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) a ser realizada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária no exercício de 2018.
A Proposta de Plano de Trabalho será apreciada pela Comissão. - Plano de Trabalho
- 21/03/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Senhor Presidente, Senador Ivo Cassol, designa a Senadora Ana Amélia relatora do RRA 7/2018.
(Este processo contém 8 (oito) folhas numeradas e rubricadas)
- 13/03/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 11:09.
- 13/03/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Na 5ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento 7/2018, de iniciativa do Senador Ivo Cassol, cumprindo o disposto no art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal.
- Texto final da Comissão - Requerimento
- 13/03/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador Ivo Cassol.
O Requerimento aguarda leitura e deliberação da Comissão.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:38