Projeto de Lei do Senado n° 465, de 2018
- Autoria
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Assunto
- Meio Ambiente
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
Explicação da Ementa:
Altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, criado pelo Decreto nº 86.060, de 2 de junho de 1981, localizado nos municípios de Primeira Cruz, Santo Amaro do Maranhão e Barreirinhas, no Estado do Maranhão.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 25/04/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 22/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PLS 465/2018
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 28/11/2018
- Descrição/Ementa
- Altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/11/2018
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Às CDR e CMA, cabendo à última a decisão terminativa. (Este processado contém 11 (onze) folhas numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR)
- Data:
- 30/05/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório CDR PLS 465/2018 - altera limites do Parque Nacional dos Lençois Maranhenses
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo relator, Senador Chico Rodrigues, relatório com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 465, de 2018. Matéria aguarda realização de diligência externa em Santo Amaro do Maranhão, conforme aprovado no REQ 35/2... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 18/2019 - CDR
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 02/04/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater do PLS 465, de 2018, que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Nesta data foram apresentados os REQ nº 18 e 19 - CDR, de autoria das Senadoras Eliziane Gama e Senadora Zenaide Maia, respectivamente, para instrução da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 19/2019 - CDR
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 02/04/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 465/2018, que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Nesta data foram apresentados os REQ nº 18 e 19 - CDR, de autoria das Senadoras Eliziane Gama e Senadora Zenaide Maia, respectivamente, para instrução da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 03/04/2019
- Descrição/Ementa
- Audiência pública para instruir o pls 465/2018.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 03/04/2019
- Descrição/Ementa
- Audiência pública para instruir a matéria do pls 465/2018
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 28/05/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 255, II, “c”, 12, do Regimento Interno doSenado Federal, que sobre o PLS 465/2018, que altera os limites do Parque Nacionaldos Lençóis Maranhenses, além do constante do despacho inicial de distribuição, sejaouvida, também, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- REQ 35/2019 - CDR
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
- Data:
- 06/06/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 90, inciso XIII e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Santo Amaro do Maranhão, combinado com o art. 93, I, do RISF, com o objetivo de realizar audiência a fim de contribuir com a instrução do Projeto de Lei do Senado nº 465, de 2018,que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, uma vez que a matéria trata de assunto de grande relevância e impacto social e econômico.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Nesta data foi apresentado o REQ nº 35, de 2019 - CDR, de autoria do Senador Elmano Férrer, que solicita diligência externa em Santo Amaro do Maranhão, para instrução da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
- Data:
- 03/07/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 90, inciso XIII e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Santo Amaro do Maranhão, combinado com o art. 93, I, do RISF, com o objetivo de realizar audiência a fim de contribuir com a instrução do Projeto de Lei do Senado nº 465, de 2018,que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, uma vez que a matéria trata de assunto de grande relevância e impacto social e econômico.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento nº 35, de 2019 - CDR. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 21/01/2020
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 465/2018, que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão na data 11/12/2019, é lido e aprovado o Requerimento nº 60, de 2019 - CDR. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 1/2022 - CDR
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PTB/MA)
- Data:
- 13/06/2022
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo REQ 35/2019 - CDR, destinada a instruir o PLS 465/2018, que “altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses”.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:41. Apresentado requerimento (dispensa da Audiência Pública destinada a instruir o PLS 465/2018) na Comissão nesta data às 17:41. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
- Data:
- 07/12/2018
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- É recebido, nesta data, o Relatório do Senador Elmano Férrer, com voto pela aprovação da matéria com uma emenda que apresenta (anexado às fls. de 12 a 22). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/05/2019
- Descrição/Ementa
- Resultado: 16ª, Extraordinária - 22/05/2019 às 09h
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Na 16ª Reunião, ocorrida nesta data, realizou-se Audiência Pública para instruir o PLS 465/2018 com a participação dos convidados: Benedito Souza Filho - Antropólogo e Professor (representante da Universidade Federal do Maranhão - UFMA)... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Nota Técnica
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/05/2019
- Descrição/Ementa
- Informação técnica e algumas recomendações relativas ao PLS 465/18, encaminhadas por expositores presentes na audiência publica realizada em 22/05/2019, de modo a assegurar que as alterações dos limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses garantam não só a proteção da natureza, mas também do modo de vida das comunidades tradicionais que historicamente vivem e trabalham nessa unidade de conservação de proteção integral.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, o Presidente determina a juntada ao processado de recomendações e Informação Técnica para aprimorar a Matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Cidadão Prof. Benedito Souza Filho; Prof. Ulisses Denache Vieira Souza; Nathali Ristau
- Data:
- 29/05/2019
- Descrição/Ementa
- Recomendações para aprimorar o PLS 465/18 - Prof. Dr. Benedito Souza Filho (UFMA); Prof. Ms. Ulisses Denache Vieira Souza (COLUN--- FMA); Ms. Nathali Ristau (Instituto Amares).
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, o Presidente determina a juntada ao processado de recomendações e Informação Técnica para aprimorar a Matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 29/05/2019
- Descrição/Ementa
- Solicita a remessa do Projeto a Secretária Geral da Mesa, para que se possa dar seguimento a tramitação do mencionado requerimento, nos termos do art. 266 do Regimento Interno do Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Nesta data, o processado é enviado para a Secretaria Geral da Mesa, em atendimento ao OF.SF/ 368/2019, para que se possa dar seguimento a tramitação do mencionado requerimento de autoria da Senadora Eliziane Gama. (Fls. 114 e 115). **... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 03/07/2019
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento nº 35, de 2019 - CDR. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/02/2020
- Descrição/Ementa
- Requerimento 60/2019 – REF.: Audiência pública PLS 465/2018: audiência já realizada
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é anexado OF. 0019/2020-CDR/PRES, que informa o atendimento do pleito contido no REQ 60/2019, tendo em vista que já foi realizada Audiência Pública na mesma sessão legislativa, contendo os mesmos convidados... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Resultado de encontro legislativo
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 12/02/2020
- Descrição/Ementa
- Resultado da 16ª Reunião, extraordinária, da CDR
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é anexado OF. 0019/2020-CDR/PRES, que informa o atendimento do pleito contido no REQ 60/2019, tendo em vista que já foi realizada Audiência Pública na mesma sessão legislativa, contendo os mesmos convidados... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 157 - DSF nº 144 | Encaminhado à publicação. Às CDR e CMA, cabendo à última a decisão terminativa. (Este processado contém 11 (onze) folhas numeradas) |
| 29/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 144-156 - DSF nº 144 | Encaminhado à publicação. Às CDR e CMA, cabendo à última a decisão terminativa. (Este processado contém 11 (onze) folhas numeradas) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/11/2018
- Despacho:
- 28/11/2018
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
- Senador Elmano Férrer (encerrado em 06/02/2020 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Chico Rodrigues (encerrado em 22/12/2022 - Matéria com tramitação encerrada)
- Prazos:
- 30/11/2018 - 06/12/2018: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ALTERAÇÃO, LIMITE GEOGRAFICO, PARQUE NACIONAL DOS LENÇOIS MARANHENSES
- Matérias relacionadas:
- 24/04/2023
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 25/04/2023 às 8h50
- 22/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
- 22/12/2022
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 13/06/2022
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:41.
Apresentado requerimento (dispensa da Audiência Pública destinada a instruir o PLS 465/2018) na Comissão nesta data às 17:41. - REQ 1/2022 - CDR
- 30/05/2022
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Apresentado pelo relator, Senador Chico Rodrigues, relatório com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 465, de 2018.
Matéria aguarda realização de diligência externa em Santo Amaro do Maranhão, conforme aprovado no REQ 35/2019 - CDR. - Relatório Legislativo
- 12/02/2020
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é anexado OF. 0019/2020-CDR/PRES, que informa o atendimento do pleito contido no REQ 60/2019, tendo em vista que já foi realizada Audiência Pública na mesma sessão legislativa, contendo os mesmos convidados elencados no Requerimento citado.
- Documento Não categorizado
- Resultado de encontro legislativo
- 11/02/2020
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.
- 06/02/2020
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Elmano Férrer, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 21/01/2020
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Reunida a Comissão na data 11/12/2019, é lido e aprovado o Requerimento nº 60, de 2019 - CDR.
- Requerimento
- 03/07/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento nº 35, de 2019 - CDR.
- Listagem ou relatório descritivo
- Requerimento
- 06/06/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 13:02.
- 06/06/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Nesta data foi apresentado o REQ nº 35, de 2019 - CDR, de autoria do Senador Elmano Férrer, que solicita diligência externa em Santo Amaro do Maranhão, para instrução da matéria.
- REQ 35/2019 - CDR
- 05/06/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Matéria encaminhada ao gabinete do relator, Senador Elmano Ferrer, para reexame.
- 29/05/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Nesta data, o processado é enviado para a Secretaria Geral da Mesa, em atendimento ao OF.SF/ 368/2019, para que se possa dar seguimento a tramitação do mencionado
requerimento de autoria da Senadora Eliziane Gama. (Fls. 114 e 115).
************* Retificado em 05/06/2019*************
Nesta data, é recebido OF.SF/ 368/2019, da Presidência do Senado Federal, solicitando a remessa do projeto, que tramita nessa Comissão, à Secretaria-Geral da Mesa, para que se possa dar seguimento à tramitação de requerimento de autoria da Senadora Eliziane Gama. - Ofício
- 29/05/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o Presidente determina a juntada ao processado de recomendações e Informação Técnica para aprimorar a Matéria.
- Nota Técnica
- Documento Não categorizado
- 29/05/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, em virtude da aprovação do Requerimento nº 28, de 2019-CDR, ficam adiadas a discussão e a votação do Projeto.
- 24/05/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 29/05/2019.
- 22/05/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 16ª Reunião, ocorrida nesta data, realizou-se Audiência Pública para instruir o PLS 465/2018 com a participação dos convidados: Benedito Souza Filho - Antropólogo e Professor (representante da Universidade Federal do Maranhão - UFMA); Ulisses Denache Sousa - Doutorando em Geografia (representante da Universidade de São Paulo - USP); Nathali Ristau - Bióloga (representante do Instituto Amares); Aluizer Malab - Secretário Nacional de Competitividade (representante do Ministério do Turismo); Rosmari Barbosa Malheiros - Secretária de Meio Ambiente (representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura CONTAG); Luís Antônio Câmara - Assessor Jurídico (representante de: Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão - FETAEMA); Marcos de Castro Simanovic - Diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do ICMBio (representante do Ministério do Meio Ambiente) e Fabiana de Melo Oliveira Coordenadora de Posicionamento de Produtos (representante do Ministério do Turismo). Anexado resultado e cópia das apresentações (fls. 26 a 44).
- Documento Não categorizado
- 17/05/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- A Audiência Pública de instrução da matéria está agendada para a 16ª Reunião Extraordinária da CDR, a se realizar no dia 22 de maio.
- 03/04/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a comissão nesta data, em função da aprovação dos Requerimentos 18 e 19/2019 - CDR, para instruir a matéria, o projeto é sobrestado.
- 02/04/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 09:42.
- 02/04/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 09:27.
- 02/04/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Nesta data foram apresentados os REQ nº 18 e 19 - CDR, de autoria das Senadoras Eliziane Gama e Senadora Zenaide Maia, respectivamente, para instrução da matéria.
- REQ 18/2019 - CDR
- REQ 19/2019 - CDR
- 29/03/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 03/04/2019.
- 20/12/2018
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 12/12/2018
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada em 12/12/2018, após leitura do relatório, foi concedida vista à Senadora Regina Souza, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 07/12/2018
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 12/12/2018.
- 07/12/2018
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- É recebido, nesta data, o Relatório do Senador Elmano Férrer, com voto pela aprovação da matéria com uma emenda que apresenta (anexado às fls. de 12 a 22).
- Relatório Legislativo
- 07/12/2018
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Elmano Férrer, para emitir relatório.
- 07/12/2018
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Aguardando designação de Relator.
- 30/11/2018
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 30/11/2018;
Último dia: 06/12/2018.
- 29/11/2018
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Em 29/11/2018, a matéria é recebida na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Aguardando abertura do prazo para recebimento de emendas.
- 28/11/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às CDR e CMA, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém 11 (onze) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 144-156 - DSF nº 144
- Publicado no DSF Páginas 157 - DSF nº 144
- Avulso inicial da matéria
- 28/11/2018
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 30/11/2018 a 06/12/2018. Perante a CDR.
- 28/11/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº141, em 28/11/2018.
Última atualização de dados legislativos: 25/04/2023 08:51
