Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 11, de 2019
- Autoria
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Otto Alencar (PSD/BA) e outros
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de debater as soluções e impacto ambiental causado por plantações, construções irregulares e estradas feitas em áreas de preservação ambiental em Bonito- MS, com os convidados que relacionam.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/05/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 11/2019 - CMA
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS) e outros.
- Data:
- 09/04/2019
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de debater as soluções e impacto ambiental causado por plantações, construções irregulares e estradas feitas em áreas de preservação ambiental em Bonito- MS, com os convidados que relacionam.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:21. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 24/04/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 9ª reunião, o Senador Otto Alencar subscreveu o requerimento e, posto em deliberação, foi aprovado pela Comissão. Aguardando definição de data para realização da audiência conjunta. Nos termos da Instrução Normativa da Secretaria-Ge... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AUDIENCIA PUBLICA, REUNIÃO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, DEBATE, SOLUÇÃO, IMPACTO AMBIENTAL, PLANTIO, IRREGULARIDADE, CONSTRUÇÃO CIVIL, CONSTRUÇÃO, ESTRADA, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, MUNICIPIO, BONITO (MS)
- 23/12/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
- 21/05/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 12ª reunião da CMA, conjunta com CDR e CRA, foi realizada a audiência pública objeto deste requerimento. Participantes, apresentações, vídeo e notas taquigráficas disponíveis em https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=8558&codcol=50.
- 20/05/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Audiência pública agendada para 21/maio/2019, às 10h, no Plenário nº 9, Ala Alexandre Costa. Evento aberto à participação por meio do Portal e-Cidadania, em https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoaudiencia?id=15770, e do Alô Senado no 0800 61 22 11.
- 24/04/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Na 9ª reunião, o Senador Otto Alencar subscreveu o requerimento e, posto em deliberação, foi aprovado pela Comissão.
Aguardando definição de data para realização da audiência conjunta.
Nos termos da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 12, de 2019, este requerimento terá sua tramitação encerrada. As atualizações serão publicadas também na página da CMA, em http://legis.senado.leg.br/comissoes/comissao?codcol=50 - Listagem ou relatório descritivo
- 17/04/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 24/04/2019.
- 09/04/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:21.
- REQ 11/2019 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 23/12/2022 14:31