Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 11, de 2019


Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de debater as soluções e impacto ambiental causado por plantações, construções irregulares e estradas feitas em áreas de preservação ambiental em Bonito- MS, com os convidados que relacionam.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
21/05/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-03-29 às 08:00

Identificação:
REQ 11/2019 - CMA
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS) e outros.
Data:
09/04/2019
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de debater as soluções e impacto ambiental causado por plantações, construções irregulares e estradas feitas em áreas de preservação ambiental em Bonito- MS, com os convidados que relacionam.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 14:21. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
24/04/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 9ª reunião, o Senador Otto Alencar subscreveu o requerimento e, posto em deliberação, foi aprovado pela Comissão. Aguardando definição de data para realização da audiência conjunta. Nos termos da Instrução Normativa da Secretaria-Ge... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AUDIENCIA PUBLICA, REUNIÃO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, DEBATE, SOLUÇÃO, IMPACTO AMBIENTAL, PLANTIO, IRREGULARIDADE, CONSTRUÇÃO CIVIL, CONSTRUÇÃO, ESTRADA, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, MUNICIPIO, BONITO (MS)
23/12/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
21/05/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 12ª reunião da CMA, conjunta com CDR e CRA, foi realizada a audiência pública objeto deste requerimento. Participantes, apresentações, vídeo e notas taquigráficas disponíveis em https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=8558&codcol=50.
20/05/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Audiência pública agendada para 21/maio/2019, às 10h, no Plenário nº 9, Ala Alexandre Costa. Evento aberto à participação por meio do Portal e-Cidadania, em https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoaudiencia?id=15770, e do Alô Senado no 0800 61 22 11.
24/04/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Na 9ª reunião, o Senador Otto Alencar subscreveu o requerimento e, posto em deliberação, foi aprovado pela Comissão.
Aguardando definição de data para realização da audiência conjunta.
Nos termos da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 12, de 2019, este requerimento terá sua tramitação encerrada. As atualizações serão publicadas também na página da CMA, em http://legis.senado.leg.br/comissoes/comissao?codcol=50
Listagem ou relatório descritivo
17/04/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 24/04/2019.
09/04/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 14:21.
REQ 11/2019 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 23/12/2022 14:31