Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 88, de 2019
- Autoria
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para instrução do Projeto de Lei do Senado nº 627, de 2015, que “Acrescenta art. 5º-A à Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, para disciplinar as horas extraordinárias no trabalho rural”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 07/08/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 88/2019 - CAS
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 07/08/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para instrução do Projeto de Lei do Senado nº 627, de 2015, que “Acrescenta art. 5º-A à Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, para disciplinar as horas extraordinárias no trabalho rural”.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:15. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 07/08/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 31ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 31ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Requerimento é incluído como item extrapauta nº 19. Na ocasião, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 88, de 2019-CAS, de autoria do Senador Paulo Rocha, para a r... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO , COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS) , AUDIENCIA PUBLICA , INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI , PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS) , ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , TRABALHADOR RURAL , TRABALHO , EMPREGO , LEGISLAÇÃO TRABALHISTA , DISCIPLINAMENTO , HORARIO DE TRABALHO , JORNADA DE TRABALHO , AGRICULTURA , ATIVIDADE AGRICOLA , PRORROGAÇÃO .
- 07/08/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 31ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Requerimento é incluído como item extrapauta nº 19.
Na ocasião, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 88, de 2019-CAS, de autoria do Senador Paulo Rocha, para a realização de audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 627, de 2015, que “Acrescenta art. 5º-A à Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, para disciplinar as horas extraordinárias no trabalho rural”. - Listagem ou relatório descritivo
- 07/08/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:15.
- REQ 88/2019 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:36