Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 101, de 2019
- Autoria
- Senador Irajá (PSD/TO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 93/2019 - CAS, com o objetivo de instruir o PLS 539/2018, que acrescenta o artigo 200-A e incisos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para estabelecer regras para o procedimento de regulamentação da segurança e saúde no trabalho, sejam incluídos os seguintes convidados: Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI; José Roberto Tadros, Presidente da Confederação Nacional do Comércio - CNC; Vander Francisco Costa, Presidente da Confederação Nacional do Transporte - CNT.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 28/08/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 101/2019 - CAS
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 21/08/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 93/2019 - CAS, com o objetivo de instruir o PLS 539/2018, que acrescenta o artigo 200-A e incisos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para estabelecer regras para o procedimento de regulamentação da segurança e saúde no trabalho, sejam incluídos os seguintes convidados: Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI; José Roberto Tadros, Presidente da Confederação Nacional do Comércio - CNC; Vander Francisco Costa, Presidente da Confederação Nacional do Transporte - CNT.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:58. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 28/08/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 37ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 37ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais nº 101, de 2019-CAS, de autoria do Senador Irajá. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- ADITAMENTO , REQUERIMENTO , COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS) , AUDIENCIA PUBLICA , INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI , PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS) , ALTERAÇÃO , CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) , CRITERIOS , PROCEDIMENTO , CRIAÇÃO , ATUALIZAÇÃO , REVISÃO , DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES , SAUDE , SEGURANÇA DO TRABALHO , PROTEÇÃO , TRABALHADOR , INCLUSÃO , CONVIDADO .
- 28/08/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 37ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais nº 101, de 2019-CAS, de autoria do Senador Irajá.
- Listagem ou relatório descritivo
- 23/08/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 28/08/2019.
- 21/08/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:58.
- REQ 101/2019 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:41