Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática n° 41, de 2019
- Autoria
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar os desafios e oportunidades da Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio) para ajudar a elaborar, até o fim do ano, relatório final sobre a Avaliação da Política Pública que será feita pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/11/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 41/2019 - CCT
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 22/08/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar os desafios e oportunidades da Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio) para ajudar a elaborar, até o fim do ano, relatório final sobre a Avaliação da Política Pública que será feita pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Identificação:
- Nota Taquigráfica
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 06/11/2019
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Na 44ª Reunião (Extraordinária), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, como parte do processo da Avaliação da Política Pública de ciência, tecnologia e inovação para energias renováveis e biocombustíveis... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA (CCT), AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, ANALISE, DIFICULDADE, OPORTUNIDADE, POLITICA NACIONAL, Biocombustível, ELABORAÇÃO, RELATORIO, ANO, AVALIAÇÃO, POLITICA PUBLICA
- 29/12/2022
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Ao Arquivo.
- 06/11/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 44ª Reunião (Extraordinária), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, como parte do processo da Avaliação da Política Pública de ciência, tecnologia e inovação para energias renováveis e biocombustíveis, desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, selecionada pelo Requerimento nº 10/2019-CCT, conforme o disposto no art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, realiza Audiência Pública com a finalidade de analisar os desafios e oportunidades da Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio), em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 41, de 2019-CCT, de autoria da Senadora Kátia Abreu, subscrito pelo Senador Izalci Lucas, com a participação de Paulo Alvim - Secretário de Empreendedorismo e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), representante de Marcos Cesar Pontes - Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; João Adrien - Chefe da Assessoria de Assuntos Socioambientais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), representante de Tereza Cristina - Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Umberto Mattei - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Departamento de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), representante de Bento Albuquerque - Ministro de Estado de Minas e Energia; Marília Ieda da Silveira Folegatti - Pesquisadora da Embrapa Meio Ambiente e Secretária Executiva do Portfólio de Mudanças Climáticas da Embrapa, representante de Guy de Capdeville - Chefe-Geral da Embrapa Agroenergia; Luciano Rodrigues - Gerente de Economia e Análise Setorial da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), representante de Evandro Gussi - Diretor Presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar; Glaucia Mendes Souza - Coordenadora do Programa Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo de Pesquisa em Bioenergia (Bioen/Fapesp); Donizete Tokarski - Diretor Superintendente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), representante de Juan Diego Ferrés - Presidente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene.
- Nota Taquigráfica
- 28/08/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Na 28ª Reunião (extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento, subscrito pelo Senador Izalci Lucas.
- 26/08/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 28/08/2019.
- 22/08/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:58.
Última atualização de dados legislativos: 06/02/2023 12:03