Projeto de Lei n° 5189, de 2019
- Iniciativa
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 5189/2019
- Assunto
- Honorífico > Data Comemorativa
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito.
Explicação da Ementa:
Estabelece o dia 7 de maio como o dia nacional de memória das vítimas de trânsito.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último local:
- 18/05/2022 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 12/05/2022 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 5189/2019
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 19/09/2019
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 24/09/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém quatro folhas numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
- Data:
- 06/04/2022
- Descrição/Ementa
- PL 5189/2019-Relatório favorável
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório do Senador Zequinha Marinho, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
- Data:
- 03/05/2022
- Descrição/Ementa
- PL 5189/2019; favorável
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Zequinha Marinho, às 16h20. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 141/2022 - PLEN
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 03/05/2022
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 141, de 2022 - PLEN/SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 03/05/2022) Proferido, pelo Senador Paulo Rocha, Relator ad hoc, o Parecer nº 141/2022-PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.189, de 2019. Aprovado o projeto, no... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 142/2022 - PLEN
- Autor:
- Comissão
- Data:
- 03/05/2022
- Descrição/Ementa
- PARECER Nº 142, DE 2022 – PLEN/SF.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 03/05/2022) Proferido, pelo Senador Paulo Rocha, Relator ad hoc, o Parecer nº 141/2022-PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.189, de 2019. Aprovado o projeto, no... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 11/2021 - CE
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 23/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 5.189, de 2019, que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:50. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 375/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 12/05/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 5189, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n º 375, de 12/05/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 5189/2019
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/05/2022
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n º 375, de 12/05/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 125-128 - DSF nº 63 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 03/05/2022) Proferido, pelo Senador Paulo Rocha, Relator ad hoc, o Parecer nº 141/2022-PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.189, de 2019. Aprovado o projeto, nos termos do parecer. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 142/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora. A matéria vai à Câmara dos Deputados. |
| 04/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 44-48 - DSF nº 63 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 03/05/2022) Proferido, pelo Senador Paulo Rocha, Relator ad hoc, o Parecer nº 141/2022-PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.189, de 2019. Aprovado o projeto, nos termos do parecer. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 142/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora. A matéria vai à Câmara dos Deputados. |
| 25/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 150 - DSF nº 144 | Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém quatro folhas numeradas) |
| 25/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 146-149 - DSF nº 144 | Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém quatro folhas numeradas) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/09/2019
- Despacho:
- 24/09/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Zequinha Marinho (encerrado em 03/05/2022 - Deliberação da matéria)
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Zequinha Marinho (encerrado em 03/05/2022 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 26/09/2019 - 02/10/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, VITIMA, ACIDENTE DE TRANSITO
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 03/05/2022 - Discussão, em turno único (Aprovado o Projeto. A matéria vai à Câmara dos Deputados. )
- Matérias relacionadas:
- 18/05/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
- 17/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntado, às fls. 5 a 7, a Redação Final do PL 5189/2019.
- 12/05/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF n º 375, de 12/05/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
- OFSF 375/2022
- Autógrafo - PL 5189/2019
- 03/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 03/05/2022)
Proferido, pelo Senador Paulo Rocha, Relator ad hoc, o Parecer nº 141/2022-PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.189, de 2019.
Aprovado o projeto, nos termos do parecer.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 142/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 125-128 - DSF nº 63
- Publicado no DSF Páginas 44-48 - DSF nº 63
- P.S 141/2022 - PLEN
- P.S 142/2022 - PLEN
- 03/05/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Zequinha Marinho por deliberação da matéria.
- 03/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Zequinha Marinho por deliberação da matéria.
- 03/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Zequinha Marinho, às 16h20.
- Relatório Legislativo
- 02/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Designado Relator de Plenário o Senador Zequinha Marinho.
- 02/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado prazo para apresentação de emendas às 15h.
Não foram apresentadas emendas.
- 02/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa ordinária semipresencial de 03.05.2022.
- 02/05/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SLSF, a pedido
- 06/04/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido relatório do Senador Zequinha Marinho, com voto pela aprovação do projeto.
- Relatório Legislativo
- 05/10/2021
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é realizada Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento REQ 11 e 13/2021-CE, para instrução desta matéria, com a presença dos seguintes convidados:
- Flávio Emir Adura - Diretor Científico da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego - Abramet;
- Fernando Alberto da Costa Diniz - Presidente da ONG Trânsito Amigo;
- Everaldo Valenga Alves - Coordenador-Geral de Educação de Trânsito da Secretaria Nacional do Trânsito - SENATRAN;
- Francisco Vieira Garonce - Observatório Nacional de Segurança Viária;
- Juliana Guimarães - Diretora Científica da Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego - Abrapsit;
- Luis Carlos Paulino - Coordenador-Geral da Associação Brasileira de Educação de Trânsito no Nordeste - ABETRAN;
- Édina de Almeida Poleto - Diretora Técnica do Departamento de Trânsito do Espirito Santo - DETRAN/ES.
- 23/09/2021
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:50.
- REQ 11/2021 - CE
- 09/10/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.
- 02/10/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
- 24/09/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 26/09/2019.
Último dia: 02/10/2019.
- 24/09/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém quatro folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 150 - DSF nº 144
- Publicado no DSF Páginas 146-149 - DSF nº 144
- Avulso inicial da matéria
- 24/09/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 26/09/2019 a 02/10/2019. Perante a SF-CE.
- 24/09/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº176, em 24/09/2019.
Última atualização de dados legislativos: 27/05/2022 10:27
