Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 11, de 2021
- Autoria
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 5.189, de 2019, que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 23/09/2021 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 05/10/2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 11/2021 - CE
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 23/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 5.189, de 2019, que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:50. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 12/2021 - CE
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 23/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21697.07201-63, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:50. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 13/2021 - CE
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 23/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2021 - CE, com o objetivo de instruir o PL 5189/2019, que “institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito” seja incluído o seguinte convidado: Senhora Patrícia Sandri, Presidente da Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego – ABRAPSIT.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:50. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 23/09/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, VITIMA, ACIDENTE DE TRANSITO
- 05/10/2021
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é realizada a Audiência Pública, com a presença dos seguintes convidados:
- Flávio Emir Adura - Diretor Científico da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego - Abramet;
- Fernando Alberto da Costa Diniz - Presidente da ONG Trânsito Amigo;
- Everaldo Valenga Alves - Coordenador-Geral de Educação de Trânsito da Secretaria Nacional do Trânsito - SENATRAN;
- Francisco Vieira Garonce - Observatório Nacional de Segurança Viária;
- Juliana Guimarães - Diretora Científica da Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego - Abrapsit;
- Édina de Almeida Poleto - Diretora Técnica do Departamento de Trânsito do Espirito Santo - DETRAN/ES;
- Luis Carlos Paulino - Coordenador-Geral da Associação Brasileira de Educação de Trânsito no Nordeste - ABETRAN.
- 23/09/2021
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a CE, nesta data, foi aprovado o requerimento.
- 23/09/2021
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:50.
- REQ 11/2021 - CE
- REQ 12/2021 - CE
- REQ 13/2021 - CE
Última atualização de dados legislativos: 13/10/2021 15:47