Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 75, de 2019

Autoria: Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer a realização de duas audiências públicas para debater a "BR do Mar". Esse programa, que está sendo desenvolvido pelo Governo Federal, tem por objetivo aumentar o transporte, a oferta de cabotagem, a competitividade das Empresas Brasileiras de Navegação e promover o desenvolvimento da Indústria Naval entre outros. A proposta já foi qualificada pelo PPI - Programa de Parcerias de Investimentos, através da Resolução nº 70, de 21 de agosto de 2019, como uma política pública nacional.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
03/12/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2025-01-09 às 17:27
Identificação:
REQ 75/2019 - CI
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
Data:
29/10/2019
Descrição/Ementa
Requer a realização de duas audiências públicas para debater a "BR do Mar". Esse programa, que está sendo desenvolvido pelo Governo Federal, tem por objetivo aumentar o transporte, a oferta de cabotagem, a competitividade das Empresas Brasileiras de Navegação e promover o desenvolvimento da Indústria Naval entre outros. A proposta já foi qualificada pelo PPI - Programa de Parcerias de Investimentos, através da Resolução nº 70, de 21 de agosto de 2019, como uma política pública nacional.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 16:27. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
Data:
03/12/2019
Descrição/Ementa
Aditamento para incluir Rol de convidados ao requerimento
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é aditado, para incluir o rol de convidados da audiência pública, subscrito pela Senadora Kátia Abreu, e aprovado. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
03/12/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 44ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é aditado, para incluir o rol de convidados da audiência pública, subscrito pela Senadora Kátia Abreu, e aprovado. | Veja a tramitação

PDF
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO , COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA , AUDIENCIA PUBLICA , DEBATE , PROGRAMA DE GOVERNO , AUMENTO , TRANSPORTE AQUATICO , NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM , COMPETITIVIDADE , EMPRESA DE NAVEGAÇÃO , DESENVOLVIMENTO , INDUSTRIA NAVAL , QUALIFICAÇÃO , POLITICA PUBLICA .
03/12/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é aditado, para incluir o rol de convidados da audiência pública, subscrito pela Senadora Kátia Abreu, e aprovado.
Listagem ou relatório descritivo
Requerimento
28/11/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 03/12/2019.
26/11/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura agendada para o dia 26/11/2019 é cancelada.
26/11/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 26/11/2019.
12/11/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura agendada para o dia 12/11/2019 é cancelada.
07/11/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 12/11/2019.
29/10/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 16:27.
REQ 75/2019 - CI
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:31