Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 75, de 2019
- Autoria
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de duas audiências públicas para debater a "BR do Mar". Esse programa, que está sendo desenvolvido pelo Governo Federal, tem por objetivo aumentar o transporte, a oferta de cabotagem, a competitividade das Empresas Brasileiras de Navegação e promover o desenvolvimento da Indústria Naval entre outros. A proposta já foi qualificada pelo PPI - Programa de Parcerias de Investimentos, através da Resolução nº 70, de 21 de agosto de 2019, como uma política pública nacional.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/12/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 75/2019 - CI
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
- Data:
- 29/10/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de duas audiências públicas para debater a "BR do Mar". Esse programa, que está sendo desenvolvido pelo Governo Federal, tem por objetivo aumentar o transporte, a oferta de cabotagem, a competitividade das Empresas Brasileiras de Navegação e promover o desenvolvimento da Indústria Naval entre outros. A proposta já foi qualificada pelo PPI - Programa de Parcerias de Investimentos, através da Resolução nº 70, de 21 de agosto de 2019, como uma política pública nacional.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:27. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
- Data:
- 03/12/2019
- Descrição/Ementa
- Aditamento para incluir Rol de convidados ao requerimento
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é aditado, para incluir o rol de convidados da audiência pública, subscrito pela Senadora Kátia Abreu, e aprovado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 03/12/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 44ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é aditado, para incluir o rol de convidados da audiência pública, subscrito pela Senadora Kátia Abreu, e aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO , COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA , AUDIENCIA PUBLICA , DEBATE , PROGRAMA DE GOVERNO , AUMENTO , TRANSPORTE AQUATICO , NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM , COMPETITIVIDADE , EMPRESA DE NAVEGAÇÃO , DESENVOLVIMENTO , INDUSTRIA NAVAL , QUALIFICAÇÃO , POLITICA PUBLICA .
- 03/12/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é aditado, para incluir o rol de convidados da audiência pública, subscrito pela Senadora Kátia Abreu, e aprovado.
- Requerimento
- Listagem ou relatório descritivo
- 28/11/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 03/12/2019.
- 26/11/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- A reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura agendada para o dia 26/11/2019 é cancelada.
- 26/11/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 26/11/2019.
- 12/11/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- A reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura agendada para o dia 12/11/2019 é cancelada.
- 07/11/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 12/11/2019.
- 29/10/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:27.
- REQ 75/2019 - CI
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:31