Projeto de Resolução do Senado n° 23, de 2020
- Autoria
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 4 de 27/05/2020
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
Autoriza o município de São Gonçalo do Amarante – RN a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata – FONPLATA, no valor de até US$ 34.000.000,00 (trinta e quatro milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 4 de 27/05/2020
- Último local:
- 27/05/2020 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 28/05/2020 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 23/2020
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 27/05/2020
- Descrição/Ementa
- Autoriza o município de São Gonçalo do Amarante – RN a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata – FONPLATA, no valor de até US$ 34.000.000,00 (trinta e quatro milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 27/05/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 23/2020
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/05/2020
- Descrição/Ementa
- Autoriza o município de São Gonçalo do Amarante – RN a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata – FONPLATA, no valor de até US$ 34.000.000,00 (trinta e quatro milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 553 de 29/05/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 41/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 4/20. Remetido O... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 41/2020
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 29/05/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° 4 de 2020 (Projeto de Resolução do Senado n° 23/2020).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 553 de 29/05/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 41/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 4/20. Remetido O... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 553/2020
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 29/05/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 4 , de 2020 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação da Resolução n° XXX, de 20XX (Projeto de Resolução do Senado n° 23/2020).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 553 de 29/05/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 41/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 4/20. Remetido O... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 554/2020
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 29/05/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Tribunal de Contas da União o autógrafo promulgado da Resolução n° 4, de 2020 (Projeto de Resolução do Senado n° 23/2020).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 553 de 29/05/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 41/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 4/20. Remetido O... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 555/2020
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 29/05/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Prefeitura de São Gonçalo do Amarante o autógrafo promulgado da Resolução n° 4, de 2020 (Projeto de Resolução do Senado n° 23/2020).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 553 de 29/05/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 41/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 4/20. Remetido O... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/05/2020 | Publicado no DSF Páginas 451-453 - DSF nº 50 | (Sessão Deliberativa remota realizada em 27/05/2020) Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 49, de 2020 – PLEN/SF, proferido pelo Senador Styvenson Valentim, sobre a Mensagem nº 6, de 2020) Aprovado o projeto, nos termos do parecer. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. À promulgação. |
| 28/05/2020 | Publicado no DSF Páginas 291-294 - DSF nº 50 | (Sessão Deliberativa remota realizada em 27/05/2020) Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 49, de 2020 – PLEN/SF, proferido pelo Senador Styvenson Valentim, sobre a Mensagem nº 6, de 2020) Aprovado o projeto, nos termos do parecer. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. À promulgação. |
| 28/05/2020 | Publicado no DSF Páginas 15-17 - DSF nº 50 | (Sessão Deliberativa remota realizada em 27/05/2020) Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 49, de 2020 – PLEN/SF, proferido pelo Senador Styvenson Valentim, sobre a Mensagem nº 6, de 2020) Aprovado o projeto, nos termos do parecer. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. À promulgação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/05/2020
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, MUNICIPIO, SÃO GONÇALO DO AMARANTE (RN), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, FUNDO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO PRATA (FONPLATA), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, DESENVOLVIMENTO URBANO, SANEAMENTO
- Matérias relacionadas:
- 16/08/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
- 29/05/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 553 de 29/05/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 41/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 4/20.
Remetido Ofício SF nº 554 de 29/05/20, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 4/20.
Remetido Ofício SF nº 555 de 29/05/20, ao Senhor Prefeito do Município de São Gonçalo do Amarante-RN, encaminhando autógrafo da Resolução nº 4/20. - MPSF 41/2020
- OFSF 553/2020
- OFSF 554/2020
- OFSF 555/2020
- Autógrafo - PRS 23/2020
- 28/05/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 4 DE 2020.
DOU (Diário Oficial da União) - 28/05/2020 - Seção I - pág. 7.
Promulgada em 27/05/2020.
- 27/05/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 27/05/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa remota realizada em 27/05/2020)
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 49, de 2020 – PLEN/SF, proferido pelo Senador Styvenson Valentim, sobre a Mensagem nº 6, de 2020)
Aprovado o projeto, nos termos do parecer.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 291-294 - DSF nº 50
- Publicado no DSF Páginas 15-17 - DSF nº 50
- Publicado no DSF Páginas 451-453 - DSF nº 50
- 27/05/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 27/05/2020.
Última atualização de dados legislativos: 16/08/2022 16:02
