Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 12, de 2021


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância da alimentação saudável e os modelos possíveis para uma agricultura sustentável. A audiência será parte das atividades da Campanha "Junho Verde", instituído pela Resolução do Senado Federal nº 14, de 25 de setembro de 2020, para promover a conscientização da sociedade sobre a importância da preservação dos recursos naturais e do meio ambiente.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
28/12/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
08/06/2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-04-20 às 09:45

Identificação:
REQ 12/2021 - CMA
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
25/05/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância da alimentação saudável e os modelos possíveis para uma agricultura sustentável. A audiência será parte das atividades da Campanha "Junho Verde", instituído pela Resolução do Senado Federal nº 14, de 25 de setembro de 2020, para promover a conscientização da sociedade sobre a importância da preservação dos recursos naturais e do meio ambiente.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:26. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
01/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao REQ 12/2021 - CMA, de autoria do Senador Jaques Wagner.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
REQ 19/2021 - CMA
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 12/2021 - CMA, sejam incluídos novos convidados, a fim de diversificar o debate.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
02/06/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 4ª reunião, realizada em 2/6/2021, a Comissão aprovou o requerimento. Áudio, vídeo, notas taquigráficas e ata: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10012&codcol=50 Audiência Pública convocada para a segunda-feira, 7... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, IMPORTANCIA, ALIMENTAÇÃO, SAUDE, MODELO, AGRICULTURA, SUSTENTABILIDADE, CAMPANHA, CONSCIENTIZAÇÃO, SOCIEDADE, PRESERVAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, MEIO AMBIENTE
23/12/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
08/06/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Na 5ª Reunião da Comissão, realizada em 7 de junho de 2021, a audiência pública foi realizada. Acesse apresentações, informações e vídeos em: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10020&codcol=50
07/06/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:09.
02/06/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 4ª reunião, realizada em 2/6/2021, a Comissão aprovou o requerimento.
Áudio, vídeo, notas taquigráficas e ata: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10012&codcol=50
Audiência Pública convocada para a segunda-feira, 7/6/2021, às 13h30: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10020&codcol=50
Listagem ou relatório descritivo
31/05/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 02/06/2021.
25/05/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:26.
REQ 12/2021 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 28/12/2022 17:46