Projeto de Resolução do Senado n° 37, de 2021
- Autoria
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 18 de 16/06/2021
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
Autoriza o Estado da Paraíba a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, no valor de US$ 38.412.000,00 (trinta e oito milhões, quatrocentos e doze mil dólares dos Estados Unidos da América).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 18 de 16/06/2021
- Último local:
- 11/06/2021 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 17/06/2021 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 37/2021
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 10/06/2021
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Estado da Paraíba a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, no valor de US$ 38.412.000,00 (trinta e oito milhões, quatrocentos e doze mil dólares dos Estados Unidos da América).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/06/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 10/06/2021). Encaminhado à publicação, em 10/06/2021. Discussão encerrada. Aprovado. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, di... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 37/2021
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/06/2021
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Estado da Paraíba a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, no valor de US$ 38.412.000,00 (trinta e oito milhões, quatrocentos e doze mil dólares dos Estados Unidos da América).
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 300 de 17/06/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 65/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 65/2021
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 17/06/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° XXX, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 37/2021).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 300 de 17/06/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 65/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 300/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 17/06/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° , de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação da Resolução n° XXX, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 37/2021).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 300 de 17/06/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 65/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 301/2021
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 17/06/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Tribunal de Contas da União o autógrafo promulgado da Resolução n° XXX, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 37/2021).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 300 de 17/06/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 65/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 302/2021
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 17/06/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Governo do Estado da Paraíba o autógrafo promulgado da Resolução n° xxxxx, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 37 /2021).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 300 de 17/06/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 65/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação d... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/06/2021 | Publicado no DSF Páginas 78-91 - DSF nº 90 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 10/06/2021). Encaminhado à publicação, em 10/06/2021. Discussão encerrada. Aprovado. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À promulgação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/06/2021
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, ESTADO DA PARAIBA (PB), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, MODERNIZAÇÃO, GESTÃO FISCAL
- Matérias relacionadas:
- 17/06/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 300 de 17/06/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 65/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 18/2021.
Remetido Ofício SF nº 301 de 17/06/21, à Senhora Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 18/21.
Remetido Ofício SF nº 302 de 17/06/21, ao Senhor Governador do Estado da Paraíba encaminhando autógrafo da Resolução nº 18/21. - MPSF 65/2021
- OFSF 300/2021
- OFSF 301/2021
- OFSF 302/2021
- Autógrafo - PRS 37/2021
- 17/06/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 18 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 17/06/2021 - Seção I - pág. 1.
Promulgada em 16/06/2021.
- 10/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 10/06/2021).
Encaminhado à publicação, em 10/06/2021.
Discussão encerrada.
Aprovado.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 78-91 - DSF nº 90
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 11/06/2024 18:56
