Projeto de Lei n° 2356, de 2021
- Iniciativa
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Assunto
- Honorífico > Data Comemorativa
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o Dia Nacional em Homenagem às Vítimas de COVID-19.
Explicação da Ementa:
Institui o Dia Nacional em Homenagem às Vítimas de COVID-19.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 21/12/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 17/11/2021 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 2356/2021
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 29/06/2021
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional em Homenagem às Vítimas de COVID-19.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/06/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 29/06/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 16/11/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório ao PL 2356 de 2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório da Senadora Simone Tebet. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 295/2021 - PLEN
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 17/11/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 295/2021-PLEN/SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 17/11/2021) A Presidência determina a tramitação conjunta do PL nº 2356/2021 e do PL nº 3819/2021. Proferido pela Senadora Simone Tebet o Parecer nº 295/2021-PLEN/SF, conc... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/11/2021 | Publicado no DSF Páginas 68-73 - DSF nº 189 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 17/11/2021) A Presidência determina a tramitação conjunta do PL nº 2356/2021 e do PL nº 3819/2021. Proferido pela Senadora Simone Tebet o Parecer nº 295/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do PL nº 3.819/2021, e rejeição do PL nº 2.356/2021. Discussão encerrada. Prejudicado o PL nº 2356/2021 em virtude da aprovação do PL nº 3819/2021. Ao Arquivo. |
| 18/11/2021 | Publicado no DSF Páginas 18-21 - DSF nº 189 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 17/11/2021) A Presidência determina a tramitação conjunta do PL nº 2356/2021 e do PL nº 3819/2021. Proferido pela Senadora Simone Tebet o Parecer nº 295/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do PL nº 3.819/2021, e rejeição do PL nº 2.356/2021. Discussão encerrada. Prejudicado o PL nº 2356/2021 em virtude da aprovação do PL nº 3819/2021. Ao Arquivo. |
| 11/11/2021 | Publicado no DSF Páginas 25 - DSF nº 185 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/11/2021) Retirado de pauta. |
| 30/06/2021 | Publicado no DSF Páginas 123-125 - DSF nº 103 | Encaminhado à publicação, em 29/06/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/06/2021
- Despacho:
- 08/11/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
- Relatoria:
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senadora Simone Tebet (encerrado em 17/11/2021 - Matéria deliberada no plenário)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, HOMENAGEM, VITIMA, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 17/11/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado o Projeto de Lei nº 3.819, de 2021. A matéria vai à Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei nº 2.356, de 2021, prejudicado, vai ao Arquivo.)
- Em 10/11/2021 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- 17/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 17/11/2021)
A Presidência determina a tramitação conjunta do PL nº 2356/2021 e do PL nº 3819/2021.
Proferido pela Senadora Simone Tebet o Parecer nº 295/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do PL nº 3.819/2021, e rejeição do PL nº 2.356/2021.
Discussão encerrada.
Prejudicado o PL nº 2356/2021 em virtude da aprovação do PL nº 3819/2021.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 18-21 - DSF nº 189
- Publicado no DSF Páginas 68-73 - DSF nº 189
- P.S 295/2021 - PLEN
- 17/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de destaques às 16h.
Não foram apresentados destaques.
- 16/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório da Senadora Simone Tebet.
- Relatório Legislativo
- 16/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo para emendas às 15h.
Não foram apresentadas emendas.
- 15/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 17.11.2021.
- 11/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Reaberto o prazo para apresentação de emendas e de destaques, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021.
- 10/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/11/2021)
Retirado de pauta. - Publicado no DSF Páginas 25 - DSF nº 185
- 09/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo para emendas às 15h.
Não foram apresentadas emendas.
- 08/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Designada a Senadora Simone Tebet Relatora de Plenário.
- 07/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluido em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 10.11.2021.
- 29/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 29/06/2021.
- Publicado no DSF Páginas 123-125 - DSF nº 103
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 09/05/2023 00:22
