Requerimento da Mesa Diretora do Congresso Nacional n° 7, de 2021
- Autoria
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Natureza
- Confirmação de assinatura de proposição legislativa
Ementa:
Apoiamento ao anteprojeto de Resolução apresentado pelo Senador Lasier Martins (SF/21424.40169-10), que altera a Resolução nº 1, de 2002 – CN, para estabelecer o procedimento de impugnação de matérias estranhas em Medidas Provisórias, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 13/09/2021 - Mesa Diretora do Congresso Nacional (Secretaria Legislativa do Congresso Nacional)
- Último estado:
- 06/01/2023 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 7/2021 - Mesa
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 13/09/2021
- Descrição/Ementa
- Apoiamento ao anteprojeto de Resolução apresentado pelo Senador Lasier Martins (SF/21424.40169-10), que altera a Resolução nº 1, de 2002 – CN, para estabelecer o procedimento de impugnação de matérias estranhas em Medidas Provisórias, e dá outras providências.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Senador Lasier Martins o anteprojeto de Resolução, que altera a Resolução nº 1/2002 – CN, para estabelecer o procedimento de impugnação de matérias estranhas em Medidas Provisórias e dá outras providências. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 17/09/2021
- Descrição/Ementa
- Subscrições de 2 Senadores ao anteprojeto de Resolução apresentado pelo Senador Lasier Martins.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Subscrições ao anteprojeto de resolução do Senador Lasier Martins apresentados pelos Senadores Flávio Arns e Leila Barros. Somando a assinatura do Senador Lasier Martins, autor do requerimento, no total, 3 Senadores subscrevem o antep... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 21/09/2021
- Descrição/Ementa
- Subscrições de 4 Senadores ao anteprojeto de Resolução apresentado pelo Senador Lasier Martins.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Subscrições ao anteprojeto de resolução do Senador Lasier Martins apresentados pelos Senadores Mecias de Jesus e Marcos do Val. Somando a assinatura do Senador Lasier Martins, autor do requerimento, no total, 5 Senadores subscrevem o an... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 28/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao projeto de resolução registrado no SEDOL nº SF/21424.40169-10, de autoria do Senador Lasier Martins.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Subscrição ao anteprojeto de resolução do Senador Lasier Martins apresentado pela Senadora Soraya Thronicke - PSL/MS. Somando a assinatura do Senador Lasier Martins, autor do requerimento, no total, 6 Senadores subscrevem o anteprojeto ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 06/01/2023
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- O anteprojeto de PRN apresentado pelo Senador Lasier Martins não atingiu número suficiente de assinaturas.
- 28/09/2021
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Subscrição ao anteprojeto de resolução do Senador Lasier Martins apresentado pela Senadora Soraya Thronicke - PSL/MS.
Somando a assinatura do Senador Lasier Martins, autor do requerimento, no total, 6 Senadores subscrevem o anteprojeto de resolução. - Requerimento
- 21/09/2021
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Subscrições ao anteprojeto de resolução do Senador Lasier Martins apresentados pelos Senadores Mecias de Jesus e Marcos do Val.
Somando a assinatura do Senador Lasier Martins, autor do requerimento, no total, 5 Senadores subscrevem o anteprojeto de resolução. - Requerimento
- 17/09/2021
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Subscrições ao anteprojeto de resolução do Senador Lasier Martins apresentados pelos Senadores Flávio Arns e Leila Barros.
Somando a assinatura do Senador Lasier Martins, autor do requerimento, no total, 3 Senadores subscrevem o anteprojeto de resolução. - Requerimento
- 13/09/2021
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Apresentado pelo Senador Lasier Martins o anteprojeto de Resolução, que altera a Resolução nº 1/2002 – CN, para estabelecer o procedimento de impugnação de matérias estranhas em Medidas Provisórias e dá outras providências.
- REQ 7/2021 - Mesa
Última atualização de dados legislativos: 06/01/2023 14:24
