Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 24, de 2021
- Autoria
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Subcomissão Permanente de Acompanhamento das Políticas Públicas para as Pessoas com Doenças Raras (CASSPPDR), com o objetivo de discutir o apoio prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos pacientes acometidos pela Lipofuscinose Ceroide Neuronal tipo 2 (CLN2) - Doença de Batten, especialmente no que diz respeito à dispensação do medicamento Brineura (alfaceriliponase), aprovado pela Anvisa, e única medicação disponível indicada para esta doença.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 23/11/2021 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 23/02/2022 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 24/2021 - CAS
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 30/11/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Subcomissão Permanente de Acompanhamento das Políticas Públicas para as Pessoas com Doenças Raras (CASSPPDR), com o objetivo de discutir o apoio prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos pacientes acometidos pela Lipofuscinose Ceroide Neuronal tipo 2 (CLN2) - Doença de Batten, especialmente no que diz respeito à dispensação do medicamento Brineura (alfaceriliponase), aprovado pela Anvisa, e única medicação disponível indicada para esta doença.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 21ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 24, de 2021-CAS, de autoria do Senador Flávio Arns e da Senadora Mara Gabrili, para a realização de Audiência P... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 30/2021 - CAS
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 07/12/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 24, de 2021, de “realização de audiência pública com o objetivo de discutir o apoio prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos pacientes acometidos pela Lipofuscinose Ceroide Neuronal tipo 2 (CLN2) - Doença de Batten”, com vistas a incluir na referida audiência pública Representante da Federação das Associações de Doenças Raras do Norte, Nordeste e Centro-Oeste (FEDRANN).
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 23ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 30, de 2021-CAS, de autoria do Senador Flávio Arns, em aditamento ao Requerimento nº 24, de 2021-CAS, para a in... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 30/11/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 21ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 21ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 24, de 2021-CAS, de autoria do Senador Flávio Arns e da Senadora Mara Gabrili, para a realização de Audiência P... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, PARTICIPAÇÃO, SUBCOMISSÃO, CARATER PERMANENTE, OBJETIVO, DEBATE, POLITICA PUBLICA, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), OFERTA, DISPONIBILIDADE, MEDICAMENTOS, APOIO, PESSOA FISICA, PACIENTE, DOENÇA RARA, CRIANÇA
- 23/02/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Na 3ª Reunião, Extraordinária, é realizada Audiência Pública destinada à debater o apoio prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos pacientes acometidos pela Lipofuscinose Ceroide Neuronal tipo 2 (CLN2) - Doença de Batten, especialmente no que diz respeito à dispensação do medicamento Brineura (alfaceriliponase), conforme Requerimentos nº 24 e 30, de 2021-CAS.
- 07/12/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 23ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 30, de 2021-CAS, de autoria do Senador Flávio Arns, em aditamento ao Requerimento nº 24, de 2021-CAS, para a inclusão de convidados na Audiência Pública destinada a discutir o apoio prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos pacientes acometidos pela Lipofuscinose Ceroide Neuronal tipo 2 (CLN2) - Doença de Batten, especialmente no que diz respeito à dispensação do medicamento Brineura (alfaceriliponase), aprovado pela Anvisa, e única medicação disponível indicada para esta doença.
- REQ 30/2021 - CAS
- 30/11/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 21ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 24, de 2021-CAS, de autoria do Senador Flávio Arns e da Senadora Mara Gabrili, para a realização de Audiência Pública, com a participação da Subcomissão Permanente de Acompanhamento das Políticas Públicas para as Pessoas com Doenças Raras (CASSPPDR), com o objetivo de discutir o apoio prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos pacientes acometidos pela Lipofuscinose Ceroide Neuronal tipo 2 (CLN2) - Doença de Batten, especialmente no que diz respeito à dispensação do medicamento Brineura (alfaceriliponase), aprovado pela Anvisa, e única medicação disponível indicada para esta doença.
Matéria aguardando realização de Audiência pública em data oportuna. - REQ 24/2021 - CAS
- Listagem ou relatório descritivo
- 26/11/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 30/11/2021.
- 23/11/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:06.
Última atualização de dados legislativos: 23/02/2022 13:47
