Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 10, de 2022
- Autoria
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater o PL 2788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 19/04/2022 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 28/12/2022 - REQUERIMENTO PREJUDICADO
Participe
- Identificação:
- REQ 10/2022 - CI
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 19/04/2022
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública para debater o PL 2788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:23. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 20/2022 - CI
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 10/05/2022
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública objeto do REQ 10/2022-CI.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, é aprovado o REQ 20/2022-CI, que amplia o rol de convidados da audiência pública do REQ 10/2022-CI. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 23/2022 - CI
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 01/06/2022
- Descrição/Ementa
- Requer aditamento ao REQ 10/2022 - CI, para incluir novos nomes ao rol de convidados para a audiência pública.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Requer a inclusão de novos nomes ao rol de convidados para a audiência pública do REQ 10/2022-CI. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 10/05/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é subscrito pelo Senador Esperidião Amin e aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, PROGRAMA, DIREITOS, DISCRIMINAÇÃO, POPULAÇÃO, VITIMA, BARRAGEM, FIXAÇÃO, NORMAS, RESPONSABILIDADE, EMPRESARIO
- 28/12/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Arquivado em razão do fim da 56ª Legislatura.
- 17/08/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o REQ 23/2022-CI, para a inclusão de novos nomes ao rol de convidados da audiência pública do REQ 10/2022-CI.
- 01/06/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Requer a inclusão de novos nomes ao rol de convidados para a audiência pública do REQ 10/2022-CI.
- REQ 23/2022 - CI
- 01/06/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:43.
- 10/05/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é aprovado o REQ 20/2022-CI, que amplia o rol de convidados da audiência pública do REQ 10/2022-CI.
- REQ 20/2022 - CI
- 10/05/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é subscrito pelo Senador Esperidião Amin e aprovado.
- Listagem ou relatório descritivo
- 09/05/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 10/05/2022.
- 19/04/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:23.
- REQ 10/2022 - CI
Última atualização de dados legislativos: 28/12/2022 15:45