Requerimento da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados n° 5, de 2022
- Autoria
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater acerca dos deslocamentos humanos forçados e mudanças climáticas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 19/12/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 08/12/2022 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 5/2022 - CMMIR
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 05/10/2022
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater acerca dos deslocamentos humanos forçados e mudanças climáticas.
- Local:
- Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 08/12/2022
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 6ª Reunião da CMMIR
- Local:
- Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Ação Legislativa:
- Audiência Pública realizada em 08/12/2022, com a presença dos seguintes convidados: Oscar Sanchez Pineiro - Representante do Acnur no Brasil; Thales Egídio Macedo Dantas - Coordenador do Fórum Nacional de Conselhos e Comitês Estaduais pa... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO MISTA PERMANENTE SOBRE MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS E REFUGIADOS (CMMIR), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, SITUAÇÃO, EMIGRAÇÃO, IMIGRAÇÃO, MIGRAÇÃO, EXODO RURAL, MUDANÇA CLIMATICA
- 08/12/2022
- CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Audiência Pública realizada em 08/12/2022, com a presença dos seguintes convidados: Oscar Sanchez Pineiro - Representante do Acnur no Brasil; Thales Egídio Macedo Dantas - Coordenador do Fórum Nacional de Conselhos e Comitês Estaduais para Refugiados, Apátridas e Migrantes; Débora Castiglione - Representante da Organização Internacional para as Migrações (OIM); Rodrigo Borges Delfim - Editor-Chefe do Site Migra Mundo; Fernando Araldi - Diretor de Planejamento Integrado e Ações Estratégicas Substituto do Ministério do Desenvolvimento Regional; Carlos Cleber Sousa Soares - Diretor de Projetos de Mobilidade e Serviços Urbanos do Ministério do Desenvolvimento Regional.
- Listagem ou relatório descritivo
- 06/12/2022
- CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Ação:
- Matéria constante de Audiência Pública na Pauta da 6ª Reunião da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, agendada para o dia 08/12/2022.
- 19/10/2022
- CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Nesta data, é aprovado o Requerimento nº 5, da Senadora Mara Gabrilli.
- 05/10/2022
- CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:35.
Última atualização de dados legislativos: 05/01/2023 16:18
