Projeto de Lei n° 4361, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 48, de 2015)
Ver também: PLS 48/2015
Autoria: Senadora Ana Amélia (PP/RS), e outros Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Romário (PSB/RJ), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS) e outros
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 3077/2015
Assunto: Política Social > Saúde, Política Social > Proteção Social > Crianças e Adolescentes
Natureza: Norma Jurídica
Ementa: Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para determinar a atualização periódica do rol de anormalidades do metabolismo rastreadas na triagem neonatal
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Marcelo Castro
- Último local:
- 15/09/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 01/10/2025 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 4361/2023 (Substitutivo-CD) (Substitutivo-SF)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/09/2023
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para determinar a atualização periódica do rol de anormalidades do metabolismo rastreadas na triagem neonatal
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 48/2015 | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/09/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 01/10/2025
- Descrição/Ementa
- PL 4361/ 2023 - (Subst. CD ao PLS nº 48, de 2015) - Rol doenças teste do pezinho
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Marcelo Castro, com voto pela recomendação de declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 4361, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 48, de 2015). | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 81 - DSF nº 159 | A matéria vai à CAS. |
| 07/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 145-148 - DSF nº 155 | Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 48/2015 |
- Despacho:
- 14/09/2023
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Marcelo Castro
- Indexação:
- SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), ATUALIZAÇÃO, DIRETRIZ, EXPANSÃO, EXAME, IDENTIFICAÇÃO, DOENÇA, RECEM NASCIDO
- 01/10/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Marcelo Castro, com voto pela recomendação de declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 4361, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 48, de 2015).
- Relatório Legislativo
- 21/02/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Marcelo Castro, para emitir relatório.
- 15/09/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 14/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CAS.
- Publicado no DSF Páginas 81 - DSF nº 159
- 06/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 48/2015
- Publicado no DSF Páginas 145-148 - DSF nº 155
- PL 4361/2023 (Substitutivo-CD) (Substitutivo-SF)