Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 95, de 2023
Autoria: Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo (PAC) destinados ao desenvolvimento regional do entorno do Distrito Federal (DF), com foco especial no projeto do VLT. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: o senhor Diego Sorgatto, Prefeito de Luziânia (GO); o senhor Josiel França Penha Neto, Administrador Regional de Santa Maria (DF); representante da Superintendência Municipal de Trânsito de Luziânia (GO); o senhor Carlos da Liga, Presidente da Câmara Municipal de Luziânia (GO); o senhor Valter Casimiro, Secretário de Transporte e Mobilidade do DF; o senhor Wellington Luiz, Presidente da Câmara Legislativa do DF; o Senhor Denilson Campello dos Santos, Diretor de Parcerias com o Setor Privado do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR); • o Senhor Paulo Alexandre de Toledo Alves, Diretor de Parcerias com o Setor Privado Substituto e Coordenador-Geral de Apoio aos Entes Subnacionais do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR); o Senhor Renato Jorge Brown Ribeiro, Diretor de Planejamento e Avaliação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO); representante da Concessionária VLI. Esta é a versão consolidada da ementa. . Veja a ementa original.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 06/12/2023 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 12/12/2023 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Identificação:
- REQ 95/2023 - CI
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 12/12/2023
- Descrição/Ementa
- Requer sejam incluídos novos convidados na Audiência Pública objeto do REQ 89/2023
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é aprovado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 89/2023 - CI
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 24/11/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo (PAC) destinados ao desenvolvimento regional do entorno do Distrito Federal (DF), com foco especial no projeto do VLT. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: o senhor Diego Sorgatto, Prefeito de Luziânia (GO); o senhor Josiel França Penha Neto, Administrador Regional de Santa Maria (DF); representante da Superintendência Municipal de Trânsito de Luziânia (GO); o senhor Carlos da Liga, Presidente da Câmara Municipal de Luziânia (GO); o senhor Valter Casimiro, Secretário de Transporte e Mobilidade do DF; o senhor Wellington Luiz, Presidente da Câmara Legislativa do DF.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 12/12/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 52ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é aprovado. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, APLICAÇÃO, RECURSOS, PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ENTORNO, DISTRITO FEDERAL (DF), ENFASE, IMPLANTAÇÃO, PROJETO, VEICULO LEVE SOBRE TRILHOS (VLT)
- Matérias relacionadas:
- 12/12/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é aprovado.
- REQ 95/2023 - CI
- Listagem ou relatório descritivo
- 08/12/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 52ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 12/12/2023.
- 06/12/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:46.