Requerimento da Comissão de Segurança Pública n° 25, de 2024

Autoria: Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3611/2021, que “dispõe sobre o uso de Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs), Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARP) ou ‘drones’ pelos órgãos de segurança pública”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
06/05/2024 - Comissão de Segurança Pública
Último estado:
10/07/2024 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2024-12-26 às 08:03
Identificação:
REQ 25/2024 - CSP
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
Data:
06/05/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3611/2021, que “dispõe sobre o uso de Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs), Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARP) ou ‘drones’ pelos órgãos de segurança pública”.
Local:
Comissão de Segurança Pública

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
Data:
14/05/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 25/2024 - CSP sejam incluídos os seguintes convidados.
Local:
Comissão de Segurança Pública
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é subscrito pela senadora Margareth Buzetti. Colocado em votação, é aprovado o requerimento com a inclusão dos seguintes convidados: representante da Associação dos Delegados de Polícia do B... | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
REQ 26/2024 - CSP
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
15/05/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 25/2024 - CSP, que instrui o PL 3611.2021, seja incluído representante da APCF.
Local:
Comissão de Segurança Pública
Ação Legislativa:
Apresentado o Requerimento nº 26/2024, que adita o Requerimento nº 25/2024. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Segurança Pública
Data:
14/05/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 14ª Reunião CSP
Local:
Comissão de Segurança Pública
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é subscrito pela senadora Margareth Buzetti. Colocado em votação, é aprovado o requerimento com a inclusão dos seguintes convidados: representante da Associação dos Delegados de Polícia do B... | Veja a tramitação

PDF
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Segurança Pública (CSP), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, UTILIZAÇÃO, VEICULOS, AERONAVE, AUSENCIA, TRIPULAÇÃO, ORGÃOS, SEGURANÇA PUBLICA, AEROLEVANTAMENTO, IMAGEM VISUAL, FOTOGRAFIA, APURAÇÃO, PREVENÇÃO, REPRESSÃO, CRIME, INCENDIO, TRAFICO, DROGA, ARMA DE FOGO, POLICIAMENTO, BUSCA, SALVAMENTO, PERICIA
15/05/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Ação:
Apresentado o Requerimento nº 26/2024, que adita o Requerimento nº 25/2024.
REQ 26/2024 - CSP
14/05/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é subscrito pela senadora Margareth Buzetti.
Colocado em votação, é aprovado o requerimento com a inclusão dos seguintes convidados: representante da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL; e representante da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.
Listagem ou relatório descritivo
Requerimento
09/05/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 14/05/2024.
06/05/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:31.
Última atualização de dados legislativos: 10/07/2024 16:16