Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 71, de 2024
- Autoria
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a implementação da educação escolar quilombola no país.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 15/07/2024 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 21/08/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 71/2024 - CE
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 15/07/2024
- Descrição/Ementa
- Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a implementação da educação escolar quilombola no país.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:51. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 74/2024 - CE
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE) e outros.
- Data:
- 01/08/2024
- Descrição/Ementa
- Requer que na audiência pública sobre educação escolar quilombola, objeto do REQ 71/2024 - CE, sejam incluídos novos convidados.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- REQ 77/2024 - CE
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 12/08/2024
- Descrição/Ementa
- Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 71/2024 seja incluído convidado.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, IMPLEMENTAÇÃO, EDUCAÇÃO BASICA, AMBITO, QUILOMBOS, COMUNIDADE, QUILOMBOLA
- Matérias relacionadas:
- 21/08/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 21/08/2024, em atendimento aos REQ 71/2024 - CE, REQ 74/2024 - CE e REQ 77/2024 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?6&reuniao=12925&codcol=47
- 19/08/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 71/2024 - CE, REQ 74/2024 - CE e REQ 77/2024 - CE prevista para a 45ª reunião, agendada para 21/08/2024, às 14h.
- 13/08/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em reunião realizada em 13/08/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 77, de 2024-CE, de iniciativa da Senadora Damares Alves e subscrito pelo Senador Flávio Arns, em aditamento ao Requerimento nº 71, de 2024-CE.
- 06/08/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em reunião realizada em 06/08/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 74, de 2024-CE, de iniciativa da Senadora Teresa Leitão e subscrito pela Senadora Damares Alves, em aditamento ao Requerimento nº 71, de 2024-CE.
- 06/08/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 06/08/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 71, de 2024-CE, de iniciativa da Senadora Teresa Leitão e subscrito pela Senadora Damares Alves.
- 31/07/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 06/08/2024.
- 15/07/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:51.
- REQ 71/2024 - CE
Última atualização de dados legislativos: 21/08/2024 17:43