Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 66, de 2024
- Autoria
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer que na audiência pública objeto do REQ 59/2024-CI, com o objetivo de instruir o PL 576/2021 (Substitutivo-CD), seja incluído entre os convidados o senhor Rodrigo Lopes Sauaia, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 07/08/2024 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 20/08/2024 - REQUERIMENTO RETIRADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 66/2024 - CI
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 07/08/2024
- Descrição/Ementa
- Requer que na audiência pública objeto do REQ 59/2024-CI, com o objetivo de instruir o PL 576/2021 (Substitutivo-CD), seja incluído entre os convidados o senhor Rodrigo Lopes Sauaia, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR).
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:36. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 13/08/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 22ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido, subscrito pelo Senador Esperidião Amin e aprovado o REQ 66/2024-CI. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, APROVEITAMENTO, BENS, UNIÃO FEDERAL, PRODUÇÃO, ENERGIA ELETRICA, EMPREENDIMENTO, LOCALIZAÇÃO, AGUAS INTERIORES, MAR TERRITORIAL, ZONA ECONOMICA EXCLUSIVA, PLATAFORMA CONTINENTAL, DEFINIÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, PROCEDIMENTO, COMPETENCIA, EXECUTIVO, REGULAMENTO, REQUISITOS, QUALIFICAÇÃO, LICITAÇÃO, PREVISÃO, CONTRATO, AVALIAÇÃO, EXECUÇÃO, OBRIGAÇÕES, DISTRIBUIÇÃO, PARTICIPAÇÃO, GOVERNO, CRITERIOS
- 20/08/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- REQUERIMENTO RETIRADO
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é aprovado o REQ 73/2024-CI. Em consequência, é retirado o REQ 66/2024-CI, de autoria do Senador Sérgio Petecão.
- 13/08/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido, subscrito pelo Senador Esperidião Amin e aprovado o REQ 66/2024-CI.
- Listagem ou relatório descritivo
- 09/08/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 13/08/2024.
- 07/08/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:36.
- REQ 66/2024 - CI
Última atualização de dados legislativos: 20/08/2024 13:21