Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática n° 23, de 2025
Autoria: Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o atual estado da arte, os desafios e o impacto econômico da mineração e beneficiamento das terras raras no Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 14/08/2025 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Último estado:
- 17/09/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 23/2025 - CCT
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 14/08/2025
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o atual estado da arte, os desafios e o impacto econômico da mineração e beneficiamento das terras raras no Brasil.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Identificação:
- REQ 26/2025 - CCT
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 20/08/2025
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão de convidados na audiência pública, objeto do REQ 23/2025-CCT, destinada a debater o atual estado da arte, os desafios e o impacto econômico da mineração e beneficiamento das terras raras no Brasil.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 09:11. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 20/08/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 17ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Na 17ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, RELEVANCIA, AREA ESTRATEGICA, TERRAS RARAS, OBSTACULO, IMPACTO FINANCEIRO, MINERAÇÃO, BENEFICIAMENTO
- Matérias relacionadas:
- 17/09/2025
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Na 22ª Reunião (Extraordinária), atendendo aos Requerimentos nº 23 e 26, de 2025-CCT, a Comissão realiza audiência pública, com a finalidade de debater o atual estado da arte, os desafios e o impacto econômico da mineração e beneficiamento das terras raras no Brasil, com a participação de Carlos Omildo dos Santos Colombo, Coordenador-Geral de Energia e Mineração da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda (MF); Tássia Arraes, Coordenadora de Inovação em Tecnologias Setoriais da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Anderson Barreto Arruda, Diretor do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME); e Tólio Edeo Ribeiro, Coordenador-Geral das Indústrias de Metalurgia e de Base Florestal do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
- 11/09/2025
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 23/2025 - CCT e REQ 26/2025 - CCT prevista para a 22ª reunião, agendada para 17/09/2025, às 10h.
- 10/09/2025
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Na 21ª Reunião (Extraordinária), atendendo aos Requerimentos nº 23 e 26, de 2025-CCT, a Comissão realiza audiência pública, com a finalidade de debater o atual estado da arte, os desafios e o impacto econômico da mineração e beneficiamento das terras raras no Brasil, com a participação de Mariano Laio de Oliveira, Chefe da Divisão de Minerais Críticos e Estratégicos da Agência Nacional de Mineração (ANM); Francisco Valdir Silveira, Diretor de Geologia e Recursos Minerais do Serviço Geológico do Brasil (SGB); Ysrael Marrero Vera, Pesquisador do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM); e Fernando José Gomes Landgraf, Professor titular da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP).
- 04/09/2025
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 23/2025 - CCT e REQ 26/2025 - CCT prevista para a 21ª reunião, agendada para 10/09/2025, às 10h.
- 20/08/2025
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 17ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento.
- Listagem ou relatório descritivo
- 20/08/2025
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 09:11.
- REQ 26/2025 - CCT
- 15/08/2025
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 20/08/2025.
- 14/08/2025
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:15.
Última atualização de dados legislativos: 03/12/2025 08:51