Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática n° 26, de 2025

Autoria: Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)

Natureza: Aditamento de requerimento

Ementa: Requer a inclusão de convidados na audiência pública, objeto do REQ 23/2025-CCT, destinada a debater o atual estado da arte, os desafios e o impacto econômico da mineração e beneficiamento das terras raras no Brasil.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
20/08/2025 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Último estado:
11/09/2025 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

Identificação:
REQ 26/2025 - CCT
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
20/08/2025
Descrição/Ementa
Requer a inclusão de convidados na audiência pública, objeto do REQ 23/2025-CCT, destinada a debater o atual estado da arte, os desafios e o impacto econômico da mineração e beneficiamento das terras raras no Brasil.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 09:11. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Data:
20/08/2025
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 17ª Reunião CCT
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação Legislativa:
Na 17ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento, subscrito pelos senadores Izalci Lucas e Astronauta Marcos Pontes. | Veja a tramitação

PDF
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, RELEVANCIA, AREA ESTRATEGICA, TERRAS RARAS, OBSTACULO, IMPACTO FINANCEIRO, MINERAÇÃO, BENEFICIAMENTO
11/09/2025
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 23/2025 - CCT e REQ 26/2025 - CCT prevista para a 22ª reunião, agendada para 17/09/2025, às 10h.
10/09/2025
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Na 21ª Reunião (Extraordinária), atendendo aos Requerimentos nº 23 e 26, de 2025-CCT, a Comissão realiza audiência pública, com a finalidade de debater o atual estado da arte, os desafios e o impacto econômico da mineração e beneficiamento das terras raras no Brasil, com a participação de Mariano Laio de Oliveira, Chefe da Divisão de Minerais Críticos e Estratégicos da Agência Nacional de Mineração (ANM); Francisco Valdir Silveira, Diretor de Geologia e Recursos Minerais do Serviço Geológico do Brasil (SGB); Ysrael Marrero Vera, Pesquisador do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM); e Fernando José Gomes Landgraf, Professor titular da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP).
04/09/2025
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 23/2025 - CCT e REQ 26/2025 - CCT prevista para a 21ª reunião, agendada para 10/09/2025, às 10h.
20/08/2025
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 17ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento, subscrito pelos senadores Izalci Lucas e Astronauta Marcos Pontes.
Listagem ou relatório descritivo
20/08/2025
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 09:11.
REQ 26/2025 - CCT
Última atualização de dados legislativos: 11/09/2025 18:08