Projeto de Lei n° 3824, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados)
Ver também: PL 3824/2023
Autoria: Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 3824/2023
Assunto: Política Social > Trabalho e Emprego > Fomento ao Trabalho, Política Social > Educação > Educação Básica
Natureza: Norma Jurídica
Ementa: Institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica - Mais Professores para o Brasil.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 21/10/2025 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Último estado:
- 21/10/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 3824/2023 (Substitutivo-CD) (Substitutivo-SF)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/10/2025
- Descrição/Ementa
- Institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica - Mais Professores para o Brasil.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 3824/2023 | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/10/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 3824/2023 | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/10/2025 | Publicado no DSF Páginas 171-178 - DSF nº 178 | Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 3824/2023 |
- Indexação:
- SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, INDUÇÃO, CORPO DOCENTE, EDUCAÇÃO BASICA, OBJETIVO, FOMENTO, INGRESSO, PERMANENCIA, CONCLUSÃO, ESTUDANTE, CURSO DE GRADUAÇÃO, LICENCIATURA, INCENTIVO, PROFESSOR, ESCOLA PUBLICA, GARANTIA, EQUIDADE, ACESSO, EDUCAÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, IMPLEMENTAÇÃO, COLABORAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL (DF), DEFINIÇÃO, PRIORIDADE
- 21/10/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 3824/2023
- Publicado no DSF Páginas 171-178 - DSF nº 178
- PL 3824/2023 (Substitutivo-CD) (Substitutivo-SF)
- Avulso inicial da matéria