Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 46, de 1990
Ver também: MPV 205/1990
- Autoria
- COMISSÃO MISTA
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CONTROLE PREVIO DAS EXPORTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE AÇUCAR, ALCOOL, MEL RICO OU MEL RESIDUAL (MELAÇO).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 07/11/1990 - PREJUDICADA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLV 46/1990
- Autor:
- COMISSÃO MISTA
- Data:
- 30/10/1990
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE O CONTROLE PREVIO DAS EXPORTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE AÇUCAR, ALCOOL, MEL RICO OU MEL RESIDUAL (MELAÇO).
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/10/1990
- Indexação:
- NORMAS, CONTROLE PREVIO, EMISSÃO, GUIA DE EXPORTAÇÃO, GUIA DE IMPORTAÇÃO, HIPOTESE, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO, AÇUCAR, ALCOOL, MEL RESIDUAL, MEL RICO. RELAÇÃO, HIPOTESE, INAPLICABILIDADE, EMISSÃO, GUIA DE EXPORTAÇÃO, GUIA DE IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO, AÇUCAR, ALCOOL, MEL RICO, MEL RESIDUAL.
- Observações:
- (GOVERNO COLLOR).
- 20/10/2010
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 07/11/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 06 05 1991).
- 06/11/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA VOTAÇÃO TURNO UNICO
DIA 07 11 AS 1830 HORAS.
- 06/11/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DISCUSSÃO ENCERRADA, FICANDO A VOTAÇÃO ADIADA FALTA
QUORUM.
- 31/10/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO TURNO
UNICO DIA 06 11 AS 1830 HORAS.
- 31/10/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DISCUSSÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 30/10/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO TURNO
UNICO DIA 31 10 AS 1830 HORAS.
- 30/10/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER DA
COMISSÃO MISTA, RELATOR SEN MAURO BENEVIDES).
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:34