Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 39, de 1990
Ver também: MPV 205/1990
- Autoria
- COMISSÃO MISTA
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CONTROLE PREVIO DE EXPORTAÇÕES DO AÇUCAR, ALCOOL, MEL RICO OU MEL RESIDUAL (MELAÇO).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/08/1990 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLV 39/1990
- Autor:
- COMISSÃO MISTA
- Data:
- 23/08/1990
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE O CONTROLE PREVIO DE EXPORTAÇÕES DO AÇUCAR, ALCOOL, MEL RICO OU MEL RESIDUAL (MELAÇO).
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/08/1990
- Indexação:
- NORMAS, CONTROLE PREVIO, EMISSÃO, GUIA DE EXPORTAÇÃO, GUIA DE IMPORTAÇÃO, HIPOTESE, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO, AÇUCAR, MEL RICO, MEL RESIDUAL. RELAÇÃO, HIPOTESE, INAPLICABILIDADE, EMISSÃO, GUIA DE EXPORTAÇÃO, GUIA DE IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO, AÇUCAR, ALCOOL, MEL RICO, MEL RESIDUAL.
- Observações:
- (GOVERNO COLLOR).
- 23/08/1990
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 23/08/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER DA
COMISSÃO MISTA, RELATOR DEP MARCOS QUEIROZ).
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:27