Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 46, de 1990

Ver também: MPV 205/1990

Ementa:
DISPÕE SOBRE O CONTROLE PREVIO DAS EXPORTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE AÇUCAR, ALCOOL, MEL RICO OU MEL RESIDUAL (MELAÇO).

Situação Atual Tramitação encerrada

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Resultado apurado em 2024-05-18 às 10:43

Identificação:: Texto inicial - PLV 46/1990
Autor:: COMISSÃO MISTA
Data:: 30/10/1990
Descrição/Ementa: DISPÕE SOBRE O CONTROLE PREVIO DAS EXPORTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE AÇUCAR, ALCOOL, MEL RICO OU MEL RESIDUAL (MELAÇO).

Tramitação encerrada

Data de Leitura:: 30/10/1990
Indexação:: NORMAS, CONTROLE PREVIO, EMISSÃO, GUIA DE EXPORTAÇÃO, GUIA DE IMPORTAÇÃO, HIPOTESE, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO, AÇUCAR, ALCOOL, MEL RESIDUAL, MEL RICO. RELAÇÃO, HIPOTESE, INAPLICABILIDADE, EMISSÃO, GUIA DE EXPORTAÇÃO, GUIA DE IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO, AÇUCAR, ALCOOL, MEL RICO, MEL RESIDUAL.
Observações:: (GOVERNO COLLOR).

PLENÁRIO

COMISSÕES OUTROS

07/11/1990: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:: PREJUDICADA
Ação:: 1830 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 06 05 1991).

06/11/1990: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA VOTAÇÃO TURNO UNICO
DIA 07 11 AS 1830 HORAS.

31/10/1990: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO TURNO
UNICO DIA 06 11 AS 1830 HORAS.

30/10/1990: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO TURNO
UNICO DIA 31 10 AS 1830 HORAS.

30/10/1990: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER DA
COMISSÃO MISTA, RELATOR SEN MAURO BENEVIDES).

Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:34

Atividade Legislativa