Aprovada, em segundo turno, com o seguinte resultado: SIM 64, NÃO 0, ABSTENÇÃO 0, TOTAL 64.
À SSEXP, com destino à Câmara dos Deputados.

10:00 - Não houve oradores na segunda sessão de discussão, em segundo turno.
A matéria constará da Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária, de hoje, às 14 horas e 30 minutos para prosseguimento da discussão.
À SSCLSF

Usam da palavra na primeira sessão de discussão, em segundo turno, os Srs. Senadores: Paulo Paim, Ramez Tebet, Efraim Morais, Garibaldi Alves Filho, Antonio Carlos Valadares, Renan Calheiros, José Agripino e Heloísa Helena.
A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa, para prosseguimento da discussão
À SSCLSF..

Usam da palavra na quinta e última sessão de discussão os Srs. Paulo Paim, Garibaldi Alves Filho, Alvaro Dias, Demóstenes Torres, Pedro Simon, Arthur Virgílio, Ramez Tebet, Antonio Carlos Valadares, Eduardo Azeredo, Efraim Morais, José Agripino, a Sra. Ideli Salvatti, os Srs. Sérgio Zambiasi, Eduardo Suplicy, Magno Malta, Leonel Pavan, Flávio Arns, José Jorge,
É lido o Requerimento nº 1.697, de 2003, dos Srs. Líderes, solicitando seja submetido ao Plenário, em caráter excepcional, o calendário para a tramitação das PECs nºs 74 e 77, de 2003. Aprovado.
Aprovada em primeiro turno, a Emenda Substitutiva nº 5 - CCJ, com o seguinte resultado: Sim= 69 , Não= 0, Abstenção= 0, Total= 69
Leitura do Parecer nº 1866/03-CCJ, oferecendo a redação final para o segundo turno constitucional.
A matéria constará da Ordem do Dia da sessão de amanhã, para a primeira sessão de discussão em segundo turno, de acordo com o calendário previsto no Requerimento nº 1.697, de 2003.
À SSCSF.

Quarta sessão de discussão, em primeiro turno.
Passa-se à discussão da matéria, tendo usado da palavra a senhora Serys Slhessarenko.
A matéria constará da pauta da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 15.12.2003 para prossegimento da discussão.
À SSCLSF

Terceira sessão de discussão, em primeiro turno.
Passa-se à discussão da matéria, tendo usado da palavra os Srs. Osmar Dias, Paulo Paim, João Capiberibe e Alvaro Dias.
A matéria constará da pauta da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 13.12.2003, para a quarta sessão de discussão, em primeiro turno.
À SSCLSF.

Segundo sessão de discussão, em primeiro turno.
É lido e aprovado o Requerimento nº 1.634, de 2003, dos Srs. Lideres, comunicando o novo calendário para a tramitação da referida Proposta, com os votos contrários da Sra. Senadora Heloisa Helena e dos Srs. Senadores Jefferson Péres e Osmar Dias.
O Sr. Senador Demóstenes Torres suscita questão de ordem que é respondida pela Mesa.
Passe-se a discussão da matéria, tendo usado da palavra os Srs. Romeu Tuma, Aloizio Mercadante, Antonio Carlos Magalhães, Demóstenes Torres, José Agripino, Osmar Dias, Arthur Virgílio e Ana Júlia Carepa.
À matéria constará da pauta da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 12.12.2003, terceira sessão de discussão, em primeiro turno.
À SSCLSF.

Usam da palavra na primeira sessão de discussão, em primeiro turno, os Srs. Paulo Paim, Eduardo Siqueira Campos, Osmar Dias, Alvaro Dias, Antonio Carlos Valadares, Efraim Morais, Eduardo Suplicy, Arthur Virgilio, a Sra. Heloísa Helena e os Srs. Garibaldi Alves Filho, Mão Santa, Flávio Arns e Paulo Octávio.
A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária, para prosseguimento da discussão.
À SSCLSF.

Leitura do Parecer nº 1.817, de 2003, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Tião Viana, em primeiro pronunciamento, opinando favoravelmente à regimentalidade, juridicidade e constitucionalidade da presente proposição e, no mérito, votando no sentido de sua aprovação, com o acatamento da Emenda nº 23, mais as Emendas nºs 37 a 39, da Relatoria, a seguir descritas, pela rejeição das Emendas nºs 1, 2, 4 a 18, 21, 22, 26 a 31 e 36 e pela prejudicialidade das Emendas nºs 3, 19, 20, 24, 25, 32 a 35; e Parecer nº 1.818, de 2003, em segundo pronunciamento, reiterando pela Constitucionalidade e regimentalidade da matéria, e, no mérito, opinando pela sua aprovação, na forma da emenda substitutiva, recomendando, outrossim, a decretação de prejudicialidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 92, de 2003, elaborada nos termos do art. 314, inciso XI, do Regimento Interno, como resultado da aprovação pelo Plenário, nos termos do art. 133, inciso V, letra "b", também do Estatuto Regimental, de requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para que as emendas nº 1 a 8, 10 a 17, 19, 20, 22, 35, 47, 48, 52 a 57, 59, 65, 78 a 80, 82, 83, 86 a 89, 93 a 96, 133, 134, 137, 138, 144 a 150, 153, 154, 157, 159, 167, 170, 171, 173, 174, 178, 179, 182 a 185, 187, 193, 195, 197, 200 a 202, 204, 207, 213, 217, 218, 224, 225, 233, 236, 240, 242, 251, 255, 259, 261, 265, 268, 269, 271, 272, 277, 279, 282, 296, 297, 298, 300, 301, 304 a 306, 312, 314, 318 e 331, todas de Plenário à PEC nº 67, de 2003, constituíssem proposição autônoma.
À SSCLSF.

Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Ao PLEG com destino à CCJ.