Projeto de Lei do Senado n° 414, de 2007 (Complementar)

Autoria
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Fiscalização e Controle da Atividade Econômica
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera o art. 57 da Lei Complementar nº 101, de 2000, para determinar aos Tribunais de Contas e à comissão mista permanente referida no § 1º do art. 166 da Constituição ou equivalente das Casas Legislativas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que enviem os pareceres das contas de governo ao Ministério Público.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
20/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 414/2007
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
11/07/2007
Descrição/Ementa
Altera o art. 57 da Lei Complementar nº 101, de 2000, para determinar aos Tribunais de Contas e à comissão mista permanente referida no § 1º do art. 166 da Constituição ou equivalente das Casas Legislativas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que enviem os pareceres das contas de governo ao Ministério Público.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Assuntos Econômicos, e de Constituição, Justiça e Cidadania. Ao Pleg, com destino à CAE e, posteriormente, à CCJ. | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
11/07/2007

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Identificação:
P.S 55/2018 - PLEN
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
10/04/2018
Descrição/Ementa
Parecer nº 55, de 2018-PLEN/SF, da CAE
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Legislação citada
Data:
11/07/2007
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Assuntos Econômicos, e de Constituição, Justiça e Cidadania. Ao Pleg, com destino à CAE e, posteriormente, à CCJ. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
15/06/2018 Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 26
Aprovado o Requerimento nº 953, de 2017.
A matéria retorna à Secretaria Geral da Mesa para aguardar inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 825, de 2016, de tramitação conjunta.
11/04/2018 Publicado no DSF Páginas 279-280 - DSF nº 42
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 193, de 2018, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, solicitando o desapensamento do PLS 90/2007, para que volte a ter tramitação autônoma.
O presente projeto e demais matérias continuam tramitando em conjunto.
16/03/2018 Publicado no DSF Páginas 75 - DSF nº 26
Aprovado o Requerimento nº 953, de 2017.
A matéria retorna à Secretaria Geral da Mesa para aguardar inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 825, de 2016, de tramitação conjunta.
17/11/2016 Publicado no DSF Páginas 133
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 825, de 2016, de autoria do Senador José Pimentel, solicitando, na forma do disposto no art. 258 do RISF, que o PLS 150/2005 (que já tramita em conjunto com os PLS 180/2007, PLS 414/2007, PLS 90/2007, PLS 265/2008, PLS 482/2008, PLS 66/2008, PLS 72/2008, PLS 12/2009, PLS 128/2009, PLS 175/2009, PLS 230/2009, PLS 243/2009, PLS 248/2009, PLS 302/2009, PLS 315/2009, PLS 350/2009, PLS 450/2009, PLS 507/2009, PLS 21/2011, PLS 719/2011, PLS 75/2011, PLS 113/2012, PLS 135/2012, PLS 382/2012, PLS 335/2015, PLS 377/2015, PLS 387/2015 e PLS 466/2015 - todos complementares) tramite em conjunto com os PLS 210/2012 (que já tramita em conjunto com o PLS 170/2012), PLS 247/2015, PLS 264/2015 e PLS 283/2015.
O Requerimento nº 825, de 2016, será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
10/11/2016 Publicado no DSF Páginas 93-99
20:16 - Aprovado o Requerimento nº 409, de 2016.
O PLS 538/2011-Complementar é desapensado e voltar a ter tramitação autônoma.
Continuam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLS 150/2005, PLS 180/2007, PLS 414/2007, PLS 90/2007, PLS 265/2008, PLS 482/2008, PLS 66/2008, PLS 72/2008, PLS 12/2009, PLS 128/2009, PLS 175/2009, PLS 230/2009, PLS 243/2009, PLS 248/2009, PLS 302/2009, PLS 315/2009, PLS 350/2009, PLS 450/2009, PLS 507/2009, PLS 21/2011, PLS 719/2011, PLS 75/2011, PLS 113/2012, PLS 135/2012, PLS 382/2012, PLS 335/2015, PLS 377/2015, PLS 387/2015 e PLS 466/2015 - todos complementares.
À Secretaria-Geral da Mesa para leitura, oportunamente, de requerimento.
10/11/2016 Publicado no DSF Páginas 84
20:16 - Aprovado o Requerimento nº 409, de 2016.
O PLS 538/2011-Complementar é desapensado e voltar a ter tramitação autônoma.
Continuam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLS 150/2005, PLS 180/2007, PLS 414/2007, PLS 90/2007, PLS 265/2008, PLS 482/2008, PLS 66/2008, PLS 72/2008, PLS 12/2009, PLS 128/2009, PLS 175/2009, PLS 230/2009, PLS 243/2009, PLS 248/2009, PLS 302/2009, PLS 315/2009, PLS 350/2009, PLS 450/2009, PLS 507/2009, PLS 21/2011, PLS 719/2011, PLS 75/2011, PLS 113/2012, PLS 135/2012, PLS 382/2012, PLS 335/2015, PLS 377/2015, PLS 387/2015 e PLS 466/2015 - todos complementares.
À Secretaria-Geral da Mesa para leitura, oportunamente, de requerimento.
07/06/2016 Publicado no DSF Páginas 216-217
Emcaminhado à publicação o Requerimento Nº 409, de 2016, do Senador Ataídes Oliveira, solicitando o desapensamento do Projeto de Lei Complementar nº 538, de 2011, atualmente tramitando com as seguintes proposições: PLS 150/2005, PLS 180/2007, PLS 414/2007, PLS 90/2007, PLS 265/2008, PLS 482/2008, PLS 66/2008, PLS 72/2008, PLS 12/2009, PLS 128/2009, PLS 175/2009, PLS 230/2009, PLS 243/2009, PLS 248/2009, PLS 302/2009, PLS 315/2009, PLS 350/2009, PLS 450/2009, PLS 507/2009, PLS 21/2011, PLS 719/2011, PLS 75/2011, PLS 113/2012, PLS 135/2012, PLS 382/2012, PLS 335/2015, PLS 377/2015, PLS 387/2015, PLS 389/2015, PLS 399/2015 e PLS 466/2015 - todos complementares.
O Requerimento nº 409, de 2016 será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
18/11/2015 Publicado no DSF Páginas 91
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1309, de 2015, de autoria do Senador Ricardo Ferraço, solicitando, nos termos regimentais, o desapensamento do PLS 389/2015-Complementar, que tramita com as seguintes matérias: Projeto de Lei do Senado nº 150, 2005, nºs 90, 180, 414, de 2007; 66, 72, 265, 482, de 2008; 12, 128, 175, 230, 243, 248, 302, 315, 350, 450, 507, de 2009; 21, 75, 538, 719, de 2011; 113, 135, 382, de 2012; 335, de 2015; e nºs 377, 387, 399 e 466, de 2015 – todos complementares.
O Requerimento nº 1309, de 2015, será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
06/11/2015 Publicado no DSF Páginas 250-251
Aprovados os Requerimentos nºs 1.111 e 1.129, de 2015.
O PLS nº 570/2015 passa a ter tramitação autônoma.
Os PLS nºs 150/2005, e 377, 387, 389, 399 e 466, todos de 2015, passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da CDR, seguindo posteriormente à CAS, CRA, CDH, CMA, CE, CCJ e CAE.
29/10/2015 Publicado no DSF Páginas 293
Aprovado o Requerimento nº 695, de 2015.
Os Projetos de Lei do Senado nºs 150, de 2005; e 335, de 2015, passam a tramitar em conjunto (já apensado aos PLS nºs 90, 180 e 414, de 2007; 66, 72, 265, 482, de 2008; 12, 128, 175, 230, 243, 248, 302, 315, 350, 450, 507, de 2009; 21, 75, 538, 719, de 2011; 113, 135, 382, de 2012).
Os Requerimentos nºs 1111 e 1129, de 2015, serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
30/09/2015 Publicado no DSF Páginas 32
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1.111, de 2015, de autoria do Senador José Pimentel, solicitando que o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 150, de 2005 – Complementar (que já tramita em conjunto com os PLS nºs 90, 180, 414 de 2007; os PLS nºs 66, 72, 265, 482 de 2008; os PLS nºs 12, 128, 175, 230, 243, 248, 302, 315, 350, 450, 507 de 2009; os PLS nºs 21, 75, 538, 719 de 2011; e os PLS nºs 113, 135 e 382 de 2012 – todos Complementares); tramite também em conjunto com os Projetos de Lei do Senado (PLS) – Complementares nºs 377, 387, 389, 399, 466 e 570 de 2015; por versarem sobre matérias correlatas.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
18/06/2015 Publicado no DSF Páginas 55
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 695, de 2015, de autoria do Senador José Pimentel, que requer, nos termos do caput do art. 258 do RISF, que o PLS nº 150/2005-Complementar(que já tramita em conjunto com os PLS nºs 90, 180, 414, de 2007; 66, 72, 265, 482, de 2008; 12, 128, 175, 230, 243, 248, 302, 315, 350, 450, 507, de 2009; 21, 75, 538, 719, de 2011; 113, 135 e 382, de 2012, todos Complementares); tramite também em conjunto com os PLS nºs 316 e 335, de 2015; por versarem sobre matéria correlatas.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
15/05/2015 Publicado no DSF Páginas 183
(Apreciado requerimento na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovados, em globo, os Requerimentos nº 93 e 946, de 2014, de desapensamento.
O PLS nº 298, de 2007 - Complementar, volta a tramitar autonomamente e retorna ao exame da CAE.
O PLS nº 540, de 2007 - Complementar, volta a tramitar autonomamente e, uma vez que já se encontra instruído pela CE, volta ao exame da CCJ, seguindo posteriormente à CAE.
Os PLS nºs 150, de 2005; 90, 180 e 414, de 2007; 66, 72, 265 e 482, de 2008; 12, 128, 175, 230, 243, 248, 302, 315, 350, 450 e 507, de 2009; 21, 75, 538 e 719, de 2011; 113, 135 e 382, de 2012 - todos Complementares, continuam tramitando em conjunto e retornam ao exame da CDR, seguindo posteriormente à CAS, CRA, CDH, CMA, CE, CCJ e CAE.
29/04/2015 Publicado no DSF Páginas 539
Aprovado o Requerimento nº 226, de 2015.
O PLS nº 229/2009, é desapensado das demais matérias.
A presente continua tramitando em conjunto com as demais e segue à SGM para inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 1237, de 2013; 93 e 946, de 2014.
26/03/2015 Publicado no DSF Páginas 56
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 226, de 2015, de autoria do Senador Tasso Jereissati, solicitando, nos termos regimentais, o desapensamento, para que tenha tramitação autônoma, do Projeto de Lei do Senado nº 229, de 2009 - Complementar, que se encontra tramitando em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nº 150 de 2005; 90, 180, 298, 414 e 540 de 2007; 66, 72, 265 e 482 de 2008; 12, 128, 175, 230, 243, 248, 302, 315, 350, 450 e 507 de 2009; 21, 75, 538 e 719 de 2011; 113, 135, e 382 de 2012, todos complementares.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
20/03/2015 Publicado no DSF Páginas 97
Os Projetos de Lei do Senado nºs 150, de 2005; 90, 180, 298, 414 e 540, de 2007; 66, 72, 265 e 482, de 2008; 12, 128, 175, 229, 230, 243, 248, 302, 315, 350, 450 e 507, de 2009; 21, 75, 538 e 719, de 2011; 113, 135 e 382, de 2012; todos Complementares, continuam tramitando em conjunto, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
Os Requerimentos nºs 1.237, de 2013; 93 e 946, de 2014, referentes às matérias acima relacionadas, serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
26/11/2014 Publicado no DSF Páginas 256
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 946, de 2014, de autoria do Senador Marcelo Crivella, solicitando o desapensamento do PLS 298/2007-Complementar, para que tenha tramitação autônoma.
O Requerimentoº 946, de 2014, será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
(tramitam em conjunto: PLS 90/2007; PLS 150/2007; PLS 180/2007; PLS 298/2007; PLS 414/2007; PLS 540/2007; PLS 66/2008; PLS 72/2008; PLS 265/2008; PLS 482/2008; PLS 12/2009; PLS 128/2009; PLS 175/2009; PLS 229/2009; PLS 230/2009; PLS 243/2009; PLS 248/2009; PLS 302/2009; PLS 315/2009; PLS 350/2009; PLS 450/2009; PLS 507/2009; PLS 21/2011; PLS 75/2011; PLS 538/2011; PLS 719/2011; PLS 113/2012; PLS 135/2012; PLS 382/2012, todos Complementares)
03/09/2014 Publicado no DSF Páginas 3341
Aprovado o Requerimento nº 85, de 2014, sendo desapensado o PLS 376/2012-Complementar.
As demais matérias continuam tramitando em conjunto e aguardarão na SGM a inclusão em Ordem do Dia dos RQS 1237/2013 e 94/2014, que solicitam outros desapensamentos.
(Tramitam em conjunto: PLS 150/2005; PLS 90, 180, 298, 414 e 540/2007; PLS 66, 72, 265 e 482/2008; PLS 12, 128, 175, 229, 230, 243, 248, 302, 315, 350, 450 e 507/2009; PLS 21, 75, 538 e 719/2011; PLS 113, 135 e 382/2012 - todos Complementares)
Matéria não apreciada na sessão de 2/9/2014, transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária.
************* Retificado em 02/09/2014*************
Aprovado o Requerimento nº 85, de 2014, sendo desapensado o PLS 376/2012-Complementar.
As demais matérias continuam tramitando em conjunto e aguardarão na SGM a inclusão em Ordem do Dia dos RQS 1237/2013 e 94/2014, que solicitam outros desapensamentos.
(Tramitam em conjunto: PLS 150/2005; PLS 90, 180, 298, 414 e 540/2007; PLS 66, 72, 265 e 482/2008; PLS 12, 128, 175, 229, 230, 243, 248, 302, 315, 350, 450 e 507/2009; PLS 21, 75, 538 e 719/2011; PLS 113, 135 e 382/2012 - todos Complementares)
************* Retificado em 04/09/2014*************
Onde se lê: ...As demais matérias continuam tramitando em conjunto e aguardarão na SGM a inclusão em Ordem do Dia dos RQS 1237/2013 e 94/2014, que solicitam outros desapensamentos.
Leia-se: ...As demais matérias continuam tramitando em conjunto e aguardarão na SGM a inclusão em Ordem do Dia dos RQS 1237/2013 e 93/2014, que solicitam outros desapensamentos.
19/02/2014 Publicado no DSF Páginas 71-72
Leitura do Requerimento nº 93, de 2014, de autoria do Senador Cristovam Buarque, que solicita, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, o desapensamento, para que tenha tramitação autônoma, do Projeto de Lei do Senado nº 540, de 2007 - Complementar, que se encontra apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs 150, de 2005; 90, 18, 298, 414, de 2007; 66, 72, 265 e 482, de 2008; 12, 128, 175, 229, 230, 243, 248, 302, 315, 350, 450 e 507, de 2009; 21, 75, 538 e 719, de 2011; e 113, 135, 376 e 382, de 2012, todos complementares, haja vista o projeto versar sobre matéria diversa dos demais projetos a ele apensados..
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
À SGLSF.
************* Retificado em 18/02/2014*************
Leitura do Requerimento nº 93, de 2014, de autoria do Senador Cristovam Buarque, que requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, o desapensamento, para que tenha tramitação autônoma, do Projeto de Lei do Senado nº 540, de 2007 - Complementar, que se encontra apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs 150, de 2005; 180, 298, 414 e 90 de 2007; 66, 72, 265 e 482, de 2008; 12, 128, 175, 229, 230, 243, 248, 302, 315, 350, 450 e 507, de 2009; 21, 75, 538 e 719, de 2011; e 113, 135, 376 e 382, de 2012, todos complementares, haja vista o projeto versar sobre matéria diversa dos demais projetos a ele apensados.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SGLSF.
18/02/2014 Publicado no DSF Páginas 91
Leitura do Requerimento nº 85, de 2014, de autoria da Senadora Ana Amélia, que requer, nos termos regimentais, o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 376, de 2012, para que tenha tramitação autônoma, que se encontra tramitando em conjuntos com os Projetos de Lei do Senado nºs 150, de 2005; 90, 180, 298, 414 e 540, de 2007; 66, 72, 265 e 482, de 2008; 12, 128, 175, 229, 230, 243, 248, 302, 315, 350, 450 e 507, de 2009; 21, 75, 538 e 719, de 2011; 113, 135 e 382, de 2012, todos complementares.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SGCLSF.
23/10/2013 Publicado no DSF Páginas 74754
Leitura do Requerimento nº 1237, de 2013, de autoria do Senador Francisco Dornelles, solicitando, nos termos regimentais, o desapensamento do PLS 229/2009 - Complementar para que tenha tramitação autônoma. (Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLS 150/2005; PLS 90/2007; PLS 180/2007; PLS 298/2007; PLS 414/2007; PLS 540/2007; PLS 66/2008; PLS 72/2008; PLS 265/2008; PLS 482/2008; PLS 12/2009; PLS 128/2009; PLS 175/2009; PLS 229/2009; PLS 230/2009; PLS 243/2009; PLS 248/2009; PLS 302/2009; PLS 315/2009; PLS 350/2009; PLS 450/2009; PLS 507/2009; PLS 21/2011; PLS 75/2011; PLS 538/2011; PLS 719/2011; PLS 113/2012; PLS 135/2012; PLS 376/2012; e PLS 382/2012, todos Complementares)
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
À SCLSF.
07/08/2013 Publicado no DSF Páginas 51520
Aprovado o Requerimento nº 705, de 2013.
O Projeto de Lei do Senado nº 62, de 2012 - Complementar é desapensado e volta a ter tramitação autônoma.
As demais matérias continuam tramitando em conjunto e retornam ao exame da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo; seguindo posteriormente às Comissões de Assuntos Sociais; de Agricultura e Reforma Agrária; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Assuntos Econômcios.
26/06/2013 Publicado no DSF Páginas 39700
Leitura do Requerimento nº 705, de 2013, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, solicitando que o PLS 62/2012-Complementar seja desapensado das seguintes matérias: PLS 150/2005; PLS 90/2007; PLS 180/2007; PLS 298/2007; PLS 414/2007; PLS 540/2007; PLS 66/2008; PLS 72/2008; PLS 265/2008; PLS 482/2008; PLS 12/2009; PLS 128/2009; PLS 175/2009; PLS 229/2009; PLS 230/2009; PLS 243/2009; PLS 248/2009; PLS 302/2009; PLS 315/2009; PLS 350/2009; PLS 450/2009; PLS 507/2009; PLS 21/2011; PLS 75/2011; PLS 538/2011; PLS 719/2011; PLS 113/2012; PLS 135/2012; PLS 376/2012 e PLS 382/2012, todos Complementares, que tramitam em conjunto.
O Requerimento nº 705, de 2013, será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
À SCLSF.
23/05/2013 Publicado no DSF Páginas 28393-28394
Aprovado o Requerimento nº 387, de 2013, sendo desapensado o PLS 591/2011.
Aprovado o Requerimento nº 388, de 2013, sendo desapensado o PLS 86/2012.
Lido e aprovado o Requerimento nº 499, de 2013, de autoria do Senador Wellington Dias, solicitando a retirada em caráter definitivo do PLS 124/2013, ficando prejudicado o Requerimento nº 390, de 2013.
Continuam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLS 150/2005; PLS 90, 180, 298, 414 e 540/2007; PLS 66, 72, 265 e 482/2008; PLS 12, 128, 175, 229, 230, 243, 248, 302, 315, 350, 450 e 507/2009; PLS 21, 75, 538 e 719/2011; PLS 62, 113, 135, 376 e 382/2012, todos Complementares.
Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; de Assuntos Sociais; de Agricultura e Reforma Agrária; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Assuntos Econômicos.
08/05/2013 Publicado no DSF Páginas 24052-24053
Leitura dos seguintes requerimentos:
- Requerimento nº 387, de 2013, de autoria do Senador Ruben Figueiró, solicitando o desapensamento do PLS 591/2011-Complementar, das demais matérias que tramitam em conjunto;
- Requerimento nº 388, de 2013, de autoria do Senador Francisco Dornelles, solicitando o desapensamento do PLS 86/2012-Complementar, das demais matérias que tramitam em conjunto;
- Requerimento nº 390, de 2013, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira, solicitando que o PLS 124/2013-Complementar, passe a tramitar em conjunto com as matérias elencadas a seguir.
(Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLS 150/2005; PLS 90/2007; PLS 180/2007; PLS 298/2007; PLS 414/2007; PLS 540/2007; PLS 72/2008; PLS 265/2008; PLS 482/2008; PLS 12/2009; PLS 128/2009; PLS 175/2009; PLS 229/2009; PLS 230/2009; PLS 243/2009; PLS 248/2009; PLS 302/2009; PLS 315/2009; PLS 350/2009; PLS 450/2009; PLS 507/2009; PLS 21/2011; PLS 75/2011; PLS 538/2011; PLS 591/2011; PLS 719/2011; PLS 62/2012; PLS 86/2012; PLS 113/2012; PLS 135/2012; PLS 376/2012; e PLS 382/2012)
************* Retificado em 08/05/2013*************
Acrescente à relação das matérias que tramitam em conjunto o seguinte projeto: PLS 66/2008.
18/04/2013 Publicado no DSF Páginas 19544
Aprovado o Requerimento nº 173, de 2013.
As matérias passam a tramitar em conjunto e seguem ao exame das Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; de Assuntos Sociais; de Agricultura e Reforma Agrária; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Assuntos Econômicos.
20/03/2013 Publicado no DSF Páginas 11022
Leitura do Requerimento nº 173, de 2013, de autoria do Senador José Pimentel, que requer, na forma do disposto no caput do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto dos seguintes Projetos de Lei do Senado, todos complementares:
PLS nº 90/2007( que já tramita em conjunto com os PLS nºs 150/2005 e 21/2011), com os PLS nºs 229/2009(que já tramita em conjunto com os PLS nºs 175, 248 e 450/2009); com o PLS nº 230/2009(que tramita em conjunto com o PLS nº 302/2009); com o PLS nº 298/2007(que tramita em conjunto com os PLS nºs 414/2007; 66 e 72/2008); com os PLS nºs 62,86,113,135,376, e 382/2012; 75, 538, 591 e 719/2011; e 12, 128,243,315,350 e 507/2009; 265 e 482/2008; 180 e 540/2007, por versarem sobre a mesma matéria.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
05/02/2011 Publicado no DSF Páginas 1311
A Presidência comunica ao Plenário que, em atendimento ao disposto no art. 332 do RISF, regulamentado pelo Ato da Mesa do Senado Federal n° 4, de 2010, os PLSs n°s 19 e 397, de 2005 - Complementares, foram arquivados.
Os PLSs n°s 298 e 414, de 2007; 66 e 72, de 2008 - Complementares, continuam a tramitar em conjunto, são desapensados dos Projetos arquivados e vão às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Assuntos Econômicos.
À CCJ e, posteriormente, à CAE.
25/09/2008 Publicado no DSF Páginas 38326
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do Requerimento nº 1054, de 2008, pela Mesa do Senado Federal, em reunião realizada em 9 de setembro.
Passam a tramitar em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 19 e 397, de 2005-Complementares; nºs 66 e 72, de 2008-Complementares e nºs 298 e 414, de 2007-Complementares.
As matérias vão à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e à Comissão de Assuntos Econômicos.
À CCJ.
29/08/2008 Publicado no DSF Páginas 36235
Leitura do Requerimento nº 1.054, de 2008, do Senador Romero Jucá, solicitando, nos termos do disposto no art. 258, do Regimento Interno, a tramitação conjunta das seguintes proposições: Projetos de Lei do Senado Complementar nºs: PLS 66/2008 com os PLS 72/2008; PLS 298/2007, PLS 414/2007, e com os PLS nºs 19/2005 e 397/2005, que já tramitam em conjunto, por regularem a mesma matéria.

À Mesa para decisão.
12/07/2007 Publicado no DSF Páginas 23517-23518
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Econômicos, e de Constituição, Justiça e Cidadania.
Ao Pleg, com destino à CAE e, posteriormente, à CCJ.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
11/07/2007
Despachos:
17/11/2008 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
17/11/2008 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
17/04/2013 (Aprovação do Requerimento nº 173, de 2013, de tramitação em conjunto)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providências legislativas:
  • Tramitação Conjunta
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
22/05/2013 (Aprovação dos Requerimentos nºs 387 e 388, de 2013, de desapensamentos)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providências legislativas:
  • Desapensamento
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
07/08/2013 (Aprovação do Requerimento nº 705, de 2013)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
14/05/2015 (Aprovação dos Requerimentos nº 93 e 946, de 2014, de desapensamento.)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providências legislativas:
  • Desapensamento
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
05/11/2015 (Aprovação dos Requerimentos nº 1111 e 1129, de 2015, de tramitação conjunta)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providências legislativas:
  • Tramitação Conjunta
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Jefferson Peres (encerrado em 17/09/2008 - Redistribuição)
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Antonio Carlos Júnior (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
  • Senador Romero Jucá (encerrado em 20/12/2018 - Fim de Legislatura)
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, TRIBUNAL DE CONTAS, (TCU), (TCDF), UNIÃO, ESTADOS, (DF), MUNICÍPIOS, LEGISLATIVO, COMISSÃO MISTA PERMANENTE, (CMO), (CMPOPF), ENVIO, PARECER, CONTAS, CORRELAÇÃO, ABRANGÊNCIA, MINISTÉRIO PÚBLICO.
Matérias relacionadas:
20/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
11/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 825, de 2016, de tramitação conjunta.
10/04/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 193, de 2018, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, solicitando o desapensamento do PLS 90/2007, para que volte a ter tramitação autônoma.
O presente projeto e demais matérias continuam tramitando em conjunto.
Publicado no DSF Páginas 279-280 - DSF nº 42
03/04/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 03/04/2018, transferida para a sessão deliberativa de 04/04/2018.
03/04/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 3-Plen, do Senador Cristovam Buarque, ao PLS nº 90, de 2007.
02/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 03.04.2018.
27/03/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação e posteriormente aprovado o Requerimento nº 151, de 2018, subscrito por líderes partidários, solicitando, nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno, urgência para o PLS 90/2007.
A matéria constará da Ordem do Dia da sessão de 03/04/2017.
27/03/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
19/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 825, de 2016, de tramitação conjunta.
15/03/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 953, de 2017.
A matéria retorna à Secretaria Geral da Mesa para aguardar inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 825, de 2016, de tramitação conjunta.
Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 26
Publicado no DSF Páginas 75 - DSF nº 26
15/03/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Requerimento nº 953, de 2017, incluído na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa de 15.03.2018.
Votação, em turno único..
07/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 953, de 2017, do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita audiência da CTFC;
************* Retificado em 21/12/2017*************
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 953, de 2017, do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita audiência da CTFC; e 825, de 2016, de tramitação conjunta, de autoria do Senador José Pimentel.
07/11/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 953, de 2017, do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12 do Regimento Interno, que o PLS nº 719/2011-Complementar seja submetido ao exame da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
06/11/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita audiência da CTFC, ao PLS 719/2011.
21/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em ordem do dia do Requerimento nº 825, de 2016, de tramitação conjunta.
21/08/2017
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntados aos autos do processado do Projeto de Lei do Senado nº 135, de 2012, original de manifestação: Carta Circular nº 010/2017-Presidência, da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores - FENAVIST; e cópia da respectiva carta resposta, encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 40/45)
21/08/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
À Assessoria Técnica, a pedido.
24/05/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em ordem do dia do Requerimento nº 825, de 2016, de tramitação conjunta.
23/05/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 23/05/2017, transferida para a sessão deliberativa de 24/05/2017.
18/05/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 18/05/2017, transferida para a sessão deliberativa de 23/05/2017.
17/05/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 17/05/2017, transferida para a sessão deliberativa de 18/05/2017.
16/05/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 16/05/2017, transferida para a sessão deliberativa de 17/05/2017.
10/05/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 10/05/2017, transferida para a sessão deliberativa de 16/05/2017.
09/05/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 09/05/2017, transferida para a sessão deliberativa de 10/05/2017.
03/05/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 03/05/2017, transferida para a sessão deliberativa de 09/05/2017.
03/05/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 03/05/2017, transferida para a sessão deliberativa de 09/05/2017.
02/05/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 02/05/2017, transferida para a sessão deliberativa de 03/05/2017.
25/04/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 26.04.2017 o Requerimento nº 825, de 2016, do Senador José Pimentel, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único.
16/11/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 825, de 2016, do Senador José Pimentel, de tramitação conjunta.
16/11/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 825, de 2016, de autoria do Senador José Pimentel, solicitando, na forma do disposto no art. 258 do RISF, que o PLS 150/2005 (que já tramita em conjunto com os PLS 180/2007, PLS 414/2007, PLS 90/2007, PLS 265/2008, PLS 482/2008, PLS 66/2008, PLS 72/2008, PLS 12/2009, PLS 128/2009, PLS 175/2009, PLS 230/2009, PLS 243/2009, PLS 248/2009, PLS 302/2009, PLS 315/2009, PLS 350/2009, PLS 450/2009, PLS 507/2009, PLS 21/2011, PLS 719/2011, PLS 75/2011, PLS 113/2012, PLS 135/2012, PLS 382/2012, PLS 335/2015, PLS 377/2015, PLS 387/2015 e PLS 466/2015 - todos complementares) tramite em conjunto com os PLS 210/2012 (que já tramita em conjunto com o PLS 170/2012), PLS 247/2015, PLS 264/2015 e PLS 283/2015.
O Requerimento nº 825, de 2016, será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 133
14/11/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta, que se dará quanto todas as matérias estiverem sobre a Mesa.
10/11/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
20:16 - Aprovado o Requerimento nº 409, de 2016.
O PLS 538/2011-Complementar é desapensado e voltar a ter tramitação autônoma.
Continuam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLS 150/2005, PLS 180/2007, PLS 414/2007, PLS 90/2007, PLS 265/2008, PLS 482/2008, PLS 66/2008, PLS 72/2008, PLS 12/2009, PLS 128/2009, PLS 175/2009, PLS 230/2009, PLS 243/2009, PLS 248/2009, PLS 302/2009, PLS 315/2009, PLS 350/2009, PLS 450/2009, PLS 507/2009, PLS 21/2011, PLS 719/2011, PLS 75/2011, PLS 113/2012, PLS 135/2012, PLS 382/2012, PLS 335/2015, PLS 377/2015, PLS 387/2015 e PLS 466/2015 - todos complementares.
À Secretaria-Geral da Mesa para leitura, oportunamente, de requerimento.
Publicado no DSF Páginas 84
Publicado no DSF Páginas 93-99
12/07/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
06/06/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Emcaminhado à publicação o Requerimento Nº 409, de 2016, do Senador Ataídes Oliveira, solicitando o desapensamento do Projeto de Lei Complementar nº 538, de 2011, atualmente tramitando com as seguintes proposições: PLS 150/2005, PLS 180/2007, PLS 414/2007, PLS 90/2007, PLS 265/2008, PLS 482/2008, PLS 66/2008, PLS 72/2008, PLS 12/2009, PLS 128/2009, PLS 175/2009, PLS 230/2009, PLS 243/2009, PLS 248/2009, PLS 302/2009, PLS 315/2009, PLS 350/2009, PLS 450/2009, PLS 507/2009, PLS 21/2011, PLS 719/2011, PLS 75/2011, PLS 113/2012, PLS 135/2012, PLS 382/2012, PLS 335/2015, PLS 377/2015, PLS 387/2015, PLS 389/2015, PLS 399/2015 e PLS 466/2015 - todos complementares.
O Requerimento nº 409, de 2016 será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 216-217
06/06/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
31/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.309, de 2015, do Senador Ricardo Ferraço, que solicita o desapensamento do PLS 389/2015-Complementar.
31/03/2016
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado original de manifestação no PLS 113/2012, Ofício NUDEM N° 81/2016, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. (Fls 41/45).
31/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à Assessoria Técnica e Regimental da SGM para juntada de documentos.
18/11/2015
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.309, de 2015, do Senador Ricardo Ferraço, que solicita o desapensamento do PLS 389/2015-Complementar.
17/11/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1309, de 2015, de autoria do Senador Ricardo Ferraço, solicitando, nos termos regimentais, o desapensamento do PLS 389/2015-Complementar, que tramita com as seguintes matérias: Projeto de Lei do Senado nº 150, 2005, nºs 90, 180, 414, de 2007; 66, 72, 265, 482, de 2008; 12, 128, 175, 230, 243, 248, 302, 315, 350, 450, 507, de 2009; 21, 75, 538, 719, de 2011; 113, 135, 382, de 2012; 335, de 2015; e nºs 377, 387, 399 e 466, de 2015 – todos complementares.
O Requerimento nº 1309, de 2015, será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 91
12/11/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento de desapensamento do Senador Ricardo Ferraço.
11/11/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Nesta data, a matéria é remetida à Secretaria-Geral da Mesa para leitura de Requerimento de desapensamento de autoria do Senador Ricardo Ferraço, nos termos do contido no OF. SF/1733/2015 (anexado ao processado à fl. 46).
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nº 150 de 2005; nºs 90, 180, 414, de 2007; nºs 66, 72, 265, 482, de 2008; nºs 12, 128, 175, 230, 243, 248, 302, 315, 350, 450, 507, de 2009; nºs 21, 75, 538, 719, de 2011; nºs 113, 135, 382, de 2012; nºs 335, 377, 387, 389, 399, 466 de 2015)
À SSCLSF.
06/11/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da CDR.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nº 150 de 2005; nºs 90, 180, 414, de 2007; nºs 66, 72, 265, 482, de 2008; nºs 12, 128, 175, 230, 243, 248, 302, 315, 350, 450, 507, de 2009; nºs 21, 75, 538, 719, de 2011; nºs 113, 135, 382, de 2012; nºs 335, 377, 387, 389, 99, 466 de 2015)
05/11/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovados os Requerimentos nºs 1.111 e 1.129, de 2015.
O PLS nº 570/2015 passa a ter tramitação autônoma.
Os PLS nºs 150/2005, e 377, 387, 389, 399 e 466, todos de 2015, passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da CDR, seguindo posteriormente à CAS, CRA, CDH, CMA, CE, CCJ e CAE.
Publicado no DSF Páginas 250-251
05/11/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
29/10/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos seguintes requerimentos do Senador José Pimentel:
- 1.111, de 2015, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 377, 387, 389, 399, 466, 570, de 2015; com o Projeto de Lei do Senado nº 150, 2005 (que já se encontra apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs 90, 180, 414, de 2007; 66, 72, 265, 482, de 2008; 12, 128, 175, 230, 243, 248, 302, 315, 350, 450, 507, de 2009; 21, 75, 538, 719, de 2011; 113, 135, 382, de 2012; e 335, de 2015) – todos complementares; e
- 1.129, de 2015, solicitando o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 570, de 2015, dos Projeto de Lei do Senado nº 150, 2005 (que já se encontra apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs 90, 180, 414, de 2007; 66, 72, 265, 482, de 2008; 12, 128, 175, 230, 243, 248, 302, 315, 350, 450, 507, de 2009; 21, 75, 538, 719, de 2011; 113, 135, 382, de 2012; e 335, de 2015); nºs 377, 387, 389, 399, 466, de 2015 – todos complementares.
28/10/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 695, de 2015.
Os Projetos de Lei do Senado nºs 150, de 2005; e 335, de 2015, passam a tramitar em conjunto (já apensado aos PLS nºs 90, 180 e 414, de 2007; 66, 72, 265, 482, de 2008; 12, 128, 175, 230, 243, 248, 302, 315, 350, 450, 507, de 2009; 21, 75, 538, 719, de 2011; 113, 135, 382, de 2012).
Os Requerimentos nºs 1111 e 1129, de 2015, serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 293
28/10/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
02/10/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 695, 1.111 e 1.129, de 2015, de autoria do Senador José Pimentel.
02/10/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
(Ação legislativa ocorrida em 01/10/2015)
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1129, de 2015, de autoria do Senador José Pimentel, solicitando o desapensamento do PLS 570/2015, para que tenha tramitação em separado.
(Aguardam inclusão em Ordem do Dia os seguintes requerimentos: Requerimento nº 695, de 2015, Requerimento nº 1111, de 2015 e Requerimento nº 1129, de 2015)
02/10/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
29/09/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nº 695 e 1.111, de 2015, de autoria do Senador José Pimentel.
29/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1.111, de 2015, de autoria do Senador José Pimentel, solicitando que o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 150, de 2005 – Complementar (que já tramita em conjunto com os PLS nºs 90, 180, 414 de 2007; os PLS nºs 66, 72, 265, 482 de 2008; os PLS nºs 12, 128, 175, 230, 243, 248, 302, 315, 350, 450, 507 de 2009; os PLS nºs 21, 75, 538, 719 de 2011; e os PLS nºs 113, 135 e 382 de 2012 – todos Complementares); tramite também em conjunto com os Projetos de Lei do Senado (PLS) – Complementares nºs 377, 387, 389, 399, 466 e 570 de 2015; por versarem sobre matérias correlatas.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 32
29/09/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
17/06/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 695, de 2015, do Senado José Pimentel, solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 150/2005-Complementar (que já tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 90, 180, 414, de 2007; 66, 72, 265, 482, de 2008; 12, 128, 175, 230, 243, 248, 302, 315, 350, 450, 507, de 2009; 21, 75, 538, 719, de 2011; 113, 135 e 382, de 2012, todos Complementares); com os Projetos de Lei do Senado nºs 316 e 335, de 2015 - Complementares.
17/06/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 695, de 2015, de autoria do Senador José Pimentel, que requer, nos termos do caput do art. 258 do RISF, que o PLS nº 150/2005-Complementar(que já tramita em conjunto com os PLS nºs 90, 180, 414, de 2007; 66, 72, 265, 482, de 2008; 12, 128, 175, 230, 243, 248, 302, 315, 350, 450, 507, de 2009; 21, 75, 538, 719, de 2011; 113, 135 e 382, de 2012, todos Complementares); tramite também em conjunto com os PLS nºs 316 e 335, de 2015; por versarem sobre matéria correlatas.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 55
02/06/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Recebido neste órgão, às 18h40.
Aguardando leitura de Requerimento do Senador Davi Alcolumbre, solicitando a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 150, de 2015 - Complementar; 210, de 2012 - Complementar e 247, 264 e 283, de 2015 - Complementares.
************* Retificado em 02/06/2015*************
Recebido neste órgão, às 18h40.
Aguardando leitura de Requerimento do Senador José Pimentel, solicitando a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 150, de 2005 - Complementar; 210, de 2012 - Complementar e 247, 264 e 283, de 2015 - Complementares.
02/06/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Em 02/06/2015, a Matéria é recebida na SACDR e remetida à Secretaria-Geral da Mesa para leitura de Requerimento de autoria do Senador José Pimentel, nos termos do contido no OF. SF/628/2015. (anexado ao processado à fl. 42)
Tramitam em conjunto os PLS nºs 150, de 2005; 90, 180 e 414, de 2007; 66, 72, 265 e 482, de 2008; 12, 128, 175, 230, 243, 248, 302, 315, 350, 450 e 507, de 2009; 21, 75, 538 e 719, de 2011; 113, 135 e 382, de 2012 - todos Complementares.
À SSCLSF.
25/05/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em 25/05/2015, o Presidente da CDR designa o Senador Romero Jucá para relatar a matéria.
Tramita conjunto os PLS nºs 150, de 2005; 90, 180 e 414, de 2007; 66, 72, 265 e 482, de 2008; 12, 128, 175, 230, 243, 248, 302, 315, 350, 450 e 507, de 2009; 21, 75, 538 e 719, de 2011; 113, 135 e 382, de 2012 - todos Complementares.
Ao Gabinete do Relator.
15/05/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em 15/05/2015, a matéria é recebida na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Tramitam em conjunto os PLS nºs 150, de 2005; 90, 180 e 414, de 2007; 66, 72, 265 e 482, de 2008; 12, 128, 175, 230, 243, 248, 302, 315, 350, 450 e 507, de 2009; 21, 75, 538 e 719, de 2011; 113, 135 e 382, de 2012 - todos Complementares.
Aguardando designação de Relator.
14/05/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
(Apreciado requerimento na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovados, em globo, os Requerimentos nº 93 e 946, de 2014, de desapensamento.
O PLS nº 298, de 2007 - Complementar, volta a tramitar autonomamente e retorna ao exame da CAE.
O PLS nº 540, de 2007 - Complementar, volta a tramitar autonomamente e, uma vez que já se encontra instruído pela CE, volta ao exame da CCJ, seguindo posteriormente à CAE.
Os PLS nºs 150, de 2005; 90, 180 e 414, de 2007; 66, 72, 265 e 482, de 2008; 12, 128, 175, 230, 243, 248, 302, 315, 350, 450 e 507, de 2009; 21, 75, 538 e 719, de 2011; 113, 135 e 382, de 2012 - todos Complementares, continuam tramitando em conjunto e retornam ao exame da CDR, seguindo posteriormente à CAS, CRA, CDH, CMA, CE, CCJ e CAE.
Publicado no DSF Páginas 183
14/05/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
28/04/2015
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
O Requerimento nº 1237, de 2013, por identidade de objeto, ficou prejudicado com a aprovação do Requerimento nº 226, de 2015.
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 93 e 946, de 2014, de desapensamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 298 e 540, de 2007.
28/04/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 226, de 2015.
O PLS nº 229/2009, é desapensado das demais matérias.
A presente continua tramitando em conjunto com as demais e segue à SGM para inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 1237, de 2013; 93 e 946, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 539
28/04/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
26/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 266, de 2015.
25/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 226, de 2015, de autoria do Senador Tasso Jereissati, solicitando, nos termos regimentais, o desapensamento, para que tenha tramitação autônoma, do Projeto de Lei do Senado nº 229, de 2009 - Complementar, que se encontra tramitando em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nº 150 de 2005; 90, 180, 298, 414 e 540 de 2007; 66, 72, 265 e 482 de 2008; 12, 128, 175, 230, 243, 248, 302, 315, 350, 450 e 507 de 2009; 21, 75, 538 e 719 de 2011; 113, 135, e 382 de 2012, todos complementares.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 56
25/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
20/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 1.237, de 2013; 93 e 946, de 2014, de desapensamento dos PLS nºs 229, de 2009; 540 e 298, de 2007, dos PLS nºs 150, de 2005; 90, 180 e 414, de 2007; 66, 72, 265 e 482, de 2008; 12, 128, 175, 230, 243, 248, 302, 315, 350, 450 e 507, de 2009; 21, 75, 538 e 719, de 2011; 113, 135 e 382, de 2012.
19/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Os Projetos de Lei do Senado nºs 150, de 2005; 90, 180, 298, 414 e 540, de 2007; 66, 72, 265 e 482, de 2008; 12, 128, 175, 229, 230, 243, 248, 302, 315, 350, 450 e 507, de 2009; 21, 75, 538 e 719, de 2011; 113, 135 e 382, de 2012; todos Complementares, continuam tramitando em conjunto, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
Os Requerimentos nºs 1.237, de 2013; 93 e 946, de 2014, referentes às matérias acima relacionadas, serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 97
11/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
18/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 1.237, de 2013, do Senador Francisco Dornelles, e 93, de 2014, do Senador Cristovam Buarque, solicitando o desapensamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 229, de 2009; e 540, de 2007,-Complementares, respectivamente, dos Projetos de Lei do Senado nºs 150, de 2005; 90, 180, 298 e 414 de 2007; 66, 72, 265 e 482, de 2008; 12, 128, 175, 230, 243, 248, 302, 315, 350, 450 e 507, de 2009; 21, 75, 538 e 719, de 2011; 113, 135 e 382, de 2012, Complementares, a fim de que tenham tramitação autônoma (alteram a Lei de Responsabilidade Fiscal).
Votação, em turno único.
25/11/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 1.237, de 2013, e 946, de 2014.
************* Retificado em 25/11/2014*************
Incluído em Ordem do Dia o Requerimento nº 1.237, de 2013.
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 93 e 946, de 2014.
Requerimento não apreciado na sessão do dia 25/11/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 26/11/2014.
Requerimento não apreciado na sessão do dia 26/11/2014, transferido para a sessão deliberativa ordinária de 27/11/2014.
Matéria não apreciada na sessão do dia 26/11/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27/11/2014.
Requerimento não apreciado na sessão de 27/11/2014, transferido para a sessão deliberativa ordinária de 2/12/2014.
Requerimento não apreciado na sessão do dia 02/12/2014, transferido para a sessão deliberativa ordinária de 03/12/2014.
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.12.2014 o Requerimento nº 93, de 2014, do Senador Cristovam Buarque, que solicita o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 540, de 2007-Complementar, dos Projetos de Lei do Senado nºs 150, de 2005; 90, 180, 298 e 414, de 2007; 66, 72, 265 e 482, de 2008; 12, 128, 175, 229, 230, 243, 248, 302, 315, 350, 450 e 507, de 2009; 21, 75, 538 e 719, de 2011; e 113, 135 e 382, de 2012, Complementares.
Não houve sessão no Senado Federal, apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/12/2014.
Não houve sessão no Senado Federal, apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de 9/12/2014.
Requerimento não apreciado na sessão de 09/12/2014, transferido para a sessão deliberativa ordinária de 10/12/2014.
Requerimento não apreciado na sessão de 10/12/2014, transferido para a sessão deliberativa ordinária de 11/12/2014.
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 11.12.2014, o Requerimento nº 93, de 2014, do Senador Cristovam Buarque, que solicita o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 540, de 2007 - Complementar dos Projetos de Lei do Senado nºs 150, de 2005; 180, 298, 414 e 90 de 2007; 66, 72, 265 e 482, de 2008; 12, 128, 175, 229, 230, 243, 248, 302, 315, 350, 450 e 507, de 2009; 21, 75, 538 e 719, de 2011; e 113, 135, 376 e 382, de 2012, todos complementares, a fim de que tenha tramitação autônoma.
Votação, em turno único.
Requerimento não apreciado na sessão do dia 11/12/2014, transferido para a sessão deliberativa ordinária de 16/12/2014.
Não houve sessão deliberativa ordinária no Senado Federal, apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17/12/2014.
Requerimento retirado da pauta em virtude do término da sessão legislativa.
25/11/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 946, de 2014, de autoria do Senador Marcelo Crivella, solicitando o desapensamento do PLS 298/2007-Complementar, para que tenha tramitação autônoma.
O Requerimentoº 946, de 2014, será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
(tramitam em conjunto: PLS 90/2007; PLS 150/2007; PLS 180/2007; PLS 298/2007; PLS 414/2007; PLS 540/2007; PLS 66/2008; PLS 72/2008; PLS 265/2008; PLS 482/2008; PLS 12/2009; PLS 128/2009; PLS 175/2009; PLS 229/2009; PLS 230/2009; PLS 243/2009; PLS 248/2009; PLS 302/2009; PLS 315/2009; PLS 350/2009; PLS 450/2009; PLS 507/2009; PLS 21/2011; PLS 75/2011; PLS 538/2011; PLS 719/2011; PLS 113/2012; PLS 135/2012; PLS 382/2012, todos Complementares)
Publicado no DSF Páginas 256
02/10/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do dia da sessão deliberativa de 28/10/2014.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.237, de 2013, do Senador Francisco Dornelles, solicitando o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 229, de 2009-Complementar, dos Projetos de Lei do Senado nºs 150, de 2005; 90, 180, 298, 414 e 540, de 2007; 66, 72, 265 e 482, de 2008; 12, 128, 175, 230, 243, 248, 302, 315, 350, 450 e 507, de 2009; 21, 75, 538 e 719, de 2011; 113, 135 e 382, de 2012, Complementares, a fim de que tenha tramitação autônoma (alteram a Lei de Responsabilidade Fiscal).
Requerimento não apreciado na sessão de 28.10.2014, transferido para a ordem do dia da sessão deliberativa ordinária de 29.10.2014.
Requerimento não apreciado na sessão do dia 29/10/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/11/2014.
Requerimento não apreciado na sessão do dia 04/10/2014, transferido para a sessão deliberativa ordinária de 05/11/2014.
Requerimento não apreciado na sessão do dia 05/11/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06/11/2014.
Requerimento não apreciado na sessão do dia 06/11/2014, transferido para a sessão deliberativa ordinária de 11/11/2014.
Requerimento não apreciado na sessão de 11.11.2014, transferido para a ordem do dia da sessão deliberativa ordinária de 12.11.2014.
Requerimento não apreciado na sessão de 12/11/2014, transferido para a sessão deliberativa ordinária de 13/11/2014.
Requerimento não apreciada na sessão do dia 12/11/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18/11/2014.
Requerimento não apreciado na sessão do dia 18/11/2014, transferido para a sessão deliberativa ordinária de 19/11/2014.
Requerimento não apreciado na sessão de 19.11.2014, transferido para a sessão deliberativa ordinária de 20.11.2014.
Requerimento não apreciado na sessão de 19/11/2014, transferido para a sessão deliberativa ordinária do dia 20/11/2014.
Requerimentonão apreciado na sessão de 20/11/2014, transferido para a sessão deliberativa ordinária do dia 25/11/2014.
02/09/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 85, de 2014, sendo desapensado o PLS 376/2012-Complementar.
As demais matérias continuam tramitando em conjunto e aguardarão na SGM a inclusão em Ordem do Dia dos RQS 1237/2013 e 94/2014, que solicitam outros desapensamentos.
(Tramitam em conjunto: PLS 150/2005; PLS 90, 180, 298, 414 e 540/2007; PLS 66, 72, 265 e 482/2008; PLS 12, 128, 175, 229, 230, 243, 248, 302, 315, 350, 450 e 507/2009; PLS 21, 75, 538 e 719/2011; PLS 113, 135 e 382/2012 - todos Complementares)
Matéria não apreciada na sessão de 2/9/2014, transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária.
************* Retificado em 02/09/2014*************
Aprovado o Requerimento nº 85, de 2014, sendo desapensado o PLS 376/2012-Complementar.
As demais matérias continuam tramitando em conjunto e aguardarão na SGM a inclusão em Ordem do Dia dos RQS 1237/2013 e 94/2014, que solicitam outros desapensamentos.
(Tramitam em conjunto: PLS 150/2005; PLS 90, 180, 298, 414 e 540/2007; PLS 66, 72, 265 e 482/2008; PLS 12, 128, 175, 229, 230, 243, 248, 302, 315, 350, 450 e 507/2009; PLS 21, 75, 538 e 719/2011; PLS 113, 135 e 382/2012 - todos Complementares)
************* Retificado em 04/09/2014*************
Onde se lê: ...As demais matérias continuam tramitando em conjunto e aguardarão na SGM a inclusão em Ordem do Dia dos RQS 1237/2013 e 94/2014, que solicitam outros desapensamentos.
Leia-se: ...As demais matérias continuam tramitando em conjunto e aguardarão na SGM a inclusão em Ordem do Dia dos RQS 1237/2013 e 93/2014, que solicitam outros desapensamentos.
Publicado no DSF Páginas 3341
01/08/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
19/03/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 20/03/2014, o Requerimento nº 85, de 2014, da Senadora Ana Amélia, que solicita o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 376, de 2012-complementar, dos Projetos de Lei do Senado nºs 150, de 2005; 90, 180, 298 e 414, de 2007; 66, 72, 265 e 482, de 2008; 12, 128, 175, 230, 243, 248, 302, 315, 350, 450 e 507, de 2009; 21, 75, 538 e 719, de 2011; 113, 135 e 382, de 2012, todos complementares, a fim de que tenha tramitação autônoma.
Votação, em turno único.
************* Retificado em 19/03/2014*************
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 20/03/2014, o Requerimento nº 85, de 2014, da Senadora Ana Amélia, que solicita o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 376, de 2012-complementar, dos Projetos de Lei do Senado nºs 150, de 2005; 90, 180, 298, 414, e 540, de 2007; 66, 72, 265 e 482, de 2008; 12, 128, 175, 229, 230, 243, 248, 302, 315, 350, 450 e 507, de 2009; 21, 75, 538 e 719, de 2011; 113, 135 e 382, de 2012, todos complementares, a fim de que tenha tramitação autônoma.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 20.03.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25.03.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 25.03.2014, transferida para a sessã odeliberativa ordinária do dia 26.03.2014.
Matéria não apreciada na sessã ode 26.03.2014, transferida para sessão deliberativa ordinária do dia 27.03.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 27.03.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 1.4.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 1.4.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 2.4.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 02.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 03.04.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 03.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 08.03.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 8.4.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 9.4.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 09.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 10.04.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 10.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 15.04.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 15.4.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16.4.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 16.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22.04.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 22.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 23.04.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 23.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 24.04.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 24.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 29.04.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 29.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 30.04.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 30.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06.05.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 6.5.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 7.5.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 07.05.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 08.05.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 08.05.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 13.05.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 13.05.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 14.05.2014
Matéria não apreciada na sessão de 14.05.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 15.05.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 15.05.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 20.05.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 20.05.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 21.05.2014.
Matéria não apreciada na sessão do dia 21/05/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22/05/2014.
Matéria não apreciada na sessão do dia 22/05/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 26/05/2014.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/05/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 28/05/2014.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28/05/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29/05/2014.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29/05/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 02/06/2014.
Matéria não apreciada na sessão do dia 02/06/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03/06/2014.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/06/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/06/2014.
Matéria não apreciada na sessão de 4.6.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 5.6.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 5.6.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10.6.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 10.06.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15.07.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 15/7/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16/7/2014.
Matéria não apreciada na sessão de 16/7/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 5/8/2014
Matéria não apreciada na sessão do dia 05/08/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06/08/2014.
Matéria não apreciada na sessão de 06/08/2014, transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária.
18/03/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa de 20/03/2014, o Requerimento nº 85, de 2014, da Senadora Ana Amélia, que solicita o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 376, de 2012-complementar, dos Projetos de Lei do Senado nºs 150, de 2005; 90, 180, 298 e 414, de 2007; 66, 72, 265 e 482, de 2008; 12, 128, 175, 230, 243, 248, 302, 315, 350, 450 e 507, de 2009; 21, 75, 538 e 719, de 2011; 113, 135 e 382, de 2012, todos complementares, a fim de que tenha tramitação autônoma.
Votação, em turno único.
21/02/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 1.237, de 2013; 85 e 93, de 2014, de desapensamento.
18/02/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 93, de 2014, de autoria do Senador Cristovam Buarque, que solicita, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, o desapensamento, para que tenha tramitação autônoma, do Projeto de Lei do Senado nº 540, de 2007 - Complementar, que se encontra apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs 150, de 2005; 90, 18, 298, 414, de 2007; 66, 72, 265 e 482, de 2008; 12, 128, 175, 229, 230, 243, 248, 302, 315, 350, 450 e 507, de 2009; 21, 75, 538 e 719, de 2011; e 113, 135, 376 e 382, de 2012, todos complementares, haja vista o projeto versar sobre matéria diversa dos demais projetos a ele apensados..
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
À SGLSF.
************* Retificado em 18/02/2014*************
Leitura do Requerimento nº 93, de 2014, de autoria do Senador Cristovam Buarque, que requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, o desapensamento, para que tenha tramitação autônoma, do Projeto de Lei do Senado nº 540, de 2007 - Complementar, que se encontra apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs 150, de 2005; 180, 298, 414 e 90 de 2007; 66, 72, 265 e 482, de 2008; 12, 128, 175, 229, 230, 243, 248, 302, 315, 350, 450 e 507, de 2009; 21, 75, 538 e 719, de 2011; e 113, 135, 376 e 382, de 2012, todos complementares, haja vista o projeto versar sobre matéria diversa dos demais projetos a ele apensados.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SGLSF.
Publicado no DSF Páginas 71-72
18/02/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
17/02/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 85, de 2014, de autoria da Senadora Ana Amélia, que requer, nos termos regimentais, o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 376, de 2012, para que tenha tramitação autônoma, que se encontra tramitando em conjuntos com os Projetos de Lei do Senado nºs 150, de 2005; 90, 180, 298, 414 e 540, de 2007; 66, 72, 265 e 482, de 2008; 12, 128, 175, 229, 230, 243, 248, 302, 315, 350, 450 e 507, de 2009; 21, 75, 538 e 719, de 2011; 113, 135 e 382, de 2012, todos complementares.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SGCLSF.
Publicado no DSF Páginas 91
17/02/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
09/01/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia o Requerimento nº 1.237, de 2013, de desapensamento.
06/11/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 7.11.2013, o Requerimento nº 1.237, de 2013, de desapensamento.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/11/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 12/11/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/11/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 13/11/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 13.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 14.11.2013.
Matéria não apreciada na sessã ode 14.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 19.11.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 19.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 20.11.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 20.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 21.11.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 21.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 26.11.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 26.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27.11.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 27.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 28.11.2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28/11/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 3/12/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/12/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/12/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/12/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05/12/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05/12/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10/12/2013.
Matéria transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 11.12.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 11.12.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 12.12.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 17.12.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 19.12.2013.
30/10/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 07.11.2013, o Requerimento nº 1.237, de 2013, de desapensamento.
Votação, em turno único.
22/10/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1237, de 2013, de autoria do Senador Francisco Dornelles, solicitando, nos termos regimentais, o desapensamento do PLS 229/2009 - Complementar para que tenha tramitação autônoma. (Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLS 150/2005; PLS 90/2007; PLS 180/2007; PLS 298/2007; PLS 414/2007; PLS 540/2007; PLS 66/2008; PLS 72/2008; PLS 265/2008; PLS 482/2008; PLS 12/2009; PLS 128/2009; PLS 175/2009; PLS 229/2009; PLS 230/2009; PLS 243/2009; PLS 248/2009; PLS 302/2009; PLS 315/2009; PLS 350/2009; PLS 450/2009; PLS 507/2009; PLS 21/2011; PLS 75/2011; PLS 538/2011; PLS 719/2011; PLS 113/2012; PLS 135/2012; PLS 376/2012; e PLS 382/2012, todos Complementares)
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 74754
21/10/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 16h50.
Aguardando leitura de requerimento do Senador Francisco Dornelles, que solicita a tramitação autônoma do Projeto de Lei do Senado nº 229, de 2009 - Complementar.
21/10/2013
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Projeto remetido à Secretaria-Geral da Mesa para leitura de Requerimento de autoria do Senador Francisco Dornelles, nos termos do contido no OF. SF/2216/2013, do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros (cópias anexadas ao processado fls. 32-33).
Tramitam em conjunto os PLS nºs: 150/2005; 90, 180, 298, 414 e 540/2007; 66, 72, 265 e 482/2008; 12, 128, 175, 229, 230, 243, 248, 302, 315, 350, 450 e 507/2009; 21, 75, 538 e 719/2011; 113, 135, 376 e 382/2012, todos Complementares.
À SCLSF.
18/10/2013
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Recebido do Gabinete do Senador Romero Jucá às 18h.
Tramitam em conjunto os PLS nºs: 150/2005; 90, 180, 298, 414 e 540/2007; 66, 72, 265 e 482/2008; 12, 128, 175, 229, 230, 243, 248, 302, 315, 350, 450 e 507/2009; 21, 75, 538 e 719/2011; 113, 135, 376 e 382/2012, todos Complementares.
07/08/2013
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Devolvido pela SSCLSF, em 07/08/2013.
Retorna ao gabinete do Relator para emitir seu relatório.
Ao Gabinete.
Tramitam em conjunto os PLS nºs: 150/2005; 90, 180, 298, 414 e 540/2007; 66, 72, 265 e 482/2008; 12, 128, 175, 229, 230, 243, 248, 302, 315, 350, 450 e 507/2009; 21, 75, 538 e 719/2011; 113, 135, 376 e 382/2012, todos Complementares.
07/08/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 705, de 2013.
O Projeto de Lei do Senado nº 62, de 2012 - Complementar é desapensado e volta a ter tramitação autônoma.
As demais matérias continuam tramitando em conjunto e retornam ao exame da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo; seguindo posteriormente às Comissões de Assuntos Sociais; de Agricultura e Reforma Agrária; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Assuntos Econômcios.
Publicado no DSF Páginas 51520
04/07/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 05/07/2013.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 705, de 2013, de desapensamento.
Matéria não apreciada na sessão do dia 5/7/2013, transferida para a sessão delibertaiva ordinária de 8/7/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 08.07.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09.07.2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 9/7/2013, transferida para sessão deliberativa ordinária de 10/7/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 10.07.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11.07.2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/7/2013, transferida para sessão deliberativa ordinária de 12/7/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16/07/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 01/08/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 01/08/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06/08/2013.
27/06/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 04.07.2013 o Requerimento nº 705, de 2013, de desapensamento.
25/06/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 705, de 2013, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, solicitando que o PLS 62/2012-Complementar seja desapensado das seguintes matérias: PLS 150/2005; PLS 90/2007; PLS 180/2007; PLS 298/2007; PLS 414/2007; PLS 540/2007; PLS 66/2008; PLS 72/2008; PLS 265/2008; PLS 482/2008; PLS 12/2009; PLS 128/2009; PLS 175/2009; PLS 229/2009; PLS 230/2009; PLS 243/2009; PLS 248/2009; PLS 302/2009; PLS 315/2009; PLS 350/2009; PLS 450/2009; PLS 507/2009; PLS 21/2011; PLS 75/2011; PLS 538/2011; PLS 719/2011; PLS 113/2012; PLS 135/2012; PLS 376/2012 e PLS 382/2012, todos Complementares, que tramitam em conjunto.
O Requerimento nº 705, de 2013, será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 39700
20/06/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 19h10.
Aguardando leitura de requerimento, do Senador Randolfe Rodrigues, de tramitação autônoma do PLS nº 62, de 2012-Complementar.
20/06/2013
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Em 20 de junho de 2013, às 12h20, foi recebido, do Gabinete do Senador Romero Jucá, o presente processado para leitura de Requerimento de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, nos termos do contido no OF/1408/2013 do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros (cópia anexada ao processado).
Tramitam em conjunto os PLS nºs: 150/2005; 90, 180, 298, 414 e 540/2007; 66, 72, 265 e 482/2008; 12, 128, 175, 229, 230, 243, 248, 302, 315, 350, 450 e 507/2009; 21, 75, 538 e 719/2011; 62, 113, 135, 376 e 382/2012, todos Complementares.
À SCLSF.
13/06/2013
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em 12/06/2013, o Presidente da Comissão, Senador Antonio Carlos Valadares, distribui a presente proposição ao Senador Romero Jucá para emitir relatório.
Tramitam em conjunto os PLS nºs: 150/2005; 90, 180, 298, 414 e 540/2007; 66, 72, 265 e 482/2008; 12, 128, 175, 229, 230, 243, 248, 302, 315, 350, 450 e 507/2009; 21, 75, 538 e 719/2011; 62, 113, 135, 376 e 382/2012, todos Complementares.
27/05/2013
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão em 27/05/13.
Matéria aguardando designação de Relator.
Tramitam em conjunto os PLS nºs: 150/2005; 90, 180, 298, 414 e 540/2007; 66, 72, 265 e 482/2008; 12, 128, 175, 229, 230, 243, 248, 302, 315, 350, 450 e 507/2009; 21, 75, 538 e 719/2011; 62, 113, 135, 376 e 382/2012, todos Complementares.
22/05/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 387, de 2013, sendo desapensado o PLS 591/2011.
Aprovado o Requerimento nº 388, de 2013, sendo desapensado o PLS 86/2012.
Lido e aprovado o Requerimento nº 499, de 2013, de autoria do Senador Wellington Dias, solicitando a retirada em caráter definitivo do PLS 124/2013, ficando prejudicado o Requerimento nº 390, de 2013.
Continuam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLS 150/2005; PLS 90, 180, 298, 414 e 540/2007; PLS 66, 72, 265 e 482/2008; PLS 12, 128, 175, 229, 230, 243, 248, 302, 315, 350, 450 e 507/2009; PLS 21, 75, 538 e 719/2011; PLS 62, 113, 135, 376 e 382/2012, todos Complementares.
Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; de Assuntos Sociais; de Agricultura e Reforma Agrária; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 28393-28394
13/05/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluídos em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 21.05.2013, Requerimentos de tramitação conjunta e desapensamentos de matérias.
07/05/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura dos seguintes requerimentos:
- Requerimento nº 387, de 2013, de autoria do Senador Ruben Figueiró, solicitando o desapensamento do PLS 591/2011-Complementar, das demais matérias que tramitam em conjunto;
- Requerimento nº 388, de 2013, de autoria do Senador Francisco Dornelles, solicitando o desapensamento do PLS 86/2012-Complementar, das demais matérias que tramitam em conjunto;
- Requerimento nº 390, de 2013, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira, solicitando que o PLS 124/2013-Complementar, passe a tramitar em conjunto com as matérias elencadas a seguir.
(Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLS 150/2005; PLS 90/2007; PLS 180/2007; PLS 298/2007; PLS 414/2007; PLS 540/2007; PLS 72/2008; PLS 265/2008; PLS 482/2008; PLS 12/2009; PLS 128/2009; PLS 175/2009; PLS 229/2009; PLS 230/2009; PLS 243/2009; PLS 248/2009; PLS 302/2009; PLS 315/2009; PLS 350/2009; PLS 450/2009; PLS 507/2009; PLS 21/2011; PLS 75/2011; PLS 538/2011; PLS 591/2011; PLS 719/2011; PLS 62/2012; PLS 86/2012; PLS 113/2012; PLS 135/2012; PLS 376/2012; e PLS 382/2012)
************* Retificado em 08/05/2013*************
Acrescente à relação das matérias que tramitam em conjunto o seguinte projeto: PLS 66/2008.
Publicado no DSF Páginas 24052-24053
07/05/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura dos seguintes requerimentos:
- do Senador Aloysio Nunes Ferreira, solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 124, de 2013, com os Projetos de Lei do Senado nºs 150, de 2005; 298, de 2007 (que tramita em conjunto com os de nºs 414, de 2007; 66 e 72, de 2008); 229, de 2009 (que tramita em conjunto com os de nºs 175, 248 e 450, de 2009); 230, de 2009 (que tramita em conjunto o de nº 302, de 2009); e com os Projetos de Lei do Senado nºs 180 e 540, de 2007; 265 e 482, de 2008; 12, 128, 243, 315, 350 e 507, de 2009; 21, 75, 538, 591 e 719, de 2011; e 62, 86, 99, 113, 135, 376 e 382, de 2012 - todos complementares, que se dará quando todas as matérias estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266 do RISF;
- do Senador Ruben Figueiró, solicitando a tramitação autônoma do Projeto de Lei do Senado nº 591, de 2011 – Complementar, que tramita em conjunto com as matérias acima relacionadas; e
- do Senador Francisco Dornelles, solicitando a tramitação autônoma do Projeto de Lei do Senado nº 86, de 2012 – Complementar, que tramita em conjunto com as matérias acima relacionadas.
17/04/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 173, de 2013.
As matérias passam a tramitar em conjunto e seguem ao exame das Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; de Assuntos Sociais; de Agricultura e Reforma Agrária; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 19544
01/04/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10.4.2013 o Requerimento nº 173, de 2013, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 10.04.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11.04.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 11.04.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16.04.2013
Matéria não apreciada na sessão do dia 16/04/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17/04/2013.
19/03/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 173, de 2013, de autoria do Senador José Pimentel, que requer, na forma do disposto no caput do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto dos seguintes Projetos de Lei do Senado, todos complementares:
PLS nº 90/2007( que já tramita em conjunto com os PLS nºs 150/2005 e 21/2011), com os PLS nºs 229/2009(que já tramita em conjunto com os PLS nºs 175, 248 e 450/2009); com o PLS nº 230/2009(que tramita em conjunto com o PLS nº 302/2009); com o PLS nº 298/2007(que tramita em conjunto com os PLS nºs 414/2007; 66 e 72/2008); com os PLS nºs 62,86,113,135,376, e 382/2012; 75, 538, 591 e 719/2011; e 12, 128,243,315,350 e 507/2009; 265 e 482/2008; 180 e 540/2007, por versarem sobre a mesma matéria.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 11022
01/03/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 17h.
Aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta, do Senador José Pimentel, que se dará quando os Projetos de Lei do Senado Complementares nºs 90, 180, 298 e 540, de 2007; 265 e 482, de 2008; 12, 128, 229, 230, 243, 315, 350 e 507, de 2009; 75, 538, 591 e 719, de 2011; 62, 86, 113, 135, 376 e 382, de 2012, estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266 do RISF.
01/03/2013
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do Oficio nº 461/2013, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento de autoria do Senador José Pimentel, de tramitação em conjunto (fls. nº 22).
À SSCLSF.
04/02/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Retorna à CCJ.
Matéria aguardando distribuição.
04/02/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que, em atendimento ao disposto no art. 332 do RISF, regulamentado pelo Ato da Mesa do Senado Federal n° 4, de 2010, os PLSs n°s 19 e 397, de 2005 - Complementares, foram arquivados.
Os PLSs n°s 298 e 414, de 2007; 66 e 72, de 2008 - Complementares, continuam a tramitar em conjunto, são desapensados dos Projetos arquivados e vão às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Assuntos Econômicos.
À CCJ e, posteriormente, à CAE.
Publicado no DSF Páginas 1311
18/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
22/12/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
02/09/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em Reunião Ordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 77, de 2009-CCJ, de iniciativa do Senador Lobão Filho, para a realização de Audiência Pública em data oportuna para instruir a matéria.
(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 19 e 397, de 2005; 298 e 414, de 2007 e 66 e 72, de 2008).
04/05/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 19 e 397, de 2005; 298 e 414, de 2007 e 66 e 72, de 2008).
31/03/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Antonio Carlos Júnior com voto pela aprovação dos PLS's nºs 19, de2005; 414, de 2007 e 66, de 2008, na forma da Emenda Substitutiva que apresenta e pela rejeição dos PLS nºs 397, de 2005; 298, de 2007 e 72, de 2008.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 19 e 397, de 2005; 298 e 414, de 2007 e 66 e 72, de 2008).
18/11/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
14/10/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Antonio Carlos Júnior, para emitir relatório.
(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 19 e 397 de 2005; 66 e 72 de 2008; 298 e 414 de 2007).
25/09/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 19 e 397 de 2005; 66 e 72 de 2008; 298 e 414 de 2007).
24/09/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do Requerimento nº 1054, de 2008, pela Mesa do Senado Federal, em reunião realizada em 9 de setembro.
Passam a tramitar em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 19 e 397, de 2005-Complementares; nºs 66 e 72, de 2008-Complementares e nºs 298 e 414, de 2007-Complementares.
As matérias vão à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e à Comissão de Assuntos Econômicos.
À CCJ.
Publicado no DSF Páginas 38326
17/09/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Em reunião realizada no dia 9 de setembro de 2008, a Mesa do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 1054, de 2008, de tramitação conjunta das seguintes matérias: PLS nºs. 19 e 397, de 2005 - Complementares; PLS nºs. 66 e 72, de 2008 - Complementares; e PLS nºs. 298 e 414, de 2007 - Complementares.
Aprovado o Requerimento, as matérias vão à CCJ e à CAE.
Ao Plenário.
28/08/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1.054, de 2008, do Senador Romero Jucá, solicitando, nos termos do disposto no art. 258, do Regimento Interno, a tramitação conjunta das seguintes proposições: Projetos de Lei do Senado Complementar nºs: PLS 66/2008 com os PLS 72/2008; PLS 298/2007, PLS 414/2007, e com os PLS nºs 19/2005 e 397/2005, que já tramitam em conjunto, por regularem a mesma matéria.

À Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 36235
27/08/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
26/08/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexada cópia do OF. SF/1328/2008, de 25/08/08, do Presidente do Senado Federal, Senador Garibaldi Alves Filho, que requer o envio da Matéria à Secretaria Geral da Mesa, em virtude de requerimento, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando a de tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 66 e 72, de 2008; 298 e 414, de 2007; e 19 e 397, de 2005 - Complementares.
À SCLSF.
27/03/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa o Senador Jefferson Péres Relator da Matéria.
12/07/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Aguardando designação de Relator.
11/07/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Econômicos, e de Constituição, Justiça e Cidadania.
Ao Pleg, com destino à CAE e, posteriormente, à CCJ.
Publicado no DSF Páginas 23517-23518
Texto inicial - PLS 414/2007
Legislação citada
11/07/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 11:08