Projeto de Lei do Senado n° 237, de 2008

Autoria
Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Tributos
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dá nova redação ao inciso II do art. 14 da Lei nº 10.893, de 18 de julho de 2004, para isentar do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante as mercadorias que especifica.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-08 às 21:51
Identificação:
Texto inicial - PLS 237/2008
Autor:
Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
Data:
12/06/2008
Descrição/Ementa
Dá nova redação ao inciso II do art. 14 da Lei nº 10.893, de 18 de julho de 2004, para isentar do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante as mercadorias que especifica.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Assuntos Econômicos, e de Serviços de Infra-Estrutura, cabendo à última a decisão terminativa. ( art. 49, I, RISF) A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão,... | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
12/06/2008

PDF
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
06/05/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Requerimento nº 520, de 2009, de autoria da Senadora Kátia Abreu, no qual S. Exª solicita, nos termos do art. 119, do RISF, dispensa do parecer da Comissão de Assuntos Econômicos - CAE para a presente matéria. O requerimento l... | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
Data:
14/07/2009
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Gilberto Goellner, com minuta de Parecer pela aprovação do PLS nº 237, de 2008, com as duas emendas que apresenta. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
Data:
09/10/2009
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Recebido o relatório da Senadora Rosalba Ciarlini, favorável ao Projeto, com duas Emendas que apresenta. Matéria pronta para a pauta na Comissão. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
Data:
10/03/2010
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Recebido o relatório da Senadora Rosalba Ciarlini com voto favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 237, de 2008, com duas Emendas que apresenta, e contrário ao Projeto de Lei do Senado nº 114, de 2009. Matéria pronta para a pauta na Co... | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
Data:
10/06/2010
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Recebido novo relatório da Senadora Rosalba Ciarlini com voto favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 237, de 2008, com duas Emendas que apresenta, e contrário ao Projeto de Lei do Senado nº 114, de 2009. Matéria pronta para a pauta na... | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Parecer
Data:
07/07/2010
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data (07/07/10), a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir Parecer da CDR favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 237, de 2008, com as Emendas 1 e 2 - CDR, e contrário ao Projeto de ... | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
EMENDA 1 / CDR - PLS 237/2008
Autor:
Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
Data:
07/07/2010
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data (07/07/10), a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir Parecer da CDR favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 237, de 2008, com as Emendas 1 e 2 - CDR, e contrário ao Projeto de ... | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
EMENDA 2 / CDR - PLS 237/2008
Autor:
Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
Data:
07/07/2010
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data (07/07/10), a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir Parecer da CDR favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 237, de 2008, com as Emendas 1 e 2 - CDR, e contrário ao Projeto de ... | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 32 Suplemento (nº I)
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
09/05/2014 Publicado no DSF Páginas 263-264
Anunciada a votação do Requerimento nº 1.275, de 2013, é lido e aprovado o Requerimento nº 493, de 2014, de autoria do Senador Eduardo Suplicy, que requer , nos termos do art. 256, inciso I, do Regimento Interno, a retirada do Requerimento n° 1.275, de 2014.
Os Projeto de Lei do Senado nº(s) 237, de 2008 e 114, de 2009, continuam tramitando em conjunto e, uma vez que já se encontram instruídos pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, retornam ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, seguindo posteriormente, á Comissão de Serviços de Infraestrutura.
19/12/2013 Retificado no DSF Páginas 98833
Leitura do Requerimento nº 1275, de 2013, de autoria do Senador Eduardo Suplicy, solicitando, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 237, de 2008(já apensado ao Projeto de Lei do Senado nº 114, de 2009) com o Projeto de Lei da Câmara nº 36, de 2013, por versarem sobre matérias correlatas.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.
06/11/2013 Publicado no DSF Páginas 79206
Leitura do Requerimento nº 1275, de 2013, de autoria do Senador Eduardo Suplicy, solicitando, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 237, de 2008(já apensado ao Projeto de Lei do Senado nº 114, de 2009) com o Projeto de Lei da Câmara nº 36, de 2013, por versarem sobre matérias correlatas.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.
07/03/2012 Publicado no DSF Páginas 5129
Rejeitado o Requerimento nº 46, de 2012.
Uma vez que já se encontram instruídas pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, as matérias retornam ao exame das Comissões de Assuntos Econômicos e, de Serviços de Infraestrutura, cabendo à última a decisão terminativa.
15/02/2012 Publicado no DSF Páginas 2606-2607
Leitura do Requerimento nº 46, de 2012, da Senadora Kátia Abreu, que solicita, nos termos do art. 119 do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre presente projeto seja dipensado o parecer da Comissão de Assuntos Econômicos.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 237 de 2008 e 114 de 2009)
17/11/2009 Publicado no DSF Páginas 59421
A Presidência comunica ao Plenário que foi deferido o Requerimento nº 1.442, de 2009, nos termos do Ato da Mesa nº 2, de 2009.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo, de Assuntos Econômicos, e de Serviços de Infra-Estrutura, cabendo à última a decisão terminativa.
À CDR.
29/10/2009 Publicado no DSF Páginas 55241
Leitura do Requerimento nº 1.442, de 2009, de autoria da Senadora Ideli Salvatti, solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 114, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 237, de 2008, por versarem sobre a mesma matéria.
À Mesa para decisão.
À SGM.
27/08/2009 Publicado no DSF Páginas 38805
Aprovado o Requerimento nº 1.043 de 2009.
A matéria vai à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Serviços de Infraestrutura.
À CDR.
21/08/2009 Publicado no DSF Páginas 37823
É lido o Requerimento nº 1.043, de 2009, da Senadora Serys Slhessarenko, solicitando que o Projeto de Lei do Senado nº 237, de 2008, seja apreciado, também pela Comissão de Desenvolvimento Regional - CDR, além das comissões constantes do despacho inicial.
À SCLSF para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
21/05/2009 Publicado no DSF Páginas 18357-18358
Aprovado o Requerimento nº 520, de 2009, o presente projeto vai, nos termos do art. 49, I, do RISF, à Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
À CI.
07/05/2009 Publicado no DSF Páginas 15319-15320
Leitura do Requerimento nº 520, de 2009, de autoria da Senadora Kátia Abreu, no qual S. Exª solicita, nos termos do art. 119, do RISF, dispensa do parecer da Comissão de Assuntos Econômicos - CAE para a presente matéria.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.
13/06/2008 Publicado no DSF Páginas 20654-20657
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Econômicos, e de Serviços de Infra-Estrutura, cabendo à última a decisão terminativa. ( art. 49, I, RISF)
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CAE; posteriormente, à CI, em decisão terminativa.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CDR - PLS 237/2008 Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN) CDR 10/06/2010 Aprovada - SF-CDR - 07/07/2010
EMENDA 2 / CDR - PLS 237/2008 Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN) CDR 10/06/2010 Aprovada - SF-CDR - 07/07/2010

Total de emendas apresentadas: 2

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
12/06/2008
Despachos:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura | Deliberação terminativa
20/05/2009 (Em virtude da aprovação do Requerimento nº 520, de 2009, de dispensa do parecer da CAE.)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura | Deliberação terminativa
26/08/2009 (Em virtude da aprovação do Requerimento nº 1.043, de 2009, de audiência da CDR.)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura | Deliberação terminativa
16/11/2009 (Em virtude da aprovação do Requerimento nº 1.442, de 2009, de tramitação conjunta.)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providências legislativas:
  • Tramitação Conjunta
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Eduardo Suplicy (encerrado em 06/05/2009 - Audiência de outra Comissão)
  • Senador Eduardo Suplicy (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
  • Senador Eduardo Suplicy (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
  • Senadora Rosalba Ciarlini (encerrado em 07/07/2010 - Deliberação da matéria)
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Gilberto Goellner (encerrado em 20/08/2009 - Audiência de outra Comissão)
Prazos:
16/06/2008 - 20/06/2008: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, ISENÇÃO, COBRANÇA, TRANSPORTE HIDROVIÁRIO, ADICIONAL, FRETE, RENOVAÇÃO, MARINHA MERCANTE, (AFRMM), MATERIA PRIMA, DEFENSIVO AGRÍCOLA, FERTILIZANTE, INSUMOS, AGRICULTURA.
Matéria
RQS 46/2012
RQS 1275/2013
RQS 493/2014
Tramita em conjunto com:
PLS 114/2009
18/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 88
Publicado no DSF Páginas 32 Suplemento (nº I)
17/12/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator, por solicitação desta Secretaria.
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
01/08/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
09/05/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao relator, Senador Eduardo Suplicy, para dar continuidade à tramitação da matéria.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 237 de 2008 e 114 de 2009).
08/05/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciada a votação do Requerimento nº 1.275, de 2013, é lido e aprovado o Requerimento nº 493, de 2014, de autoria do Senador Eduardo Suplicy, que requer , nos termos do art. 256, inciso I, do Regimento Interno, a retirada do Requerimento n° 1.275, de 2014.
Os Projeto de Lei do Senado nº(s) 237, de 2008 e 114, de 2009, continuam tramitando em conjunto e, uma vez que já se encontram instruídos pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, retornam ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, seguindo posteriormente, á Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Publicado no DSF Páginas 263-264
11/03/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 12/3/2014, o Requerimento nº 1.275, de 2013, do Senador Eduardo Suplicy, solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 36, de 2013, com o Projeto de Lei do Senado nº 237, de 2008 (que já se encontra apensado ao Projeto de Lei do Senado nº 114, de 2009).
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 12.3.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 13.3.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 13.3.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 18.3.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 18.03.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 19.03.2014.
Matéria não apreciada na sessão do dia 19/03/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 20/03/2014.
Matéria não apreciada na sessão de 20.03.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25.03.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 25.03.2014, transferida para a sessã odeliberativa ordinária do dia 26.03.2014.
Matéria não apreciada na sessã ode 26.03.2014, transferida para sessão deliberativa ordinária do dia 27.03.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 27.03.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 1.4.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 1.4.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 2.4.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 02.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 03.04.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 03.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 08.03.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 8.4.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 9.4.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 09.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 10.04.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 10.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 15.04.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 15.4.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16.4.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 16.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22.04.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 22.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 23.04.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 23.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 24.04.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 24.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 29.04.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 29.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 30.04.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 30.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06.05.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 6.5.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 7.5.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 07.05.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 08.05.2014.
20/02/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 12/3/2014, o Requerimento n° 1.275, de 2013, de tramitação conjunta.
12/02/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.275, de 2013, de tramitação conjunta.
21/11/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 26.11.2013, o Requerimento nº 1.275, de 2013, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 26.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27.11.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 27.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 28.11.2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28/11/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 3/12/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/12/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/12/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/12/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05/12/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05/12/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10/12/2013.
Matéria transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 11.12.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 11.12.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 12.12.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 17.12.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 19.12.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 19.12.2013, agendada para a sessão deliberativa ordinária do dia 5.2.2014.
07/11/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 26.11.2013, o Requerimento nº 1.275, de 2013, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único.
05/11/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1275, de 2013, de autoria do Senador Eduardo Suplicy, solicitando, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 237, de 2008(já apensado ao Projeto de Lei do Senado nº 114, de 2009) com o Projeto de Lei da Câmara nº 36, de 2013, por versarem sobre matérias correlatas.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 79206
Retificado no DSF Páginas 98833
24/10/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta, do Senador Eduardo Suplicy, que se dará quando todas as matérias citadas no requerimento (PLC nº 36/2013; PLS 237/2008; PLS 114/2009) estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266 do Regimento Interno.
23/10/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Eduardo Suplicy, em virtude do OF. SF/2297/2013, do Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, que solicita, nos termos do art. 266 do R.I.S.F., o envio da Matéria à Secretaria-Geral da Mesa, para atender requerimento de autoria do Senador Eduardo Suplicy, que requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 237 de 2008, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 114 de 2009, com o Projeto de Lei da Câmara nº 36 de 2013.
Anexado, à fl. 80, o referido ofício.
Anexada, à fl. 81, cópia do referido requerimento.
À SCLSF.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 237 de 2008 e 114 de 2009).
07/03/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Ao Relator, Senador Eduardo Suplicy, para dar continuidade à tramitação da Matéria.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 237 de 2008 e 114 de 2009).
06/03/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Rejeitado o Requerimento nº 46, de 2012.
Uma vez que já se encontram instruídas pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, as matérias retornam ao exame das Comissões de Assuntos Econômicos e, de Serviços de Infraestrutura, cabendo à última a decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 5129
01/03/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 6/3/2012, o Requerimento nº 46, de 2012, de dispensa do parecer da CAE.
16/02/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06/03/2012 o Requerimento nº 46, de 2012, de dispensa do parecer da CAE.
15/02/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 46, de 2012, de dispensa da CAE.
14/02/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 46, de 2012, da Senadora Kátia Abreu, que solicita, nos termos do art. 119 do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre presente projeto seja dipensado o parecer da Comissão de Assuntos Econômicos.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 237 de 2008 e 114 de 2009)
Publicado no DSF Páginas 2606-2607
RQS 46/2012
13/02/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
13/02/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 17h 30.
13/02/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Relator em virtude do OF. SF/53/2012, do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, que solicita, nos termos do art. 266 do R.I.S.F., o envio da Matéria à Secretaria-Geral da Mesa, para atender o requerimento, de autoria da Senadora Kátia Abreu, que requer a dispensa do parecer desta Comissão sobre o Projeto de Lei do Senado nº 237 de 2008, de sua autoria.
Anexado, à fl. 75, o referido ofício.
Anexada, às fls. 76-77, cópia do referido requerimento.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 237 de 2008 e 114 de 2009)
À SCLSF.
04/03/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Eduardo Suplicy Relator da Matéria.
(Tramitam em conjunto o PLS nº 237 de 2008 e o PLS nº 114 de 2009)
12/01/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
(Tramitam em conjunto o PLS nº 237 de 2008 e o PLS nº 114 de 2009).
06/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CE.
************* Retificado em 11/01/2011*************
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CAE.
21/12/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
14/07/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Eduardo Suplicy Relator da Matéria.
(Tramitam em conjunto o PLS nº 237 de 2008 e o PLS nº 114 de 2009).
07/07/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
07/07/2010
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data (07/07/10), a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir Parecer da CDR favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 237, de 2008, com as Emendas 1 e 2 - CDR, e contrário ao Projeto de Lei do Senado nº 114, de 2009.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
EMENDA 1 / CDR - PLS 237/2008
EMENDA 2 / CDR - PLS 237/2008
Parecer
05/07/2010
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
23/06/2010
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A Matéria constou da Pauta da 10ª Reunião da Comissão, realizada dia 23/06/2010, e foi adiada.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 237, de 2008, e 114, de 2009).
11/06/2010
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
10/06/2010
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido novo relatório da Senadora Rosalba Ciarlini com voto favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 237, de 2008, com duas Emendas que apresenta, e contrário ao Projeto de Lei do Senado nº 114, de 2009.
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 237, de 2008, e 114, de 2009.)
Relatório Legislativo
28/04/2010
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado ao processado o registro de estenotipia informatizada da Audiência Pública realizada na 5ª Reunião da Comissão, 28/04/10, com o objetivo de instruir a Matéria (fls. 33 a 68).
À Relatora, Senadora Rosalba Ciarlini, para dar continuidade à tramitação da matéria.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 237, de 2008, e 114, de 2009.)
28/04/2010
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Em 28/04/10 foi realizada Audiência Pública em atendimento aos Requerimentos nºs 05 e 06/2010-CDR, de autoria das Senadoras Serys Slhessarenko e Rosalba Ciarlini, respectivamente, com o objetivo de instruir os Projetos de Lei do Senado nºs 237, de 2008, e 114, de 2009, com a presença dos seguintes convidados: Ézio Luna Freire, Gerência de Operações Fiscais Estruturadas - STN; Luiz César Brandão Maia, Secretário Substituto da Secretaria de Fomento para Ações de Transportes - SFAT; Maria Auxiliadora do Rêgo Borges, Consultora da Federação Nacional das Empresas de Navegação Marítima Fluvial, Lacustre e de Tráfego Portuário - FENAVEGA; Luiz Antônio Fayet, Consultor Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Carlos Eduardo Lustosa Florence, Diretor Executivo da Associação dos Misturadores de Adubos do Brasil - AMA BRASIL; Maria Auxiliadora Domingues de Souza, Coordenadora Geral de Infraestrutura Rural e Logística da Produção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; e, com a anuência do Plenário, do Sr. Paulo Sérgio de Mello Cotta, Vice-Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima - SYNDARMA.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 237, de 2008, e 114, de 2009.)
07/04/2010
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada em 07/04/2010, a Comissão aprova o Requerimento nº 06/2010-CDR, de autoria da Senadora Rosalba Ciarlini, em aditamento ao Requerimento nº 05/2010-CDR, aprovado em 17/03/2010, sugerindo a inclusão de mais dois convidados para a Audiência Pública. (Requerimento anexado ao processado à fl. 32.)
Matéria aguardando realização de Audiência Pública.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 237, de 2008, e 114, de 2009.)
Requerimento.
17/03/2010
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Anexado ao processado o Requerimento nº 05/2010-CDR, de autoria da Senadora Serys Slhessarenko, que requer a realização de Audiência Pública para instruir a matéria.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 237, de 2008, e 114, de 2009.)
Requerimento.
17/03/2010
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 05/2010-CDR, solicitando a realização de Audiência Pública para instruir a matéria.
Matéria aguardando realização de Audiencia Pública.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 237, de 2008, e 114, de 2009.)
12/03/2010
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
10/03/2010
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório da Senadora Rosalba Ciarlini com voto favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 237, de 2008, com duas Emendas que apresenta, e contrário ao Projeto de Lei do Senado nº 114, de 2009.
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
17/11/2009
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao gabinete da Relatora, Senadora Rosalba Ciarlini, para análise, tendo em vista a aprovação de requerimento de tramitação conjunta com o PLS nº 114, de 2009.
(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 237/08 e 114/09.)
16/11/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que foi deferido o Requerimento nº 1.442, de 2009, nos termos do Ato da Mesa nº 2, de 2009.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo, de Assuntos Econômicos, e de Serviços de Infra-Estrutura, cabendo à última a decisão terminativa.
À CDR.
Publicado no DSF Páginas 59421
12/11/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
28/10/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1.442, de 2009, de autoria da Senadora Ideli Salvatti, solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 114, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 237, de 2008, por versarem sobre a mesma matéria.
À Mesa para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 55241
27/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
23/10/2009
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
À SCLSF, em atendimento a solicitação constante do OF.SF/2263/2009 do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, para leitura de requerimento, de autoria da Senadora Ideli Salvatti, solicitando tramitação em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 114, de 2009 (anexado à fl. 22).
À SCLSF.
09/10/2009
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório da Senadora Rosalba Ciarlini, favorável ao Projeto, com duas Emendas que apresenta.
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
01/09/2009
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Leomar Quintanilha, distribui a presente proposição à Senadora Rosalba Ciarlini para emitir relatório.
27/08/2009
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
26/08/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 1.043 de 2009.
A matéria vai à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Serviços de Infraestrutura.
À CDR.
Publicado no DSF Páginas 38805
25/08/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 26.08.2009 o requerimento de audiência da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Votação, em turno único.
21/08/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 26.08.2009 o requerimento de audiência da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Votação, em turno único.
21/08/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.043, de 2009, de audiencia da CDR.
20/08/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
É lido o Requerimento nº 1.043, de 2009, da Senadora Serys Slhessarenko, solicitando que o Projeto de Lei do Senado nº 237, de 2008, seja apreciado, também pela Comissão de Desenvolvimento Regional - CDR, além das comissões constantes do despacho inicial.
À SCLSF para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
Publicado no DSF Páginas 37823
Avulso de requerimento
20/08/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
20/08/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido OF. SF/1632/2009 do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, para leitura de Requerimento de autoria da Senadora Serys Slhessarenko, solicitando seja o Projeto encaminhado ao exame da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (anexado à fl. 17).
À SSCLSF para as devidas providências.
20/08/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a matéria foi adiada.
18/08/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da pauta da 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 20/08/2009.
13/08/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a matéria foi adiada.
12/08/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da pauta da 23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 13/08/2009.
06/08/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a matéria foi adiada.
31/07/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da pauta da 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 06/08/2009.
14/07/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Gilberto Goellner, com minuta de Parecer pela aprovação do PLS nº 237, de 2008, com as duas emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
24/06/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao gabinete do Senador Gilberto Goellner, para relatar a presente matéria.
24/06/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao Senador Gilberto Goellner, distribuo o presente projeto.
Senador Fernando Collor
Presidente da Comissão
21/05/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissao nesta data.
Matéria aguardando designação desginação de relator.
20/05/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 520, de 2009, o presente projeto vai, nos termos do art. 49, I, do RISF, à Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
À CI.
Publicado no DSF Páginas 18357-18358
12/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de13/05/2009.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 520, de 2009, que solicita dispensa do parecer da CAE.
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 14.05.2009.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 19/05/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 19/05/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
07/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para o dia 13.05.2009 o Requerimento nº 520, de 2009, que solicita dispensa do parecer da CAE.
Votação, em turno único.
07/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 520, de 2009, de dispensa do parecer da Comissão de Assuntos Econômicos.
06/05/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 520, de 2009, de autoria da Senadora Kátia Abreu, no qual S. Exª solicita, nos termos do art. 119, do RISF, dispensa do parecer da Comissão de Assuntos Econômicos - CAE para a presente matéria.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 15319-15320
Avulso de parecer
06/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
06/05/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexado o OF. SF/1.871/2008, de 17/11/08, do Presidente do Senado Federal, Senador Garibaldi Alves Filho, que requer o envio da Matéria à Secretaria Geral da Mesa, em virtude de requerimento, de autoria da Senadora Kátia Abreu, no qual requer a dispensa do parecer da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 237, de 2008.
À SCLSF.
25/11/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa o Senador Eduardo Suplicy Relator da Matéria.
17/11/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
23/06/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Findo o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Aguardando designação de Relator.
13/06/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Aguardando recebimento de emendas, nos termos regimentais, até o dia 20/06/2008.
12/06/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Econômicos, e de Serviços de Infra-Estrutura, cabendo à última a decisão terminativa. ( art. 49, I, RISF)
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CAE; posteriormente, à CI, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 20654-20657
Texto inicial - PLS 237/2008
Legislação citada
12/06/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 09:00