Autoria: Deputado Arnaldo Faria de Sá

Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Dispõe sobre o reconhecimento da atividade de capoeira e dá outras providências.


Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Paulo Paim
Último local:
11/08/2015 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Último estado:
11/08/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

Assunto: Social - Arte e cultura.

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
06/04/2009 Texto inicial
( DOC | PDF )
PROTOCOLO LEGISLATIVO
Este processo contém 8 (oito) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.
29/04/2009 Avulso do Parecer
( PDF )
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura do Requerimento nº 476, de 2009, subscrito pelo Senador Flávio Arns, solicitando que o projeto seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para exame. À SCLSF, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia, oportunamente.
21/12/2010 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Devolvido pelo relator, Senador José Nery, com relatório favorável.
03/10/2014 Avulso da matéria
( PDF )
09/06/2015 Relatório
( PDF )
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Devolvido pelo relator, Senador Paulo Paim, com relatório favorável ao presente projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
15/05/2015 Publicado no DSF Páginas 184
(Apreciado requerimento na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Requerimento nº 221, de 2015, de desarquivamento.
A presente matéria volta ao exame da CE, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa.
01/04/2015 Publicado no DSF Páginas 29-30
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 251, de 2015, de autoria do Senador Walter Pinheiro e outros Senadores, que solicitam o desarquivamento das seguintes proposições: Propostas de Emenda à Constituição nºs 83, de 2003; 23, de 2005; 11, de 2009; Projetos de Lei da Câmara nºs 84, 85, 92, de 2008; 31, 99, 169, 297, de 2009; e 138, de 2010; Projetos de Lei do Senado nºs 337, de 2003; 355, de 2004; 284, de 2005; 54, 57 e 70, de 2006; 625, de 2007; 379, de 2008; 311 e 494, de 2009; e 315, de 2010.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
26/03/2015 Publicado no DSF Páginas 48
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 221, de 2015, tendo como primeiro signatário o Senador Paulo Paim, que solcita, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do presente projeto.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 66 Suplemento (nº I)
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
08/08/2014 Publicado no DSF Páginas 415
Em sua 7ª Reunião, no dia 10 de junho de 2014, a Mesa do Senado aprovou o Requerimento nº 171, de 2014, que solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 31, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 17, de 2014.
As matérias passam a tramitar en conjunto e vão às Comissões de Assuntos Sociais; e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última decisão terminativa.
12/03/2014 Publicado no DSF Páginas 13
Leitura do Requerimento nº 171, de 2014, de autoria do Senador Cyro Miranda, que requer nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do PLC nº 31, de 2009 e o PLS nº 17, de 2014, por regularem a mesma matéria.
O requerimento lido vai à Mesa para decisão.
06/05/2009 Publicado no DSF Páginas 14851-14853
Aprovado o Requerimento nº 476, de 2009.
A matéria vai à Comissão de Educação, Cultura e Esporte e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Assuntos Socias.
30/04/2009 Publicado no DSF Páginas 13478
Leitura do Requerimento nº 476, de 2009, subscrito pelo Senador Flávio Arns, solicitando que o projeto seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para exame.
À SCLSF, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia, oportunamente.
09/04/2009 Publicado no DSF Páginas 10045-10057
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.(art. 91, § 1º, IV e art. 122, II, "c", ambos do RISF.)
À CAS.
Data de Leitura:
06/04/2009
Número(s) na Câmara:
CD PL. 7150/2002 (origem)
Indexação:
RECONHECIMENTO, PROFISSÃO, ATLETA PROFISSIONAL, PRÁTICA DESPORTIVA, CAPOEIRA, REMUNERAÇÃO, ESPETÁCULO PÚBLICO, EXIGÊNCIA, INSCRIÇÃO, CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA.
Despacho:
Nº 4 (Aprovação do Requerimento nº 221, de 2015, de desarquivamento.)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais (em decisão terminativa)
Nº 3 (Aprovação do Requerimento nº 171, de 2014)
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (em decisão terminativa)
Nº 2 (Despacho inicial)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais (em decisão terminativa)
Nº 1 (despacho inicial)
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais (em decisão terminativa)
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais)
Relatores:
Paulo Paim (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Relatores:
Paulo Paim
Lídice da Mata (encerrado em 28/02/2014 - Audiência de outra Comissão)
Walter Pinheiro (encerrado em 21/03/2013 - Desligado da Comissão)
José Nery (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
Prazos:
14/04/2009 - 20/04/2009: Recebimento de emendas perante as Comissões (Art. 122, II, "c", do RISF) - CAS (Comissão de Assuntos Sociais)
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 27/08/2015 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Em 14/05/2015 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Em 14/05/2015 - Votação, em turno único
Em 05/05/2009 - Votação, em turno único (Aprovado. A matéria vai à CE e CAS.)
11/08/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 36ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 80, de 2015-CE, de iniciativa dos Senadores Paulo Paim e Fátima Bezerra, para a realização de Audiência Pública em data oportuna para instruir a matéria (fl. 51).
15/07/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Paulo Paim, com Requerimento para realização de Audiência Pública destinada a instruir o presente projeto.
10/06/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado ao gabinete do relator, Senador Paulo Paim, atendendo à solicitação de Sua Excelência.
09/06/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Paulo Paim, com relatório favorável ao presente projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório ( PDF )
27/05/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Paulo Paim, para relatar.
15/05/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 15/5/2015.
Aguardando distribuição.
14/05/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
(Apreciado requerimento na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Requerimento nº 221, de 2015, de desarquivamento.
A presente matéria volta ao exame da CE, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 184
14/05/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
01/04/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 251, de 2015, do Senador Walter Pinheiro e outros Senadores, que solicita o desarquivamento da matéria, nos termos do art. 332, §1º, do RISF.
31/03/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 251, de 2015, de autoria do Senador Walter Pinheiro e outros Senadores, que solicitam o desarquivamento das seguintes proposições: Propostas de Emenda à Constituição nºs 83, de 2003; 23, de 2005; 11, de 2009; Projetos de Lei da Câmara nºs 84, 85, 92, de 2008; 31, 99, 169, 297, de 2009; e 138, de 2010; Projetos de Lei do Senado nºs 337, de 2003; 355, de 2004; 284, de 2005; 54, 57 e 70, de 2006; 625, de 2007; 379, de 2008; 311 e 494, de 2009; e 315, de 2010.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 29-30
31/03/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
26/03/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 221, de 2015, do Senador Paulo Paim e outros Senadores, que solcita o desarquivamento da matéria, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF.
25/03/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 221, de 2015, tendo como primeiro signatário o Senador Paulo Paim, que solcita, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do presente projeto.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 48
25/03/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
Ação:
“Matéria recebida do Arquivo e encaminhada ao Plenário para leitura de requerimentos de desarquivamento, dos Senadores Walter Pinheiro, Paulo Paim e outros.
25/03/2015
SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Encaminhado conforme solicitação.
25/03/2015
SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
26/12/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 66 Suplemento (nº I)
Publicado no DSF Páginas 88
22/12/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
(Tramitam em conjunto o PLC nº 31, de 2009 e o PLS nº 17, de 2014)
18/12/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pela Relatoria, em atendimento ao artigo 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
(Tramitam em conjunto o PLC nº 31, de 2009 e o PLS nº 17, de 2014)
30/10/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Waldemir Moka, designa o Senador Paulo Paim Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Relator.
08/08/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
07/08/2014
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Em sua 7ª Reunião, no dia 10 de junho de 2014, a Mesa do Senado aprovou o Requerimento nº 171, de 2014, que solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 31, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 17, de 2014.
As matérias passam a tramitar en conjunto e vão às Comissões de Assuntos Sociais; e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 415
01/08/2014
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
10/06/2014
SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Em sua 7ª Reunião, no dia 10 de junho de 2014, a Mesa do Senado aprovou o Requerimento nº 171, de 2014, que solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 31, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 17, de 2014.
Ao Plenário para conhecimento.
12/03/2014
SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste órgão em 11/03/2014, às 18:00.
11/03/2014
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 171, de 2014, de autoria do Senador Cyro Miranda, que requer nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do PLC nº 31, de 2009 e o PLS nº 17, de 2014, por regularem a mesma matéria.
O requerimento lido vai à Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 13
28/02/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Recebido neste órgão, às 13h.
Aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta do Senador Cyro Miranda, que se dará quando todas as matérias referidas no requerimento (PLC nº 31/2009; PLS nº 17/2014) estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266 do RISF.
28/02/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, atendendo à solicitação.
28/02/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado à fl. 34 Of. SF/256/2014, do Exmo. Senhor Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, solicitando o encaminhamento da matéria à Mesa, para atender Requerimento de autoria do Senhor Senador Cyro Miranda, solicitando tramitação conjunta da presente matéria com o PLS nº 17 de 2014.
06/12/2013
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
A Comissão, no dia de hoje, realiza Painel, na cidade de Salvador-BA, destinado a debater o Projeto de Lei da Câmara nº 31, de 2009, de autoria do Deputado Arnaldo Faria de Sá, que dispõe sobre o reconhecimento da atividade de capoeira e dá outras providências, com a participação dos seguintes convidados: 1. A Senhora Rosângela Costa Araújo, mestra de capoeira e professora-doutora da Universidade Federal da Bahia (UFBa); 2.O Senhor Jairo Júnior, representante da Federação Paulista de Capoeira (CBC); 3.O Senhor Alexandro Reis, Diretor da Fundação Cultural Palmares (FCP); e 4. A Senhora Maria Paula Adinolf, Representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
19/11/2013
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 68/2013-CE, anexado às fls. 32 e 33, de autoria da Senadora Lídice da Mata, propondo a realização de painel na cidade de Salvador (BA), no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para debater sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 31, de 2009 (PL nº 7.150, de 2002, na origem) de autoria do Deputado Arnaldo Faria de Sá, que dispõe sobre o reconhecimento da atividade de capoeira e dá outras providências.
A matéria fica sobrestada na Comissão até a realização do Painel.
17/09/2013
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 52/2013-CE, anexado às fls. 29 a 31, de autoria dos Senadores Lídice da Mata e Paulo Paim, propondo a realização de diligência na cidade de Salvador e de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para instruir o presente projeto.
A matéria fica sobrestada na Comissão até a realização da diligência e da Audiência Pública.
17/09/2013
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Lídice da Mata, atendendo à solicitação desta Secretaria.
04/04/2013
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído a Senadora Lidice da Mata, para relatar.
21/03/2013
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando redistribuição, em virtude do Senador Walter Pinheiro, não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
15/03/2011
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Walter Pinheiro, para relatar.
07/01/2011
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
06/01/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CE.
22/12/2010
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
22/12/2010
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado às fls. 25 a 28, relatório oferecido pelo Senhor Senador José Nery.
21/12/2010
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador José Nery, com relatório favorável.
Relatório ( DOC | PDF )
20/05/2009
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador José Nery, para relatar.
05/05/2009
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 5/5/2009.
Aguardando distribuição.
05/05/2009
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 476, de 2009.
A matéria vai à Comissão de Educação, Cultura e Esporte e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Assuntos Socias.
Publicado no DSF Páginas 14851-14853
04/05/2009
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia na sessão deliberativa ordinária 05.05.2009, o Requerimento nº 476, de 2009, de audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Votação, em turno único.
29/04/2009
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 476, de 2009, de audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
29/04/2009
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 476, de 2009, subscrito pelo Senador Flávio Arns, solicitando que o projeto seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para exame.
À SCLSF, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 13478
Avulso do Parecer ( PDF )
28/04/2009
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
************* Retificado em 28/04/2009*************
Encaminhado ao Plenário.
28/04/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF, atendendo ao Oficio 417/2009 de leitura de Requerimento de autoria do Senador Flávio Arns, solicitando que o Projeto de Lei da Câmara nº 31, de 2009, seja encaminhado ao exame da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (anexado fl. 23).
22/04/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
No prazo regimental não foram apresentadas emendas ao projeto.
Matéria aguardando designação de relator.
14/04/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria em fase de recebimento de emendas.
Primeiro dia: 14/04/2009
Último dia: 20/04/2009
08/04/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na Comissão em 08.04.2009.
08/04/2009
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.(art. 91, § 1º, IV e art. 122, II, "c", ambos do RISF.)
À CAS.
Publicado no DSF Páginas 10045-10057
07/04/2009
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Juntei, às fls. 9/18, cópia da legislação citada.
Matéria aguardando leitura.
06/04/2009
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 8 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Texto inicial ( DOC | PDF )