Projeto de Lei do Senado n° 259, de 2009
- Autoria
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Assunto
- Política Social > Saúde
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para permitir a participação de empresa e de capital estrangeiro na assistência à saúde.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 20/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 259/2009
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 16/06/2009
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para permitir a participação de empresa e de capital estrangeiro na assistência à saúde.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 16/06/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribui... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 08/07/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Valdir Raupp, com relatório favorável ao Projeto. Cópia anexada ao processado às fls. 7-14. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 07/03/2012
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Valdir Raupp, com Relatório favorável ao Projeto e à Emenda nº 01, de autoria do Senador Francisco Dornelles. Cópia anexada ao processado às fls. 17-25. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 13/11/2014
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Vital do Rêgo, com relatório favorável ao Projeto nos termos do Substitutivo que apresenta, e contrário à Emenda nº 01, de autoria do Senador Francisco Dornelles (fls. 34-43). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 09/12/2014
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em Reunião realizada nesta data, anunciada a matéria, foi apresentada a Emenda nº 2, de autoria do Senador Humberto Costa. Anexada a Emenda nº 2 à fl. 44. O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Valdir Raup... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 10/12/2014
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Valdir Raupp, com voto pela favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CAE (Substitutivo). Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 30/04/2015
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido, às 17h, o relatório reformulado pelo Senador Valdir Raupp, com voto pela declaração de prejudicialidade da matéria. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 02/09/2015
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 23ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Valdir Raupp, que passa a constituir o Parecer da CCJ, pela Prejudicialidade do Projeto. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 08/09/2016
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Valdir Raupp, com minuta de parecer pela prejudicialidade da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1/2017 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 16/03/2017
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, designado relator "ad hoc" Senador Antônio Anastasia, é aprovado o Relatório que passa a constituir Parecer da Comissão pela prejudicialidade da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 01/06/2018
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Ronaldo Caiado, com voto pela Prejudicialidade do Projeto de Lei do Senado nº 259, de 2009. (fls.76 a 81) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Emenda.
- Data:
- 13/12/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 13/12/2011, foi apresentada a Emenda nº 1, de autoria do Senador Francisco Dornelles, anexada às fl. 15-16. Ao Relator, para análise da Emenda. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 - PLS 259/2009
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 13/12/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 13/12/2011, foi apresentada a Emenda nº 1, de autoria do Senador Francisco Dornelles, anexada às fl. 15-16. Ao Relator, para análise da Emenda. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 2 / CAE - PLS 259/2009
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/12/2014
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em Reunião realizada nesta data, anunciada a matéria, foi apresentada a Emenda nº 2, de autoria do Senador Humberto Costa. Anexada a Emenda nº 2 à fl. 44. O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Valdir Raup... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Legislação citada
- Data:
- 16/06/2009
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 16/03/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da reunião da 2ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/03/2015 | Publicado no DSF Páginas 518-520 | Aprovado o Requerimento nº 72, de 2015. Uma vez que a matéria já se encontra instruída pela CAE, retorna ao exame da CCJ e CRE, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa. |
| 26/02/2015 | Publicado no DSF Páginas 18-22 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 72, de 2015, tendo como primeiro signatário o Senador Flexa Ribeiro, solicitando, nos termos do art. 332, § 1º, o desarquivamento das seguintes matérias: PEC 58/2005; PEC 37/2007; PEC 72/2007; PEC 98/2007; PEC 45/2008; PEC 16/2009; PEC 11/2010; PLS 237/2010; PLS 160/2010; PLS 143/2010; PLS 125/2010; PLS 53/2010; PLS 6/2010; PLS 258/2009; PLS 259/2009; PLS 265/2009; PLS 7/2009; PLS 91/2009; PLS 468/2009; PLS 475/2008; PLS 211/2007; PLS 280/2007; PLS 522/2007; PLS 240/2006; PLS 17/2006 e PDS 511/2009. A Presidência esclarece que a PEC 58/2005 e o PLS 240/2006, constantes do RQS 72/2015, encontram-se definitivamente arquivados, nos termos do disposto no § 2º do art. 332, RISF. |
| 23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 88 | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
| 23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 39 Suplemento (nº I) | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
| 13/12/2012 | Publicado no DSF Páginas 69328 (Volume nº I) | 18:22 - Aprovados os Requerimentos nºs 1.064 e 1.065, de 2012. A matéria retorna à Comissão de Assuntos Econômicos; seguindo posteriormente às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa. |
| 06/12/2012 | Publicado no DSF Páginas 66381 | Leitura dos Requerimentos nºs 1.064 e 1.065, de 2012, ambos do Senador Vital do Rego, os quais requerem, respectivamente, que a presente matéria seja encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, além das constantes no despacho inicial. Os requerimentos lidos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente. |
| 17/06/2009 | Publicado no DSF Páginas 23637-23639 | Leitura. Às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. À CAE e, posteriormente, à CAS, em decisão terminativa. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 - PLS 259/2009 | Senador Francisco Dornelles (PP/RJ) | 13/12/2011 | Único | Rejeitada - SF-CAE - 09/12/2014 |
| EMENDA 1 / CAE - PLS 259/2009 | Senador Valdir Raupp (MDB/RO) | 09/12/2014 | Único | Aprovada - SF-CAE - 09/12/2014 |
| EMENDA 2 / CAE - PLS 259/2009 | Senador Humberto Costa (PT/PE) | 09/12/2014 | Único | Acolhida Integralmente - SF-CAE - 09/12/2014 |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/06/2009
- Despachos:
- 16/06/2009 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- 12/12/2012 (Aprovação dos Requerimentos nºs 1064 e 1065, de 2012, de audiência de comissões)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- 10/03/2015 (Aprovação do Requerimento nº 72, de 2015, de desarquivamento.)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providências legislativas:
-
- Desarquivamento
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Tião Viana (encerrado em 04/02/2010 - Redistribuição)
- Senador Valdir Raupp (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
- Senador Valdir Raupp (encerrado em 01/08/2012 - Redistribuição)
- Senador Tomás Correia (encerrado em 04/12/2012 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Vital do Rêgo (encerrado em 09/12/2014 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Valdir Raupp (Relator Ad hoc) (encerrado em 09/12/2014 - Deliberação da matéria)
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Ronaldo Caiado (encerrado em 20/12/2018 - Fim de Legislatura)
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Valdir Raupp (encerrado em 02/09/2015 - Deliberação da matéria)
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Raimundo Lira (encerrado em 07/07/2016 - Redistribuição)
- Senador Valdir Raupp (encerrado em 16/03/2017 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Antonio Anastasia (Relator Ad hoc) (encerrado em 16/03/2017 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 18/06/2009 - 24/06/2009: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, LEI ORGANICA DA SAUDE, FIXAÇÃO, PERMISSÃO, PARTICIPAÇÃO, EMPRESA, CAPITAL ESTRANGEIRO, DOAÇÃO, ORGANISMO INTERNACIONAL, VINCULAÇÃO, (ONU), ENTIDADE, COOPERAÇÃO TÉCNICA, FINANCIAMENTO, EMPRÉSTIMO, DESTINAÇÃO, ASSISTÊNCIA, SAÚDE, PARTICIPAÇÃO, PESSOA JURÍDICA, MAIORIA, CAPITAL VOTANTE, PROPRIEDADE, BRASILEIROS, BRASILEIRO NATO, BRASILEIRO NATURALIZADO, DETERMINAÇÃO, PRAZO MÍNIMO, FINALIDADE, EXPLORAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, REDE HOSPITALAR, LABORATÓRIO, ANÁLISE CLÍNICA, PATOLOGIA, FISIOTERAPIA, DIAGNÓSTICO, IMAGEM, PESQUISA, PLANEJAMENTO FAMILIAR, SEGURO-SAÚDE, ASSISTÊNCIA, SAÚDE, OBRIGATORIEDADE, AUTORIZAÇÃO, ÓRGÃO, DIREÇÃO NACIONAL, (SUS).
- Matérias relacionadas:
- 20/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada definitivamente, nos termos do § 2º do art. 332 do Regimento Interno.
- 19/12/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 01/06/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Ronaldo Caiado, com voto pela Prejudicialidade do Projeto de Lei do Senado nº 259, de 2009. (fls.76 a 81)
- Relatório Legislativo
- 28/03/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encaminhado,a pedido, ao Gabinete do Relator, Senador Ronaldo Caiado.
(art. 6º, p. único, da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015)
- 21/03/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa o Senador Ronaldo Caiado Relator da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
- 16/03/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 16/03/2017
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, designado relator "ad hoc" Senador Antônio Anastasia, é aprovado o Relatório que passa a constituir Parecer da Comissão pela prejudicialidade da matéria.
- P.S 1/2017 - CRE
- 14/03/2017
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 16/03/2017.
- 19/10/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a matéria é adiada
- 19/10/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 19/10/2016.
- 14/10/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 20/10/2016.
- 08/09/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Valdir Raupp, com minuta de parecer pela prejudicialidade da matéria.
- Relatório Legislativo
- 13/07/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Valdir Raupp, distribuo o presente projeto.
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Presidente.
- 07/07/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Raimundo Lira, para redistribuição.
- 03/09/2015
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Raimundo Lira, distribuo a presente matéria.
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Presidente
- 02/09/2015
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 02/09/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 23ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Valdir Raupp, que passa a constituir o Parecer da CCJ, pela Prejudicialidade do Projeto.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para prosseguimento da tramitação. - Parecer
- 28/08/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 02/09/2015.
- 26/08/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Em reunião realizada em 26/08/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
- 21/08/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 26/08/2015.
- 19/08/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Em reunião realizada em 19/08/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
- 14/08/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 19/08/2015.
- 12/08/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Em reunião realizada em 12/08/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
- 07/08/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 12/08/2015.
- 05/08/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Em reunião realizada em 05/08/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
- 03/08/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 05/08/2015.
- 15/07/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Em reunião realizada em 15/07/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
- 13/07/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 15/07/2015.
- 08/07/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Em reunião realizada em 08/07/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
- 03/07/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 08/07/2015.
- 01/07/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Em reunião realizada em 01/07/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
- 26/06/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 01/07/2015.
- 24/06/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Em reunião realizada em 24/06/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
- 19/06/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 24/06/2015.
- 17/06/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Em reunião realizada em 17/06/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
- 12/06/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 17/06/2015.
- 30/04/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, às 17h, o relatório reformulado pelo Senador Valdir Raupp, com voto pela declaração de prejudicialidade da matéria.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 25/03/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Na 2ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é retirada de pauta.
Encaminhada ao Gabinete do Relator, Senador Valdir Raupp, para reexame do Relatório.
- 20/03/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 25/03/2015.
- 11/03/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão às 17h50.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão com voto do Senador Valdir Raupp, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CAE (Substitutivo).
- 10/03/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 72, de 2015.
Uma vez que a matéria já se encontra instruída pela CAE, retorna ao exame da CCJ e CRE, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 518-520
- 10/03/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 26/02/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando innclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 72, de 2015, tendo como primeiro signatário o Senador Flexa Ribeiro, solicitando, nos termos do art. 332, § 1º, o desarquivamento da presente matéria.
- 25/02/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 72, de 2015, tendo como primeiro signatário o Senador Flexa Ribeiro, solicitando, nos termos do art. 332, § 1º, o desarquivamento das seguintes matérias: PEC 58/2005; PEC 37/2007; PEC 72/2007; PEC 98/2007; PEC 45/2008; PEC 16/2009; PEC 11/2010; PLS 237/2010; PLS 160/2010; PLS 143/2010; PLS 125/2010; PLS 53/2010; PLS 6/2010; PLS 258/2009; PLS 259/2009; PLS 265/2009; PLS 7/2009; PLS 91/2009; PLS 468/2009; PLS 475/2008; PLS 211/2007; PLS 280/2007; PLS 522/2007; PLS 240/2006; PLS 17/2006 e PDS 511/2009.
A Presidência esclarece que a PEC 58/2005 e o PLS 240/2006, constantes do RQS 72/2015, encontram-se definitivamente arquivados, nos termos do disposto no § 2º do art. 332, RISF. - Publicado no DSF Páginas 18-22
- 25/02/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
- Ação:
- Matéria recebida do Arquivo e encaminhada ao Plenário para leitura de requerimento de desarquivamento, do Senador Flexa Ribeiro e outros.
- 25/02/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
- 26/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
- Publicado no DSF Páginas 88
- Publicado no DSF Páginas 39 Suplemento (nº I)
- 22/12/2014
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria retirada de Pauta.
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
- 10/12/2014
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em Reunião Ordinária realizada nesta data a Presidência inclui a matéria como Item Extrapauta e concede vista ao Senador Francisco Dornelles, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Valdir Raupp e do avulso da matéria ao Senhor Senador.
- 10/12/2014
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Valdir Raupp, com voto pela favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CAE (Substitutivo).
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 10/12/2014
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Valdir Raupp, para emitir relatório.
- 09/12/2014
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão às 19h30.
Matéria aguardando distribuição.
- 09/12/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- 09/12/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião realizada nesta data, anunciada a matéria, foi apresentada a Emenda nº 2, de autoria do Senador Humberto Costa. Anexada a Emenda nº 2 à fl. 44.
O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Valdir Raupp relator "ad hoc" da Matéria, em substituição ao Senador Vital do Rêgo. Após a leitura do novo relatório, acatando a Emenda
nº 2 apresentada, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável ao Projeto e à Emenda nº 2, de autoria do Senador Humberto Costa, nos termos da Emenda nº 3 (Substitutivo), renumerada como Emenda nº 1-CAE (Substitutivo), e contrário à Emenda nº 1, de autoria do Senador Francisco Dornelles.
Anexado, às fls. 45-54, o Parecer da Comissão.
************* Retificado em 09/12/2014*************
Em Reunião realizada nesta data, anunciada a matéria, foi apresentada a Emenda nº 2, de autoria do Senador Humberto Costa. Anexada a Emenda nº 2 à fl. 44.
O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Valdir Raupp relator "ad hoc" da Matéria, em substituição ao Senador Vital do Rêgo. Após a leitura do novo relatório, acatando a Emenda
nº 2 apresentada, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável ao Projeto e à Emenda nº 2, de autoria do Senador Humberto Costa, nos termos da Emenda nº 3 (Substitutivo), renumerada como Emenda nº 1-CAE (Substitutivo), e contrário à Emenda nº 1, de autoria do Senador Francisco Dornelles.
Assina sem voto o Senador Flexa Ribeiro, autor do Projeto, computando-se sua presença para efeito de quorum (art. 132, § 8º do R.I.S.F.).
Anexado, às fls. 45-54, o Parecer da Comissão. - EMENDA 2 / CAE - PLS 259/2009
- Parecer
- 04/12/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 09/12/2014.
- 25/11/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
- 20/11/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 25/11/2014.
- 18/11/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a Matéria é retirada de Pauta.
- 13/11/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Vital do Rêgo, com relatório favorável ao Projeto nos termos do Substitutivo que apresenta, e contrário à Emenda nº 01, de autoria do Senador Francisco Dornelles (fls. 34-43).
- Relatório Legislativo
- 13/11/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 18/11/2014.
************* Retificado em 18/11/2014*************
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 18/11/2014.
- 01/08/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 15/07/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
- 10/07/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 15/07/2014.
- 09/06/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A apreciação da Matéria é adiada em virtude do cancelamento da 24ª Reunião da Comissão.
- 05/06/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 10/06/2014.
- 03/06/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
- 29/05/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 03/06/2014.
- 07/06/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao relator, Senador Vital do Rêgo, para dar continuidade à tramitação da Matéria.
- 04/06/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Realizada, em 3/6/2013, audiência pública com a presença dos seguintes convidados: sr. Bruno Sobral de Carvalho, Diretor de Desenvolvimento Setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; sr. Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, Vice-Presidente do Conselho Federal de Medicina - CFM; sr. Kenys Menezes Machado,
Coordenador Geral de Análise Antitruste 2 do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade; sr. Daniel Coudry, Diretor Executivo da Associação Nacional de Hospitais Privados - ANAHP, representando o sr. Francisco Roberto Balestrin Andrade, Presidente da Associação; sr. Fausto Pereira dos Santos, Diretor do Departamento de Regulamentação, Avaliação e Controle de Sistemas da Secretaria de Assistência à Saúde - SAS, representando o Ministério da Saúde; e sra. Maria do Socorro de Souza, Presidente do Conselho Nacional de Saúde - CNS.
- 04/06/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, por solicitação desta Secretaria.
Em reunião realizada em 21/5/2013, foi aprovado o Requerimento nº 29/2013-CAE, de iniciativa do Senadores Vital do Rêgo e Humberto Costa, que requer a realização de audiência pública com a finalidade de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 259 de 2009, com a participação dos seguintes convidados: representante do Ministério da Saúde; representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar; representante do Conselho Federal de Medicina; representante do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade; senhor Francisco Roberto Balestrin, representando a Associação Nacional de Hospitais Privados; senhor Gonzalo Vecina Neto, Superintendente do Hospital Sírio Libanês (filantrópico); e representante do Conselho Nacional de Saúde.
Em 28/5/2013, a Comissão aprovou o Requerimento nº 32/2013-CAE, de iniciativa do Senador Humberto Costa, que requer, em aditamento ao Requerimento nº 29 de 2013, incluir no rol de convidados para a audiência pública destinada a instruir o PLS nº 259 de 2009 um representante dos hospitais filantrópicos.
Requerimentos anexados ao processado (fls. 32-33).
- 27/02/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Vital do Rêgo Relator da Matéria.
Ao Relator.
- 13/12/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebida nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
- 12/12/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 18:22 - Aprovados os Requerimentos nºs 1.064 e 1.065, de 2012.
A matéria retorna à Comissão de Assuntos Econômicos; seguindo posteriormente às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 69328 (Volume nº I)
- 11/12/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluídos em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 12.12.2012, os Requerimentos nºs, 1.064 e 1.065, de 2012, de audiência da CCJ e CRE, respectivamente.
- 05/12/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendados, para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 12.12.2012, os Requerimentos nºs, 1.064 e 1.065, de 2012, de audiência da CCJ e CRE, respectivamente.
- 05/12/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Leitura dos Requerimentos nºs 1.064 e 1.065, de 2012, ambos do Senador Vital do Rego, os quais requerem, respectivamente, que a presente matéria seja encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, além das constantes no despacho inicial.
Os requerimentos lidos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 66381
- 05/12/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando leitura de requerimento de audiência da CCJ e CAE (autor: Senador Vital do Rêgo ).
- 05/12/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 12:52h.
- 04/12/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Anexado, à fl. 26, o OF. SF/1.909/2012, do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, que solicita, nos termos do art. 266 do R.I.S.F., o envio da Matéria à Secretaria-Geral da Mesa, para atender os requerimentos, de autoria do Senador Vital do Rêgo, que requerem o encaminhamento do Projeto de Lei do Senado nº 259 de 2009 ao exame das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Anexadas, às fls. 27-28, cópias dos referidos requerimentos.
À SCLSF.
- 04/12/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- A Matéria vai a redistribuição, em virtude do retorno do titular do mandato, Senador Valdir Raupp.
Matéria aguardando distribuição.
- 02/08/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Matéria vai a redistribuição em virtude de o Senador Valdir Raupp ter se licenciado.
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Tomás Correia Relator da Matéria.
Ao Relator.
- 07/03/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Valdir Raupp, com Relatório favorável ao Projeto e à Emenda nº 01, de autoria do Senador Francisco Dornelles. Cópia anexada ao processado às fls. 17-25.
- Relatório Legislativo
- 13/12/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Em 13/12/2011, foi apresentada a Emenda nº 1, de autoria do Senador Francisco Dornelles, anexada às fl. 15-16.
Ao Relator, para análise da Emenda. - Emenda.
- EMENDA 1 - PLS 259/2009
- 13/12/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a Matéria é retirada da Pauta a pedido do Relator.
- 08/12/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- A presente Matéria consta da Pauta da 69ª Reunião da CAE, a realizar-se em 13/12/2011.
- 06/12/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a Matéria é retirada da Pauta a pedido do Relator.
- 01/12/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A presente Matéria consta da Pauta da 68ª Reunião da CAE, a realizar-se em 06/12/2011.
- 29/11/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, após a leitura do relatório pelo Relator, é solicitada Vista pelos Senadores Francisco Dornelles e Eduardo Suplicy. O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, concede Vista Coletiva, nos termos regimentais, aos membros presentes.
- 24/11/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- A presente Matéria consta da Pauta da 66ª Reunião da CAE, a realizar-se em 29/11/2011.
- 02/08/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- A apreciação da Matéria é adiada, em virtude do cancelamento da 33ª Reunião da Comissão.
- 28/07/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- A presente Matéria consta da Pauta da 33ª Reunião da CAE, a realizar-se em 02/08/2011.
- 08/07/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Valdir Raupp, com relatório favorável ao Projeto. Cópia anexada ao processado às fls. 7-14.
- Relatório Legislativo
- 17/03/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Valdir Raupp Relator da Matéria.
- 11/01/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 10/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CAE.
- 10/01/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 24/03/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Valdir Raupp Relator da Matéria.
- 04/02/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Tião Viana para redistribuição.
- 20/08/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Tião Viana Relator da Matéria.
- 25/06/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Findo o prazo regimental, não foram apresentadas Emendas.
Aguardando designaçao de Relator.
- 17/06/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Aguardando recebimento de Emendas, nos termos regimentais.
Primeiro dia: 18.06.2009
Último dia: 24.06.2009
- 16/06/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CAE e, posteriormente, à CAS, em decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 23637-23639
- Avulso inicial da matéria
- 16/06/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 09:23