Mensagem (CN) n° 52, de 1989
Ver também: PLC 102/1985
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Lei nº 7.741 de 20/03/1989
- Natureza
- Veto Constitucional
Ementa:
ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL, AS RAZÕES DO VETO PARCIAL APOSTO AO PLC 00102 1985, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA TECNICA FEDERAL, NO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 7.741 de 20/03/1989
- Último estado:
- 14/06/1989 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSG 52/1989
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/03/1989
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL, AS RAZÕES DO VETO PARCIAL APOSTO AO PLC 00102 1985, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA TECNICA FEDERAL, NO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- null MSG 113/1989
- Origem externa:
- MSG 52/1989
- Data de Leitura:
- 18/04/1989
- Indexação:
- APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO, PROJETO DE LEI.
- 01/08/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 327 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDA PELO AV. 370
SUPAR DO MINISTRO GABINETE CIVIL.
- 14/06/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- REMESSA MSG CN 105 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA COMUNICANDO
QUE O CONGRESSO NACIONAL, EM SESSÃO CONJUNTA DO DIA
06 DO CORRENTE, RESOLVEU MANTER O VETO.
- 06/06/1989
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN 07 06 PAG 1725.
- 06/06/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO NA CAMARA (SIM 255, NÃO 14 E
ABSTENÇÃO 1), DEIXANDO DE SER SUBMETIDO AO SENADO.
- 05/06/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA VOTAÇÃO TURNO UNICO
DIA 06 06 AS 1830 HORAS.
- 05/06/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 02/06/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1530 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA VOTAÇÃO TURNO UNICO
DIA 05 06 AS 1830 HORAS.
- 02/06/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 01/06/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA VOTAÇÃO TURNO UNICO
DIA 02 06 AS 1430 HORAS.
- 01/06/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 31/05/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1400 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA VOTAÇÃO TURNO UNICO
DIA 01 06 AS 1830 HORAS.
- 31/05/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1400 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 31/05/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1400 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 30/05/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO TURNO
UNICO DIA 31 05 AS 1400 HORAS.
- 30/05/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DISCUSSÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 26/05/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO TURNO
UNICO DIA 30 05 AS 1830 HORAS.
- 26/05/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 DISCUSSÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 24/05/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1600 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO TURNO
UNICO DIA 26 05 AS 1430 HORAS.
- 24/05/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1600 DISCUSSÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 23/05/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO TURNO
UNICO DIA 24 05 AS 1600 HORAS.
- 23/05/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DISCUSSÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 22/05/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO TURNO
UNICO DIA 23 05 AS 1830 HORAS.
- 22/05/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DISCUSSÃO ADIADA FALTA QUORUM PARA PROSSEGUIMENTO
SESSÃO.
- 22/05/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO TURNO
UNICO DIA 22 05 AS 1830 HORAS.
- 18/05/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DISCUSSÃO ADIADA FALTA QUORUM PARA ABERTURA SESSÃO.
- 18/05/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA DISCUSSÃO TURNO UNICO DIA
18 05 AS 1830 HORAS.
- 09/05/1989
- CN-SSATA - SUBSECRETARIA DE ATA-CN
- Ação:
- NUMERAÇÃO RELATORIO 011 - CN.
DCN 10 05 PAG 1191.
- 27/04/1989
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- APROVAÇÃO RELATORIO DO DEP AECIO DE BORBA.
- 26/04/1989
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- RELATOR DEP AECIO DE BORBA.
- 26/04/1989
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRESIDENTE SEN RAIMUNDO
LIRA E VICE-PRESIDENTE SEN HUMBERTO LUCENA.
- 18/04/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 ESTABELECIMENTO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO RELATORIO
ATE 08 DE MAIO.
DCN 19 04 PAG 1072.
- 18/04/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: SEN MARCONDES GADELHA,
HUMBERTO LUCENA E RAIMUNDO LIRA E DEP AECIO DE BORBA,
RENATO VIANNA E HORACIO FERRAZ.
- 18/04/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
- 13/04/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E DESIGNAÇÃO
COMISSÃO MISTA DIA 18 04 AS 1830 HORAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:26
